domingo, 28 de abril de 2024

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Davi Ferreira Avelino Santana

Migalheiro desde outubro/2021.
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Graduando em Direito na Universidade Católica do Salvador com intercâmbio na Universidade do Porto e extensão na Pontificia Università Lateranense di Roma

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras
quinta-feira, 25 de abril de 2024

O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras

VIPDavi Ferreira Avelino Santana
Delibação, do latim, refere-se a tocar de leve em algo, como analisar a legitimidade de uma sentença estrangeira sem revisar seu mérito, crucial na cooperação jurídica internacional.
Migalhas de Peso A arbitragem no anteprojeto do novo Código Civil
sexta-feira, 12 de abril de 2024

A arbitragem no anteprojeto do novo Código Civil

VIPDavi Ferreira Avelino Santana
Comissão de juristas encerra trabalho na reforma do Código Civil, destacando inovações na disciplina arbitral. Anteprojeto destaca equiparação entre juiz e árbitro, fortalecendo a arbitragem como método de resolução de litígios.
Migalhas de Peso Revisitando os standards probatórios
quinta-feira, 11 de abril de 2024

Revisitando os standards probatórios

VIPDavi Ferreira Avelino Santana
Equilibrar os standards probatórios envolve considerar erros do tipo I e II; preferências variam entre prevenir condenações injustas e garantir a punição correta, refletindo valores e eficácia judicial.
Migalhas de Peso Arbitragem regular e expedita: a experiência da ICC
quinta-feira, 4 de abril de 2024

Arbitragem regular e expedita: a experiência da ICC

VIPDavi Ferreira Avelino Santana
A consolidação da arbitragem no Brasil e introdução a arbitragem expedita da ICC como uma opção eficaz para disputas de menor complexidade.
Migalhas de Peso Aplicação dos International Commercial Terms nos contratos internacionais
quinta-feira, 7 de março de 2024

Aplicação dos International Commercial Terms nos contratos internacionais

VIPDavi Ferreira Avelino Santana
Estabelecidos pela International Chamber of Commerce, os Incoterms sistematizam muito bem os riscos e responsabilidades do trânsito de mercadorias no comércio internacional.
Migalhas de Peso Escrutínio das sentenças arbitrais
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Escrutínio das sentenças arbitrais

VIPDavi Ferreira Avelino Santana
A Corte de Arbitragem da ICC, ao longo de 100 anos, desempenha papel essencial na segurança do comércio internacional, destacando o mecanismo de escrutínio presente no regulamento de 2021.
Migalhas de Peso As ações “ut universi” e “ut singuli” pelos acionistas de S.A
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

As ações “ut universi” e “ut singuli” pelos acionistas de S.A

VIPDavi Ferreira Avelino Santana
As ações de responsabilidade representam formas de exercício da reparação de danos causados à companhia. Podem ser intentadas por ela, por seus acionistas ou simplesmente não propostas.
Migalhas de Peso O que falhou no Direito Internacional em dois anos da Guerra Russo-Ucraniana?
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

O que falhou no Direito Internacional em dois anos da Guerra Russo-Ucraniana?

VIPDavi Ferreira Avelino Santana
A guerra russo-ucraniana iniciou em 2014 com a anexação da Crimeia pela Rússia. Os confrontos persistem, e em 2022, ataques russos levaram a sanções econômicas internacionais, desafiando o direito internacional.
Migalhas de Peso “Communis opinio doctorum” na arbitragem
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

“Communis opinio doctorum” na arbitragem

VIPDavi Ferreira Avelino Santana
O uso da "communis opinio doctorum" nas manifestações das partes em procedimentos arbitrais pode ser uma estratégia eficaz para fortalecer argumentos e persuadir o tribunal arbitral.
Migalhas de Peso Instituída comissão de juristas para atualização da lei de impeachment
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Instituída comissão de juristas para atualização da lei de impeachment

VIPDavi Ferreira Avelino Santana
Rodrigo Pacheco instituiu a Comissão que elaborará o anteprojeto para atualização da lei 1.079, de 1950. Entre os juristas estão Ricardo Lewandowski e Antonio Anastasia, que participaram do processo de Dilma Rousseff, em 2016.