sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Newton Silveira

Migalheiro desde outubro/2008.

Diretor-geral do Instituto Brasileiro De Propriedade Intelectual. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.

Migalhas de peso

A propriedade intelectual na pandemia

Uma importante exceção são as invenções no caso de emergência nacional ou interesse público (cf. Art. 5º, inc. XXIX in fine, da Carta Magna e art. 71 da Lei de Propriedade Industrial que estabelece licença compulsória para a exploração de patente). Leia

Newton Silveira

30/6/2020
Migalhas de peso

Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos

Em suma, podemos dizer que um micro-organismo é um indivíduo vivo não visível a olho nú, como os micróbios, bactérias, etc...Indefensável a posição do TJ/RS e STJ adotada no caso em questão, pois contraria os fatos e a ciência. Mero erro de fato. Leia

Newton Silveira e Clovis Silveira

9/6/2020
Migalhas de peso

Vigência de patentes e saúde pública

Urge decidir-se a ADIN sob comento, principalmente na época atual de pandemia do covid-19, para que o país não fique por décadas submetido a uma patente concedida na vigência da lei atual. Leia

Newton Silveira

15/5/2020
Migalhas de peso

República dos Cafajestes II

A Presidenta rugia contra os homens e o Presidente arranha as mulheres. Leia

Newton Silveira

21/2/2020
Migalhas de peso

Fashion law e a imitação servil

Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos. Leia

Newton Silveira

23/12/2019
Migalhas de peso

Direito autoral - Princípios e limitações

Tendo em vista a proximidade do limite da consulta sobre o projeto de lei de direito autoral (15/9), o texto trata dos princípios e limitações ao direito autoral torna-se oportuno. Leia

Newton Silveira

13/9/2019
Migalhas de peso

Invenções dos professores e pesquisadores da USP

É muito possível e provável que, passados quase setenta anos dos estudos de Gama Cerqueira, a doutrina deva se adaptar aos novos tempos, principalmente na época da biotecnologia, dos genes e da nanotecnologia. Leia

Newton Silveira

23/8/2019
Migalhas de peso

As patent trolls na telefonia no Brasil

Essas empresas não criavam nada novo, limitando-se a adquirir patentes de companhias muitas vezes em processo de falência para poder pleitear acordos, licenças e/ou indenizações de terceiros. Leia

Newton Silveira

19/3/2019
Migalhas de peso

Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos

O que se verifica é que o INPI estabeleceu nefasta confusão entre marca de comércio e marca de serviço. Comércio não é serviço. Leia

Newton Silveira

14/2/2019
Migalhas de peso

Os efeitos da marca registrada e dos atos confusórios

O importante é notar que o efeito do registro opera entre marcas idênticas e produtos e serviços idênticos mesmo que o titular do registro não esteja empregando a marca, já que dispõe de cinco anos para iniciar o uso sob pena de caducidade por falta de uso. Leia

Newton Silveira

28/1/2019
Migalhas de peso

O INPI e a demora na concessão de patentes

Agora, fala-se em solução "extraordinária" concedendo-se todos os pedidos de patentes pendentes, exceto os da área farmacêutica. Leia

Newton Silveira

26/7/2017
Migalhas de peso

A ética dos advogados e agentes da propriedade industrial e o conflito de interesses

Palestra proferida na sede da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, em 9/3/17. Leia

Newton Silveira

22/3/2017
Migalhas de peso

Patente de sobremesa (?)

Louve-se a perspicácia do relator ao desmascarar o artificio do restaurante Paris 6 ao tentar apropriar-se a titulo exclusivo do formato (receita) de uma sobremesa sobejamente conhecida. Leia

Newton Silveira

10/1/2017
Migalhas de peso

Jogos Olímpicos

Seria uma inutilidade as entidades organizadoras dos Jogos Olímpicos RIO 2016 registrarem mais de 700 marcas perante o INPI? Leia

Newton Silveira

22/7/2016
Migalhas de peso

+ um herói morto

Traçando um paralelo entre os recentes acontecimentos envolvendo o ex-presidente Lula e a ascensão e o declínio de Napoleão Bonaparte, o advogado afirma que em ambos os casos "foram os seus familiares, que o levaram à ruína." Leia

Newton Silveira

9/3/2016
Migalhas de peso

A propósito da imitação servil

A questão que se coloca, entretanto, é se a imitação servil deva ser reprimida mesmo quando não ocorra a hipótese de confundibilidade. Leia

Newton Silveira

14/10/2015
Migalhas de peso

Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio

A questão é saber-se como proteger o nome de estabelecimento que comercializa os artigos (produtos ou mercadorias). Leia

Newton Silveira

14/7/2015
Migalhas de peso

Compliance e o novo Código de Ética Profissional dos Advogados

Como as empresas, mais e mais escritórios têm seu conjunto de normas éticas próprio, que não podem destoar do Código de Ética Profissional da OAB. Leia

Newton Silveira

8/5/2015
Migalhas de peso

Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa

No caso das marcas da FIFA, o alto renome e o conhecimento notório independem de comprovação. Leia

Newton Silveira

6/5/2014
Migalhas de peso

Justiça Federal confirma que normas técnicas da ABNT não são objeto de direitos de autor

Empresas de consultoria na área industrial e de meio ambiente podem livremente copiar tais normas técnicas e fornecer essas cópias a seus clientes em forma física ou digital. Leia

Newton Silveira

4/4/2014
Migalhas de peso

Comentário de acórdão (Lellis)

TJ/SP proibiu o restaurante "Lellis Trattoria" de utilizar a palavra "Campinas" em seu nome, bem como de usar logotipo alternativo à marca registrada. Leia

Newton Silveira

11/3/2014
Migalhas de peso

O biografado é coautor?

