Planos de Saúde na legislação específica Prática

1º lote - de R$1.000,00 por R$799,00
2º lote - de R$1.000,00 por R$899,00

O tema "planos de saúde" ainda é pouco explorado dentre os cursos e obras jurídicas. Por isso, o curso da Editora Mizuno, visa trazer ao profissional que atua na área conhecimento sobre a legislação específica aplicável a esses contratos, bem como sobre os posicionamentos firmados pelos Tribunais pátrios acerca das principais controvérsias instauradas entre os usuários e as operadoras dos planos de saúde.

Planos de saúde; tratamento clínico ou cirúrgico experimental; tratamentos estéticos; planejamento familiar e inseminação artificial; tratamentos domiciliares; doenças preexistentes; coberturas específicas (Transtorno do Espectro Autista, transplantes, transexualismo, Alzheimer etc.); carência contratual; rescisão contratual; e reajuste.

Público alvo

O curso possui relevante importância prática para o aluno ou profissional, na medida em que o seu escopo é analisar as principais controvérsias sobre os planos de saúde que, diariamente, são levadas ao Poder Judiciário, e, para o alcance de referido objetivo, são considerados tanto os textos normativos em vigor - Lei nº 9.656/98, Resoluções Normativas da ANS, Código de Defesa do Consumidor etc. - quanto (e principalmente) os principais e mais recentes julgados sobre a temática proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, ao lado, é claro, de recentes decisões proferidas pelos Tribunais Estaduais e Federais.

Professora e organizadora do curso

Josiane Araújo Gomes
Mestre em Direito Público pela UFU. Especialista em Direito das Famílias pela UFU. Especialista em Gestão Pública em Saúde pela UFU. Servidora do TJ/MG. Autora do livro "Contratos de Planos de Saúde - A busca judicial pelo equilíbrio de interesses entre os usuários e as operadoras de planos de saúde - 2ª Edição".

Carga horária

10 Horas

Período de acesso

180 dias (O aluno poderá acessar o curso contratado quantas vezes quiser durante o período de 180 dias. Após o prazo o acesso ao curso será encerrado. Após a confirmação do pagamento, o aluno receberá um e-mail com as instruções necessárias para entrar no ambiente do curso e iniciar imediatamente o curso).

Aulas disponíveis a partir do dia 23/06

Contratos de planos de saúde: conceito, legislação, espécies e conteúdo
Planos de Saúde e tratamento clínico ou cirúrgico experimental
Planos de Saúde e tratamentos estéticos
Planos de Saúde, planejamento familiar e inseminação artificial
Planos de Saúde e tratamentos domiciliares
Planos de Saúde e doenças preexistentes
Planos de Saúde e coberturas específicas (Transtorno do Espectro Autista, transplantes, transexualismo, Alzheimer etc.)
Planos de Saúde e carência
Planos de Saúde e rescisão contratual
Planos de Saúde e reajuste