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Fellipe Duarte

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado. Pós-graduado em Direito Ambiental (UFPR) e em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial (UNISC). Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG de Juiz de Fora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (AD NOTARE). Co-autor da obra "O Direito Notarial e Registral em Artigos, volume IV" da YK Editora.

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Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial

Fellipe Duarte
O advogado Fellipe Duarte trata da usucapião como alternativa para regularização da cadeia dominial do imóvel.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 1 de outubro de 2025

Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária

Fellipe Duarte
A coluna aborda como a fração mínima de parcelamento, criada para proteger latifúndios, hoje dificulta a regularização de imóveis rurais menores.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Despejo sem juízo: Uma análise crítica da proposta legislativa

Fellipe Simões Duarte
A coluna aborda o movimento de desjudicialização no Brasil, destacando o PL 3999/20, que propõe despejos extrajudiciais por falta de pagamento, visando celeridade e eficiência.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 23 de junho de 2021

A mitigação do princípio da especialidade dos títulos oriundos da regularização fundiária urbana

Fellipe Simões Duarte
A mitigação do princípio da especialidade dos títulos oriundos da regularização fundiária urbana.