Outro dia o cantor Roberto Carlos disse que o autor da biografia é o próprio biografado. Não deixa de ter razão! Mas também o biógrafo é autor. Assim sendo ambos autores da mesma biografia, devem ambos e cada qual ser credores dos direitos autorais decorrentes da edição da biografia. Leia

Newton Silveira

13/11/2013
Migalhas de peso

Patente de 2º uso – parte III

Aquilo que existe na natureza não pode ser patenteado, mesmo que tenha uma nova utilidade, até então desconhecida. Leia

Newton Silveira

10/7/2013
Migalhas de peso

Patente de 2º uso – parte II

O titular de uma patente de 2º uso não pode impedir terceiros de produzir o medicamento, pois ele é idêntico ao de 1º uso. Leia

Newton Silveira

3/7/2013
Migalhas de peso

Patente de 2º uso

"Alegam os requerentes desse tipo de patente que o 2º uso se refere ao mesmo medicamento usado para o tratamento de outra enfermidade". Leia

Newton Silveira

20/6/2013
Migalhas de peso

O uso civil e o uso empresarial das marcas e símbolos

O Comitê Olímpico Brasileiro pretende proibir o uso da palavra "olimpíada" em competições educacionais. A vedação deve se restringir no campo empresarial e não no civil e cultural. Leia

Newton Silveira

31/1/2013
Migalhas de peso

O ISS - Ou as ignorâncias do alcaide

A municipalidade de São Paulo, após anos de incertezas e erros jurídicos, resolveu consolidar seus erros numa súmula de jurisprudência administrativa relativa ao ISS e incidência sobre a atividade das sociedades uniprofissionais. Leia

Newton Silveira

24/9/2012
Migalhas de peso

Importação paralela

Na atual lei de propriedade industrial, há que se fazer distinção entre a parte que regula as patentes e a parte que regula as marcas. Leia

Newton Silveira

28/6/2012
Migalhas de peso

A propriedade intelectual nas reorganizações societárias

Atualmente, a marca circula livremente no mundo dos negócios, podendo ser objeto de negócios jurídicos translativos, independentemente do trespasse do estabelecimento. Leia

Newton Silveira

16/8/2011
Migalhas de peso

A utilidade das invenções, a exclusividade do registro e o dry-martini

As leis de propriedade industrial anteriores à vigente estabeleciam como requisitos de patenteabilidade a novidade e a aplicação industrial. Não definiam invenção. E nem deveriam fazê-lo, pois, como dizia Gama Cerqueira, essa função compete à doutrina, e não à lei. Leia

Newton Silveira

18/1/2011
Migalhas de peso

A atividade intelectual

A atividade intelectual (individual ou sob sociedade) não constitui atividade empresarial, nos expressos termos do parágrafo único do art. 966 do Novo Código Civil. Leia

Newton Silveira

18/11/2009
Migalhas de peso

Elementos imateriais do estabelecimento comercial

A propriedade intelectual abarca, além da propriedade industrial, os direitos autorais e outras matérias. Leia

Newton Silveira

22/6/2009
Migalhas de peso

A ética do advogado e a do agente de propriedade industrial

Ainda que os objetos das demandas sejam distintos um do outro, deve o advogado optar por um dos mandatos, conforme se depreende do art. 18 do CED. A simultaneidade de instrumentos de procuração poder-se-á traduzir em conflitos de interesses. Deve o advogado recusar o segundo patrocínio para não macular a confiança que o primeiro mandante nele deposita. O cliente há que ver no seu advogado o paradigma da honestidade, lealdade e capacidade profissional. Leia

Newton Silveira

20/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.906

...as e os 10 anos da PNRS". (Clique aqui) O professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) modera o 3º encontro "Impactos consumeristas do parágrafo único do Artigo 40 da LPI", que será realizado dia 4/8, às 10h30 (clique aqui). Participam como palestrantes Marcos Wachwicz, Ana Frazão e Joaquim Eugênio. Os encontros anteriores podem ser acessados na página do IBPI Debates no YouTube (clique aqui). Luiz Roberto Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócio de Pinheiro Neto Advogados, debate a modernização do... Leia

31/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.900

... do IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) organiza um ciclo de debates online com diversos especialistas. O primeiro encontro aconteceu em 21/7, e contou com a mediação de Caroline Tauk, e expositores: Paula Andrea Forgioni, Karin Grau-Kuntz e Rodrigo Ouro Preto Santos. O segundo encontro virtual será dia 28/7, às 10h30, e terá como foco entender quais são os impactos estatais e políticas públicas com a manutenção ou inconstitucionalidade da regra, seus malefícios e benefícios, e os efeitos em tempos de pandemia.... Leia

23/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.883

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação... Leia

30/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.869

... Intelectual na qualidade de amicus curiae. Veja os comentários de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Clovis Silveira sobre a questão. (Clique aqui) TCCEm Curitiba/PR, Centro educacional indenizará aluno por atraso no agendamento de TCC. Escritório Engel Advogados atua no caso. (Clique aqui)Amicus curiaeO MDA - Movimento de Defesa da Advocacia apresentou pedido de ingresso na ADIn 574.796 (ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS) na condição de amicus curiae, notadamente face às diversas nuances envolvidas que afetam diretamente a eficácia de princípios... Leia

9/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.852

...o vocábulo comum. (Clique aqui)Patentes O ilustre professor Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, escreve sobre a vigência de patentes e saúde pública, tecendo comentários sobre a ADin 5.529. (Clique aqui) Servidor Fantasma A 6ª turma do STJ afastou a condenação por crime de responsabilidade de um ex-prefeito que efetuava o pagamento de remuneração a um "servidor fantasma". Para o colegiado, o pagamento do salário é, de fato, obrigação legal do prefeito. Mas se o servidor tomou posse no cargo de forma irregular ou se não exerce suas atividades, tais... Leia

15/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.841

Quarta-Feira, 29 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.841. Fechamento às 11h12.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados (Clique aqui) "A felicidade de um país não pode ter por garantia o gênio de um general. Não se pode crer que a estrela dos Césares se reproduza sobre qualquer chapéu armado; além do que a mais modesta das constituições vale mil vezes mais do que o mais glorioso dos cesarismos."Rui Barbosa"Desvio de finalidade"Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-Geral... Leia

