Newton Silveira

... evolução das práticas de mercado na era digital. O prefácio de Newton Silveira, professor doutor do Departamento de Direito Comercial da FADUSP, destaca a originalidade e a competência do autor ao lidar com a "virtualidade extrema" do estabelecimento comercial. A obra se dedica a resolver questões complexas do direito comercial na internet com clareza, desafiando conceitos tradicionais e adaptando-os ao novo contexto digital. O título sugerido pela professora Heloisa Helena Barboza, também presente na obra, sugere a proposta de uma reflexão profunda sobre o "e-stabelecimento", termo que descreve o...

... da Propriedade Industrial. Atuam pelo espólio os advogados Newton Silveira (in memoriam), Wilson Silveira, Lyvia Carvalho Domingues, João Marcelo Villela e Ludmila Schirnhofer Andrade de Figueira da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. Processo: 5063883-60.2020.4.02.5101 Veja a sentença.

... determinou a concessão do registro da marca. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atua pela empresa. A advogada Lyvia Carvalho Domingues, integrante da banca, sustentou oralmente na sessão de julgamento do recurso de apelação. Processo: 5001410-04.2021.4.02.5101 Veja a decisão.

...o art. 85, § 11º do Código de Processo Civil. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atua em favor dos autores da ação. Processo: 1008081-96.2017.8.26.0624 Veja a decisão.

... sobre o caso. A advogada Lyvia Carvalho Domingues, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, realizou sustentação oral no tribunal e representou os interesses da empresa de capitais. Processo: 2221963-46.2023.8.26.0000 Veja o acórdão.

... manteve a sentença e negou provimento à apelação. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados patrocinou os interesses da autora da ação. Processo: 1030112-57.2022.8.26.0100 Veja o acórdão.

... 1977. (Ouça aqui) Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, foi reconhecida pela revista "Análise Advocacia Mulher 2024" na especialidade "Propriedade Intelectual" e nos setores econômicos Mineração e Siderurgia. Reunião-almoço IASP Presidente do TJ/SP, desembargador Fernando Torres Garcia foi homenageado ontem na tradicional reunião-almoço do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Em sua fala, ele abordou os desafios e perspectivas para seus dois anos de gestão. (Clique aqui) Arbitragem Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara...

... internacionais". (Clique aqui) Lyvia Carvalho Domingues (do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) participou ontem do lançamento oficial da BRADA - Associação Brasileira de Design Autoral. O evento aconteceu no espaço Roca São Paulo Gallery. Ontem, na Universidade Corporativa do Escritório João Bosco Filho Advogados, José Roberto Mello Porto, professor e defensor público, com mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito Processual pela UERJ, além de presidente da Comissão de Estudos de Processo Civil da OAB/RJ, falou sobre "Recursos nos Tribunais Superiores". Carreira AASP...

... nulidade do registro da marca Chevette Drink. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados atua na causa. Processo: 5053429-50.2022.4.02.5101 Leia a sentença.

... concessão do registro de marca da empresa ré.  O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados patrocinou os interesses da empresa autora. Veja a sentença. Processo: 5097997-54.2022.4.02.5101

...o PR e teve a atuação reconhecida pelo setor "Tecnologia". Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados foi indicado pela 18ª vez consecutiva entre os escritórios mais admirados na área da "Propriedade Intelectual" pela "Revista Análise Advocacia 2023/2024". O advogado André Menescal foi premiado como o mais admirado no Estado do MA na categoria "Full Service" no anuário "Análise Advocacia 2023/2024". Além desse reconhecimento, Menescal também foi eleito um dos advogados mais admirados no país no setor econômico de "Siderurgia e Mineração", juntamente com o coordenador tributarista Bruno...

... dia 23/11, às 9h. Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, participou do evento de 25 anos do "Prêmio Automação 2023", dia 8/11, no espaço Tokio Marine Hall, em SP. Dia 7/11, Camila Felberg (Felberg Advogados Associados) participou do "Advance Women Equality - III Congresso Internacional - UNIP – AWE - Resignificando questões da Mulher no Cenário Nacional e Internacional". Também participaram do "Painel 8" Anna Maria Trindade Reis (Trindade & Reis Advogados Associados), Fernanda Botelho de Oliveira Dixo (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich...

...o ao recurso especial. A decisão foi unânime. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atua no caso. Processo: REsp 2.046.456 {EMBED_YOUTUBE_3284}

... Genebra/Suíça. Eduardo Silveira e Lyvia Domingues, advogados do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, participaram da comemoração dos 40 anos da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, dia 16/8, em SP. A associação teve, como fundadores, Wilson e Newton Silveira. Newton foi presidente e membro do Conselho nato da Associação. Eduardo foi diretor da Associação por quase duas décadas. Eduardo também participou da comemoração dos 75 anos da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, da qual é vice-presidente, dia 18/8, no RJ. Battaglia...

... dia do evento. (Clique aqui) Eduardo Silveira, advogado de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, participou da "1ª EXPO ESG Piracicaba", com objetivo de discutir temas relacionados às boas práticas sociais, ambientais e de governança. Gestão jurídica Preâmbulo Tech realiza hoje, no congresso "AB2L LawTech Experience", em SP, o workshop "3 pilares para uma gestão jurídica de alta performance", com Andréia Andreatta, diretora de Marketing e CS da Preâmbulo e embaixadora do congresso. Amanhã, a empresa promoverá um almoço de negócios e networking, das 12 às 15h, e apresentará...

