sexta-feira, 13 de março de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.307

MIGALHEIRO VIP

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Leonardo Campos dos Santos

Migalheiro desde agosto/2022.

Bacharel em Direito (PUC-SP). Especialista em Direito Empresarial (FGV-SP). Especialista em Direito da Propriedade Intelectual (PUC-RJ). Mestrando em Direito Comercial (PUC-SP). Advogado.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Da mesa de negociação ao processo: Dilemas éticos

VIPLeonardo Campos dos Santos
O artigo sustenta que converter diálogos negociais em prova rompe o sigilo profissional e afronta a boa-fé objetiva, esvaziando a confiança que estrutura o devido processo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Trade dress em juízo e a prova pericial

VIPLeonardo Campos dos Santos
O artigo trata da proteção do trade dress em juízo e a complexidade do thema probandum a desafiar prova técnica (pericial).
Migalhas de Peso
sábado, 4 de janeiro de 2025

Marcas e funk: Por que se encontraram no Tribunal?

VIPLeonardo Campos dos Santos
O artigo trata da marca como sinal distintivo do empresário e sua relação com letras e videoclipes de música (funks) em que é utilizada sem autorização do titular.