domingo, 17 de outubro de 2021

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Newton Silveira

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Migalheiro desde outubro/2008.

Diretor-geral do Instituto Brasileiro De Propriedade Intelectual. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.

Migalhas de peso Mudanças na lei da propriedade industrial
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Mudanças na lei da propriedade industrial

Este breve ensaio busca sumarizar as vicissitudes negativas e positivas havidas na legalidade estrita do ambiente dos direitos intelectuais.
Migalhas de peso A propriedade intelectual na pandemia
terça-feira, 30 de junho de 2020

A propriedade intelectual na pandemia

Uma importante exceção são as invenções no caso de emergência nacional ou interesse público (cf. Art. 5º, inc. XXIX in fine, da Carta Magna e art. 71 da Lei de Propriedade Industrial que estabelece licença compulsória para a exploração de patente).
Migalhas de peso Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos
terça-feira, 9 de junho de 2020

Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos

Em suma, podemos dizer que um micro-organismo é um indivíduo vivo não visível a olho nú, como os micróbios, bactérias, etc...Indefensável a posição do TJ/RS e STJ adotada no caso em questão, pois contraria os fatos e a ciência. Mero erro de fato.
Migalhas de peso Vigência de patentes e saúde pública
sexta-feira, 15 de maio de 2020

Vigência de patentes e saúde pública

Urge decidir-se a ADIN sob comento, principalmente na época atual de pandemia do covid-19, para que o país não fique por décadas submetido a uma patente concedida na vigência da lei atual.
Migalhas de peso República dos Cafajestes II
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

República dos Cafajestes II

A Presidenta rugia contra os homens e o Presidente arranha as mulheres.
Migalhas de peso Fashion law e a imitação servil
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Fashion law e a imitação servil

Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos.
Migalhas de peso Direito autoral - Princípios e limitações
sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Direito autoral - Princípios e limitações

Tendo em vista a proximidade do limite da consulta sobre o projeto de lei de direito autoral (15/9), o texto trata dos princípios e limitações ao direito autoral torna-se oportuno.
Migalhas de peso Invenções dos professores e pesquisadores da USP
sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Invenções dos professores e pesquisadores da USP

É muito possível e provável que, passados quase setenta anos dos estudos de Gama Cerqueira, a doutrina deva se adaptar aos novos tempos, principalmente na época da biotecnologia, dos genes e da nanotecnologia.
Migalhas de peso As patent trolls na telefonia no Brasil
terça-feira, 19 de março de 2019

As patent trolls na telefonia no Brasil

Essas empresas não criavam nada novo, limitando-se a adquirir patentes de companhias muitas vezes em processo de falência para poder pleitear acordos, licenças e/ou indenizações de terceiros.
Migalhas de peso Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos

O que se verifica é que o INPI estabeleceu nefasta confusão entre marca de comércio e marca de serviço. Comércio não é serviço.
Migalhas de peso Os efeitos da marca registrada e dos atos confusórios
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Os efeitos da marca registrada e dos atos confusórios

O importante é notar que o efeito do registro opera entre marcas idênticas e produtos e serviços idênticos mesmo que o titular do registro não esteja empregando a marca, já que dispõe de cinco anos para iniciar o uso sob pena de caducidade por falta de uso.
Migalhas de peso O INPI e a demora na concessão de patentes
quarta-feira, 26 de julho de 2017

O INPI e a demora na concessão de patentes

Agora, fala-se em solução "extraordinária" concedendo-se todos os pedidos de patentes pendentes, exceto os da área farmacêutica.
Migalhas de peso A ética dos advogados e agentes da propriedade industrial e o conflito de interesses
quarta-feira, 22 de março de 2017

A ética dos advogados e agentes da propriedade industrial e o conflito de interesses

Palestra proferida na sede da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, em 9/3/17.
Migalhas de peso Patente de sobremesa (?)
terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Patente de sobremesa (?)

Louve-se a perspicácia do relator ao desmascarar o artificio do restaurante Paris 6 ao tentar apropriar-se a titulo exclusivo do formato (receita) de uma sobremesa sobejamente conhecida.
Migalhas de peso Jogos Olímpicos
sexta-feira, 22 de julho de 2016

Jogos Olímpicos

Seria uma inutilidade as entidades organizadoras dos Jogos Olímpicos RIO 2016 registrarem mais de 700 marcas perante o INPI?
Migalhas de peso + um herói morto
quarta-feira, 9 de março de 2016

+ um herói morto

Traçando um paralelo entre os recentes acontecimentos envolvendo o ex-presidente Lula e a ascensão e o declínio de Napoleão Bonaparte, o advogado afirma que em ambos os casos "foram os seus familiares, que o levaram à ruína."
Migalhas de peso A propósito da imitação servil
quarta-feira, 14 de outubro de 2015

A propósito da imitação servil

A questão que se coloca, entretanto, é se a imitação servil deva ser reprimida mesmo quando não ocorra a hipótese de confundibilidade.
Migalhas de peso Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio
terça-feira, 14 de julho de 2015

Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio

A questão é saber-se como proteger o nome de estabelecimento que comercializa os artigos (produtos ou mercadorias).
Migalhas de peso Compliance e o novo Código de Ética Profissional dos Advogados
sexta-feira, 8 de maio de 2015