29/4/2020
Migalhas Quentes

Tradicional escritório de marcas e patentes completa 87 anos

...é ser sucedido por seus filhos e atuais sócios, o Prof. Dr. Newton Silveira e o Dr. Wilson Silveira, ambos advogados que militam no contencioso judicial e resolução de conflitos, por meio do escritório de advocacia Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Intrinsecamente ligado à propriedade industrial e intelectual no Brasil, já que a primeira lei brasileira que abordou a proteção aos inventores foi promulgada em 1930, o escritório possui sólida reputação e reconhecida expertise em assuntos relativos à propriedade industrial e intelectual, e vem prestando a seus clientes uma extensa... Leia

28/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.819

...e trata dos impactos jurídicos do coronavírus. (Clique aqui)Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados adotou o serviço home office. Os colaboradores da banca estão preparados para que os serviços sigam normalmente. (Clique aqui) Lopes & Castelo Sociedade de Advogados lança e-book com informações essenciais sobre a covid-19 e com algumas das medidas que o governo vem tomando para tentar amenizar os impactos econômicos nas empresas. (Clique aqui)Ribeiro da Luz Advogados aderiu à rede de solidariedade e colocou sua equipe à disposição para prestar três horas gratuitas de assessoria jurídica... Leia

26/3/2020
Migalhas Quentes

Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão realiza evento sobre Propriedade Intelectual

... Direito Comparado Brasil-Japão (IDCBJ), que tem como presidente Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, realiza, dia 25/3, em SP, o evento "Pocket de Propriedade Intelectual – O Combate ao Backlog no Brasil e no Japão". O evento, que também é organizado pelo Grupo de Estudos Jurídicos Brasil-Japão, contará com as palestras de Clóvis Silveira, sócio diretor na C&S InterPatents, e de Roberto Carapeto, professor da Waseda University, do Japão, com a mediação de Yuri Kuroda Nabeshima, advogada do Saeki Advogados, e moderação do professor Newton Silveira, sócio... Leia

12/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.809

Quinta-feira, 12 de março de 2020 - Migalhas nº 4.809.Fechamento às 9h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (Clique aqui)   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Realidade O que poderia parecer exagero de um e outro, tornou-se real: há, de fato, uma pandemia de coronavírus no mundo. Os dados são assustadores. Já são 126.672 casos confirmados, com 4.641 mortos. No Brasil, são 70 casos confirmados. Nas próximas três... Leia

12/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.798

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.798.Fechamento às 11h20.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Borges Pereira Advocacia (Clique aqui)   "A vida de um país – seus negócios, seu comércio, sua indústria – só exige uma coisa para a plena expansão: estabilidade." Monteiro Lobato Instabilidade pouca é bobagemCirculam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o STF. Segundo informes, o presidente da República... Leia

26/2/2020
Migalhas Quentes

CESA apresenta resultado do Concurso Nacional de Monografia

... Rio Grande do Sul. Constituíram a Comissão Julgadora: Newton Silveira – Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); Alberto Luís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados); Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados); Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe); Gledson Marques de Campos (Trench Rossi Watanabe); Haroldo Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados); Karina Yunan (Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados); e Marcos Pereira... Leia

28/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.757

... aqui) "Fashion Law e a imitação servil" Em artigo, o advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, apresenta texto de sua dissertação de mestrado do ano de 1970 sobre proteção autoral. (Clique aqui) Tributação Os advogados Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, abordam a tributação em operações de permutas imobiliárias e o entendimento do STJ. (Clique aqui) Dissídio coletivo e individual A advogada Natalia Bacaro Coelho, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados... Leia

23/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.742

... Pessoa Advogados; Anna Christina Silveira Bernardi, escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados; Mirela Saar, escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados; Tatiana Cardoso, escritório Jacó Coelho Advogados; Majeda, Carlyle Popp e Mari Freitas, escritório Popp Advogados; Reginaldo Almeida, da Web Juris; Ana Purchio, Convergência Comunicação Estratégica; Vera Moreira e Ana Finatti, da Vera Moreira Comunicação; Paulo Wanderley Patullo, da PECE - Programa de Educação Continuada; Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita, do ministério da Economia; Carlos... Leia

2/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.716

... suspensivo após a palavra recurso no parágrafo 3º do art. 6º." Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Espionagem Nos EUA, Google é acusado de criar uma ferramenta de espionagem para reprimir trabalhadores. (MI – clique aqui) Nissan Advogados do ex-CEO da Nissan, Carlos Ghosn, acusam promotores, ministério do Comércio do Japão e Nissan de conspirar contra o ex-presidente da montadora. (MI – clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem... Leia

24/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.715

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para... Leia

23/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.708

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.708.Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro Clique aqui "Assim como o corpo vive do comer com que se nutre e sustenta, assim a fé se anima e alimenta com as obras de caridade." Padre Antônio Vieira Santa Dulce dos Pobres Desde ontem temos a primeira Santa do Brasil. Direto da Redação Ao ouvir a notícia acima, sr. Acelino, um verdadeiro lutador migalheiro, fez questão de corrigir, com o sotaque característico: - Do Brasil,... Leia

14/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.687

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos somos os que queremos achar a verdade, a novidade, a independência, onde estiverem, dando-lhes o valor por elas mesmas." Lima Barreto (Clique aqui) Transparência Em Veneza, o artista americano Kenneth Goldsmith transformou em arte os polêmicos e-mails de Hillary Clinton, revelados nas eleições de 2016, sobre a época em que era secretária de... Leia

13/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.672

... trata das questões. (Clique aqui) Patentes Do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, Newton Silveira escreve sobre patentes e as invenções dos professores e pesquisadores da USP. (Clique aqui) Herança do cônjuge Antonio Ivo Aidar, do escritório Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados, entende que urge a alteração do texto legal que trata da sucessão, no regime da separação obrigatória de bens. Entenda o porquê. (Clique aqui) HC - Substitutivo Há possibilidade do habeas corpus ser substitutivo de recurso? Em artigo, David Metzker, da banca Metzker Advocacia, observa... Leia

