domingo, 8 de fevereiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Fellipe Duarte
Migalheiro desde janeiro/2020.Jurista e advogado, autor do livro "Estremação de Imóveis" (Juspodivm), com atuação no Direito Imobiliário, Notarial e Registral.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
A CRF como ato administrativo de aprovação e sua função registral
Fellipe DuarteNo presente artigo, examino a natureza jurídica da CRF, demonstrando que se trata de ato administrativo de aprovação municipal e não de título registral em sentido técnico.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial
O advogado Fellipe Duarte trata da usucapião como alternativa para regularização da cadeia dominial do imóvel.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
A coluna aborda como a fração mínima de parcelamento, criada para proteger latifúndios, hoje dificulta a regularização de imóveis rurais menores.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
Despejo sem juízo: Uma análise crítica da proposta legislativa
A coluna aborda o movimento de desjudicialização no Brasil, destacando o PL 3999/20, que propõe despejos extrajudiciais por falta de pagamento, visando celeridade e eficiência.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 23 de junho de 2021
A mitigação do princípio da especialidade dos títulos oriundos da regularização fundiária urbana
A mitigação do princípio da especialidade dos títulos oriundos da regularização fundiária urbana.