quarta-feira, 28 de julho de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Sinais Distintivos"

"Esse harmonioso encontro de gerações proporciona ao leitor um texto leve e crítico da teoria dos signos distintivos."

segunda-feira, 19 de julho de 2021

"Sinais Distintivos" (Quartier Latin - 224p.) é o título do livro de autoria do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e do magistrado Walter Godoy dos Santos Junior, em homenagem à professora Paula Forgioni. A obra é o resultado da atualização da tese de doutorado do advogado Newton Silveira pela Faculdade de Direito da USP, em 1984.

(Imagem: Divulgação)

(Imagem: Divulgação)

A obra cuida da natureza declaratória ou constitutiva do registro de marca, do caráter de novidade absoluta e relativa, da conceituação da marca notória e "supernotória" no direito internacional e no direito pátrio, da defesa do produtor contra os ataques da concorrência desleal, do sentido democrático do instituto de marca, da importância crescente da regulação dos sinais e expressões de propaganda; da diferenciação legislativa entre a marca e outras obras intelectuais protegidas pelos direitos de autor, da delicada linha divisória entre a marca brasileira e a marca estrangeira, da explanação sobre o conceito de marcas de fato e sua correlação com o regime da concorrência desleal, dentre outros temas.  

Como ressaltado no prefácio da obra, elaborado pelo festejado advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa: "Newton convidou o culto magistrado Walter Godoy, membro do Poder Judiciário integrante do maior Tribunal de Justiça do País, por duas vezes orientado pelo primeiro (em sede de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco), para burilar em coautoria esta magnífica obra sobre os sinais distintivos. Tal parceria não poderia ser mais simbiótica, já que resulta na soma dos olhares do último com o seu (i) múnus imparcial, prático, dogmático e jovial; para com aquele do primeiro (ii) típico do mister parcial, elaborado, zetético e experiente. Esse harmonioso encontro de gerações proporciona ao leitor um texto leve e crítico da teoria dos signos distintivos."

Sobre os autores:

Newton Silveira é Diretor-geral do Instituto Brasileiro De Propriedade Intelectual. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.

Walter Godoy dos Santos Junior é mestre e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Professor da Escola Paulista da Magistratura e magistrado no TJ/SP. Atuou como juiz instrutor da presidência do STF durante a gestão do ministro Ricardo Lewandowski, e, atualmente, auzilia o ministro Luiz Fuz na presidência do Conselho Nacional de Justiça.

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Ganhador:

Mateus de Souza Pereira, de Natal/RN 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 19/7/2021 09:01