23/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.670

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem delas."Carlos Drummond de AndradeLava Jato A PF madrugou hoje em SP e Salvador, tirando da cama o ex-diretor jurídico da Odebrecht, genro do dono, Maurício Ferro. (Clique aqui) A Grande Família Dizem que Marcelo Odebrecht tem ódio do cunhado, a quem imputa a costura da delação da empresa que o pôs em dura cana, deixando Maurício livre, leve e, sobretudo,... Leia

21/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.638

Segunda-feira, 8 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.638.Fechamento às 10h38. "Se as palavras perdessem o seu valor, Pedro seria Francisco, Francisco seria cachoeira, e a cachoeira seria clamor que afogava em si mesmo." Paulo Bomfim Sem graça Lamentável episódio aconteceu no fórum de Feira de Santana/BA. A defensora pública Fernanda Nunes Morais relatou ter sido vítima de constrangimento e de machismo em uma sessão do Tribunal do Júri. A história foi a seguinte: fazendo a saudação no início dos debates, o promotor de Justiça pediu calma para a defensora dizendo que "a primeira vez... Leia

8/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.637

Sexta-feira, 5 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.637.Fechamento às 8h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: J. Armando Batista e Benes Advogados Clique aqui "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato Fatos gravíssimos A revista Veja que saiu agora pela manhã trouxe, em parceria com The Intercept, fatos gravíssimos sobre a atuação de Sergio Moro como magistrado. Os doutos migalheiros saberão aferir a magnitude do que está ali publicado. Antes, uma observação: não se deixem levar por maniqueísmos.... Leia

5/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.632

... ausência de exclusividade do elemento nominativo. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados atua na causa pela companhia. (Clique aqui) Recuperação judicial O desembargador Alexandre Lazzarini, do TJ/SP, deferiu liminar para permitir execuções de bens dados em garantia contra a Atvos, empresa do grupo Odebrecht que está em recuperação judicial. (Clique aqui) Conselho de Contribuintes O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia manifestou preocupação com a notícia de que o governador do RJ, Wilson Witzel, extinguirá o Conselho de Contribuintes do Estado. O órgão funciona... Leia

28/6/2019
Migalhas Quentes

Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município

...m ampliação de colegiado para julgar o ponto. Os advogados Newton Silveira, Wilson Silveira e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, bem como Eduardo Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues, que então integravam o escritório, atuaram na causa pela Radesco Mineração. No recurso, após a prolação do voto do desembargador relator, a advogada Sheila de Souza Rodrigues, também da supracitada banca, passou a defender os interesses da apelante.   Processo: 0005685-45.2013.4.03.6100 _____________ Leia

27/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.576

Sexta-feira, 5 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.576.Fechamento às 9h35.   "É o método americano – sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Tem início hoje a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. O evento é realizado anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes brasileiros. A edição deste ano conta com diversas autoridades, como os ministros Toffoli e Barroso, além da procuradora-Geral da República Raquel Dodge. (Clique aqui) Preço diferenciado TRF da 2ª região... Leia

5/4/2019
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Novos Estudos e Pareceres – Propriedade Intelectual"

...– Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 733), do advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, que será lançada no próximo dia 9. Mas aqui no Migalhas o leitor sempre com as novidades em primeira mão. O livro fornece uma abordagem pragmática e realista dos multiversos da propriedade intelectual, seu fenômeno concorrencial e os impactos havidos aos não proprietários. O livro consolida alguns dos mais importantes textos formulados no caráter indutivo-dedutivo, do problema técnico à solução jurídica, em uma das atividades mais produtivas de Newton: os... Leia

5/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.575

...– Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 733), do advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, que será lançada no próximo dia 9. Mas aqui no Migalhas, o leitor tem a chance de adquirir a obra em primeira mão. O livro fornece uma abordagem pragmática e realista dos multiversos da propriedade intelectual, seu fenômeno concorrencial e os impactos havidos aos não proprietários. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Fernando Henrique Machado Mazzo, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, lança o título "Incidente... Leia

4/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.574

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum." Monteiro Lobato Advogado –> Pai = Suspensão de prazo O STJ considerou tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado que se tornou pai. O Tribunal de origem não conheceu do recurso diante... Leia

3/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.570

... Pareceres – Propriedade Intelectual", de autoria do advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. O evento será durante o fórum "Poder Judiciário e Tutela da Concorrência", no auditório do TRF2 (rua Acre, 80), no RJ, às 16h. (Clique aqui) Será lançada no próximo dia 3 a 2ª edição do título "Lei de Registros Públicos Comentada" (Forense), coordenada por Arruda Alvim, Everaldo Augusto Cambler, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; e Alexandre Laizo Clápis. O evento será em SP, no Buffet Palace, a partir das 19h. (Clique... Leia

28/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando... Leia

27/3/2019
Migalhas Quentes

TJ/PR: Fiscais do Ecad não possuem fé pública e poder de polícia

... Rodrigues e Anna Christina Silveira Bernardi, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados; Eduardo Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues atuaram na causa pelas filiais da Centauro. No recurso, o advogado João Marcelo Baptista Villela, também da banca, sustentou oralmente pelas apelantes. Processo: 0039445-50.2013.8.16.0001 Confira a íntegra do acórdão. ____________ Leia

26/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.563

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um... Leia

19/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.560

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção... Leia

14/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.558

Terça-feira, 12 de março de 2019 - Migalhas nº 4.558.Fechamento às 9h59. "Negócios e amor fazem-se à custa dessa reserva. Quem despende demais dum lado, vê-se em déficit do outro." Monteiro Lobato O que Deus uniu a TAM não separa Parece um caso normal, que acontece no dia a dia. Mas há uma surpresa, leitor. Acompanhe. O casal, em lua de mel, compra a passagem da TAM e marca os assentos para viajar lado a lado. Mas ocorre algum problema, daqueles que invariavelmente acontecem, e os pombinhos são obrigados a irem separados. Resultado, ação judicial contra a empresa aérea. O 1º... Leia

