sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Fernando Zanetti Stauber
Migalheiro desde agosto/2022.Advogado e Procurador do Distrito Federal. Formado em 2001, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid - UCM (Máster Universitario). Já participou de diversas bancas de concursos públicos e de exames da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Propriedade Intelectual e a proteção normativa das cultivares
A proteção das cultivares é um assunto amplo e que merece atenção.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 5 de agosto de 2022
O direito do vinho e a importância das indicações geográficas
As indicações geográficas dos vinhos merecem uma atenção especial de todos os envolvidos na área da vitivinicultura, pois a qualidade e as características de cada vinho, estão estritamente vinculadas ao local de produção da matéria prima.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 8 de julho de 2022
Um ano do marco legal das startups: o que ainda precisa ser visto pelo legislador
Fernando Zanetti Stauber e Ana Carolina Ribeiro Leal
Por mais que o legislador tenha criado um ambiente mais favorável para que as Startups se desenvolvam, ainda houve omissão ao deixar de lado pontos essenciais que impedem que as Startups brasileiras se desenvolvam no mesmo passo que as estrangeiras, e nos freia diante do cenário mundial de inovação.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 19 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.439
... a proteção normativa das cultivares", por Lorena Marques e Fernando Zanetti Stauber (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
Consórcio
Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown lidera o consórcio formado com a Biofílica Ambipar e contratado pelo BNDES para assessorar a estruturação, desenvolvimento e implementação do primeiro projeto patrocinado pelo banco para pagamento por serviços ambientais e geração de créditos de carbono em áreas públicas, especialmente unidades de conservação. (Clique aqui)
Direito Penal
Warde Advogados acaba de anunciar a chegada de seu mais novo sócio: o criminalista...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.412
... vs patentes: Uma proteção importante para a inovação", por Fernando Zanetti Stauber (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Qual o termo inicial do prazo decadencial para a revisão disciplinar no CNJ?", por Mateus Graner (Dotti Advogados). (Clique aqui)
- "Conflito entre Judiciário e órgãos ambientais atingem concessionárias de fornecimento de serviço essencial", por Lilian Mara Costa (Marcelo Tostes Advogados). (Clique aqui)
- "11 de agosto, Magnífico Dia do Advogado, Advogada", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)
- "A inspeção predial como forma de redução dos...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.409
...o do Vinho e a importância das Indicações Geográficas", por Fernando Zanetti Stauber e Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Tributação do Trust", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Os 20 anos da adesão do Brasil à convenção de Nova Iorque de 1958", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui)
Comemoração
No dia 8 de agosto, o escritório Andrade Maia Advogados comemora 26 anos de atuação. A celebração se dá em um momento de expansão, com achegada de Fernando Pinto Xavier...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.389
... startups: o que ainda precisa ser visto pelo legislador", por Fernando Zanetti Stauber (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Mesmo com crises, Brasil deve estimular indústria e ampliar as relações comerciais em contraste aos movimentos protecionistas", por Luciana Maria de Oliveira (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Judicialização não é o remédio adequado para a saúde", por Gabriel Schulman (Trajano Neto e Paciornik Advogados). (Clique aqui)
- "Segregar ou não segregar criptoativos", por Pablo Cerdeira (Galdino & Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Por que não fazer ata notarial das...