... provimento ao recurso de apelação das autoras. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados patrocinou os interesses da ré, Distribuidora Automotiva S.A. Processo: 5023892-43.2021.4.02.5101 Leia sentença e acórdão.

... Sudeste (Grande São Paulo)", na categoria "Full servisse". Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados foi eleito entre os escritórios de advocacia mais admirados do editorial "Análise Regional 2023", na categoria "Especializado" na região "Grande São Paulo". Últimos dias Os cursos de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) estão com condições especiais para matrículas até o dia 30/6. Conheça os programas. (Clique aqui) Mesa redonda Preâmbulo Tech participará do "Esquenta AB2L", evento direcionado para profissionais do segmento jurídico, que acontece hoje, em Curitiba,...

... sentença na Revista da Propriedade Industrial. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados atua no caso pela empresa autora. Processo: 5096686-62.2021.4.02.5101 Veja a decisão.

... monocrática do ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atua na causa. (Clique aqui) Recuperação judicial Comprovação da regularidade fiscal não é condição para homologação de plano de recuperação judicial de empresa. A partir deste entendimento, juiz de SP homologou recuperação de empresas sem certidão negativa fiscal. (Clique aqui) De olho nas contas Normas do TCE/PR que regulamentam práticas de fiscalização e prestação de contas por meio do SIT - Sistema Integrado de Transferências são válidas, decide STF. (Clique aqui) Colunas ABC...

... recurso especial, nos termos da Súmula n. 7/STJ.” O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados atua na defesa da Via Veneto. Processo: AREsp 2.176.559 Veja a decisão.

... Alberto Garbi. (Clique aqui) Gramatigalhas O saudoso leitor Newton Silveira tinha enviado à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Acerca da evolução ou involução da Língua Portuguesa entre os jornalistas, gostaria de que se comentasse um vício que é comum aos jornalistas e membros do Congresso: o uso indiscriminado do de que em objetos diretos, 'como eu penso de que'...". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário! Chegou a nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica",...

... Digital. Veja a análise. (Clique aqui) *** Falecimento - Prof. Newton Silveira *** Faleceu ontem, aos 83 anos, o advogado e professor Newton Silveira (OAB/SP 15.842). Graduou-se pelas Arcadas (Turma de 1963), onde se tornou mestre em Direito Civil e doutor em Direito Comercial. Foi professor de Direito Comercial na graduação e Propriedade Intelectual na pós-graduação. Advogado referência na área da propriedade intelectual, tendo sido mestre de boa parte dos profissionais que atuam no setor. Era sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Reconhecido como professor,...

Faleceu, nesta quinta-feira, 22, Newton Silveira, advogado, professor e diretor-geral do IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. O profissional era sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. Era uma sumidade na área da propriedade intelectual, tendo sido mestre de boa parte dos profissionais que atuam no setor. Reconhecido como professor, intelectual, era um respeitado advogado, que participava ativamente das associações de classe.  A cerimônia do velório terá início às 8h de amanhã, 23/12, na sala 5 do cemitério Gethsêmani Morumbi/SP. O seputalmento...

Newton Silveira (1939-2022*) faleceu hoje deixando saudade. Entre os mais saudosos estão seus dois irmãos Clóvis e Wilson; seus filhos, sobrinhos e netos; seus colegas e eternos aprendizes de trabalho na Silveira Advogados, na Cruzeiro Newmarc, na Faculdade de Direito da USP, no IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade IntelectuaI e na ASPI - Associação Paulista de Propriedade Intelectual. Newton compartilhou com seus milhares de alunos (orientandos de graduação, mestrado, doutorado, supervisionados de estágio pós-doutoral e leitores) toda a sua generosidade e cuidado. De tão afetuoso, conseguiu...

... Policastro Advogados), o evento conta com a participação de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Alberto Luís Camelier da Silva. Flavia Amaral (Trench Rossi Watanabe) será a moderadora. (Clique aqui) Dia 1º/12, a sócia do escritório Dannemann Siemsen, Ana Lúcia de Sousa Borda, será moderadora da mesa-redonda "O Protocolo de Madri como uma ferramenta para proteção das marcas brasileiras em outros mercados", que faz parte da programação do "VII Congresso Internacional de Direito da Moda", promovido pela Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ. (Clique aqui) Conselho...

... Policastro Advogados), o evento conta com a participação de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Alberto Luís Camelier da Silva. Flavia Amaral (Trench Rossi Watanabe) será a moderadora. (Clique aqui) Dia 22/11, o escritório Silva Mello Advogados Associados lançou o primeiro "Meeting Silva Mello - Desenvolvimento Empresarial 2022/2023", dando início ao Planejamento Estratégico que conectará todos os sócios, colaboradores e parceiros, ao longo dos próximos anos. (Clique aqui) Dia 18/11, sócios da banca Jacó Coelho Advogados receberam clientes e parceiros para um...

... Advogados). (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, o professor Newton Silveira, sócio de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, será moderador do seminário "As diversas facetas do nome empresarial", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Liliam Fernanda Yoshikawa, sócia da área de Infraestrutura e Mineração do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das coordenadoras da Comissão de Estudos on-line de Mineração do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE). Amanhã, às 10h, a comissão abordará o tema "Taxas estaduais de fiscalização...

