quinta-feira, 13 de maio de 2021

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 5.073

Quinta-Feira, 1º de abril de 2021 - Migalhas nº 5.073.
Fechamento às 08h33.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Maia & Anjos Advogados

(Clique aqui)


"Não é só a monarquia / Que tem plantas reverendas; / Vento da democracia / Também faz brotar comendas."

Machado de Assis

STF com 12 ministros?

Circula em Brasília um burburinho no sentido de que foi costurada uma mudança na CF. O objetivo dessa nova emenda à Carta seria de alterar a composição do STF. Segundo o texto, o procurador-geral da República passaria a ser nomeado não mais entre os integrantes do parquet, e sim dentre os ministros do STF. Mas para que isso possa se dar, o número de ministros do Supremo seria de 12, pois o ministro que fosse PGR não atuaria durante o mandato como chefe do parquet. Entenda. (Clique aqui)

Ao contrário da efeméride

Embora o dia de hoje, 1º de abril, dê a entender outra coisa, a nota anterior é verdadeira. Creiam-nos.

Mimimi celestial

Uma festa de novena em louvor a São Geraldo, que aconteceu em Goiânia, trouxe mais dor de cabeça do que bênçãos a uma fiel. Durante o evento religioso, a devota caiu da cadeira da congregação e acionou a Justiça terrena pedindo dano moral pela tribulação. A juíza não se compadeceu da situação e, além de negar a indenização, criticou (numa novidade jurídica) o "mimimi" da autora. (Clique aqui)

Dos nossos males

Antes de julgar a fiel pela sua petição, aqui vão as palavras de Mário Quintana:

"A nós bastem nossos próprios ais,
Que a ninguém sua cruz é pequenina.
Por pior que seja a situação da China,
Os nossos calos doem muito mais..."

Petição, não, é uma PetCão

A Justiça do Ceará recebeu uma petição no mínimo incomum: um pedido de danos morais vindo de um cachorro sem raça definida chamado Beethoven, com direito a "assinatura", com a patinha e tudo. O motivo, um morador da área rural atirou contra o animal, perfurando-lhe o olho. (Clique aqui)

Cão também é gente

O advogado José da Silva Moura Neto, em entrevista ao G1, disse que decidiu redigir a ação judicial em nome de Beethoven, e não do tutor, com o propósito de reforçar a luta contra os maus-tratos a animais. "O animal entrando com a ação mostra que ele é sujeito de direito. Por sofrer, ele tem direito de estar em juízo." (Clique aqui)

"HC" a cavalo

Em SP, no ano passado, um caso envolvendo animais também chamou atenção. O TJ/SP concedeu "HC" a um cavalo em isolamento sanitário por suspeita de doença contagiosa. Reveja essa história aqui.

ABC do CDC

Em tempos de fake news, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes lembra que todo dia é dia da mentira, pois está nas táticas do capitalismo, nas redes sociais, nas comunicações em geral. (Clique aqui)

Distinguishing x Violação

Uma sessão do Carf está dando o que falar. O presidente da sessão afirmou que faria uma representação contra seus pares. O motivo? Por votarem contra uma súmula do órgão. Os conselheiros dizem que fizeram um distinguishing, ou seja, entenderam que o caso não se amoldava à súmula. Mas o presidente não entendeu assim. Veja o vídeo com o momento do stress. (Clique aqui)

Não há motivo para celebrar

Ministro Barroso usou as redes sociais ontem para explicar "às novas gerações" o que foi a ditadura no Brasil e destacou que "só pode sustentar que não houve ditadura quem nunca viu um adversário do regime que tenha sido torturado". Em um sequência de tweets, Barroso disse que as ditaduras vêm com intolerância, violência contra os adversários e falta de liberdade. Veja, clique aqui.

