domingo, 11 de janeiro de 2026

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Carolina Mescolin Cozzolino

Migalheira desde abril/2025.

Advogada no Terra Tavares Elias Rosa. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Recentes contornos sobre a possibilidade de redução (de ofício) da cláusula penal

Mateus Reis e Carolina Mescolin Cozzolino
A cláusula penal, importante mecanismo de gestão de risco contratual, deve ser reduzida equitativamente de ofício, caso preenchidos os requisitos previstos pelo art. 413 do CC?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2025

STJ reconhece a interrupção da prescrição em razão da instituição de arbitragem, ainda que anteriormente às modificações introduzidas pela lei 13.129/15

Lucas de Castro Oliveira e Silva e Carolina Mescolin Cozzolino
O STJ decidiu que a instauração da arbitragem interrompe a prescrição, mesmo antes da Lei 13.129/2015, reforçando a segurança jurídica no tema.