12/3/2019
Migalhas Quentes

CESA e SINSA abrem calendário de 2019

... (Mundie e Advogados). Constituíram a Comissão Julgadora: Newton Silveira – Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); Alberto Luís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados); João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados); Karina Yunan (Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados); Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individual de Advocacia); Haroldo M. D. Vercosa(Duclerc Verçosa Advogados Associados); Gledson Marques de Campos (Trench Rossi Watanabe)... Leia

27/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.543

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente por suposto envolvimento na segurança da barragem que rompeu em Brumadinho. Operação do MP/MG acontece em Minas, SP e RJ. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos. (Clique aqui) Fatos novos Em nova fase da Lava Jato, a PF prendeu novamente o ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi... Leia

15/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.537

... Intelectual, que atuou no caso como amicus curiae. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou na causa pelo instituto. OAB/SP – JT e ministério do Trabalho O Conselho Seccional da OAB/SP e presidentes de subseções paulistas aprovaram, por unanimidade, oito enunciados em defesa da Justiça do Trabalho e do ministério do Trabalho. No documento, a seccional expressa que "a extinção da Justiça Laboral, ao comprometer gravemente o acesso à Justiça, resultaria na anulação desses direitos constitucionais trabalhistas intocáveis". Proteção de dados pessoais – Prepare-se!... Leia

7/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.536

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga.... Leia

6/2/2019
Migalhas Quentes

CESA - XII Concurso Nacional de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho"

... Católida de Pernambuco. Constituíram a Comissão Julgadora: Newton Silveira – Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); Alberto Luís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados); João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados); Karina Yunan (Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados); Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individual de Advocacia); Haroldo M. D. Vercosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados); Gledson Marques de Campos (Trench Rossi Watanabe)... Leia

31/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.529

... registrada e dos atos confusórios é o tema exposto pelo advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. (Clique aqui) Arma de fogo Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, esmiúça o decreto 9.685/19, que flexibiliza a posse de armas de fogo. (Clique aqui) Arma de fogo II Sobre o decreto que flexibiliza a posse de arma de fogo, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior ressalta quais são os critérios para a posse e relembra que é de total liberdade a obter ou não. (Clique aqui) _____________ ... Leia

28/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.528

...s · Nelson Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados·... Leia

25/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.527

... Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas... Leia

24/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.526

... Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas... Leia

23/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.525

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências... Leia

22/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.524

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.524 - Fechamento às 9h36.             "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Devagar com o andor A semana começaria agitada: manifestações diversas estavam agendadas em uma dezena de Estados para protestar contra a ideia de Bolsonaro de extinguir a JT. No entanto, o presidente do TST, Brito Pereira, entrou em cena. Após conversa pessoal com Bolsonaro, expediu ofício contra apoio institucional às manifestações, dizendo que seria inconveniente e inoportuno.... Leia

21/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.523

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.           "A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas." Monteiro Lobato Dura lex, sed latex No exercício da presidência do STF, o lutador de jiu-jítsu Luiz Fux deu um mata-leão no procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Alerj. O ministro não finalizou porque aguarda a passagem de guarda, até que o relator original, ministro Marco Aurélio, decida. (Clique aqui) Fiat... Leia

18/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.522

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.522 - Fechamento às 9h32.            "Se és feliz, escreve; se és infeliz, escreve também." Machado de Assis(Clique aqui) Do Direito à poesia Foi no município de Brodowski, interior de São Paulo, que Daniel Francoy, funcionário do fórum da cidade, se inspirou para colocar no papel seu olhar literário. Vivendo entre os diferentes universos da carreira jurídica e da literatura, o escritor conta ao Migalhas as entrelinhas da história que o levou a ser vencedor do prêmio Jabuti de 2017 pela coletânea de poemas intitulada... Leia

17/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.521

... Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas... Leia

16/1/2019
Migalhas Quentes

STF nega seguimento a recursos da ABNT sobre suposta ofensa marcária

...Intelectual, que atuou no caso como amicus curiae. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou na causa pelo Instituto. Processo: RE 1.158.657 Confira a íntegra da decisão. __________ Leia

18/12/2018
Migalhas Quentes

Ministro Fachin nega seguimento a recursos contra decisões sobre normas da ABNT

...como amicus curiae e foi representado no caso pelo escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.    Processo: RE 1158657 Veja a íntegra da decisão. ______________ Leia

24/9/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

...visão crítica.   Sobre o autor: Newton Silveira é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Graduado em Direito pela USP, mestre em Direito Civil e doutor em Direito Comercial pela mesma universidade, onde ministra aulas de Propriedade Intelectual na pós-graduação. É membro fundador da ATRIP e da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. É diretor geral do IBPI e membro da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. __________ Ganhadora: Amanda Silva Marques, de BH __________ Leia

4/9/2018
Migalhas Quentes

Visão atualizada da propriedade intelectual foi apresentada em palestra no STF

...considerado, por motivos práticos, como tutelado pelas leis autorais", esclareceu. Newton Silveira é mestre em Direito Civil (1980) e doutor em Direito Comercial (1982) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona Direito Comercial na graduação e Propriedade Intelectual na pós-graduação. Sua atuação profissional concentra-se nas áreas de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, Internet e comércio eletrônico, franchising, contratos em geral e contencioso judicial.Também é autor de livros como Curso de Propriedade Industrial (1987); A Propriedade... Leia

30/5/2018
TV Migalhas

85 anos - Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual

...pelos advogados Newton Silveira e Wilson Silveira, sócios de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados, a empresa conta com sólida reputação em assuntos relativos à propriedade industrial/intelectual, e vem prestando, ao longo desses 17 lustros, extensa gama de serviços técnicos e judiciais. Assista

4/5/2018
Migalhas Quentes

Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual completa 85 anos

...brilhantemente, vindo posteriormente a ser sucedido por seus filhos e atuais sócios, Newton Silveira e Wilson Silveira, ambos advogados que militam no contencioso judicial e resolução de conflitos. Newton é responsável pela elaboração de inúmeros pareceres na área da propriedade intelectual e direito da concorrência. Com sólida reputação e reconhecida expertise em assuntos relativos à propriedade industrial/intelectual, e presta à CRUZEIRO/NEWMARC e a seus clientes uma extensa gama de serviços técnicos e judiciais, tais como o depósito e acompanhamento de pedidos de patentes, marcas... Leia