Liberdade de expressão

O MPF arquivou inquérito policial que apurava suposto crime contra a honra do presidente Bolsonaro devido a outdoors com sua imagem e as frases "Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer impeachment já" e "Vaza Bolsonaro! O Tocantins quer paz!". Para o MPF, as mensagens mostraram-se claramente como posições políticas e por isso deve ser respeitado o direito à liberdade de expressão dos cidadãos. (Clique aqui)

Imposto de Renda

O plenário da Câmara aprovou ontem proposta que prorroga até 31 de julho o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano. (Clique aqui)

Milionário desaparecido

Procon/SP notifica Caixa para que identifique ganhador da Mega da Virada. Ganhador não retirou o prêmio de mais de R$ 162 milhões sorteado em dezembro do ano passado. No entanto, como observa o diretor do Procon, o festejado doutrinador Fernando Capez, o jogo foi feito pelo site, de modo que a Caixa tem, sim, como identificar o ganhador. (Clique aqui)

Precatórios - SP

Alexandre de Moraes pede vista e adia discussão sobre pagamento de precatórios em SP. Antes disso, a relatora Rosa Weber votou por referendar a cautelar anteriormente deferida, que suspendeu os efeitos do artigo 9º, § 3º e § 7º, da resolução 303/19 do CNJ, que diz respeito à parcela superpreferencial. (Clique aqui)

Puxadinhos

Os ministros do STF, por maioria, mantiveram a suspensão da lei complementar municipal 219/20 do RJ, conhecida como "lei dos puxadinhos", em razão da norma prever grandes modificações no espaço urbano da cidade, que podem ser potencialmente irreversíveis. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Inicialmente constituído com foco em Direito Tributário e com ampla atuação nesta especialidade, o escritório Maia & Anjos Advogados atua no Direito Empresarial, com foco específico na solução efetiva dos problemas dos clientes. A principal característica de trabalho é a efetividade das ações em prol do interesse dos clientes, buscando incessantemente a solução, dentro do Direito Tributário, que lhes irá agregar o maior valor. Localizado em Barueri/SP, com uma equipe experiente e que visa, sempre, atender e antecipar as reais necessidades dos clientes, o escritório realiza uma gestão adequada e eficaz dos seus tributos, liberando recursos para as suas atividades operacionais e evitando contingências. Acredita que esse é o maior valor que pode agregar a quem contrata os seus serviços e soluções de Direito Tributário. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos online - A hora é agora!

"O STF e a proteção de dados pessoais", dia 5/4, das 9 às 11h. (Clique aqui)

"Nova lei de Licitações", dia 27/4, das 9 às 12h. (Clique aqui)


Exploração sexual

A 3ª seção do STJ unificou o entendimento das turmas criminais da Corte e estabeleceu que a caracterização do crime de exploração sexual de menor de 18 anos e maior de 14 anos, previsto no CP, não exige a figura de um terceiro intermediário. De acordo com o relator, ministro Ribeiro Dantas, a exploração sexual é verificada sempre que a sexualidade da pessoa menor é tratada como mercadoria. (Clique aqui)

Carta de citação

20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP validou uma citação recebida por porteiro de condomínio. O colegiado deu provimento ao recurso da exequente contra decisão que determinou que fosse comprovado o recebimento da carta, ao considerar que o ônus de provar que não foi recebida é da executada. (Clique aqui)

Citação por WhatsApp

O desembargador Fernando Habibe, do TJ/DF, suspendeu liminar de imissão na posse de imóvel adquirido da CEF. O magistrado levou em consideração o argumento de nulidade de citação por WhatsApp, uma vez que o réu estava impossibilitado física e mentalmente de receber o ato judicial em razão da covid-19. O caso contou com a atuação do advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca Anzoategui Advogados Associados. (Clique aqui)

Recuperação judicial

O juiz de Direito Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, indeferiu petição inicial e julgou extinto processo proposto pelo MP/SP, que pedia envio de cooperação ao juízo norte-americano que cuida do processo de reorganização do grupo Latam nos Estados Unidos. O MP pleiteava, entre outros, pela reciprocidade dos credores brasileiros no processo. (Clique aqui)

Remédio - SUS

O juiz de Direito Tiago Henriques Papaterra Limongi, de SP, confirmou decisão liminar e determinou que a Fazenda Pública do Estado forneça o medicamento de alto custo Dupixent (dupilumabe) 300mg a paciente com asma grave por três anos. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a causa. (Clique aqui)

