TJ/SP reduz indenização de Jovem Pan a Zanin por comentários ofensivos
Penalidade era, incialmente, de R$ 50 mil, e foi reduzida pela metade.
Da Redação
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
Atualizado às 16:41
TJ/SP manteve condenação à rádio Jovem Pan por ofensas contra Cristiano Zanin, mas reduziu o valor da indenização de R$ 50 mil para R$ 25 mil. A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.
À época dos fatos, Zanin atuava como advogado de Lula. Na rádio, a comentarista Cristina Reis Graeml teria dito, em um programa, que ele era "tão bandido quanto os clientes que defende". A comentarista ainda teria afirmado que Zanin agiu de maneira orquestrada com juízes ("comparsas", nas palavras da jornalista) para obtenção dos resultados positivos no âmbito da operação Lava Jato.
Em 1º grau, o juízo compreendeu que a matéria ofendeu a honra de Zanin, ultrapassando os limites do regular exercício da liberdade de imprensa.
Ao analisar o recurso, o colegiado concordou que a comentarista extrapolou os limites do direito de expressão e de informação, atingindo a honra do autor.
Por sua vez, entendeu que o montante comporta redução. Foi considerado que o vídeo foi publicado no Youtube por poucos dias, e que se trata de pessoa pública e notória sujeita a críticas.
Observadas a razoabilidade e proporcionalidade, o valor fixado foi de R$ 25 mil, o que, segundo a decisão, seria suficiente para cumprir a função de reparação civil sem ensejar enriquecimento sem causa.
- Processo: 1112060-21.2022.8.26.0100
Leia o acórdão.