4/5/2018
Migalhas Quentes

Eleita em chapa única, CESA dá continuidade à diretoria para próximo triênio

...honorários homenageados: Marcelo Zarif, Altamiro Bôscoli, Thomas  Benes Felsberg e Newton Silveira____________ Leia

27/3/2018
Migalhas Quentes

Tese de doutorado aborda as decisões da Justiça que alteraram a normalização técnica no Brasil

...sem que com isso as editoras se tornem titulares de direitos autorais", concluiu Newton Silveira. "A receita dessas empresas advém da prestação de serviços, e não de direitos autorais, que não podem ser invocados a pretexto de se criar artificialmente monopólios que não se sustentam, quer da perspectiva do sistema da propriedade intelectual, quer de sua raiz constitucional, considerando-se, em especial, o disposto nos artigos 5º, XXIX e 170 da Carta Magna".   Hayrton Rodrigues do Prado Filho__________   __________________________ Leia

8/3/2018
Migalhas Quentes

Cesa anuncia os ganhadores do XI Concurso de Monografia

... Constituíram a Comissão Julgadora: Newton Silveira -Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); AlbertoLuís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Eduardo MiglioraZobaran (Mundie e Advogados); João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados);Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad; Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto& Cury Advogados) e Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individualde Advocacia). Os prêmios e Certificados serão entregues por ocasião dareunião de Associadas do CESA, a ser realizada no Renaissance São Paulo... Leia

5/2/2018
Migalhas Quentes

Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental

...Lyvia Carvalho Domingues e Sheila de Souza Rodrigues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pelos autores. No julgamento do recurso de apelação, sustentou oralmente pelos recorrentes o advogado Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, dessa mesma banca. Processo: 0022301-77.2006.8.26.0309 Veja a íntegra da decisão. ________ Leia

27/7/2017
Migalhas de peso

A publicidade comparativa e a arguição de concorrência desleal sob a ótica da violação marcária

...Propriedade Intelectual e direito das Novas Tecnologias no escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Lyvia Carvalho Domingues

3/7/2017
Migalhas Quentes

Empresa detém exclusividade sobre a marca "Kitchen" em guardanapos e toalhas de papel

...Lyvia Carvalho Domingues e Sheila de Souza Rodrigues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados representaram a Melhoramentos. No julgamento do recurso de apelação, sustentou oralmente pela recorrente o advogado Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, dessa mesma banca. Processo: 1010545-18.2014.8.26.0004 Confira o acórdão. _______________ Leia

10/5/2017
Migalhas Quentes

Cesa divulga resultado do X Concurso de Monografia “Orlando Di Giacomo Filho”

...Católica de Pernambuco. Constituíram a Comissão Julgadora: Newton Silveira (Coordenador), Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, João Vestim Grande, Marcos Osaki, Paulo Egídio Seabra Succar, Eduardo Migliora Zobran e Marcel Tadeu Alves da Silva. Os autores dos melhores trabalhos receberão: 1º lugar: Notebook ultrafino 2 em 1 (Notebook e tablet) Dell Tela Full HD de 15 polegadas, Touchscreen, processador Intel Core i7, placa de video Intel HD Graphics 5500 integrada, Windows 10 Home em português (Brasil), 8 GB de memória, disco rígido de 1 TB, Microsoft Office Home & Student... Leia

10/2/2017
Migalhas Quentes

Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional

...Lyvia Carvalho Domingues e Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso como procuradores da ré, Futura Agente Autônomo de Investimentos S/S Ltda. Processo: 0106956-85.2010.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão. ______________ Leia

13/9/2016
Migalhas Quentes

Garoto não tem exclusividade sobre formato cilíndrico para chocolates

...Carvalho Domingues e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pela empresa Pompeia S/A Industria e Comercio. Processo: 0205500-11.2010.8.26.0100 _____________ Leia

5/9/2016
Migalhas Quentes

Aeroporto de Guarulhos consegue registro do domínio “gruairport.com”

...Dietrich e Trigueiros e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pela concessionária do aeroporto. Processo: Case No. D2016-1105 Veja a decisão. _____________________ Leia

1/9/2016
Migalhas Quentes

CESA divulga vencedores do IX Concurso Nacional de Monografia

...Federal de Lavras (UFLA). Constituíram a Comissão Julgadora: Newton Silveira (Presidente), Alberto Luis Camelier da Silva, Cynthia Kramer, Haroldo M. D. Verçosa, João Vestim Grande, Marcos Osaki e Paulo Egídio Seabra Succar. A premiação e entrega dos Certificados de Classificação acontecerá na primeira Reunião Geral das Associadas no Renaissance São Paulo Hotel, Alameda Jaú, 1.620, São Paulo, em dia e horário a serem oportunamente informados. _______________ Leia

3/2/2016
Migalhas Quentes

Pretender exclusividade de expressão comum fere a livre-concorrência

...A câmara, então, negou provimento ao recurso. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados defendeu a tese que restou vencedora, atuando como patrono da Associação dos Lojistas do Shopping Jardim Sul. Processo: 0140432-25.2007.8.26.0002 ____________ Leia

21/7/2015
Migalhas Quentes

Colaboradores do Dicionário Aurélio não conseguem reconhecimento de coautoria

...pela viúva o advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. O Escritório Professor René Dotti representou a Editora Positivo. Processo relacionado: REsp 1.417.789 ____________________ Leia

24/5/2015
Migalhas de peso

Filhos do nada

...realidade. ____________ *Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

14/5/2015
Migalhas Quentes

Garoto não possui exclusividade sobre formato do chocolate Baton

...confusão." Assim, julgou improcedente a ação. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou no caso em favor da Jazam. Processo: 0205500-11.2010.8.26.0100 Confira a decisão. _____________ Leia

