sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Felipe Caputti
Migalheiro desde janeiro/2025.Advogado especialista em Direito Público pela Unesa/RJ, bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (Centro/RJ), Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito à Saúde - ABA.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
Acordo entre as partes e a autonomia dos honorários sucumbenciais
Os honorários sucumbenciais fixados judicialmente constituem direito autônomo, não são acessórios da condenação e subsistem mesmo após acordo entre as partes do processo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025
Honorários por equidade: Instrumento de defesa da advocacia
No CPC/15, a equidade visa proteger a advocacia, mas decisões judiciais têm desvirtuado sua função, ignorando limites legais e vilipendiando esta prerrogativa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2025
Honorários sucumbenciais e sua função no sistema de justiça
Os honorários de sucumbência, além de valorizarem a advocacia, promovem justiça, responsabilidade processual e uso eficiente do Judiciário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de março de 2025
Resistência judicial à lei 15.109/25: Custas iniciais à advocacia
Reflexões iniciais sobre a resistência judicial à lei 15.109/25, marcada pela desconexão com a realidade prática da advocacia e por argumentos de inconstitucionalidade juridicamente questionáveis.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Honorários de sucumbência, uma prerrogativa da advocacia
Os honorários são prerrogativas da advocacia, assegurados pelo CPC/15 e EOAB, constituindo direito autônomo do advogado, de natureza alimentar e garantidor da digna e justa remuneração da profissão.