... Associação Paulista da Propriedade Intelectual e será gratuito. Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) será o moderador. (Clique aqui) Antonio Carlos Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, participa, dia 21/9, da "Reunião da Comissão de Direito do Agronegócio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP" com o tema "Créditos de Carbono no Brasil – Desafios e Oportunidades para o Agronegócio". O encontro acontece de forma virtual somente para membros efetivos da Comissão de Direito do Agronegócio. (Clique aqui) Carlos Pianovski, sócio do escritório...

... Portuária – Desafios e Oportunidades". (Clique aqui) O professor Newton Silveira, sócio de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, será moderador do seminário "As diversas facetas do nome empresarial", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, dia 20/9. (Clique aqui) Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados) foi entrevistada recentemente por Artur Filho, da Rádio Justiça, sobre a união estável e as confusões que podem ocorrer entre essa entidade familiar e o namoro. (Clique aqui) Dia D Faculdade de Direito...

... apelido notoriamente conhecidos, como o caso. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atua na causa. (Clique aqui) Impenhorabilidade A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu natureza alimentar de pensão por morte e suspendeu a penhora de valores do benefício previdenciário de uma mulher. O escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, Carmen Campos atua na causa. (Clique aqui) Dívida Em decisão do TJ/SP, dívida prescrita pode ser cobrada em vias não judiciais. Segundo colegiado, embora vencida há mais de cinco anos, dívida não deixou de existir e pode...

... registro da marca mista “O Anjo de Hamburgo”. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atua em defesa dos herdeiros.  Processo: 5004784-68.2022.4.02.0000 Leia a íntegra do voto do relator. Leia a íntegra do acórdão.

... confunde com a AFIX, de titularidade de outra empresa. Banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados participa do processo. (Clique aqui) Empréstimo consignado Aposentada será indenizada por descontos de empréstimo consignado que não reconhece. Magistrado declarou a nulidade do contrato com banco e a inexigibilidade da dívida. O escritório Tadim Neves Advocacia atuou no caso. (Clique aqui) Concurso público Candidato reprovado em avaliação psicológica por critérios subjetivos deve retornar ao concurso para policial rodoviário Federal. Juiz do DF considerou que a falta de parâmetros...

... à apelação. A advogada Lyvia Carvalho Domingues, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, defende a empresa estrangeira e sustentou oralmente no julgamento do recurso de apelação. Processo: 5022688-95.2020.4.02.5101 Veja o acórdão.

...o dia 11/8, na Escola Paulista da Magistratura, o professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) profere a palestra sobre "Propriedade industrial: patentes de invenção e de modelo de utilidade. Desenho industrial. Características. Requisitos para concessão e registro. Depósito do pedido e processos perante o INPI. Ação de nulidade e concorrência desleal. Patente de medicamentos. Proteção jurídica de cultivares". Di Blasi, Parente & Associados foi reconhecido, mais uma vez, no "IP Stars 2022", guia especializado para escritórios de advocacia e profissionais de PI do...

... pactuar a quem é devido ao domínio. Esse é o entendimento de Newton Silveira, “Isso porque, a despeito da ressalva lá consignada quanto à eventual contestação por titular de registro de marca ou nome empresarial utilizado na composição do domínio, nesta hipótese, ambas as partes têm legítimo direito à utilização dos termos.” Nesse sentido, segundo o Ministro Marco Aurélio, no recurso especial: 1.238.041 - SC (2011/0035484-1), se existir lide sobre o direito de utilização de marca em domínio e ambas as marcas forem registradas será aplicado o princípio de quem primeiro registro. Nesse contexto, pode-se...

... país. Entre os vivos, vale destacar a contribuição dada por Newton Silveira e Silmara Chinellato e, entre a geração dos mais jovens, os estudos de Antonio Carlos Morato, Lelio Schmidt, Walter Godoy, Milton Leão, Karin Grau-Kuntz, Elizabeth Fekete, Maite Moro e Marcos Wachowicz. No tocante ao brioso corpo técnico do INPI, a contribuição crítica de pesquisadores como Ana Paula Gomes Pinto, Patrícia Peralta, Antonio Abrantes, Sérgio Paulino, Frederico Carlos da Cunha e Claudia Tolentino (entre tantos outros nomes maravilhosos) aprimora a hermenêutica da propriedade intelectual, com uma ótica que só o...

... Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) e Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados). (Clique aqui) - "Uma noite da cidadania no Congresso", por Álvaro Fernando da Rocha Mota, procurador do Estado de PI. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas A oportunidade está aqui! https://correspondentes.migalhas.com.br/ Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Energia Com sólida experiência no setor...

... outros assuntos de PI, dentro da União Europeia. (Clique aqui) Newton Silveira, sócio de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, será moderador do seminário "As diversas facetas do nome empresarial", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. O evento acontece de forma online, dia 20/6, às 9h30. (Clique aqui) Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou o "Informativo | Contencioso e Arbitragem". (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre o decreto que exclui capatazia da base dos tributos aduaneiros. (Clique aqui) Demarest Advogados...

... ficam as marcas no mundo metaverso? Eduardo Conrado Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) responde. (Clique aqui) Vip Vap Tramita na 4ª vara Cível de Bragança Paulista/SP ação proposta pelo cantor Carlinhos Mutuca em que alega que a música do sertanejo Zé Felipe "Toma Toma Vapo Vapo" é derivada de música de sua autoria denominada "Vip Vap". Mutuca pede o reconhecimento de plágio e, ainda, indenização por danos materiais e morais. (Clique aqui) Uso de imagem - Drone 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP derrubou decisão que havia condenado a Band a pagar indenização...

