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Reginaldo Roldão

Migalheiro desde setembro/2026.
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Advogado (OAB/PE 36.209), especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Integrante do RMBG Advogados, em Recife e Garanhuns/PE. Atua em responsabilidade civil, trabalho e tribunais superiores.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2026

Aprovado nas vagas e contrataram temporário? A nomeação é imediata

VIPReginaldo Roldão de Araújo Filho
Aprovado dentro das vagas e a Administração contratou temporário? Para o STJ, isso torna a nomeação imediata. Veja quando a preterição vira direito e como prová-la com documentos públicos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Quanto vale a vida que se perdeu? O dano-morte autônomo no Brasil

VIPReginaldo Roldão de Araújo Filho
O direito indeniza quem é ferido, mas não a vida de quem é morto. O texto defende o dano-morte autônomo, com base na Constituição, no caso Brumadinho e na experiência portuguesa.