MIGALHAS nº 5.372
Terça-Feira, 14 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.372.
Fechamento às 09h55.
"A liberdade da palavra forense, esse ofício sacerdotal do advogado."
Sustentação oral
Atenção, advogado! A partir de hoje, o STJ tem nova regra para as sustentações orais em agravos regimentais nos processos crime. Corte definiu prazo máximo de cinco minutos para tais sustentações. (Clique aqui)
Tempus fugit
Cinco minutos, ou trezentos segundos, definidos para sustentações orais podem parecer pouco, mas para quem não tinha nenhuma migalha de tempo, é uma eternidade. Note, leitora, que neste tempo você consegue praticamente ler a edição de hoje deste nosso vibrante matutino. Boa leitura.
Caso Henry
Audiência do caso Henry Borel foi marcada, mais uma vez, por ânimos exaltados entre a defesa de Jairinho e a juíza Elizabeth Machado Louro. Defensores ficaram de pé, enquanto a juíza pedia para que eles se sentassem. Eis o motivo da confusão. Veja. (Clique aqui)
Fake news
O ex-senador e pastor evangélico Magno Malta fez ataques ao STF e ao ministro Luís Roberto Barroso, cometendo evidente calúnia. O mote do frustrado político era, possivelmente, uma fantasiosa ação. Mas tudo não passa de fake news. Entenda. (Clique aqui)
Adoção - Desistência?
É possível desistir da adoção? Como funciona o estágio de convivência? Em entrevista ao Migalhas, o juiz de Direito Ibere de Castro Dias, da vara de infância e Juventude protetiva de Guarulhos/SP, esclarece a questão da "desistência" e explica o passo a passo do processo de adoção. (Clique aqui)
"As Patroas"
Justiça proíbe a dupla Maiara e Maraísa e o escritório WorkShow, que cuida da carreira das sertanejas, de utilizarem a marca "As Patroas", no singular ou no plural, sob pena de multa de R$ 100 mil. A ação foi ajuizada pela cantora baiana Daisy Soares, que alega ser detentora da marca no INPI. (Clique aqui)
Discriminação de gênero
A Globo terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à Carina Pereira, ex-apresentadora do Globo Esporte de MG. Juiz do Trabalho considerou que a funcionária foi vítima de comportamento discriminatório em razão do gênero, praticado pelo superior hierárquico dela na época. (Clique aqui)
Rescisão de contrato
Empregada que não pôde levar advogada à rescisão será indenizada. O TRT-4 concluiu que houve má-fé por parte da empresa. (Clique aqui)
Improbidade administrativa
1ª seção do STJ definiu que "a contratação de servidores públicos temporários sem concurso público, mas baseada em legislação local, por si só, não configura a improbidade administrativa, por estar ausente o elemento subjetivo (dolo) necessário para a configuração do ato de improbidade violador dos princípios da administração pública". (Clique aqui)
STF - Piso salarial de professores
Plenário do STF vai analisar a possibilidade de adoção do piso salarial nacional como base para vencimento inicial de professores da educação básica da rede pública estadual, com reflexos nos demais níveis, faixas e classes da carreira. (Clique aqui)
Promoção
Quer ampliar os seus contatos? Aproveite os descontos especiais do Correspondentes Migalhas e cadastre-se agora. (Clique aqui)
ANPD
Bolsonaro acaba de transformar a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial, mantidas a estrutura organizacional e as competências definidas na LGPD. A MP 1.124/22 foi publicada no DOU de hoje. (Clique aqui)
Dano moral indireto
TST condenou empresa a indenizar pais de uma condutora de trem que morreu atropelada por outra composição, ao se deslocar pelos trilhos para fazer a troca de cabine. (Clique aqui)
Danos morais
99 Táxis indenizará cliente que teve encomenda extraviada por motorista. O escritório Tadim Neves Advocacia atua no caso. (Clique aqui)
Morte por covid
Juíza rejeitou pedidos formulados pela esposa de um trabalhador que faleceu em decorrência da covid-19. Magistrada considerou que a empresa adotou uma série de ações preventivas em face da pandemia. O escritório Sartori Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Dívida prescrita
É válida cobrança de dívida já prescrita pela via extrajudicial. TJ/BA julgou improcedente pedido de consumidora que teve dívida inscrita na plataforma de cobrança do Serasa Limpa Nome. O escritório Parada Advogados atua na causa.(Clique aqui)
TRF da 6ª região
1º de agosto de 2022. Neste dia, às 15h, o pleno do STJ irá definir quem serão os desembargadores que irão compor o TRF da 6ª região. A sessão será presencial e com votação secreta. (Clique aqui)
- Colunas
Migalhas Infância e Juventude
Na coluna de hoje, a advogada Adriana Borghi traz breves apontamentos sobre direito à participação e a escuta ativa de crianças e adolescentes no Brasil. Confira! (Clique aqui)
Com a palavra, o consumidor