... ressurgimento do Botafogo. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Newton Silveira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Acerca da evolução ou involução da Língua Portuguesa entre os jornalistas, gostaria de que comentasse um vício que é comum aos jornalistas e membros do Congresso: o uso indiscriminado do de que em objetos diretos, como 'eu penso de que'. Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário! Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos...

... herói morto A propósito dos líderes em evidência, o advogado Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) traça um paralelo com a ascensão e o declínio de Napoleão Bonaparte e afirma que em ambos os casos "foram os seus familiares, que o levaram à ruína". (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Encômios "Mais um artigo excepcional professor - sinto muito orgulho de ter sido seu aluno na Turma da Fadusp 1992 forte abraço." Júlio César Ballerini Silva Baú migalheiro Há 133 anos, em 6 de maio de 1889, a Torre Eiffel foi oficialmente aberta ao público durante a Exposição Universal...

... "Propriedade Intelectual - Uma homenagem ao Professor Doutor Newton Silveira". O livro é uma coletânea de artigos científicos sobre Propriedade Intelectual, produzidos pelos alunos do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) na pós-graduação em Direito Comercial da USP e por ilustres professores convidados. (Clique aqui) Será lançado dia 14/12, em SP, e dia 15/12, no RJ, o livro "O Judiciário do Nosso Tempo", organizado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Sergio Renault (Tojal | Renault Advogados), Maria Tereza Sadek e Raquel Khichfy. (Clique...

... "Propriedade Intelectual - Uma homenagem ao Professor Doutor Newton Silveira". O livro é uma coletânea de artigos científicos sobre Propriedade Intelectual, produzidos pelos alunos do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) na pós-graduação em Direito Comercial da USP e por ilustres professores convidados. (Clique aqui) Coordenada pelo juiz Federal e professor Erik Navarro Wolkart e pelo professor e neurocientista Matheus Milan Ferreira, a coletânea "Neurolaw – Fundamentos de Um Cérebro Social e Afetivo aplicados no Sistema Judicial", da Thomson Reuters - Revista...

... dispositivos de telefonia fixa e centrais eletromecânicas. A banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados participa do processo. (Clique aqui) Saque indevido - FGTS Mulher que teve R$ 1 mil de FGTS sacado de forma indevida será indenizada por danos morais. A decisão é da 13ª turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª região ao condenar a Caixa Econômica Federal. A banca Tadim Neves Advocacia atuou pela vítima. (Clique aqui) Execução trabalhista A 11ª turma do TRT da 2ª região excluiu do polo passivo de uma execução trabalhista três ex-sócios da empresa. O colegiado...

... pedidos iniciais formulados pelo autor. Neste contexto, a banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, que atuou em defesa dos interesses das rés, destacou a importância da prova pericial em ações de contrafação de patentes, e a necessária e imprescindível expertise do profissional nomeado, sendo altamente recomendável que tal prova seja realizada por um profissional com reconhecida experiência na área da tecnologia em disputa, mas não somente com especialidade no campo da tecnologia patenteada, como também e principalmente com conhecimentos da matéria da Propriedade Industrial. Processo:...

... configuração da contrafação pela Saint-Gobain. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou no caso. (Clique aqui) Acesso a autos Juíza Federal do RJ concedeu mandado de segurança em 24 horas e permitiu o acesso da advogada Giselle Farinhas (Giselle Farinhas Advogados) aos autos de processo administrativo do INSS, de terceira pessoa, cuja análise processual se faria imprescindível à defesa dos interesses de sua cliente. (Clique aqui) Cotas raciais Juiz Federal do RJ declarou nulo ato de comissão de heteroidentificação que determinou o cancelamento da matrícula de...

... fim, o ministro não atendeu ao pedido da empresa. A banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou no caso defendendo a empresa autora. Processo: AREsp 1.309.835 Leia a decisão. _______

... (Clique aqui) Novidades Na última semana, o escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados promoveu o lançamento da obra "Sinais Distintivos", de autoria do professor Newton Silveira e do magistrado Walter Godoy dos Santos Junior. O evento contou com a presença da homenageada, professora Paula A. Forgioni. (Clique aqui) A mais importante novidade legislativa na defesa do consumidor foi aprovada no dia 1º/7/2021: a lei 14.181, que atualiza o CDC para a prevenção e o tratamento do superendividamento dos consumidores! A 7ª edição da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor",...

... detentor de direitos e deveres. Deste entendimento não destoa Newton Silveira, para quem: Verifica-se, pois, que o titular de marca de fato também goza de um direito exclusivo, facultando-lhe a lei todas as ações disponíveis ao titular de marca registrada. Tem, além disso, o direito de pleitear judicialmente a declaração de nulidade de marca registrada que seja reprodução ou imitação da marca que utilize, por invocação do artigo 6 bis da Convenção de Paris. (SILVEIRA, 2017, p.26) Dessa forma, merece especial atenção o debate acerca da exclusividade conferida em relação à utilização das marcas,...

