João Otávio de Noronha no Migalhas

sábado, 18 de abril de 2026

STJ mantém foro privilegiado de cargos vitalícios por crime sem vínculo com a função

Corte Especial preservou entendimento já adotado pelo tribunal até que o STF defina o tema. Colegiado retomará as demais questões sobre o foro por prerrogativa de função na próxima sessão....

TV Migalhas

quarta-feira, 8 de abril de 2026

No STJ, ministro João Otávio de Noronha afasta inclusão de PLR em pensão alimentícia

Migalhas de Peso

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e efetividade jurisdicional

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Artigo analisa tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e astreintes, destacando responsabilidade objetiva do construtor e garantias processuais essenciais....

TV Migalhas

quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

João Otávio de Noronha

Assinatura eletrônica no projeto da reforma do Código Civil

STJ mantém foro privilegiado de cargos vitalícios por crime sem vínculo com a função

No STJ, ministro João Otávio de Noronha afasta inclusão de PLR em pensão alimentícia

Tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e efetividade jurisdicional

Advogada mordida por tubarão em Noronha faz "sustentação" pelo animal

STJ: Nancy vota para condenar governador do Acre; Noronha pede vista

O fim do foro privilegiado no Direito Constitucional brasileiro

Advogado troca nome de João Noronha por José e ministro brinca: "rebatizado"

Procuração após recurso sana vício de representação, entende Noronha

Acordo entre as partes e a autonomia dos honorários sucumbenciais

Veja como fica composição completa do STJ por gênero e regionalidade

O indeferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a fixação de honorários sucumbenciais: Análise a respeito da jurisprudência do STJ

STJ julga prazo recursal em caso de intimação eletrônica e no DJe

STJ: Revista Veja não indenizará por capa com Lula vestido de presidiário

Por suposto erro em registro, STJ discute anulação de paternidade

STJ aguardará decisão da Corte Especial e suspende caso de citação por WhatsApp

STJ analisa se advogado recebe honorários após acordo sem sua presença

STJ mantém seguro de vida de 28 anos após seguradora negar renovação

STJ: Nancy vota pela execução individual de acordo contra a Vale

STJ julga penhora de salário para pagamento de dívida não alimentar

STJ: Vista adia análise de cobrança de tarifas em poupanças inativas

STJ analisa cobertura de seguro D&O a partes envolvidas em fraude

A citação e a sua localização na teoria do processo: Entre validade e existência

O direito à herança do cônjuge

Os honorários de sucumbência em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica devem ser fixados por equidade

STJ: Justiça assegura devolução de valores a compradores de cota imobiliária

Lula indica procuradora Marluce Caldas para o STJ

Polêmicas atuais sobre o contrato de comodato e a reforma do CC

Caso Miguel: TJ/PE mantém condenação de Sarí Corte Real em 7 anos

STJ reduz acervo em todas as seções e turmas no 1º semestre de 2025

Aumentar número de ministros não resolve sobrecarga do STJ, diz Noronha

Ministro Noronha defende repensar sistema recursal e diz que não adianta dobrar número de julgadores

MIGALHAS nº 6.131

STJ: Banco não responde por conta usada para golpe de falso leilão

Convenção de Montreal e declaração de valor: Nova decisão do Supremo

A prescrição intercorrente na execução - Análise à luz do STJ

Divergências sobre a taxa de juros permanecem em julgados do TJ/SP

STJ: Unimed Brasil responde por falhas em serviço de cooperativa regional

Cláusula de barreira: Proteção contra fraudes na pensão alimentícia

"Mais de 100 pedidos": Noronha critica excesso de memoriais e audiências no STJ

STJ afasta IDPJ contra filhos de empresário executado que receberam bens

Contratos em juízo: A prevalência dos encargos contratuais após a judicialização

Noronha brinca sobre sessão bem frequentada: "ministros bonitos, sou o número 1"

STJ discute validade de sentença arbitral em contrato de energia

STJ reduz multa ao Magazine Luiza por falta de preço em vitrine

Multa deve ter como teto valor da obrigação não cumprida, fixa STJ

MIGALHAS nº 6.098

STJ: Dívida milionária de jogo nos EUA pode ser executada no Brasil

"Cármen roubou vocês", diz Noronha após ministros irem a sessão no TSE

STJ: Ministro manda TJ/SP seguir tabela da OAB ou CPC em honorários

STJ recebe denúncia contra desembargadores de MG por falsidade ideológica

STJ: Para Nancy, coisa julgada não impede nova ação para devolução de juros

Ministros da 2ª seção do STJ saúdam eleição do Papa Leão XIV

STJ: Não cabe redução retroativa de multa por descumprir decisão

Ministro do STJ valida TR em plano de recuperação judicial

Estatais podem se basear na lei 14.133 para alterar seus regulamentos?

STJ analisa se coisa julgada impede nova ação para devolução de juros

STJ fixa em R$ 500 mil indenização por paraplegia após erro médico

A viabilidade de impetrar mandado de segurança contra ato judicial teratológico

MIGALHAS nº 6.073

Ministras do STJ elegem "ementa perfeita" de Noronha: "igual o dono"

STJ: Plano de saúde deve cobrir fisioterapia especializada a criança com paralisia

STJ afasta prazo de 30 dias para Peugeot fornecer peças de reposição

STJ julga legitimidade de sócio para propor ação por danos à sociedade

Ministro Noronha lamenta repercussão negativa de fala sobre baianos

STJ: Tabela da OAB não é obrigatória em honorários por valor da causa

STJ julga redução de multa total por descumprimento de obrigação de fazer

STJ: Presidente da Corte Especial pode desempatar em ação penal

MIGALHAS nº 6.061

STJ decide quando deve ocorrer conversão de euro em real em contrato

Ministros do STJ brincam sobre uso de bengala: "saúde de atleta"

Ministro Noronha reclama de sobrecarga: "150 processos por dia não dá"

Noronha brinca com anticrese: "nunca vi, é o Lombardi das garantias"

Fraude à execução: STJ dispensa registro de penhora em doação

STJ permite penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial

STJ: Juiz pode exigir emenda da inicial em caso de litigância abusiva

Lançamentos fiscais em desacordo com a lei e direitos dos contribuintes

Mendonça elege ministros mais belos; Barroso rebate: "há controvérsia"

STJ: Google não deve desindexar notícias de acusado que foi absolvido