sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Carolina Mescolin Cozzolino
Migalheira desde abril/2025.Advogada no Terra Tavares Elias Rosa. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Recentes contornos sobre a possibilidade de redução (de ofício) da cláusula penal
A cláusula penal, importante mecanismo de gestão de risco contratual, deve ser reduzida equitativamente de ofício, caso preenchidos os requisitos previstos pelo art. 413 do CC?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2025
STJ reconhece a interrupção da prescrição em razão da instituição de arbitragem, ainda que anteriormente às modificações introduzidas pela lei 13.129/15
O STJ decidiu que a instauração da arbitragem interrompe a prescrição, mesmo antes da Lei 13.129/2015, reforçando a segurança jurídica no tema.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.073
... pela lei 13.129/15", por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Carolina Mescolin Cozzolino (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "Tributação de dividendos no PLP 1.087: Desafios e perspectivas para o investimento no Brasil?", por Aline Ferreira Fonseca (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "Extinção do aval na falência", por Kleber Luiz Zanchim e Carolina Barcelos Lemos (SABZ Advogados). (Clique aqui)
- "Quem tem CID F84 tem direito ao benefício do INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre despesas com...