quinta-feira, 30 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.339

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Fellipe Duarte

Migalheiro desde janeiro/2020.

Parecerista e advogado, autor do livro "Estremação de Imóveis" (Juspodivm), com atuação no Direito Imobiliário, Notarial e Registral.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026

Reurb individual: Lacuna legislativa ou distorção interpretativa?

VIPFellipe Duarte
Análise crítica da Reurb individual revela inconsistências na lei 13.465/17 e defende a criação de regime jurídico próprio para superar divergências e garantia segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

A CRF como ato administrativo de aprovação e sua função registral

VIPFellipe Duarte
No presente artigo, examino a natureza jurídica da CRF, demonstrando que se trata de ato administrativo de aprovação municipal e não de título registral em sentido técnico.