Conciliações em tempo bom

A partir de 26/5/25, ocorre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. No Rio Grande do Sul, voltará a ocorrer o evento na mesma data. Serão mais de seiscentas audiências.

Duas semanas antes, já estão designadas audiências no segundo grau (223), no primeiro grau de Porto Alegre (201), Caxias do Sul (110), Pelotas (35), Santa Maria (33), Rio Grande (32), Passo Fundo (31). Outras ainda serão designadas, certamente, superando o número, por ora, de 665. Muito se espera de êxito nestas audiências, bem como em dias próximos, já antes e logo após.

No ano anterior, em 2024, não se pode realizar o mesmo evento na mesma data do país, aqui no Rio Grande do Sul. Em razão das chuvas e crise climática, chegamos a ficar sem sistema de informática nos dias 3 a 19 de maio. Por óbvio, os transtornos nos serviços, nas organizações das empresas e nas vidas pessoais foram significativos.

No mesmo ano anterior, de 2024, ocorreu a semana regional de conciliação, em data posterior a nacional. Foi a partir de 1 de julho. Mais da metade dos TRTs do país prestaram auxílio, inclusive com participação de conciliadores.

Hoje, os regramentos nacionais são, cada vez, em maior número e buscando o aperfeiçoamento. Sempre com o cuidado de respeito às diversidades regionais.

Em 21/3 deste 2025, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul promoveu palestra da desembargadora Ivani Bramante.¹ Foram examinados todos os regramentos nacionais, bem como a legislação e, acima de tudo, a Constituição.

Novos avanços são viáveis. Nestes dias, a participação em grupo de estudos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul permitiu o melhor conhecimento sobre justiça restaurativa, com Leoberto Narciso Brancher.²

Os aprendizados em todo o mundo avançam nos temas da conciliação, mediação e arbitragem. A participação em curso sobre métodos autocompositivos e neurociência, da Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem permitido o acesso a informações, tais como:

existem, mais de mil CEJUSCs - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no Brasil, nas diversas áreas do Judiciário;
o porcentual de nossos processos mentais conscientes é muito pequena;
existem inúmeras formas automáticas de pensar;
os algorítimos das grandes plataformas conhecem mais de nós que nós mesmos;
no mundo moderno, a seleção de informações testa o nosso limite de atenção consciente;
nossas decisões não conscientes e emocionais são importantes e acontecem antes das demais.

As práticas conciliatórias podem muito contribuir para alcançarmos uma sociedade com maturidade social, como se ouviu no curso antes mencionado.³

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1 Ivani Bramante, Desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, 2ª Região.

2 Leoberto Narciso Brancher, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

3 Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, curso métodos autocompositivos e neurociência, especialmente aulas do Professor Ramon Cosenza e da Desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vanderlei Terezinha,

4 https://www.fmp.edu.br/cursos/ead/especializacao/metodos-autocompositivos-e-neurociencia/