quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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Lorena Marques Magalhães

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Migalheira desde julho/2022.

Advogada na Barreto Dolabella advogados, mestranda em propriedade intelectual e transferência de tecnologia na UNB

Migalhas de peso Registro de programa de computador vs patentes: Uma proteção importante para a inovação
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Registro de programa de computador vs patentes: Uma proteção importante para a inovação

O registro de programa de computador e o registro da patente que versa sobre o método aplicado no registro de computador se mostram necessários para o impulso e proteção de novas invenções que surgem diariamente no mercado.
Migalhas de peso O direito do vinho e a importância das indicações geográficas
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

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As indicações geográficas dos vinhos merecem uma atenção especial de todos os envolvidos na área da vitivinicultura, pois a qualidade e as características de cada vinho, estão estritamente vinculadas ao local de produção da matéria prima.
Migalhas de peso A regulação do registro de domínios de internet e seus impactos
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

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Fica claro que a legislação brasileira ainda não possui instrumentos necessários para evitar que os registros de domínio que possuem finalidade fraudulenta, e enganosa para com os consumidores sejam registrados.
Migalhas de peso O plágio X A inspiração em artes plásticas
sexta-feira, 29 de julho de 2022

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O plágio é constituído pela usurpação não somente da obra por completo, mas também de características inerentes à obra, que por vezes pode não ser idêntica, ante a ausência de domínio do plagiador em relação as técnicas necessárias para reprodução.
Migalhas de peso O direito autoral da música em estabelecimentos comerciais
quinta-feira, 7 de julho de 2022

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A arrecadação é uma prerrogativa legal, baseada tanto na lei do direito autoral como na Constituição Federal.
Migalhas de peso Os limites à utilização de marcas em peças publicitárias
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Os limites à utilização de marcas em peças publicitárias

Edvaldo Barreto Jr. e Lorena Marques Magalhães
Ao utilizar marcas de terceiros em peças publicitárias é necessário agir com diligência, pois mesmo nos casos em que não há necessidade de autorização para uso, o proprietário ainda é detentor do direito de proteção a imagem da marca.