29/4/2015
Migalhas Quentes

CESA anuncia os ganhadores do VIII Concurso de Monografia

...Faculdade Ruy Barbosa - BA Compuseram o Sub-comitê de Avaliação: Newton Silveira (Coordenador), Alberto Luis Camelier da Silva, Cynthia Kramer, Haroldo M. D. Verçosa, João Vestim Grande e Paulo Egídio Seabra Succar. Os três primeiros classificados receberão como prêmio iPads de última geração, oferecidos pelo CESA e SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Todos os inscritos receberão certificados de participação. A premiação e entrega dos Certificados de Classificação acontecerá na Reunião Geral das Associadas, a ser realizada no... Leia

8/1/2015
Migalhas Quentes

I-Pad Fast não se confunde com iPod e não deve ter seu registro anulado

...posteriormente o registro da marca no Brasil. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou na causa em favor da detentora da marca "I-Pad Fast". Processo: 0812089-04.2010.4.02.5101 Confira a íntegra da decisão. _____________________ Leia

1/12/2014
Migalhas de peso

Agentes da propriedade industrial

...colegas. ______________ * Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

22/9/2014
Migalhas de peso

Para esquerda, direita, ou à frente?

...eleitorais. ______________ * Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

3/6/2014
Migalhas Quentes

Escritórios trabalharão meio período durante a Copa

...redução substancial." Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Pesquisa da Robert Half, empresa de recrutamento e seleção, aponta outro lado. De acordo com o levantamento, 52% dos diretores de RH acreditam que o período da Copa do Mundo trará impacto positivo na motivação e disposição dos colaboradores. Para Lucas Nogueira, gerente da divisão de recrutamento temporário, a pesquisa mostra o esforço das equipes de recursos humanos para reter e motivar talentos, um dos maiores desafios do setor hoje. "Esse tipo de evento... Leia

3/6/2014
Migalhas Quentes

Registro de expressões de uso comum como marcas com alto renome pela Fifa podem gerar insegurança jurídica

...acionar a Justiça. Para o advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, o tratamento especial dispensado à proteção de marcas como pagode é "uma fantasia". "Além de não ser marca ela não é notória. É um nada jurídico." A título de exemplo, o causídico cita caso envolvendo uma marca de calçados que registrou no INPI o termo "ginga" e moveu ação contra concorrente por uso indevido da expressão. Após recurso contra liminar deferida pelo juízo de 1º grau, o TJ/CE cassou o remédio heroico sob o fundamento de que ginga é um... Leia

23/5/2014
Migalhas Quentes

Polêmica de tradução de obras literárias levanta discussão sobre direitos autorais

...integridade se a obra está em domínio público ("§ 2º da mesma lei). Nesse sentido, Newton Silveira ressalta: "Compete ao MP a defesa da integridade da obra, promovendo a sua retirada de circulação de acordo com o inc. VI do art. 24 da lei de direitos autorais." Conforme elucida o advogado, a intervenção do Estado só não seria cabível "se se tratasse de um resumo que desse destaque ao fato de que o texto não é de Machado de Assis" - o que não é o caso do projeto financiado pelo MinC. A advogada Eliane Y. Abrão, autora de "Direitos de Autor e Direitos Conexos", trata no livro do... Leia

14/5/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

...que dispõe sobre a formação do nome empresarial e sua proteção.Sobre o autor:Newton Silveira é formado em Direito pela USP. Mestre em Direito Civil e doutor em Direito pela mesma Universidade, onde ministra aulas de propriedade intelectual na pós-graduação.É membro fundador da ATRIP e da ASPI, a qual presidiu entre 1991 e 1995. É diretor-geral do IBPI e membro da ABPI, além de estar ligado a diversas entidades internacionais, sendo vice-presidente do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão.__________   Ganhadora :   Flavia Neves, advogada da Vivara, de... Leia

6/5/2014
Migalhas de peso

Almoço com o MASP

...outro... ____________ *Carlos Eduardo Nelli Principe é advogado da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.                 ____________ Leia

Carlos Eduardo Nelli Principe

23/4/2014
Migalhas de peso

Propaganda na Copa e o marketing de emboscada por associação

...público. __________ * Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

15/4/2014
Migalhas Quentes

Novas possibilidades de negócios em 2014 movimentam escritórios de advocacia

...especializados. Com a Copa entrando em campo, o escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados está com a bola nos pés, preparado para as atividades que decorrem do evento, mesmo antes do apito inicial. Segundo o advogado Eduardo Dietrich Trigueiros, "embora se encurtem os dias úteis do ano, dada a natureza dos trabalhos desenvolvidos pelo escritório há aumento de demanda especificamente em virtude dos temas envolvendo a propriedade intelectual relacionados à Copa do mundo, tais como consultas em função da lei geral da Copa, uso de signos Fifa e propaganda,... Leia

25/2/2014
Migalhas Quentes

Divulgado resultado VII Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho

". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos dos estados do Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.... Leia

13/12/2013
Migalhas Quentes

Novas regras para alto renome de marcas eliminam lacunas, apontam especialistas

...posicionamento do Instituto, seja reconhecendo ou não o alto renome da marca. Para o advogado Newton Silveira, os magistrados temem reconhecer a notoriedade, a caducidade do registro da marca ou as indicações geográficas independentemente de prévia manifestação do INPI por simples despreparo. "O fato, no entanto, é que os juízes veem as questões de propriedade industrial com excessiva timidez e preferem amparar-se na bengala de decisões administrativas muitas vezes imperfeitas", conclui. ______________ Leia

4/9/2013
Migalhas de peso

Suprema Corte francesa reconhece direito ao uso do nome do concorrente na busca paga do Google (Google Adwords)

...nacionais. ___________ * Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados. Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

17/6/2013
Migalhas de peso

O Ecad e a cobrança de direitos autorais em festas de casamento

...de São Paulo, Capital) Por todos esses motivos é que o Prof. Newton Silveira, em seu artigo "Direito Autoral: Princípios e Limitações" sugere que seja acrescido ao final do rol exemplificativo do §3º do art. 68 da lei 9.610/98, "exceto quando tais locais estejam interditados ao público em geral para uso ou evento privado". É exatamente essa a interpretação justa, adequada e coerente que devemos dar à lei de direitos autorais. ____________ * Lyvia Carvalho Domingues é advogada, especialista em Propriedade Intelectual e Direito das Novas Tecnologias e integra o... Leia

