sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Davi Ferreira Avelino Santana
Migalheiro desde outubro/2021.
Graduando em Direito na Universidade Católica do Salvador com intercâmbio na Universidade do Porto e extensão na Pontificia Università Lateranense di Roma.
Migalhas de Peso
sábado, 18 de janeiro de 2025
Estado do Vaticano regulamenta inteligência artificial no seu território
Davi Ferreira Avelino SantanaGoverno do menor país do mundo se alinha com alguns dos maiores e regula inteligência artificial dentro do território e das zonas extraterritoriais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de janeiro de 2025
11ª Jornadas Luso-Brasileiras de Arbitragem: Produção antecipada de provas
Debates envolveram temas como a autonomia do direito à prova, a influência de sistemas jurídicos estrangeiros e os desafios práticos desse instituto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de janeiro de 2025
Instituída comissão de juristas para criação da lei de direito internacional privado
Ano novo, esperanças novas para os internacionalistas? Depois de décadas de envelhecimento da LINDB em matéria de DIPr, criação de um marco normativo unificado toma forma em Brasília.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024
A cláusula "non-compete"
Trata-se, em essência, de um pacto entre o temor do excesso e a necessidade de preservação. Enquanto protege os interesses do contratante, deve também respeitar a liberdade de empreender, com restrições claras e limites bem estabelecidos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2024
Arbitragem na Disney: Letras miúdas, grandes problemas
Mais um caso nos EUA que questiona as cláusulas de arbitragem em contratos de adesão, bem como a extensão a terceiros que não são signatários dos contratos originais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de agosto de 2024
A cláusula "sole remedy"
A cláusula de remédio único visa demarcar e restringir as formas pelas quais as partes podem reagir a eventuais perturbações contratuais, aspecto fundamental nos contratos empresariais.
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quinta-feira, 18 de julho de 2024
Notas sobre o processo kafkiano
Um sistema impenetrável e ilógico de um julgamento existencial e a morte pelo cansaço do próprio processo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2024
“Plea bargaining” como negócio jurídico processual
Há resquícios da autonomia da vontade até no direito penal? Quando a colaboração premiada é entendida como matéria contratual, ou negócio jurídico processual, sim.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2024
Um conflito anunciado: Limitação à eleição de foro e direito internacional privado
A alteração legislativa, à primeira vista inofensiva, quando vista dos contratos empresariais plurilocalizados causará conflitos em um campo minado, que é o direito internacional privado moderno.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de junho de 2024
Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro
A eleição de foro (aquela cláusula esquecida na maioria dos contratos) agora não pode se dar sem guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de junho de 2024
Caso “Fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus” na Corte interamericana
A CIDH supervisiona o cumprimento da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e pode determinar violações, como no caso da tragédia na fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, Bahia, condenando o Brasil por violações dos direitos dos trabalhadores.
Migalhas de Peso
domingo, 26 de maio de 2024
Entre o essencial e o prejudicial numa convenção de arbitragem
A convenção de arbitragem pode ser uma cláusula em contratos ou um acordo independente. Aspectos essenciais incluem o tipo de arbitragem e a seleção de árbitros para garantir sua eficácia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2024
O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras
Delibação, do latim, refere-se a tocar de leve em algo, como analisar a legitimidade de uma sentença estrangeira sem revisar seu mérito, crucial na cooperação jurídica internacional.