Fabricar, vender, expor à venda, entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal é crime de perigo abstrato, uma vez que o dano à coletividade é presumido no caso de realização da conduta típica. Veja o que explica Fernando Capez. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Andrea Cristina Zanetti e Erik Gramstrup abordam o dano indireto indenizável e fazem reflexões sobre o Enunciado 560 da VI Jornada de Direito Civil do CJF. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
O cartão de crédito do BTG Pactual tem diversas configurações que podem ser montadas pelo cliente de acordo com suas preferências e necessidades, desde cashback a investimentos e outras facilidades. Descubra como funciona. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Empresas precisam planejar o futuro adotando medidas de cibersegurança", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui)
- "O combate à banalidade do direito ao luto", por Maria Eduarda Odeli e Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Possibilidade de teletrabalho na administração pública federal - O decreto 11.702/22 e o programa de gestão", por Juliana Dias (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Reflexos da decisão do STJ que reconheceu a taxatividade do rol da ANS", por Daniel Furtado de Oliveira Araujo (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)
- "Do rol taxativo da ANS e suas exceções", por Heloisa Papassoni Zangheri (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Os distintos resultados proferidos pelo STF quanto à validade das normas coletivas que suprimem direitos trabalhistas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Eleições 2022
Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito a informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. (Clique aqui)
Comemoração
CAL - Costa, Albino & Lasalvia Sociedade de Advogados celebra quatro anos. Desde o início de suas operações, a banca tem destacada atuação nos setores Aeronáutico, Commodities, Marítimo e Securitário/Ressecuritário. Além dos escritórios em SP (onde inaugurou uma nova sede após a pandemia) e RJ, trabalha em estreita cooperação com a firma global HFW e ainda mantém uma extensa rede de colaboradores em toda a América Latina. A todos da banca, nosso abraço migalheiro!
Casa nova
O escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados está de casa nova: rua Joaquim Floriano, 72, 17º andar, conjunto 178, SP. O telefone continua o mesmo (11) 3051-7285. A mudança decorre da necessidade de um melhor atendimento aos clientes, em razão do crescimento do escritório nos últimos anos.
Baú migalheiro
Há 85 anos, em 14 de junho de 1937, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou a lei de taxação da cannabis, restringindo consideravelmente o uso, distribuição e produção da planta no país. Registros da arqueologia revelaram que o cultivo na agricultura, por sua fibra, semente e propriedades farmacêuticas eram utilizados desde a pré-história. Entretanto, naquele ano foram aplicadas restrições significativas sobre esse plantio. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Justiça sem limites" (Ed. Labrador - 336p.), de autoria de Francisco Gomes Júnior, sócio de OGF Advogados, apresenta um conto fictício que narra a história de um advogado acostumado a brilhar tanto em sua carreira como em suas partidas de League of Titans. Cinco migalheiros serão contemplados pelo autor. (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 18h30, em Brasília, acontece o coquetel de lançamento da obra "A Colaboração Premiada Unilateral" (Dialética - 92p.), de autoria de Bernardo Fenelon. (Clique aqui)
O embaixador Paulo Roberto de Almeida, diretor de publicações do IHG-DF - Instituto Histórico e Geográfico do DF, fará o lançamento de dois livros de sua autoria, hoje, às 17h, no canal TVIAB no YouTube. As obras, intituladas "Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira" (Appris - 291p.) e "O Itamaraty sequestrado: a destruição da diplomacia pelo bolsolavismo, 2018-2021" (Diplomatizzando - 130p.), serão apresentadas no webinar "Saindo do Prelo". (Clique aqui)
No dia 21/6, o advogado Leandro Marmo, sócio e CEO de João Domingos Advogados, lança a obra "Alienação fiduciária de bens imóveis - Nulidades e Aspectos Polêmicos", publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. O livro, destinada aos magistrados, advogados e demais interessados nas ciências jurídicas, é fruto de muita pesquisa e da experiência adquirida pelo autor ao longo dos últimos 10 anos, em que atuou como advogado em processos judiciais envolvendo essa temática. O evento ocorrerá às 19h, na sede da banca, em Goiânia: rua 10, 141 - St. Oeste. Clique aqui para confirmar presença.