Mundo animal

Câmara Legislativa do DF aprova projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais. O texto segue para sanção do governador. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

De pontos a cadeirinha: Mudanças na lei de trânsito valem já em abril. (Clique aqui)

Juiz solta o próprio filho preso por dirigir bêbado e causar acidente. (Clique aqui)

SPC indenizará cliente que foi avisada de negativação só pela Serasa. (Clique aqui)

Sancionada lei que amplia margem de consignado a aposentados para 40%. (Clique aqui)

Procon notifica Caixa para que identifique ganhador da Mega da Virada. (Clique aqui)

Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como meio de prova. (Clique aqui)

Cachorro vai à Justiça contra agressor e "assina" ação com a patinha. (Clique aqui)


Migalhas

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Gustavo Tepedino Advogados Gustavo Tepedino Advogados
Gutierrez Advocacia Gustavo Tepedino Advogados
Harada Advogados Associados Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia

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  • Colunas

Minutos da Sustentação

Fale com clareza, alterne o tom da voz, atente à expressão corporal, seja natural, demonstre confiança e conhecimento. Essas são algumas dicas sugeridas pelo advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha, para uma boa sustentação oral. Aperte o play! (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, o juiz de Direito Ricardo Rocha Leite aborda a equivocada premissa da presunção judicial na análise do dano moral in re ipsa. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor André Pagani de Souza comenta recente julgado do STJ sobre a recorribilidade da decisão que determina a intimação do executado para pagamento na fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O art. 372 do CPC/15 inaugurou a prova emprestada, já vivenciada na praxe forense, que sempre exigiu o exercício do contraditório como requisito de validade. A jurisprudência, apontada por Mirna Cianci, confirma essa tendência já antes verificada. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

São as cidades inteligentes soluções suficientemente otimizadas, sustentáveis e equilibradas para superar os problemas urbanos em sua vasta plêiade de desafios? Ou são "não-lugares" controlados por corporações - e não pelo Estado - em indesejado percurso antidemocrático? A proteção de dados pessoais pode apresentar caminhos profícuos para o avanço dos estudos sobre o tema, analisado, na coluna de hoje, por José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Direito ao esquecimento

O advogado Felipe Varela Caon, da banca Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados, questiona: "Em tempos de ameaças à democracia brasileira devemos esquecer do Direito ao Esquecimento?". Para o jurista, "a liberdade de expressão é, sem sombra de dúvidas, um dos Direitos mais caros à democracia". (Clique aqui)

Lei de licitações

A advogada Irene Patrícia Diom Nohara expõe as vantagens e mudanças da nova lei de licitações e contratos, problematiza se ela traz melhorias e foca nos aprimoramentos que ela veicula, em relação aos anteriores diplomas. (Clique aqui)

Streaming

A advogada Fernanda Galera, do escritório Daniel Advogados, escreve sobre o futuro do streaming e do audiovisual. Segundo a autora, com o desenvolvimento desta tecnologia, a televisão não acabará, tampouco o cinema, assim como os ebooks não terminaram com os livros físicos e as novas mídias digitais não acabaram com os CDs, DVDs, vinis ou mesmo fitas. (Clique aqui)

Tributário

Os advogados Rafael Marchetti Marcondes e Lorenzo Midea Tocci, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ao tratarem do julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, observam que as autoridades fiscais buscam subterfúgios para limitar o alcance das decisões favoráveis aos contribuintes. (Clique aqui)

Tributário - II

Para tentar minimizar os efeitos nocivos que a pandemia vem causando à economia, a PGFN publicou novo ato normativo permitindo a renegociação de dívidas com a União. Os advogados Marcio Miranda Maia, Lívia Mello e Bruno Christo, do escritório Maia & Anjos Advogados, abordam o assunto. (Clique aqui)