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sexta-feira, 12 de abril de 2024
A arbitragem no anteprojeto do novo Código Civil
Comissão de juristas encerra trabalho na reforma do Código Civil, destacando inovações na disciplina arbitral. Anteprojeto destaca equiparação entre juiz e árbitro, fortalecendo a arbitragem como método de resolução de litígios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Revisitando os standards probatórios
Equilibrar os standards probatórios envolve considerar erros do tipo I e II; preferências variam entre prevenir condenações injustas e garantir a punição correta, refletindo valores e eficácia judicial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2024
Arbitragem regular e expedita: a experiência da ICC
A consolidação da arbitragem no Brasil e introdução a arbitragem expedita da ICC como uma opção eficaz para disputas de menor complexidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de março de 2024
Aplicação dos International Commercial Terms nos contratos internacionais
Estabelecidos pela International Chamber of Commerce, os Incoterms sistematizam muito bem os riscos e responsabilidades do trânsito de mercadorias no comércio internacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
Escrutínio das sentenças arbitrais
A Corte de Arbitragem da ICC, ao longo de 100 anos, desempenha papel essencial na segurança do comércio internacional, destacando o mecanismo de escrutínio presente no regulamento de 2021.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
As ações “ut universi” e “ut singuli” pelos acionistas de S.A
As ações de responsabilidade representam formas de exercício da reparação de danos causados à companhia. Podem ser intentadas por ela, por seus acionistas ou simplesmente não propostas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
O que falhou no Direito Internacional em dois anos da Guerra Russo-Ucraniana?
A guerra russo-ucraniana iniciou em 2014 com a anexação da Crimeia pela Rússia. Os confrontos persistem, e em 2022, ataques russos levaram a sanções econômicas internacionais, desafiando o direito internacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
“Communis opinio doctorum” na arbitragem
O uso da "communis opinio doctorum" nas manifestações das partes em procedimentos arbitrais pode ser uma estratégia eficaz para fortalecer argumentos e persuadir o tribunal arbitral.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Instituída comissão de juristas para atualização da lei de impeachment
Rodrigo Pacheco instituiu a Comissão que elaborará o anteprojeto para atualização da lei 1.079, de 1950. Entre os juristas estão Ricardo Lewandowski e Antonio Anastasia, que participaram do processo de Dilma Rousseff, em 2016.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de julho de 2021
O Sistema Único de Saúde em Tempos de Covid-19: da essencialidade ao desfinanciamento do Neoliberalismo de austeridade
... Política. Disponível aqui. Acesso em: 16 maio 2021.
LELIS, Davi Augusto Santana de. Ideologia constitucional e políticas públicas: uma crítica ao Novo Regime Fiscal. Revista de Desenvolvimento e Políticas Públicas - Redepp, Departamento de Economia da Universidade Federal de Viçosa, v. 1, n. 2, p. 143-153, 2017.
MENEZES, Ana Paula do Rego, MORETTI, Bruno; REIS, Ademar Arthur Chioro dos. O Futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública – austeridade versus universalidade. Revista Saúde em Debate. Rio de Janeiro, v. 43, n. 5, p. 58-70, dez 2019.
NOCE, Umberto Abreu. CLARK, Giovani. A Emenda...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
TST considera aplicação de injeções em farmácia como atividade insalubre
...o foi unânime. O processo foi patrocinado por Renato Melo e David Santana, sócios do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados.
Processo: RR-1002987-44.2015.5.02.0241
Veja o acórdão.
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Informações: TST.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de outubro de 2017
MIGALHAS nº 4.207
...de Família e Sucessões". (Clique aqui)
Premiados
Evento: Davi Pires Santana é o presenteado com a vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Regimes de Bens: Aplicações Práticas no Divórcio e no Inventário", que acontece dia 4/10, em SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra: A obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil - 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal, vai para Maria Karolyne Silva Vasconcelos, de Cuiabá/MT. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de outubro de 2015
Pensionistas devem receber em paridade com servidores da ativa
Davi Pires Santana
...decorrentes da não observância da lei 1.204/13.
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*Davi Pires Santana é advogado da Advocacia Sandoval Filho.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de outubro de 2015
MIGALHAS nº 3.732
...decisão do ministro Toffoli. (Clique aqui)
Paridade
O advogado Davi Pires Santana, da Advocacia Sandoval Filho, aborda o direito dos pensionistas de receber em paridade com os servidores públicos da ativa. (Clique aqui)
Mediação
O advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, publicou o artigo "Mediação e Direito Intertemporal: duas Leis em vacância e um convite à compatibilização", na prestigiosa Revista de Mediação e Arbitragem, do professor Arnold Wald, lançada na semana passada. (Clique aqui)
Pressão
Diretor acadêmico do IOB Concursos, Leonardo...