A sócia do Luchesi Advogados, Ellen Carolina da Silva, em parceria com importantes autores do setor agro, participou da elaboração da cartilha "Lei Geral de Proteção de dados Pessoais para o setor agropecuário: importância, conceitos e recomendações". (Clique aqui)
Os sócios da Dotti Advogados, Alexandre Knopfholz, Gustavo Scandelari e Fernanda Lovato, são coautores do artigo "Assistente de acusação: a necessária superação da invisibilidade da vítima no processo penal", publicado no livro "Vítima, assistência de acusação e ação civil ex delicto: aspectos básicos e pontos de debate" (Ed. Dialética), organizado pelo promotor de Justiça no ES, Rodrigo Monteiro. A obra se propõe a contribuir com a doutrina no que se refere à figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. Os artigos trazem reflexões sobre diversas hipóteses em prol da vítima, seja essa individualizada ou difusa. Os valores referentes aos Direitos autorais da obra serão destinados à APAE de Vitória. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Herança, desigualdade e tributação", de autoria de Arthur Cristóvão Prado. Confira! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João Bosco Filho Advogados, estará na Universidade Estácio de Sá, em Queimados/RJ, para uma palestra sobre "Advocacia Privada e Advocacia Pública". O evento, aberto aos estudantes e interessados no assunto, acontece às 19h.
Amanhã, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live os advogados Tiago Santos e Aline Maia, conselheiros e representantes da OAB de Nova Iguaçu e Mesquita no Conselho de Contribuintes de Mesquita e Nova Iguaçu. Também participam do encontro, respectivamente, Andréa Arydes e Luiz Alberto, respectivamente, presidentes do Conselho de Contribuintes de Nova Iguaçu e Mesquita. O tema da live é "A importância da indicação pela OAB de membro efetivo do Conselho de Contribuintes". A transmissão será pelo YouTube de Ana Tereza.
Fernando Tonanni, sócio da prática Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, participará do "14th Annual U.S. and Latin America Tax Practice Trends Conference", organizado pela American Bar Association (ABA). O congresso acontece entre amanhã e sexta-feira, em Miami/EUA. O advogado será co-chair no painel "Private Equity Investments, Challenges and Opportunities", dia 17. Informações, clique aqui.