... mudanças à lei 9.279 (lei da Propriedade Industrial). Em artigo, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) buscam sumarizar as vicissitudes negativas e positivas havidas na legalidade estrita do ambiente dos direitos intelectuais. (Clique aqui) Propriedade intelectual - Direitos autorais Guilherme Medea Tonsmann, da Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, destaca que é imprescindível garantir a plena proteção dos direitos autorais, mesmo com as dificuldades impostas pela sociedade da informação e a digitalização...

... Latin – 224p.) é o título do livro de autoria do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e do magistrado Walter Godoy dos Santos Junior, em homenagem à professora Paula Forgioni. A obra é o resultado da atualização da tese de doutorado do advogado Newton Silveira pela Faculdade de Direito da USP, em 1984. A obra cuida da natureza declaratória ou constitutiva do registro de marca, do caráter de novidade absoluta e relativa, da conceituação da marca notória e "supernotória" no direito internacional e no direito pátrio, da defesa do produtor contra os ataques da...

... Distintivos" (Quartier Latin - 224p.), de autoria do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e do magistrado Walter Godoy dos Santos Junior, vai para Mateus de Souza Pereira, de Natal/RN. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades...

... Latin – 224p.) é o título do livro de autoria do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e do magistrado Walter Godoy dos Santos Junior, em homenagem à professora Paula Forgioni. A obra é resultado da atualização da tese de doutorado do advogado Newton Silveira pela Faculdade de Direito da USP, em 1984. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidade Acaba de ser lançada a obra "Curso de Direito Tributário", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. A autora Tathiane Piscitelli disserta sobre todos os institutos de direito tributário sem renunciar à análise crítica...

... Distintivos" é o título do novo livro de autoria do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e do magistrado Walter Godoy dos Santos Junior, em homenagem à professora Paula Forgioni. (Clique aqui) O calendário de concursos para a área do Direito está repleto de vagas abertas no ano de 2021. Parceira dos estudantes, a Editora Mizuno possui os livros mais atualizados, objetivos e didáticos do universo jurídico para concursos. Saiba mais. (Clique aqui) No início do ano foi publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a coleção "Opiniões Doutrinárias",...

...a ação de nulidade do registro da marca Nebacimed. A banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados defendeu os interesses da ré na 2ª. instância e a advogada Lyvia Carvalho Domingues, integrante dessa mesma banca, prosseguiu no caso durante a interposição dos Recursos Especial, de Agravo e respectiva atribuição do efeito suspensivo. Processo: REsp 1.848.654

... ontem Rosa Cristina de Itapema Silveira, esposa do advogado Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. Baú migalheiro Em 11 de maio de 1939, há 82 anos, nasceu, no Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Lyra Barbosa, mais conhecido como Carlos Lyra, cantor, compositor e violonista da bossa nova. Entre suas composições mais famosas estão "Maria Ninguém", "Minha Namorada" e "Ciúme". Em sua carreira musical, participou da primeira geração da Bossa Nova ao lado de Ronaldo Bôscoli, Tom Jobim e Vinícius de Moraes. Durante o regime militar, Lyra optou pelo autoexílio....

...o do novo livro, em pré-lançamento, de autoria do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e do magistrado Walter Godoy dos Santos Junior, em homenagem à professora Paula Forgioni. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 4ª edição da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada", de autoria de Márcio Cots e Ricardo Oliveira. (Clique aqui) Toda teoria geral do Direito de Polícia Judiciária na obra "Delegado de Polícia e o Direito Criminal", de Francisco Sannini, mais uma novidade da Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje,...

... participa do processo na condição de amigo da Corte. O advogado Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) é diretor-geral do Instituto e entende que a decisão de Toffoli, que suspendeu o dispositivo que prorroga a vigência das patentes, representa significativo avanço à saúde pública. (Clique aqui) Julgamento - Decretos - Armas Ministra Rosa incluiu na pauta do plenário virtual as ações contra os decretos editados pelo presidente Bolsonaro que flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo. O julgamento terá início no dia 16/4. (Clique aqui) Lei do gás Bolsonaro...

... participa do processo na condição de amigo da Corte. O advogado Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) é diretor-geral do Instituto e entende que a decisão de Toffoli representa significativo avanço à saúde pública. Newton Silveira defendeu que o princípio básico de propriedade intelectual, assegurado pela Constituição, confere proteção às patentes por um prazo limitado, ou seja, um tempo definido: “O caso indica erro do legislador que beneficia quase exclusivamente multinacionais estrangeiras, colocando em risco a autonomia tecnológica nacional, o desenvolvimento do mercado...

... associados Andréia Gonçalves e Matheus Vieira. (Clique aqui) Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, e Walter Godoy dos Santos Junior participam do webinar "Controvérsias Sobre Sinais Distintivos", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. O evento visa dirimir questões controvertidas em relação à proteção de marcas em confronto com os nomes comerciais e empresariais e os títulos de estabelecimento, de forma que há de se levar em conta o âmbito da concorrência. A mediação será feita pelo professor...

...ho. (Clique aqui) Patentes Giovanna Silveira Franco, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, traz reflexões sobre a aplicação da licença compulsória em objetos de patentes que façam uso de produto ou processo necessário à saúde pública em situações de emergência nacional, como a pandemia do coronavírus. (Clique aqui) Home office O advogado Leandro Bocchi e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, esclarecem a diferença entre home office e teletrabalho e apontam as consequências, à luz do Direito do Trabalho, para os trabalhadores e...