Imparcialidade do julgamento

Diante do julgamento recente do STF que reconheceu a parcialidade de Sergio Moro em decisões sobre Lula no âmbito da Lava Jato, o advogado Erik Limongi Sial, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, ressalta que a "garantia da imparcialidade é mais do que um dogma. É pressuposto de validade da jurisdição". (Clique aqui)

Improbidade administrativa

Os advogados Evane Beiguelman Kramer (Dal Pozzo Advogados) e Mário Henrique de Barros Dorna falam sobre os limites da medida de indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do STJ. (Clique aqui)

Seguros de vida

A advogada Cynthia Campos Cardoso Pastorin, do escritório Jacó Coelho Advogados, trata da figura do estipulante nos seguros de vida em grupo e a recente jurisprudência sobre o tema, ao observar uma mudança dos julgadores. (Clique aqui)

Horas extras

O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras? Sobre o tema, os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, comentam uma reclamação trabalhista. (Clique aqui)

Teletrabalho

Desde iniciada a pandemia, houve-se a necessidade de adaptação ao teletrabalho. Diante disso, os advogados Edison Fernandes e Paula Barbosa, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, ressaltam a importância do investimento no compliance trabalhista pelas empresas, ainda mais com o forte crescimento de doenças psicológicas causadas pelo contexto atual. (Clique aqui)

Concurso público

Em caso de suspensão ou cancelamento do concurso público por conta da pandemia, o que fazer? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)

Direito de transportes

O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, tece um breve comentário sobre o dever geral de cautela do transportador e a lex artis da sua atividade. (Clique aqui)

Vistos americanos

Os processos de vistos americanos ganharam prorrogação de prazo. O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, escreve sobre o assunto. Confira! (Clique aqui)

Suporte de TI

Leonardo Lopes, diretor comercial na OneIT - Empresa de Tecnologia, apresenta as razões pelas quais o suporte de TI é tão importante nas empresas, sendo um papel essencial em qualquer organização, seja ela grande ou pequena. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Gutierrez Advocacia Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados
Henrique Mourão Advocacia Hesketh Advogados
Hickmann Advogados Associados Höfling Sociedade de Advogados

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Modulação em temas tributários

Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR, empresa, representada pela diretora tributária da Natura, Kassia Reis, judiciário, com o juiz Federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya. Dia 15/4, às 14h. Defina o lembrete do YouTube e assista. (Clique aqui)

Contencioso e Arbitragem

O escritório Tauil & Chequer Advogados anuncia a contratação de Fábio Peixinho Gomes Corrêa na posição de sócio nas áreas de Contencioso e Arbitragem, reforçando a equipe do escritório de SP. (Clique aqui)

Contencioso e Arbitragem - II

O escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados) passa a contar com uma nova sócia: Tatiana Tiberio Luz, que atuará nas áreas de Contencioso Cível e Arbitragem. (Clique aqui)

Trabalhista

O escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados anuncia o advogado Roberto Kurtz Queiroz como o novo sócio da área Trabalhista da banca. (Clique aqui)

Imobiliário

O escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados anuncia Victor Fornos Hadid como novo head da área Imobiliária. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento - George Lopes Leite

"Faleceu ontem, vítima da Covid-19, o desembargador e professor de Direito Penal George Lopes Leite. Juiz sério, justo e humano - com atuação marcante sobretudo perante a Vara de Execuções Penais do DF -, o doutor George realizou, com maestria, o equilíbrio esperado do bom julgador: rigoroso na aplicação da lei, mas sempre atento às garantias constitucionais. Seu exemplo o eternizará. Descanse em paz, professor." João Carlos Banhos Velloso - Advocacia Velloso

Baú migalheiro

Em 1º de abril de 1700, há 321 anos, ingleses brincalhões começaram a popularizar a tradição anual do Dia da Mentira, pregando peças uns nos outros. Apesar de o dia, chamado de "April Fool's Day", na língua de Shakespeare, ser celebrado por séculos em diferentes culturas, suas origens exatas permanecem um mistério. Alguns historiadores acreditam que o Dia da Mentira remonta a 1582, quando a França mudou do calendário juliano para o gregoriano. Pessoas que demoravam a receber as notícias ou para entender que o início do ano tinha passado para janeiro e continuavam a comemorá-lo se tornaram alvos de trotes e brincadeiras. Historiadores também relacionam o Dia da Mentira a festivais antigos como o Hilaria, que era celebrado em Roma no final de março e no qual as pessoas usavam fantasias. Existe também uma hipótese que o Dia da Mentira estava vinculado ao equinócio de primavera, quando a mãe natureza engana as pessoas com um tempo mutável e imprevisível. (Compartilhe)


