domingo, 11 de janeiro de 2026

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Newton Silveira

Migalheiro desde outubro/2008.

Diretor-geral do Instituto Brasileiro De Propriedade Intelectual. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de julho de 2022

Marcas, publicidade e abusos comunicativos

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Newton Silveira
Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor rege a proscrição de que publicidades sejam emanadas de forma escamoteada .
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Mudanças na lei da propriedade industrial

Newton Silveira e Pedro Marcos Nunes Barbosa
Este breve ensaio busca sumarizar as vicissitudes negativas e positivas havidas na legalidade estrita do ambiente dos direitos intelectuais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2020

A propriedade intelectual na pandemia

Newton Silveira
Uma importante exceção são as invenções no caso de emergência nacional ou interesse público (cf. Art. 5º, inc. XXIX in fine, da Carta Magna e art. 71 da Lei de Propriedade Industrial que estabelece licença compulsória para a exploração de patente).
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2020

Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos

Newton Silveira e Clovis Silveira
Em suma, podemos dizer que um micro-organismo é um indivíduo vivo não visível a olho nú, como os micróbios, bactérias, etc...Indefensável a posição do TJ/RS e STJ adotada no caso em questão, pois contraria os fatos e a ciência. Mero erro de fato.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de maio de 2020

Vigência de patentes e saúde pública

Newton Silveira
Urge decidir-se a ADIN sob comento, principalmente na época atual de pandemia do covid-19, para que o país não fique por décadas submetido a uma patente concedida na vigência da lei atual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

República dos Cafajestes II

Newton Silveira
A Presidenta rugia contra os homens e o Presidente arranha as mulheres.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Fashion law e a imitação servil

Newton Silveira
Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Direito autoral - Princípios e limitações

Newton Silveira
Tendo em vista a proximidade do limite da consulta sobre o projeto de lei de direito autoral (15/9), o texto trata dos princípios e limitações ao direito autoral torna-se oportuno.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Invenções dos professores e pesquisadores da USP

Newton Silveira
É muito possível e provável que, passados quase setenta anos dos estudos de Gama Cerqueira, a doutrina deva se adaptar aos novos tempos, principalmente na época da biotecnologia, dos genes e da nanotecnologia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de março de 2019

As patent trolls na telefonia no Brasil

Newton Silveira
Essas empresas não criavam nada novo, limitando-se a adquirir patentes de companhias muitas vezes em processo de falência para poder pleitear acordos, licenças e/ou indenizações de terceiros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos

Newton Silveira
O que se verifica é que o INPI estabeleceu nefasta confusão entre marca de comércio e marca de serviço. Comércio não é serviço.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Os efeitos da marca registrada e dos atos confusórios

Newton Silveira
O importante é notar que o efeito do registro opera entre marcas idênticas e produtos e serviços idênticos mesmo que o titular do registro não esteja empregando a marca, já que dispõe de cinco anos para iniciar o uso sob pena de caducidade por falta de uso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de julho de 2017

O INPI e a demora na concessão de patentes

Newton Silveira
Agora, fala-se em solução "extraordinária" concedendo-se todos os pedidos de patentes pendentes, exceto os da área farmacêutica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de março de 2017

A ética dos advogados e agentes da propriedade industrial e o conflito de interesses

Newton Silveira
Palestra proferida na sede da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, em 9/3/17.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Patente de sobremesa (?)

Newton Silveira
Louve-se a perspicácia do relator ao desmascarar o artificio do restaurante Paris 6 ao tentar apropriar-se a titulo exclusivo do formato (receita) de uma sobremesa sobejamente conhecida.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de julho de 2016

Jogos Olímpicos

Newton Silveira
Seria uma inutilidade as entidades organizadoras dos Jogos Olímpicos RIO 2016 registrarem mais de 700 marcas perante o INPI?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de março de 2016

+ um herói morto

Newton Silveira
Traçando um paralelo entre os recentes acontecimentos envolvendo o ex-presidente Lula e a ascensão e o declínio de Napoleão Bonaparte, o advogado afirma que em ambos os casos "foram os seus familiares, que o levaram à ruína."
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2015

A propósito da imitação servil

Newton Silveira
A questão que se coloca, entretanto, é se a imitação servil deva ser reprimida mesmo quando não ocorra a hipótese de confundibilidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de julho de 2015

Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio

Newton Silveira
A questão é saber-se como proteger o nome de estabelecimento que comercializa os artigos (produtos ou mercadorias).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2015

Compliance e o novo Código de Ética Profissional dos Advogados

Newton Silveira
Como as empresas, mais e mais escritórios têm seu conjunto de normas éticas próprio, que não podem destoar do Código de Ética Profissional da OAB.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2014

Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa

Newton Silveira
No caso das marcas da FIFA, o alto renome e o conhecimento notório independem de comprovação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2014

Justiça Federal confirma que normas técnicas da ABNT não são objeto de direitos de autor

Newton Silveira
Empresas de consultoria na área industrial e de meio ambiente podem livremente copiar tais normas técnicas e fornecer essas cópias a seus clientes em forma física ou digital.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de março de 2014

Comentário de acórdão (Lellis)

Newton Silveira
TJ/SP proibiu o restaurante "Lellis Trattoria" de utilizar a palavra "Campinas" em seu nome, bem como de usar logotipo alternativo à marca registrada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2013

O biografado é coautor?

Newton Silveira
Outro dia o cantor Roberto Carlos disse que o autor da biografia é o próprio biografado. Não deixa de ter razão! Mas também o biógrafo é autor. Assim sendo ambos autores da mesma biografia, devem ambos e cada qual ser credores dos direitos autorais decorrentes da edição da biografia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de julho de 2013

Patente de 2º uso – parte III

Newton Silveira
Aquilo que existe na natureza não pode ser patenteado, mesmo que tenha uma nova utilidade, até então desconhecida.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de julho de 2013

Patente de 2º uso – parte II

Newton Silveira
O titular de uma patente de 2º uso não pode impedir terceiros de produzir o medicamento, pois ele é idêntico ao de 1º uso.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de junho de 2013

Patente de 2º uso

Newton Silveira
"Alegam os requerentes desse tipo de patente que o 2º uso se refere ao mesmo medicamento usado para o tratamento de outra enfermidade".
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

O uso civil e o uso empresarial das marcas e símbolos

Newton Silveira
O Comitê Olímpico Brasileiro pretende proibir o uso da palavra "olimpíada" em competições educacionais. A vedação deve se restringir no campo empresarial e não no civil e cultural.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de setembro de 2012

O ISS - Ou as ignorâncias do alcaide

Newton Silveira
A municipalidade de São Paulo, após anos de incertezas e erros jurídicos, resolveu consolidar seus erros numa súmula de jurisprudência administrativa relativa ao ISS e incidência sobre a atividade das sociedades uniprofissionais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de junho de 2012

Importação paralela

Newton Silveira
Na atual lei de propriedade industrial, há que se fazer distinção entre a parte que regula as patentes e a parte que regula as marcas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de agosto de 2011

A propriedade intelectual nas reorganizações societárias

Newton Silveira
Atualmente, a marca circula livremente no mundo dos negócios, podendo ser objeto de negócios jurídicos translativos, independentemente do trespasse do estabelecimento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de janeiro de 2011

A utilidade das invenções, a exclusividade do registro e o dry-martini

Newton Silveira
As leis de propriedade industrial anteriores à vigente estabeleciam como requisitos de patenteabilidade a novidade e a aplicação industrial. Não definiam invenção. E nem deveriam fazê-lo, pois, como dizia Gama Cerqueira, essa função compete à doutrina, e não à lei.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de novembro de 2009

A atividade intelectual

Newton Silveira
A atividade intelectual (individual ou sob sociedade) não constitui atividade empresarial, nos expressos termos do parágrafo único do art. 966 do Novo Código Civil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2009

Elementos imateriais do estabelecimento comercial

Newton Silveira
A propriedade intelectual abarca, além da propriedade industrial, os direitos autorais e outras matérias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2008

A ética do advogado e a do agente de propriedade industrial

Newton Silveira
Ainda que os objetos das demandas sejam distintos um do outro, deve o advogado optar por um dos mandatos, conforme se depreende do art. 18 do CED. A simultaneidade de instrumentos de procuração poder-se-á traduzir em conflitos de interesses. Deve o advogado recusar o segundo patrocínio para não macular a confiança que o primeiro mandante nele deposita. O cliente há que ver no seu advogado o paradigma da honestidade, lealdade e capacidade profissional.