MIGALHAS nº 5.682

Sexta-Feira, 8 de setembro de 2023 - Migalhas nº 5.682.
Fechamento às 09h11.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• FM&V Advocacia

(Clique aqui)

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"Mero executor da lei escrita, o juiz não a pode violar, senão por erro na inteligência dela, ou propósito criminoso de transgredi-la. No primeiro caso o desacerto, filho do entendimento, encontra a sua emenda nas vias de recurso. Só se oferece que punir, portanto, no segundo, onde há obra da vontade."

Rui Barbosa

Derradeiro

Em decisão de 136 laudas, ministro Toffoli fulmina acordo de leniência firmado pela Odebrecht. O ministro, sem poupar adjetivos, demonstrou indignação com a atuação de agentes que desrespeitaram o devido processo legal. Com inusitado artifício da "CAIXA ALTA", Toffoli qualificou a prisão de Lula como "um dos maiores erros jurídicos da história". (Clique aqui)

Oportunidade

A decisão monocrática acima surgiu com os primeiros raios de sol da manhã do dia 6, véspera do feriado da Independência.

Cerco fechado

Jorge Messias, da AGU, cria força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos na operação Lava Jato. (Clique aqui)

Desarmado

Logo após compulsar a decisão do ministro Toffoli, o presidente Lula indicou, no fim da manhã do dia 6, os desembargadores Teodoro Santos, do TJ/CE, e Afrânio Vilela, do TJ/MG, para os cargos de ministro do STJ. (Clique aqui)

Fux libera Lula

Ministro Fux suspendeu decisão que proibiu o fotógrafo Lula Marques de acessar o plenário das reuniões da CPI do 8 de janeiro. (Clique aqui)

Lista tríplice - TSE

STF formou lista tríplice com três mulheres para vaga do TSE. Os nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges, Marilda de Paula Silveira, Vera Lúcia Santana Araújo. (Clique aqui)

Limite fixo

Câmara dos Deputados aprovou PL que remete ao Conselho Monetário Nacional a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. (Clique aqui)

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Feriado local

3ª turma do STJ decidiu que feriado local previsto em lei Federal não precisa ser comprovado na interposição de recurso. O caso envolve feriado no DF, previsto em lei que organiza o TJ local. Nesse caso, o colegiado considerou que o feriado merece tratamento equivalente aos nacionais. (Clique aqui)

Feriado local - Para relembrar

Vale lembrar que, em 2019, a Corte Especial do STJ definiu que a pausa feita na segunda-feira de Carnaval precisa ser comprovada, caso seja feriado local, sob pena de intempestividade do recurso especial interposto. Na ocasião, o voto condutor foi o do ministro Salomão, que abrangia nesta regra qualquer feriado local. Mas, em 2021, ficou assentado que a exigência não vale para todas as datas.

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Minuto Migalhas

Você provavelmente enforcou a sexta-feira, mas o Minuto Migalhas segue pronto para trazer as notícias da semana. Resumo de hoje tem encontro marcado de golpistas com a Suprema Corte e anulação do Júri da Kiss. Para terminar, tem o "sextou" do Tribunal de Minas, que foi barrado pelo CNJ. Antes do "mei-dia", confira. (Clique aqui)

Bloqueio

Juiz de Jundiaí/SP atendeu a pedido da Multiplan e determinou o bloqueio da CNH e do passaporte de executado. O magistrado considerou que a medida não se afigura gravosa porque não há provas de que o executado seja motorista profissional que retira o seu sustento e de sua família na condução de veículo. (Clique aqui)

Tornozeleira

Governo de São Paulo e o TJ/SP assinaram termo de cooperação para que pessoas soltas em audiências de custódia, na capital paulista, sigam monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. A medida terá como prioridade os acusados de agressão contra mulheres que estão sob medidas protetivas. (Clique aqui)

União estável

Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aplica a mesma idade mínima de 16 anos do casamento ao instituto da união estável. (Clique aqui)