... Manole. _________ *Giovanna Silveira Franco é colaboradora do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.

...ha os comentários de Giovanna Silveira Franco, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. (Clique aqui) Previdenciário A advogada previdenciarista Marília Lira de Farias, do escritório Farias e Coelho Advogados, assina texto sobre o fim do ano civil e o confisco das contribuições previdenciárias. (Clique aqui) Lei anticrime O advogado criminalista Sérgio Bessa, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, trata da lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador. (Clique aqui) PcD O advogado João Grandino Rodas (Grandino...

... p.995 _________ *Giovanna Silveira Franco é colaboradora do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.

...eus negócios. Nesta semana, Newton Silveira, sócio de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados e da Cruzeiro Newmarc, e Fátima Nehmi, gerente de Patentes Nacional e Internacional da Cruzeiro Newmarc, estiveram na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo para falar sobre a proteção intelectual das invenções no campo médico, requisitos de patenteabilidade, dupla proteção de patentes, núcleos de inovação tecnológica (NITs), a nova Política Nacional de Inovação (decreto 10.534/20) e contratos envolvendo Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Araújo...

... relação. _________ *Lyvia Carvalho Domingues é advogada do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.

...r em tempos de pandemia Em artigo, Lyvia Carvalho Domingues (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) fala do Conar que foi rapidamente acionado a avaliar anúncios publicitários veiculados sob a ótica dessa nova realidade que a pandemia nos trouxe, em formatos diferenciados e até então inusitados, decorrentes dessa repentina mudança e da adoção de novos hábitos pela sociedade. (Clique aqui) Plano Nacional de Educação Colaborador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, João Pedro Clève escreve sobre a EC 95/16 e o impacto no Plano Nacional de Educação. (Clique aqui)...

...e aplicada - Dupla proteção". Participam como expositores Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Karin Grau Kuntz. Walter Godoy dos Santos Jr. será o mediador. (Clique aqui) FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, em parceria com a CMS, reúne, dia 28/10, às 11h, especialistas em webinar para debater as perspectivas regulatórias e oportunidades de investimentos em Fintechs, na América Latina, que serão abordadas num contexto de pós-crise (clique aqui). Os participantes terão a oportunidade de interagir com os especialistas,...

...do elemento nominativo. O caso contou com a participação de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados que atuou por uma empresa de envasamento de água mineral. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel Construtora é condenada a pagar multa por atraso na entrega de imóvel, bem como arcar com todas as despesas relativas ao imóvel (IPTU, água, energia etc.) até a efetiva entrega das chaves ao proprietário. Decisão é do juízo da 1ª vara Cível de São Cristóvão/SE, em causa patrocinada pelo escritório Costa e Rocha Soares Advogados. (Clique aqui) Multa do Procon – Nulidade É nula multa do...

... possibilidade de confusão do consumidor. O advogado Newton  Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) atuou no caso. Processo: 0005685-45.2013.4.03.6100 Veja a certidão de julgamento. _____________

...o IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados). Focado nas implicações concorrenciais, consumeristas e políticas públicas e estatais, o evento reuniu diversos especialistas, entre eles Pedro Marcos Nunes Barbosa (sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio), Karin Grau-Kuntz, Gabriel Di Biasi, Gesner Oliveira e Júlia Paranhos. As palestras estão disponíveis no canal do IBPI. (Clique aqui) Eduardo Muniz, sócio de Bento Muniz Advocacia, foi vencedor...

...as e os 10 anos da PNRS". (Clique aqui) O professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) modera o 3º encontro "Impactos consumeristas do parágrafo único do Artigo 40 da LPI", que será realizado dia 4/8, às 10h30 (clique aqui). Participam como palestrantes Marcos Wachwicz, Ana Frazão e Joaquim Eugênio. Os encontros anteriores podem ser acessados na página do IBPI Debates no YouTube (clique aqui). Luiz Roberto Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócio de Pinheiro Neto Advogados, debate a modernização do...

... do IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) organiza um ciclo de debates online com diversos especialistas. O primeiro encontro aconteceu em 21/7, e contou com a mediação de Caroline Tauk, e expositores: Paula Andrea Forgioni, Karin Grau-Kuntz e Rodrigo Ouro Preto Santos. O segundo encontro virtual será dia 28/7, às 10h30, e terá como foco entender quais são os impactos estatais e políticas públicas com a manutenção ou inconstitucionalidade da regra, seus malefícios e benefícios, e os efeitos em tempos de pandemia....

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação...

... Intelectual na qualidade de amicus curiae. Veja os comentários de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Clovis Silveira sobre a questão. (Clique aqui) TCCEm Curitiba/PR, Centro educacional indenizará aluno por atraso no agendamento de TCC. Escritório Engel Advogados atua no caso. (Clique aqui)Amicus curiaeO MDA - Movimento de Defesa da Advocacia apresentou pedido de ingresso na ADIn 574.796 (ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS) na condição de amicus curiae, notadamente face às diversas nuances envolvidas que afetam diretamente a eficácia de princípios...

...o vocábulo comum. (Clique aqui)Patentes O ilustre professor Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, escreve sobre a vigência de patentes e saúde pública, tecendo comentários sobre a ADin 5.529. (Clique aqui) Servidor Fantasma A 6ª turma do STJ afastou a condenação por crime de responsabilidade de um ex-prefeito que efetuava o pagamento de remuneração a um "servidor fantasma". Para o colegiado, o pagamento do salário é, de fato, obrigação legal do prefeito. Mas se o servidor tomou posse no cargo de forma irregular ou se não exerce suas atividades, tais...

