Pietra Daneluzzi Quinelato

... salários-mínimos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisam os impactos da personalização de preços por meio de algoritmos em plataformas digitais. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Em texto, Leandro Reinaldo da Cunha ressalta a luta contínua pela garantia dos direitos das minorias sexuais em meio a uma sociedade ainda marcada pela discriminação e pela fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes apresenta segunda parte de texto que analisa os princípios...

... Law: Direito da moda no Brasil no âmbito dos tribunais”, de Pietra Daneluzzi Quinelato, publicado no 160 da Revista da ABPI e que transcreve a decisão do caso Village versus Hermés. Essa decisão causou espanto nos meios acadêmicos, por admitir que uma simples bolsa tivesse sido considerada obra de arte. Porém, não só violação de direito autoral mas, também, imitação servil. A propósito do tema, aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos. Seguem excertos de dito texto: Gozando a obra de arte aplicada da proteção autoral, poderá ela ser...