sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Marcus Vinicius Moura de Oliveira

Migalheiro desde julho/2019.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

O julgamento do REsp 2.072.206/SP e a necessidade de julgamento do Tema 1.210 do STJ

O REsp 2.072.206/SP trata da desconsideração da personalidade jurídica, destacando desafios na comprovação de fraudes e impactando a segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de julho de 2019

A utilização desvirtuada do instituto da recuperação judicial pelo “empresário/produtor rural”

Faz-se necessário que o Poder Judiciário não dê guarida a pretensões que, claramente, visem desvirtuar o instituto da Recuperação Judicial e que se descuidem da segurança jurídica e boa-fé contratual, sob pena de viabilizar procedimentos contraproducentes e prejudiciais à sociedade.