Clube da esquina

Juiz de Nova Friburgo/RJ extinguiu ação movida pelos protagonistas da capa do álbum "Clube da Esquina" contra Milton Nascimento, Lô Borges, Ronaldo Bastos, a antiga gravadora EMI e a editora Abril. O magistrado concluiu que a utilização da imagem não estava diretamente relacionada à atividade artística dos cantores e que a pretensão indenizatória para os demais envolvidos estaria prescrita. (Clique aqui)

Força Flu

Justiça afasta torcida organizada Força Flu de eventos esportivos em todo o território nacional. Decisão atende a um pedido do MP/RJ, após o apedrejamento do ônibus que conduzia jogadores e comissão técnica do Botafogo na terça-feira, quando trafegava em direção ao Galeão. (Clique aqui)

Índice de correção

Magistrado reconhece o direito de Shopping Center cobrar IGP-DI no aluguel durante a pandemia. (Clique aqui)

Rescisão unilateral

Unimed Curitiba deverá manter plano de saúde coletivo de sindicato paranaense. Decisão liminar foi concedida pelo juiz de Direito substituto Carlos Henrique Licheski Klein, ao visualizar motivação mínima quanto a suspensão de contrato feita de forma unilateral. (Clique aqui)

Agente ferido

Agente da Fundação Casa que levou um tiro de ex-interno fora da fundação terá direito de receber indenização securitária por sinistro relacionado ao seu trabalho. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Não tem preço

Ministro Cristiano Zanin determinou que o governo Federal forneça o medicamento Zolgensma para uma criança que possui amiotrofia espinhal. O remédio custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo. (Clique aqui)

Penhora trabalhista

TST manteve penhora de imóvel pertencente à sócia de microempresa locadora de veículos para quitar dívida trabalhista. Decisão é da 6ª turma que considerou descaracterizada a natureza de bem de família de imóvel, o qual estava alugado, pois não foi comprovada a destinação do aluguel do apartamento para a subsistência familiar da sócia. (Clique aqui)

Plano para ex-funcionário

Juíza do Trabalho de São Caetano do Sul/SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa que havia convertido o auxílio-doença acidentário em aposentadoria por tempo de contribuição. (Clique aqui)

Manifestações culturais

Lei de Sorocaba/SP que proibia a presença de crianças e adolescentes em eventos, exposições ou manifestações culturais com apresentações de conteúdos eróticos ou pornográficos é inconstitucional, diz Órgão Especial do TJ/SP. (Clique aqui)

Condenação

TJ/SP manteve condenação à rádio Jovem Pan por ofensas contra Cristiano Zanin, mas reduziu o valor da indenização de R$ 50 mil para R$ 25 mil. Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com sede em Manaus, filial no RJ e agentes em Miami, Florida, Bogotá, Colômbia e Argentina, FM&V Advocacia oferece serviços de consultoria e assessoria jurídica a empresas nacionais e multinacionais e pessoas físicas. A equipe é composta de profissionais com especialidades nas diversas áreas do Direito. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Migas

1 - STJ vai discutir natureza propter rem das obrigações ambientais. (Clique aqui)

2 - TRT-2 - Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera indenização. (Clique aqui)

3 - PGR aciona STF contra lei do AM que prevê licença ambiental única. (Clique aqui)

Acidente de moto

Ex-vigia que teve sequelas físicas por acidente de moto voltando para casa não será indenizado pela empregadora. Não se reconheceu o nexo causal. (Clique aqui)

Transferência de idosa

Plano de saúde não deve transferir idosa internada com insuficiência cardíaca para hospital da rede própria. Liminar foi concedida pela 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao entender que a transferência poderia acarretar danos irreparáveis a paciente. (Clique aqui)

Residência médica

Médica que participa do Programa Médicos Pelo Brasil deve ser bonificada em 10% na pontuação de processos seletivos de residência médica. Liminar foi concedida por juiz Federal da SJ/DF, ao concluir que lei prevê esse tipo de bonificação e que a candidata se encaixa nos requisitos solicitados para pontuação extra. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Casal consegue suspensão de parcelas futuras de pacote da 123 Milhas. (Clique aqui)