...É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) ComemoraçãoNewton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados completa 87 anos de trajetória. A todos da banca, abraços migalheiros. (Clique aqui)Seguros e RessegurosDemarest Advogados anuncia mais uma sócia, Luciana Prado, que chega para a integrar a área de Seguros e Resseguros. (Clique aqui)Baú migalheiro Em 29 de abril de 1624, há 396 anos, o Cardeal Richelieu transformou-se em primeiro ministro de Luís XIII. Nomeado bispo em 1607, entrou para a política, transformando-se em Secretário de Estado, em 1616. Richelieu atingiu grande poder...

...é ser sucedido por seus filhos e atuais sócios, o Prof. Dr. Newton Silveira e o Dr. Wilson Silveira, ambos advogados que militam no contencioso judicial e resolução de conflitos, por meio do escritório de advocacia Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Intrinsecamente ligado à propriedade industrial e intelectual no Brasil, já que a primeira lei brasileira que abordou a proteção aos inventores foi promulgada em 1930, o escritório possui sólida reputação e reconhecida expertise em assuntos relativos à propriedade industrial e intelectual, e vem prestando a seus clientes uma extensa...

...e trata dos impactos jurídicos do coronavírus. (Clique aqui)Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados adotou o serviço home office. Os colaboradores da banca estão preparados para que os serviços sigam normalmente. (Clique aqui) Lopes & Castelo Sociedade de Advogados lança e-book com informações essenciais sobre a covid-19 e com algumas das medidas que o governo vem tomando para tentar amenizar os impactos econômicos nas empresas. (Clique aqui)Ribeiro da Luz Advogados aderiu à rede de solidariedade e colocou sua equipe à disposição para prestar três horas gratuitas de assessoria jurídica...

... Direito Comparado Brasil-Japão (IDCBJ), que tem como presidente Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, realiza, dia 25/3, em SP, o evento "Pocket de Propriedade Intelectual – O Combate ao Backlog no Brasil e no Japão". O evento, que também é organizado pelo Grupo de Estudos Jurídicos Brasil-Japão, contará com as palestras de Clóvis Silveira, sócio diretor na C&S InterPatents, e de Roberto Carapeto, professor da Waseda University, do Japão, com a mediação de Yuri Kuroda Nabeshima, advogada do Saeki Advogados, e moderação do professor Newton Silveira, sócio...

Quinta-feira, 12 de março de 2020 - Migalhas nº 4.809.Fechamento às 9h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (Clique aqui)   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Realidade O que poderia parecer exagero de um e outro, tornou-se real: há, de fato, uma pandemia de coronavírus no mundo. Os dados são assustadores. Já são 126.672 casos confirmados, com 4.641 mortos. No Brasil, são 70 casos confirmados. Nas próximas três...

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.798.Fechamento às 11h20.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Borges Pereira Advocacia (Clique aqui)   "A vida de um país – seus negócios, seu comércio, sua indústria – só exige uma coisa para a plena expansão: estabilidade." Monteiro Lobato Instabilidade pouca é bobagemCirculam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o STF. Segundo informes, o presidente da República...

... Rio Grande do Sul. Constituíram a Comissão Julgadora: Newton Silveira – Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); Alberto Luís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados); Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados); Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe); Gledson Marques de Campos (Trench Rossi Watanabe); Haroldo Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados); Karina Yunan (Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados); e Marcos Pereira...

... aqui) "Fashion Law e a imitação servil" Em artigo, o advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, apresenta texto de sua dissertação de mestrado do ano de 1970 sobre proteção autoral. (Clique aqui) Tributação Os advogados Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, abordam a tributação em operações de permutas imobiliárias e o entendimento do STJ. (Clique aqui) Dissídio coletivo e individual A advogada Natalia Bacaro Coelho, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados...

... Pessoa Advogados; Anna Christina Silveira Bernardi, escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados; Mirela Saar, escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados; Tatiana Cardoso, escritório Jacó Coelho Advogados; Majeda, Carlyle Popp e Mari Freitas, escritório Popp Advogados; Reginaldo Almeida, da Web Juris; Ana Purchio, Convergência Comunicação Estratégica; Vera Moreira e Ana Finatti, da Vera Moreira Comunicação; Paulo Wanderley Patullo, da PECE - Programa de Educação Continuada; Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita, do ministério da Economia; Carlos...

... suspensivo após a palavra recurso no parágrafo 3º do art. 6º." Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Espionagem Nos EUA, Google é acusado de criar uma ferramenta de espionagem para reprimir trabalhadores. (MI – clique aqui) Nissan Advogados do ex-CEO da Nissan, Carlos Ghosn, acusam promotores, ministério do Comércio do Japão e Nissan de conspirar contra o ex-presidente da montadora. (MI – clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem...

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.708.Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro Clique aqui "Assim como o corpo vive do comer com que se nutre e sustenta, assim a fé se anima e alimenta com as obras de caridade." Padre Antônio Vieira Santa Dulce dos Pobres Desde ontem temos a primeira Santa do Brasil. Direto da Redação Ao ouvir a notícia acima, sr. Acelino, um verdadeiro lutador migalheiro, fez questão de corrigir, com o sotaque característico: - Do Brasil,...

