sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Giovanna Trad

Migalheira desde abril/2020.

Advogada especialista em Direito Médico. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Sócia fundadora do escritório Trad & Cavalcanti Advogados.

Migalhas de peso

A recusa terapêutica do paciente diagnosticado com covid-19: Há limites ao exercício de sua autonomia?

A primeira provocação que fazemos é: Por se tratar de doença infectocontagiosa, o paciente poderia ser obrigado pelo médico, serviço de saúde e/ou estado a se submeter à terapia. A segunda é: O médico poderia se valer da objeção de consciência para limitar a vontade do paciente nesta hipótese? Leia

Giovanna Trad e Lívia Callegari

29/7/2020
Migalhas de peso

Desmistificando a telemedicina: De instrumento predatório à efetivação de direitos fundamentais

Boa medicina também se faz de modo remoto, desde que respeitados os valores consagrados pela Ordem Jurídica Nacional, tal como já é feito nos atendimentos presenciais. Leia

Giovanna Trad

26/6/2020
Migalhas de peso

Planejamento jurídico na prescrição da Cloroquina/Hidroxicloroquina

Há vários estudos clínicos em curso que versam sobre a aplicação da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da SARS-CoV-2, e acredito que brevemente teremos boas novas Leia

Giovanna Trad

16/4/2020
Migalhas Quentes

Juiz determina sequestro de valores de operadora de saúde que não atendeu gestante devido à pandemia

...o risco, como é o caso dela. Segundo a advogada da autora, Giovanna Trad, do escritório Trad & Cavalcanti Advogados, muitas operadoras de saúde estão se aproveitando da crise da covid-19 para recusar à prestação de assistência à saúde. No caso deste processo, a advogada explica que a ré descumpriu o princípio máximo orientador do Código de Defesa do Consumidor, que é a boa-fé objetiva (artigo 4º, inciso IV, e artigo 51, inciso IV do CDC) e seus princípios parcelares, pois agiu com desonestidade, deslealdade e abuso de direito ao negar à sua beneficiária acesso aos serviços de saúde de natureza essencial... Leia

ontem
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.910

...de dinheiro de operadora de saúde. Segundo a advogada da autora, Giovanna Trad, do escritório Trad & Cavalcanti Advogados, diversas operadoras estão se aproveitando da pandemia para recusar à prestação de assistência à saúde. (Clique aqui) Transporte aéreo – Limitação da responsabilidade Ministro Fux reconsiderou decisão e afastou limitação de responsabilidade de empresa de transporte aéreo de carga sobre mercadoria avariada. Trata-se de demanda entre a empresa e uma seguradora, que pleiteou ressarcimento. Ministro manteve entendimento do tribunal a quo, para o qual declaração do valor da carga afasta... Leia

ontem
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.904

...a terapêutica do paciente diagnosticado com covid-19, as advogadas Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti Advogados) e Lívia Callegari questionam: há limites ao exercício de sua autonomia? Confira! (Clique aqui) Eleições municipais A advogada Luciana Andrea Accorsi Berardi escreve sobre as eleições municipais em época de pandemia e a conjuntura política constitucional. (Clique aqui) Setor de transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, aborda o setor de transportes no cenário atual. Para o autor, "a pandemia mostrou o valor das... Leia

29/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.881

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança vivaz."Machado de Assis"Que valem glórias vãs?"Oxalá o clima de armistício entre os poderes perdure. O momento não é de guerra. Com efeito, neste caos, ao vencido resta o ódio ou a compaixão; ao vencedor, além das batatas, sobra o coronavírus. Autonomia dos TribunaisUma questão de grande relevância para os tribunais pátrios foi decidida ontem no STF.... Leia

26/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.861

...d & Cavalcanti Advogados é produto da fusão dos escritórios Giovanna Trad Advogados e Assessoria Jurídica Cavalcanti, cada qual com forte posicionamento e credibilidade nas áreas do Direito Médico, da Saúde e Tributário. Seus titulares dão os advogados Giovanna Trad e Flávio Cavalcanti. Ambos comungam valores e princípios que os diferenciam no mister da advocacia. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pandemia na JustiçaSocorro financeiro O governo sancionou com vetos a lei complementar 173/20, que determina... Leia

28/5/2020

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