segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Caio Miachon Tenório
Migalheiro desde abril/2020.Advogado e sócio no escritório Lee, Brock, Camargo Advogados, Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de novembro de 2025
Entre a regulação e a emoção: STF publica acórdão com (re)leitura do art. 19 do Marco Civil da Internet
O Supremo redefine a responsabilidade das plataformas digitais, ao julgar o artigo do MCI, e cria um novo e incerto cenário regulatório no país.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Desinformação, (auto)regulação e eleições
Sejam quais forem os modelos operacionais adotados para o combate à desinformação, os esforços devem se concentrar, principalmente, em identificar e punir aqueles que financiam ações desinformacionais organizadas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Direito ao esquecimento: Não esqueçam o voto do ministro Toffoli
É de extrema relevância que a sociedade brasileira acompanhe a discussão em curso no Supremo Tribunal Federal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2020
Benefícios e malefícios da prorrogação de vigência da LGPD
O Senado brasileiro aprovou na última sexta-feira, dia 03 de abril de 2020, o projeto de lei 1.179/20, de autoria do senador Antonio Anastasia, adiando a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para janeiro de 2021.