quarta-feira, 17 de abril de 2024

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Lorena Marques Magalhães

Migalheira desde julho/2022.

Advogada na Barreto Dolabella advogados, mestranda em propriedade intelectual e transferência de tecnologia na UNB

Migalhas de Peso A execução e a propriedade intelectual
terça-feira, 19 de março de 2024

A execução e a propriedade intelectual

A relação entre execução de títulos judiciais e propriedade intelectual é complexa. O art. 139, IV do CPC permite medidas coercitivas atípicas para garantir ordens judiciais, mas sua aplicação requer esgotamento de meios típicos e prova de má-fé do executado.
Migalhas de Peso Marca de posição: Uma análise sob a ótica do fashion law
quinta-feira, 14 de março de 2024

Marca de posição: Uma análise sob a ótica do fashion law

O texto explora a relação entre direito da moda e marca de posição, destacando como a regulamentação afeta a propriedade industrial e o campo jurídico da moda.
Migalhas de Peso A importância direito de prioridade e precedência
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

A importância direito de prioridade e precedência

O direito de prioridade poderá ser relativizado quando deparado com a precedência, não podendo a data do registro representar efetiva garantia de direito.
Migalhas de Peso A importância da prospecção tecnológica para as startups
segunda-feira, 28 de novembro de 2022

A importância da prospecção tecnológica para as startups

O TRL é uma importante ferramenta de que busca analisar a prontidão tecnológica de uma ideia. O conceito foi desenvolvido pela NASA (National Aeronautics and Space Administration) na década de 1970.
Migalhas de Peso Tutela de urgência: o que é e como é utilizada na área de saúde
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Tutela de urgência: o que é e como é utilizada na área de saúde

A probabilidade do direito é compreendida como a demonstração provisória que a parte é titular do direito material disputado, por meio da norma e/ou do conjunto probatório.
Migalhas de Peso A propriedade Intelectual e as camisas de futebol
terça-feira, 22 de novembro de 2022

A propriedade Intelectual e as camisas de futebol

Somente no Brasil existem mais de 700 clubes profissionais de futebol, distribuídos por regiões e estados, segundo informações da CBF.
Migalhas de Peso As invenções e as relações de trabalho
quinta-feira, 10 de novembro de 2022

As invenções e as relações de trabalho

A CLT limitou-se ao artigo sobre 454 para tratar sobre as patentes e a quem será propriedade nos casos de contrato de trabalho.
Migalhas de Peso Os danos materiais e morais em processos que envolvam contrafação de marca
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Os danos materiais e morais em processos que envolvam contrafação de marca

É possível constatar que a fraude ao direito marcário concede ao proprietário do direito de reivindicar seus direitos, cessando o uso indevido e também o ressarcimento dos danos sofridos.
Migalhas de Peso A concorrência desleal e o trade dress
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

A concorrência desleal e o trade dress

É importante salientar que o trade dress é conceito extremamente amplo, que dependerá de extenso instrumento probatório, mas também análise profundas sobre o movimento do mercado a qual o produto ou serviço está inserido.
Migalhas de Peso Ferramentas de pesquisa e as marcas
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Ferramentas de pesquisa e as marcas

Diante deste cenário, a utilização, por terceiros, de marcas registradas, como palavras-chave em links patrocinados, com indiscutível desvio de clientela, caracteriza ato de concorrência desleal
Migalhas de Peso Propriedade Intelectual e a proteção normativa das cultivares
segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Propriedade Intelectual e a proteção normativa das cultivares

A proteção das cultivares é um assunto amplo e que merece atenção.
Migalhas de Peso O domínio público das obras intelectuais e a possibilidade de manutenção dos direitos
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

O domínio público das obras intelectuais e a possibilidade de manutenção dos direitos

A importância do tema se mostra evidente, pois apresenta ao proprietário outro meio de manter a exclusividade de sua criação.
Migalhas de Peso Acesso a medicamentos: O que a Netflix tem a nos ensinar
terça-feira, 13 de setembro de 2022

Acesso a medicamentos: O que a Netflix tem a nos ensinar

Lorena Marques Magalhães e Rodrigo Couto Oliveira
A patente é uma retribuição ao criador, após desprender conhecimento e tempo. Entretanto, sempre será alvo de discursão quando envolver medicamentos, pois está estritamente ligado a um direito fundamental: a vida.
Migalhas de Peso Ação de abandono afetivo com enfoque na prescrição à luz da jurisprudência do TJ/DF
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Ação de abandono afetivo com enfoque na prescrição à luz da jurisprudência do TJ/DF

Lorena Marques Magalhães e Rodrigo Couto Oliveira
No TJ/DF, o entendimento prevalecente é de que se aplica o prazo prescricional em ações de indenização por abandono afetivo, sendo que o prazo inicial é a data da ciência inequívoca da filiação, que pode se dar por exame de DNA, sentença judicial ou meio diverso.
Migalhas de Peso As marcas coletivas e as indicações geográficas
quinta-feira, 1 de setembro de 2022

As marcas coletivas e as indicações geográficas

Embora as marcas coletivas e as indicações geográficas sejam pouco abordadas no Brasil, elas são extremamente relevantes, especialmente para os consumidores que pretendem conhecer e compreender a origem dos produtos e serviços.
Migalhas de Peso A importância da gestão nos escritórios de advocacia
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

A importância da gestão nos escritórios de advocacia

A gestão de um escritório, embora muitas vezes passe despercebida, é de suma importância para o avanço e desempenho de um escritório.
Migalhas de Peso Registro de programa de computador vs patentes: Uma proteção importante para a inovação
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Registro de programa de computador vs patentes: Uma proteção importante para a inovação

O registro de programa de computador e o registro da patente que versa sobre o método aplicado no registro de computador se mostram necessários para o impulso e proteção de novas invenções que surgem diariamente no mercado.
Migalhas de Peso O direito do vinho e a importância das indicações geográficas
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

O direito do vinho e a importância das indicações geográficas

As indicações geográficas dos vinhos merecem uma atenção especial de todos os envolvidos na área da vitivinicultura, pois a qualidade e as características de cada vinho, estão estritamente vinculadas ao local de produção da matéria prima.
Migalhas de Peso A regulação do registro de domínios de internet e seus impactos
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

A regulação do registro de domínios de internet e seus impactos

Fica claro que a legislação brasileira ainda não possui instrumentos necessários para evitar que os registros de domínio que possuem finalidade fraudulenta, e enganosa para com os consumidores sejam registrados.
Migalhas de Peso O plágio X A inspiração em artes plásticas
sexta-feira, 29 de julho de 2022

O plágio X A inspiração em artes plásticas

O plágio é constituído pela usurpação não somente da obra por completo, mas também de características inerentes à obra, que por vezes pode não ser idêntica, ante a ausência de domínio do plagiador em relação as técnicas necessárias para reprodução.
Migalhas de Peso O direito autoral da música em estabelecimentos comerciais
quinta-feira, 7 de julho de 2022

O direito autoral da música em estabelecimentos comerciais

A arrecadação é uma prerrogativa legal, baseada tanto na lei do direito autoral como na Constituição Federal.
Migalhas de Peso Os limites à utilização de marcas em peças publicitárias
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Os limites à utilização de marcas em peças publicitárias

Ao utilizar marcas de terceiros em peças publicitárias é necessário agir com diligência, pois mesmo nos casos em que não há necessidade de autorização para uso, o proprietário ainda é detentor do direito de proteção a imagem da marca.