sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Davi Marques de Araújo

Migalheiro desde setembro/2024.

Advogado. Especialista em direito internacional e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de junho de 2025

Divergências sobre a taxa de juros permanecem em julgados do TJ/SP

STJ mantém aplicação da SELIC, mas TJ/SP segue fixando 1% ao mês. Divergência gera insegurança jurídica e ignora temas repetitivos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Alterações no CC com a vigência da nova lei 14.905/24: A taxa de juros Selic se aplica em todos processos em curso?

Aplicação das novas taxas de juros moratórios após a lei 14.905/24, conflitos de leis no tempo e suas implicações processuais.