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos somos os que queremos achar a verdade, a novidade, a independência, onde estiverem, dando-lhes o valor por elas mesmas." Lima Barreto (Clique aqui) Transparência Em Veneza, o artista americano Kenneth Goldsmith transformou em arte os polêmicos e-mails de Hillary Clinton, revelados nas eleições de 2016, sobre a época em que era secretária de...

... trata das questões. (Clique aqui) Patentes Do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, Newton Silveira escreve sobre patentes e as invenções dos professores e pesquisadores da USP. (Clique aqui) Herança do cônjuge Antonio Ivo Aidar, do escritório Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados, entende que urge a alteração do texto legal que trata da sucessão, no regime da separação obrigatória de bens. Entenda o porquê. (Clique aqui) HC - Substitutivo Há possibilidade do habeas corpus ser substitutivo de recurso? Em artigo, David Metzker, da banca Metzker Advocacia, observa...

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem delas."Carlos Drummond de AndradeLava Jato A PF madrugou hoje em SP e Salvador, tirando da cama o ex-diretor jurídico da Odebrecht, genro do dono, Maurício Ferro. (Clique aqui) A Grande Família Dizem que Marcelo Odebrecht tem ódio do cunhado, a quem imputa a costura da delação da empresa que o pôs em dura cana, deixando Maurício livre, leve e, sobretudo,...

Segunda-feira, 8 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.638.Fechamento às 10h38. "Se as palavras perdessem o seu valor, Pedro seria Francisco, Francisco seria cachoeira, e a cachoeira seria clamor que afogava em si mesmo." Paulo Bomfim Sem graça Lamentável episódio aconteceu no fórum de Feira de Santana/BA. A defensora pública Fernanda Nunes Morais relatou ter sido vítima de constrangimento e de machismo em uma sessão do Tribunal do Júri. A história foi a seguinte: fazendo a saudação no início dos debates, o promotor de Justiça pediu calma para a defensora dizendo que "a primeira vez...

Sexta-feira, 5 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.637.Fechamento às 8h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: J. Armando Batista e Benes Advogados Clique aqui "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato Fatos gravíssimos A revista Veja que saiu agora pela manhã trouxe, em parceria com The Intercept, fatos gravíssimos sobre a atuação de Sergio Moro como magistrado. Os doutos migalheiros saberão aferir a magnitude do que está ali publicado. Antes, uma observação: não se deixem levar por maniqueísmos....

... ausência de exclusividade do elemento nominativo. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados atua na causa pela companhia. (Clique aqui) Recuperação judicial O desembargador Alexandre Lazzarini, do TJ/SP, deferiu liminar para permitir execuções de bens dados em garantia contra a Atvos, empresa do grupo Odebrecht que está em recuperação judicial. (Clique aqui) Conselho de Contribuintes O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia manifestou preocupação com a notícia de que o governador do RJ, Wilson Witzel, extinguirá o Conselho de Contribuintes do Estado. O órgão funciona...

...m ampliação de colegiado para julgar o ponto. Os advogados Newton Silveira, Wilson Silveira e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, bem como Eduardo Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues, que então integravam o escritório, atuaram na causa pela Radesco Mineração. No recurso, após a prolação do voto do desembargador relator, a advogada Sheila de Souza Rodrigues, também da supracitada banca, passou a defender os interesses da apelante.   Processo: 0005685-45.2013.4.03.6100 _____________

...– Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 733), do advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, que será lançada no próximo dia 9. Mas aqui no Migalhas o leitor sempre com as novidades em primeira mão. O livro fornece uma abordagem pragmática e realista dos multiversos da propriedade intelectual, seu fenômeno concorrencial e os impactos havidos aos não proprietários. O livro consolida alguns dos mais importantes textos formulados no caráter indutivo-dedutivo, do problema técnico à solução jurídica, em uma das atividades mais produtivas de Newton: os...

Sexta-feira, 5 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.576.Fechamento às 9h35.   "É o método americano – sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Tem início hoje a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. O evento é realizado anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes brasileiros. A edição deste ano conta com diversas autoridades, como os ministros Toffoli e Barroso, além da procuradora-Geral da República Raquel Dodge. (Clique aqui) Preço diferenciado TRF da 2ª região...

...– Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 733), do advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, que será lançada no próximo dia 9. Mas aqui no Migalhas, o leitor tem a chance de adquirir a obra em primeira mão. O livro fornece uma abordagem pragmática e realista dos multiversos da propriedade intelectual, seu fenômeno concorrencial e os impactos havidos aos não proprietários. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Fernando Henrique Machado Mazzo, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, lança o título "Incidente...

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum." Monteiro Lobato Advogado –> Pai = Suspensão de prazo O STJ considerou tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado que se tornou pai. O Tribunal de origem não conheceu do recurso diante...

... Pareceres – Propriedade Intelectual", de autoria do advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. O evento será durante o fórum "Poder Judiciário e Tutela da Concorrência", no auditório do TRF2 (rua Acre, 80), no RJ, às 16h. (Clique aqui) Será lançada no próximo dia 3 a 2ª edição do título "Lei de Registros Públicos Comentada" (Forense), coordenada por Arruda Alvim, Everaldo Augusto Cambler, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; e Alexandre Laizo Clápis. O evento será em SP, no Buffet Palace, a partir das 19h. (Clique...