sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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Anderson Torquato Scorsafava
Migalheiro desde abril/2017.Advogado e Bacharel em Ciências Contábeis, sócio fundador da SCORSAFAVA Sociedade Individual de Advocacia. Especialista em Direito Tributário e Processual Civil, possui
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quarta-feira, 19 de novembro de 2025
STJ - A exclusão de RL/APP nos módulos da pequena propriedade rural
Anderson Torquato ScorsafavaAnálise sobre exclusão de reserva legal e APP no cômputo de módulos fiscais para impenhorabilidade da pequena propriedade rural no âmbito do STJ.
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sexta-feira, 17 de outubro de 2025
A consolidação da Selic: Análise do Tema 1.368 (antes da lei 14.905/24)
Artigo completo sobre o Tema 1.368 do STJ: Consolida Selic para dívidas civis antes da lei 14.905/24. Análise clara das implicações para processos e coisa julgada, gerando segurança jurídica.
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terça-feira, 16 de setembro de 2025
A controvérsia da pequena propriedade rural ofertada em garantia fiduciária
Análise da impenhorabilidade da pequena propriedade rural ofertadas em garantia de alienação fiduciária. Aborda proteção constitucional e as recentes decisões do SJT.
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sábado, 13 de setembro de 2025
Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações no STF - Final
Na parte final aborda-se a constitucionalidade das medidas expropriatórias extrajudiciais e as condições impostas pelo STF na julgamento das ADIns 7.600-7.601-7.608.
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sábado, 6 de setembro de 2025
Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações no STJ e STF - II
A parte II analisa a alienação fiduciária imobiliária à luz das inovações legais e jurisprudências recentes do STJ e STF. Aborda-se os aspectos mais relevantes e práticos para contratantes e adv.
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terça-feira, 2 de setembro de 2025
Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações jurisprudenciais no STJ e STF
O artigo analisar as atualizações recentes da alienação fiduciária, os cuidados ao contratar, os procedimentos extrajudiciais, e evolução jurisprudencial. A primeira parte cuida dos bens móveis.
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segunda-feira, 28 de julho de 2025
Penhora de verbas salariais - Tema 1.230 - STJ
Artigo analisa os desafios do STJ no Tema 1.230 (penhora salarial), integrando rigor jurídico com perspectivas sociais e econômicas. Essencial para compreender a complexidade do julgamento.
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sexta-feira, 11 de julho de 2025
O dano moral em casos fatais
"O dano moral em casos fatais" critica a valoração do dano moral em casos fatais, expondo o viés socioeconômico e a ineficácia da reparação. Propõe nova abordagem para dignidade e justiça.
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quinta-feira, 3 de julho de 2025
O dilema da aplicação temporal da lei 14.905/24
A lei 14.905/24 criou critérios para atualização de dívidas civis, gerando debate sobre aplicação temporal.
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segunda-feira, 30 de junho de 2025
A irretroatividade da LC 208/24
Análise sobre a aplicação temporal das novas causas interruptivas da prescrição tributária.
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sexta-feira, 27 de junho de 2025
A modulação de efeitos e a fragilização da coisa julgada
A modulação de efeitos e a fragilização da coisa julgada geram insegurança jurídica no Brasil. O artigo analisa inconsistências e propõe parametrização legislativa e critérios justos e previsíveis.
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terça-feira, 17 de junho de 2025
A prescrição intercorrente na execução - Análise à luz do STJ
Prescrição intercorrente sofreu mudanças com IAC 001/STJ, CPC/15 e lei 14.925/21. Novas regras e jurisprudência exigem estudo aprofundado dos operadores do Direito sobre sua aplicação prática.