terça-feira, 30 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Raquel Bellini Salles
Migalheira desde outubro/2023.Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino - Itália. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogada.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil 
terça-feira, 3 de outubro de 2023
Imputabilidade, capacidade e responsabilidade civil
A imputabilidade é tratada como elemento subjetivo do ato ilícito, ao lado da culpa, enquanto a antijuridicidade, entendida como contrariedade ao direito, constitui o elemento objetivo do ilícito.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 3 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.699
... Civil
Imputabilidade, capacidade e responsabilidade civil: uma análise por Raquel Bellini Salles e Nelson Rosenvald. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Privado Estrangeiro
Carlos E. Elias de Oliveira trata das espécies de adaptação lato sensu de direitos estrangeiros com foco no Direito Privado. (Clique aqui)
Registralhas
A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas, por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Migalhas de peso
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Migalhas de Peso 
quarta-feira, 13 de setembro de 2017
O risco social e o direito previdenciário em tempo de reforma
...que é garantir o bem social. Até mesmo porque, como acentua Raquel Bellini de Oliveira Salles, "sob esta perspectiva, não se concebe a democracia sem que os indivíduos e os grupos tenham consciência de suas liberdades e de suas responsabilidades com respeito a si mesmos e aos outros"9.
Essa postura é o que viabiliza o desenvolvimento do "bem comum", que deve ser o objetivo de toda a conduta humana e da proteção previdenciária. Wilson Engelmann, ao tratar do tema, afirma que para a "construção do bem comum" é necessária uma "consciência moral de todos os envolvidos: sejam os...