segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Ricardo Carvalho Fraga
Migalheiro desde fevereiro/2021.Desembargador do Trabalho - TRT/RS
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Trabalho decente e pedidos de rescisão indireta
Ricardo Carvalho FragaExiste o crescimento dos pedidos de rescisão indireta do contrato de trabalho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2025
Justiça escalável e equalização
As transformações das relações económicas tem alta velocidade. O poder econômico movimenta-se conforme seus próprios interesses. O Estado aperfeiçoa-se, com lentidão, ao contrário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2025
Conciliações em tempo bom
A partir de 26/5/25, ocorre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de abril de 2025
Verdade, falsas memórias, equívocos, erros e similares
Nas relações de trabalho, ambas as partes devem prestar informações verdadeiras na contratação. Tanto o candidato a empregado quanto o empregador.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de junho de 2024
Chuvas e Rio Grande do Sul
Solidariedade ao RS quase ultrapassa capacidade logística. Mensagens de apoio superam divulgação de tragédias. Doações registradas no site do TRT-RS.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de abril de 2024
Jurisprudência estável, íntegra e coerente - Alcançar o desconhecido, sem limitar-se ao conhecido
Um cavaleiro e sua armadura refletem lições sobre libertação pessoal. Juristas também enfrentam desafios, especialmente na busca por uniformização de entendimentos judiciais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de outubro de 2023
Uniformização dos julgamentos - Ajuda para olhar
A desejada segurança jurídica, bem como a certeza, nas esferas social e individual, não virão da simples, simplória e anti-histórica concentração de poderes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de julho de 2023
Além dos pecados - Acidentes e doenças do trabalho
O presente texto foi escrito após participação em Congresso do ISMA.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2023
Comunidade de Interpretação - Uniformização da jurisprudência é diferente de concentração de poderes
Este texto foi escrito a partir de convite para debate com os ilustres advogados Julian Lisboa e Amarildo Maciel Martins. Os contatos em ambiente escolar dos filhos levam a um primeiro registro sobre a melhor pedagogia. Trata-se da afirmativa do médico Francisco Mora de que “sin emocio´n no hay aprendizaje."
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Uniformizações da jurisprudência
O aperfeiçoamento da função jurisdicional em nada se confunde com o assumir das funções legislativas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de agosto de 2022
Pais e trabalho
Estamos diante de questão a ser resolvida também em outros países. A infância necessita destas providências, sendo atuais as considerações de Sigmund Freud.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Sonhos e ruas
Nas sessões telepresenciais, desta Turma do TRT RS, estiveram presentes vários convidados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de outubro de 2021
Certeza de maior civilidade
A vida e nossos movimentos merecem respeito e celebração, para além dos dias festivos ou de maior lucidez concentrada. A jurisprudência, com semelhança, evolui caso após caso e julgamento após julgamento. Ao Judiciário não é dado um suposto “poder” de negar-se a evoluir.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de março de 2021
Em busca do direito - sol, alegria e certeza
"A contagem de toda lágrima que cai e toda gota de sangue fora das veias importa ao Direito."
Migalhas Quentes
sábado, 23 de novembro de 2024
TRT-4: Agente em contato com esgoto terá insalubridade em grau máximo
Trabalhador da Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento teve o direito garantido após provar o contato intermitente com redes de esgoto....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
Bancária mantém juros reduzidos no financiamento mesmo após demissão
Os desembargadores do TRT da 4ª região fundamentaram que o contrato de trabalho não pode ser alterado de forma que prejudique a trabalhadora....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de junho de 2023
Mantida justa causa de empregado que assaltou mercado onde trabalhava
Turma analisou que prova contundente do assalto valida demissão por justa causa....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de maio de 2023
Advogado faz sustentação oral em forma de poesia e recebe elogios
Desembargadores destacaram a leveza que o causídico levou à sessão....
Migalhas Quentes
domingo, 2 de outubro de 2022
Assistente de vendas que recebia cobranças excessivas será indenizada
De acordo com a funcionária, eram divulgados rankings com a exposição dos nomes de quem cumpria e de quem não atingia as metas mensais....
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de março de 2012
TST divulga lista de desembargadores inscritos para vagas de ministros
São 27 inscritos para as vagas abertas com a saída da ministra Rosa Weber e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de junho de 2011
TRT da 4ª região - Trabalhador que teve nome publicado em mural de erros deve ser indenizado
A 3ª turma do TRT da 4ª região condenou a ALL - América Latina Logística Intermodal S.A. a indenizar em R$ 5 mil um ex-empregado por danos morais. O autor fez parte de uma lista mensal, exposta em mural da empresa, com os nomes dos motoristas que mais escreviam errado ou rasuravam notas fiscais. O pedido foi negado em primeiro grau, mas os desembargadores reformaram a sentença no aspecto.
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de abril de 2011
TRT - Empresa é condenada a indenizar sociedade por violar direitos trabalhistas sucessivamente
A 3ª turma do TRT/RS manteve parcialmente a sentença que condenou uma empresa de call center a indenizar a sociedade devido à violação sucessiva de direitos trabalhistas, prática conhecida como dumping social. Uma companhia telefônica também responde ao processo por formar grupo econômico com esta empresa....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de abril de 2010
TST define data para votação da lista tríplice
Nos termos do artigo 4º do Regimento Interno, o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, marcou para o dia 10/5, às 16h30, a sessão especial do Tribunal Pleno para eleger os juízes que irão compor lista tríplice....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Novo ministro do TST : 36 juízes se candidatam ao cargo
A presidência do TST recebeu a manifestação de 36 juízes, de diversos TRTs, interessados em participar da votação para escolha do magistrado que irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Vantuil Abdala. O prazo para manifestação, conforme amplamente divulgado, encerrou-se no dia 23 de abril....
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de outubro de 2006
Resultado sorteio de obra "Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho"
Sorteio de Obra
Migalhas tem sorteou um exemplar da obra “Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho” (309 p.), sob a coordenação de Francisco Rossal de Araújo, gentilmente oferecido pela Editora LTr. Confira a ganhadora abaixo.
O tema “Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho” ganhou relevância com a Emenda Constitucional 45/04. As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre servidores públicos estatutários e acidentes do trabalho mostram a dimensão do debate doutrinário e jurisprudencial.O presente estudo abrange novas fronteiras do Direito do Tr...