Lyvia Carvalho Domingues

28/5/2013
Migalhas de peso

Yes you can - "Meritocracia" ou "Coitadocracia"

...coitadocracia. ____________ * Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

23/5/2013
Migalhas Quentes

Resultado do sSorteio temático Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

...Ituverava, de Ituverava/SP - "Direito de Autor no Design" (Saraiva - 338p.), de Newton Silveira;   Alyne Sampaio Santiago Ribeiro, de Itaberaba/BA - "Código Penal" (Saraiva - 51ª edição);   Carlos Eduardo Cezario de Santana, auxiliar jurídico da Viação Piracicabana, de São Vicente/SP - "Código de Processo Penal" (Saraiva - 53ª edição);   Bruna Moura, da Focus Tributos, de Carapicuíba/SP - "Código Tributário" (Saraiva - 42ª edição);   Roberto Gonçalves Strelow, do Semasa, de Itajaí/SC - "Código Civil" (Saraiva - 64ª edição);   Danillo Salviano Gomes, de João Pessoa/PB -... Leia

24/4/2013
Migalhas de peso

Lei Geral da Copa

... ______________ * Lyvia Carvalho Domingues é advogada do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. ______________ Leia

Lyvia Carvalho Domingues

3/4/2013
Migalhas de peso

Publicidade infantil

...psicológica. __________ * Roberta Moreira Garcez é advogada do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados __________ Leia

Roberta Moreira Garcez

14/3/2013
Migalhas de peso

Autoria na relação trabalhista - Propriedade Intelectual

... __________ *Renata Rocha Fanucchi é advogada do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados __________ Leia

Renata Rocha Fanucchi

27/2/2013
Migalhas de peso

OMC: Propriedade Intelectual - pirataria no Caribe

...adotado. __________ *Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados __________ Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

20/2/2013
Migalhas de peso

Isaac Newton a gravidade e as invenções

...essência. __________ *Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados __________ Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

6/2/2013
Migalhas Quentes

Contratação por e-mail pode instruir ação monitória

...(e-mails) autorizando-se a realização do serviço". O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados interpôs recurso de apelação ao TJ/SP. Ao analisar o recurso, a 36ª câmara afastou a extinção da ação e reconheceu a existência do crédito. "A petição inicial veio instruída com orçamento para o depósito da marca, cópia do requerimento do serviço feito eletronicamente, cópias das guias de taxas cobradas pelo INPI com cópia do recolhimento e expressa autorização para realização do serviço", consta no acórdão. ______________ _________ Leia

6/2/2013
Migalhas Quentes

TJ/SP considera expressão Import Express de uso comum

...dia 21, negou seguimento ao recurso especial. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados representou a empresa apelada no caso. Processo: 9119795-37.2006.8.26.0000 Veja a íntegra do acórdão. _________ Leia

23/1/2013
Migalhas Quentes

Confira o resultado do VI Concurso de Monografia “Orlando Di Giacomo Filho”

...(Faculdade Ideal - PA) Compuseram o sub-comitê de avaliação: Newton Silveira (Coordenador), Alberto Luis Camelier da Silva, Haroldo M. D. Verçosa, Newton Marzagão, Paulo Egídio Seabra Succar e Romeu Giora Junior. Os três primeiros classificados receberão, como prêmio, iPads de última geração, oferecidos pelo CESA e Sinsa - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Todos os inscritos receberão certificados de participação e livros jurídicos ofertados pelas editoras Migalhas, Lumen Juris, Elsevier, Quartier Latin do Brasil e Noeses. Os... Leia

11/1/2013
Migalhas Quentes

Alegação de nulidade de patente em sede de defesa não é exclusiva da JF

...da garantia constitucional da ampla defesa". O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou pela empresa. Processo: 0064419-15.2012.8.26.0000 Veja a íntegra da decisão. ___________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000253260 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0064419-15.2012.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante NOVA CASA BAHIA S A sendo agravado I.Q.V.. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de... Leia

6/6/2012
Migalhas de peso

Defesa baseada em nulidade de Direito de Propriedade Intelectual

...calamitosa.[...]". __________ *Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados __________ Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

2/5/2012
Migalhas Quentes

Marcas nominativas de produtora de etiquetas não são registráveis

...OUTROSAPELADO: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDAADVOGADO: NEWTON SILVEIRA E OUTROSAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPIPROCURADOR: RICARDO LUIZ SICHELORIGEM: DÉCIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200851018147315) RELATÓRIO Trata-se de apelação cível interposta pela empresa PIMACO AUTOADESIVOS LTDA., às fls. 426/446, em face da sentença proferida às fls. 418/425, pela MM. Juíza da 13ª Vara Federal/RJ, Dra. Marcia Maria Nunes de Barros, nos autos da ação ajuizada pela empresa RIO BRANCO COMÉRCO E INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. em face... Leia

17/4/2012
Migalhas de peso

Capitalismo, natureza humana e o Direito Ambiental

...Hobbes. __________ * Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados __________ Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

6/2/2012
Migalhas de peso

Direito ambiental: floresta normativa

...direito. _____________ * Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados _____________ Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

19/1/2012
Migalhas Quentes

Sociedade de advogados anuncia parceria com consultoria ambiental

...em propriedade intelectual e meio ambiente. Em conseqüência, a atuação judicial da Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados contará com as agências especializadas em propriedade intelectual e meio ambiente, essenciais para uma atuação eficiente na integração das respectivas áreas. Nossas equipes estão preparadas para fornecer consultoria em inovação e meio ambiente de maneira a produzir resultados eficientes. ___________ Leia

17/1/2012
Migalhas de peso

Valor da reparação por dano moral no TJ/SP: critério ou desestímulo?

...direito. __________ *Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados __________ Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

21/11/2011

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