Entre amanhã e sábado, Paulo Parente Marques Mendes, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estará na "ECTA Annual Conference", em Copenhague/Dinamarca, cujo tema será "Designing the future". A ECTA é uma associação que promove o conhecimento e o profissionalismo de membros e proprietários nas áreas de marcas, desenhos, direitos autorais, indicações geográficas e outros assuntos de PI, dentro da União Europeia. (Clique aqui)
Newton Silveira, sócio de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, será moderador do seminário "As diversas facetas do nome empresarial", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. O evento acontece de forma online, dia 20/6, às 9h30. (Clique aqui)
Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou o "Informativo | Contencioso e Arbitragem". (Clique aqui)
Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre o decreto que exclui capatazia da base dos tributos aduaneiros. (Clique aqui)
Demarest Advogados foi certificado como um dos "Melhores Lugares para pessoas LGBTI+ Trabalharem", de acordo com pesquisa inédita realizada pela Human Rights Campaign (HRC), Instituto Mais Diversidade e Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+. O levantamento foi feito com 100 empresas que atuam no país, das quais 38 foram certificadas. (Clique aqui)
Eco Óleo
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com o objetivo de colaborar com a preservação do meio ambiente, apoia a "Campanha do Eco Óleo", que tem como iniciativa a coleta e destinação adequada do óleo de cozinha usado. A coleta na FDSBC será realizada até 30/6, na recepção da Assistência Jurídica. (Clique aqui)
Chamada de artigos
O Centro de Estudos da ANAFE - Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais publicou o edital nº 004 com a "Chamada de Artigos para a 6ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal". A publicação deve ser lançada em novembro deste ano. Os interessados em participar da seleção de artigos devem enviar o texto até o dia 15/7. (Clique aqui)
Pós-graduação
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Processual Civil - Online Síncrono", que tem como objetivo o desenvolvimento de raciocínio crítico do aluno, conferindo-lhe instrumentos técnicos para solucionar aspectos teóricos e práticos da atividade jurídica. Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 30/6. Inscreva-se! (Clique aqui)
Projeto Digitalização
Hoje e amanhã, AASP estará na cidade de Embu das Artes/SP, com a unidade móvel do "Projeto Digitalização" (na rua Dona Bernardina, 49, Jardim Arabutam). O atendimento será realizado das 10 às 17h.
Seminário online
O Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove, dia 17/6, às 11h, o seminário online e gratuito "Judicialização da Saúde e Processos Estruturais". Participe! (Clique aqui)
Manual de fluxos
Dia 21/6, das 19 às 21h, a Radar - Gestão para Advogados promove o "Curso de Manual de Fluxos e Procedimentos para Escritórios de Advocacia - 19ª Edição", ministrado por Samantha Albini. Participe! (Clique aqui)
Processo administrativo
O NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP realiza, dia 22/6, às 10h, o webinar gratuito "Processo administrativo Judicial e de execução fiscal no século XXI". Participe! (Clique aqui)
Planos de saúde
A partir do dia 23/6 estarão disponíveis as aulas do curso "Planos de Saúde na Prática", da Editora Mizuno. Faça já sua inscrição. (Clique aqui)
Direito Processual Civil
AASP promove, dia 24/6, às 8h30, o "Congresso Paulista de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Rodrigo Barioni". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)
Fenalaw
O Sistema Lysis confirma presença como expositor na Fenalaw, Feira Congresso para o mercado jurídico da América Latina, de 19 a 21/10, no Centro de Convenções Frei Caneca.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
DF/Gama
PB/Catolé do Rocha
PB/Igaracy
SP/Patrocínio Paulista
TO/Miracema do Tocantins
TO/Tocantinópolis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump Rebuffed Aides Over Loss, Denying Reality"
The Washington Post - EUA
"Insiders tried to warn Trump off fraud claims"
Le Monde - França
"Entre LRM et Nupes, l'âpre bataille du second tour"
Corriere Della Sera - Itália
"Centrodestra avanti spinto da Meloni"
Le Figaro - França
"Face à Mélenchon, Macron cherche une stratégie"
Clarín - Argentina
"Argentina lo niega, pero Paraguay afirma que alertó sobre el avión sospechoso"
El País - Espanha
"PSOE, PP y Vox vetan liminar la inviolabilidad del Rey"
Público - Portugal
"Dívida do BPP ao Estado acumulou juros de mais de 150 milhões de euros"
The Guardian - Inglaterra
"EU to fight UK in court over bid to scrap Brexit checks"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PEC do Centrão dá a Congresso poder de mudar decisão do STF"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Investigação vê pesca ilegal por trás de sumiço no AM"
O Globo - Rio de Janeiro
"Senado aprova teto de 17% para ICMS de combustíveis"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Máscaras obrigatórias em locais fechados de BH"
Correio Braziliense - Brasília
"PF e indígenas negam que foram encontrados corpos de Bruno e Dom"
Zero Hora - Porto Alegre
"Senado aprova limite ao ICMS sobre combustíveis e energia"
O Povo - Ceará
"Senado aprova teto para ICMS sobre combustíveis e energia"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Teto do ICMS para gasolina e energia passa no Senado"
Atualizado em: 14/6/2022 13:21
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