Compliance e o novo Código de Ética Profissional dos Advogados

Como as empresas, mais e mais escritórios têm seu conjunto de normas éticas próprio, que não podem destoar do Código de Ética Profissional da OAB.
Migalhas de peso Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa
terça-feira, 6 de maio de 2014

Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa

No caso das marcas da FIFA, o alto renome e o conhecimento notório independem de comprovação.
Migalhas de peso Justiça Federal confirma que normas técnicas da ABNT não são objeto de direitos de autor
sexta-feira, 4 de abril de 2014

Justiça Federal confirma que normas técnicas da ABNT não são objeto de direitos de autor

Empresas de consultoria na área industrial e de meio ambiente podem livremente copiar tais normas técnicas e fornecer essas cópias a seus clientes em forma física ou digital.
Migalhas de peso Comentário de acórdão (Lellis)
terça-feira, 11 de março de 2014

Comentário de acórdão (Lellis)

TJ/SP proibiu o restaurante "Lellis Trattoria" de utilizar a palavra "Campinas" em seu nome, bem como de usar logotipo alternativo à marca registrada.
Migalhas de peso O biografado é coautor?
quarta-feira, 13 de novembro de 2013

O biografado é coautor?

Outro dia o cantor Roberto Carlos disse que o autor da biografia é o próprio biografado. Não deixa de ter razão! Mas também o biógrafo é autor. Assim sendo ambos autores da mesma biografia, devem ambos e cada qual ser credores dos direitos autorais decorrentes da edição da biografia.
Migalhas de peso Patente de 2º uso – parte III
quarta-feira, 10 de julho de 2013

Patente de 2º uso – parte III

Aquilo que existe na natureza não pode ser patenteado, mesmo que tenha uma nova utilidade, até então desconhecida.
Migalhas de peso Patente de 2º uso – parte II
quarta-feira, 3 de julho de 2013

Patente de 2º uso – parte II

O titular de uma patente de 2º uso não pode impedir terceiros de produzir o medicamento, pois ele é idêntico ao de 1º uso.
Migalhas de peso Patente de 2º uso
quinta-feira, 20 de junho de 2013

Patente de 2º uso

"Alegam os requerentes desse tipo de patente que o 2º uso se refere ao mesmo medicamento usado para o tratamento de outra enfermidade".
Migalhas de peso O uso civil e o uso empresarial das marcas e símbolos
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

O uso civil e o uso empresarial das marcas e símbolos

O Comitê Olímpico Brasileiro pretende proibir o uso da palavra "olimpíada" em competições educacionais. A vedação deve se restringir no campo empresarial e não no civil e cultural.
Migalhas de peso O ISS - Ou as ignorâncias do alcaide
segunda-feira, 24 de setembro de 2012

O ISS - Ou as ignorâncias do alcaide

A municipalidade de São Paulo, após anos de incertezas e erros jurídicos, resolveu consolidar seus erros numa súmula de jurisprudência administrativa relativa ao ISS e incidência sobre a atividade das sociedades uniprofissionais.
Migalhas de peso Importação paralela
quinta-feira, 28 de junho de 2012

Importação paralela

Na atual lei de propriedade industrial, há que se fazer distinção entre a parte que regula as patentes e a parte que regula as marcas.
Migalhas de peso A propriedade intelectual nas reorganizações societárias
terça-feira, 16 de agosto de 2011

A propriedade intelectual nas reorganizações societárias

Atualmente, a marca circula livremente no mundo dos negócios, podendo ser objeto de negócios jurídicos translativos, independentemente do trespasse do estabelecimento.
Migalhas de peso A utilidade das invenções, a exclusividade do registro e o dry-martini
terça-feira, 18 de janeiro de 2011

A utilidade das invenções, a exclusividade do registro e o dry-martini

As leis de propriedade industrial anteriores à vigente estabeleciam como requisitos de patenteabilidade a novidade e a aplicação industrial. Não definiam invenção. E nem deveriam fazê-lo, pois, como dizia Gama Cerqueira, essa função compete à doutrina, e não à lei.
Migalhas de peso A atividade intelectual
quarta-feira, 18 de novembro de 2009

A atividade intelectual

A atividade intelectual (individual ou sob sociedade) não constitui atividade empresarial, nos expressos termos do parágrafo único do art. 966 do Novo Código Civil.
Migalhas de peso Elementos imateriais do estabelecimento comercial
segunda-feira, 22 de junho de 2009

Elementos imateriais do estabelecimento comercial

A propriedade intelectual abarca, além da propriedade industrial, os direitos autorais e outras matérias.
Migalhas de peso A ética do advogado e a do agente de propriedade industrial
segunda-feira, 20 de outubro de 2008

A ética do advogado e a do agente de propriedade industrial

Ainda que os objetos das demandas sejam distintos um do outro, deve o advogado optar por um dos mandatos, conforme se depreende do art. 18 do CED. A simultaneidade de instrumentos de procuração poder-se-á traduzir em conflitos de interesses. Deve o advogado recusar o segundo patrocínio para não macular a confiança que o primeiro mandante nele deposita. O cliente há que ver no seu advogado o paradigma da honestidade, lealdade e capacidade profissional.