Cão com doença terminal consegue autorização para visitar tutor preso. (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia cassa acórdão que impedia terceirização de atividade-fim. (Clique aqui)

AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional. (Clique aqui)

STF: Norma que proíbe associar psicologia a religião é questionada. (Clique aqui)

STJ mantém anulação do Júri da Boate Kiss. (Clique aqui)

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• Colunas

Direito Digit@l

As inovações tecnológicas revolucionaram inúmeras esferas da sociedade, enquanto também abriram canal perturbador para novas formas de violência. Uma destas formas - particularmente direcionada às mulheres - é a chamada pornografia de vingança, tema abordado pela desembargadora do TRT da 2ª região, Leila Chevtchuk. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Concurso da Receita Federal do Brasil e a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário: prova objetiva e discursiva", por Gabrielle Ferreira Fernandes e Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)

- "A imperatividade do reconhecimento da memória da advocacia por meio de honrarias e a relevância da Medalha Rui Barbosa no sistema OAB", por Rodrigo Aiache Cordeiro e Andrias Abdo Wolter Sarkis, advogados. (Clique aqui)

- "Parecer de orientação 41: a CVM entra em campo", por Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Daniel Magalhães (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui)

- "STF reforça a atualidade do art. 386 da CLT e garante o repouso aos domingos para as mulheres", por Meilliane Pinheiro Vilar Lima (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Plano de trabalho trienal do programa nacional do hidrogênio", por Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, Bárbara dos Santos Moreira, Ivan Luvisotto Alexandre e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "O salário do devedor pode ser penhorado?", por Raquel Ribeiro Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)

- "O STJ vai julgar se os planos de saúde tem obrigação de cobrir cirurgias reparadoras pós bariátrica", por Camila Carlström (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "A importância de se escolher o regime de bens antes de se casar", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)

- "Direito notarial - Autonomia privada e os limites da atividade notarial", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)

- "Lembrando meu encontro com Juscelino Kubitschek em 1967", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Autocuidado

Escritório /asbz cria o projeto "/asbz +Saúde", que busca reduzir o estigma em torno das questões de saúde emocional dos profissionais. (Clique aqui)

Oportunidade

Trigueiro Fontes Advogados abre programa de estágio para alunos cursando a partir do 7º semestre do curso de Direito. (Clique aqui)

Expansão

RMMG Advogados, com sede em Porto Alegre, está consolidando a presença nacional. A expansão é uma das metas do planejamento estratégico do escritório - que, desde 2020, tem como CEO Mônica Rossi. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 387 anos, em 8 de setembro de 1636, foi fundada a Universidade de Harvard, a primeira instituição de ensino superior dos Estados Unidos. Oito presidentes americanos formaram-se nessa Universidade e cerca de 150 ganhadores do Prêmios Nobel foram filiados como estudantes, professores ou funcionários da instituição. (Compartilhe)

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Novidades

Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados) e Walter Calza Neto assinam o artigo "A Privacidade e a Proteção de Dados nos Hotéis e Condomínios", publicado na "Revista do IASP 37". (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança nova edição da "RDTec - Revista de Direito e as Novas Tecnologias", coordenada por Bruno Feigelson, Christiano Xavier e Tayná Carneiro. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, das 14 às 17h, Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, palestra no evento que vai debater o "Protocolo sem Protocolos - Troca de Experiências no Uso do Protocolo do CNJ em Perspectiva Interdisciplinar". O colóquio acontece no Ginger Mamut (rua Toneleros, 217, Copacabana/RJ).

Sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados e idealizador da lei da SAF, Rodrigo Monteiro de Castro apresenta palestra no "AAPA Dinner Conference", organizado pela Associação da Advocacia Paraense. O evento será presencial, dia 11/9, em Belém. Vagas limitadas. Inscrições por e-mail, clique aqui.

Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, dia 11/9, às 10h, do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Ilegalidades praticadas na prestação de serviço do fornecimento de água", com transmissão pelo YouTube mentoriaoabrj.

Ana Paula Oriola De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar, ao lado do professor Wagner Balera, presidente da entidade, participa dia 11/9, às 13h30, do webinar "Previ Talks". (Clique aqui)

Dia 27/9, acontece o evento "LATAM Regional Summit São Paulo", na sede da Amcham-Brasil. O evento é organizado pela Worldwide ERC®, instituição global em mobilidade corporativa internacional. O Summit proporcionará debates sobre desafios e oportunidades no cenário da mobilidade global, com diversos especialistas presentes para contribuir com informações sobre aspectos trabalhistas das expatriações entre outras questões. Mundie e Advogados participa como patrocinador do evento. Ingressos cortesia para líderes de RH na área de Global Mobility e informações e inscrições, clique aqui.

Heloisa Helena Barbosa, professora titular da Faculdade de Direito da UERJ, foi eleita para ocupar a cadeira deixada por José da Silva Pacheco na Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Foi realizada dia 5/9, no plenário da OAB/MG, em BH, a reunião de instalação da Comissão Estadual de Propriedade Intelectual, sob a presidência do advogado Willian Lecciolli, do escritório Dannemann Siemsen.

Dias 30 e 31/8, a advogada Carolina Smirnovas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou do "XI Congresso Internacional IBDiC". O evento, realizado no Hotel Pullman, em SP, foi sobre temas relacionados ao Direito da Construção e contou com palestras sobre riscos em contratos complexos de infraestrutura, seguro garantia, gestão contratual e tendências de engenharia de custos em obras públicas.

Professora Erotilde Minharro, renomada titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e juíza do TRT-2, foi destaque no recente "5º Fórum Relações Trabalhistas", evento realizado no último dia 31 que trouxe à tona discussões cruciais sobre o impacto das novas tecnologias, em especial a IA, nas relações de trabalho.

Sustentação oral

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso presencial "Sustentação Oral na prática", que acontece dia 14/9, das 18 às 21h. (Clique aqui)

Direito Digital

PUC-SP promove o curso "Direito Digital e Proteção de Dados (EaD)". Inscreva-se! (Clique aqui)

Recrutamento

A RadarRH é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil, possuindo uma taxa superior a 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 30 dias! Para receber uma proposta personalizada da Radar - Gestão para Advogados, agende uma reunião de diagnóstico. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/São Desidério
GO/Corumbá de Goiás
GO/Niquelândia
MG/Campina Verde
SP/Barbosa
SP/Riolândia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Ukraine Insists Cluster Arsenal Keeps It In Fight"

The Washington Post - EUA
"Ruling tilts SBA minority program"

Le Monde - França
"Emeutes urbaines: le maintien de l'ordre en question"

Corriere Della Sera - Itália
"Baby gang, arresti più facili"

Le Figaro - França
"Rugby: la France à la conquête du monde"

Clarín - Argentina
"Preocupado, Massa teme que la inflación trepe a un 12% en agosto"

El País - Espanha
"La Fiscalía apunta a la cúpula de la Iglesia por encubrir abusos"

Público - Portugal
"Governo abre em Outubro mil vagas para bolsa de recrutamento da função pública"

Die Welt - Alemanha
"Zahl der Asylanträge springt über Marke von 200.000"

The Guardian - Inglaterra
"Escape of terror suspect prompts prison cuts row"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Mauro Cid propõe acordo de delação premiada à PF"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Mauro Cid entrega proposta de delação premiada ao STF"

O Globo - Rio de Janeiro
"Lula faz 7 de Setembro com chefes de Poderes e acena a militares"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'Abandono do esporte', diz Ana Moser após ser trocada"

Correio Braziliense - Brasília
"A festa da paz"

Zero Hora - Porto Alegre
"Após tragédia das enchentes, solidariedade se espalha no RS"

O Povo - Ceará
"Denúncias de racismo aumentam 68% no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"PF aceita delação premiada de Mauro Cid sobre joias"