Sorteio

Apaixonado por escrever e ensinar o Direito a adultos e crianças, o advogado e professor Julio Cesar Hidalgo, em seu livro "Código de Defesa do Consumidor para Crianças em Quadrinhos" (41p.), mostra a importância da criança, que também é uma consumidora, saber de seus direitos. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui)

Novidades

No próximo dia 7, às 18h, em live no YouTube do GEN Jurídico, será lançada a obra coletiva "Lei das Sociedades Anônimas Comentada", coordenada por Fábio Ulhoa Coelho. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a 4ª edição, do volume 4, do "Münchener Kommentar - Insolvenzordnung", edição 2021, que contém um capítulo dedicado ao Direito Falimentar brasileiro. A obra traz conhecimentos úteis para consultores que atendem clientes internacionais nas áreas de insolvência e reestruturação. O autor do capítulo brasileiro é o advogado alemão Christian Moritz, ligado ao escritório Felsberg Advogados, que escreve em coautoria com Jo-Wendy Frege, da banca CMS Hasche Sigle.

Lançado o livro "Oscar Wilde - A moralidade sexual dentro dos tribunais", de Pablo Antonio Lago e Vanessa Abu-Jamra Farracha de Castro, e com o prefácio do saudoso professor René Dotti. (Clique aqui)

As obras do "Tratado Doutrinário de Direito Penal", de autoria de Francisco Dirceu Barros, agora estão sendo vendidas separadamente. A mudança, segundo a Editora Mizuno, busca atender melhor seus clientes. (Clique aqui)

Professor da FGV Direito Rio, Thiago Bottino, acaba de lançar o livro "Reflexos Penais da Regulação - vol. III". Com experiência no ensino de Direito Penal, o docente organizou uma série de textos de profissionais brasileiros e estrangeiros sobre a regulação do sistema de justiça criminal. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com o pintor, desenhista e gravador Paulo Pasta. (Clique aqui)

Demarest Advogados realiza, dia 7/4, o webinar "Investimento Verde no Brasil para o agronegócio". Entre os palestrantes, Fernanda Stefanelo, Flávia Vidigal, Thiago Giantomassi e Lucas Tavares. (Clique aqui)

Aconteceu ontem o "Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA)". Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) moderou o painel sobre "Reformas e Competitividade". (Clique aqui)

"A inércia, o negacionismo e a desarticulação do governo federal para coordenar o combate nacional à pandemia foram fundamentais para culminar nessa catástrofe de mais de 310 mil mortos, que exige a responsabilização das suas mais altas autoridades." A afirmação foi feita pelo médico sanitarista Aluísio Gomes da Silva Junior, ontem, no canal TV IAB no YouTube, em palestra sobre "Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa".

Dia 30/3, Nara Ayres Britto, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, participou da live "Comportamento ético", com a jornalista Karen Fontenele. Clique aqui para conferir a íntegra.

No blog de Fausto Macedo no Estadão, dia 27/3, o sócio do escritório SABZ Advogados e apoiador do movimento Escolas Abertas, Kleber Luiz Zanchim, esclarece o decreto 65.597/21, que limita o poder dos prefeitos de fechar escolas no Estado de São Paulo. (Clique aqui)

O escritório Raphael Miranda Advogados vem se destacando na área de Dispute Resolution em reconhecimentos de importantes rankings internacionais. No guia francês "Leaders League", foi um dos mais votados entre seus pares, na categoria "Seguros e Resseguros". O guia também indicou o sócio Pedro Ivo Mello como advogado mais votado ("Rising Star") pelos entrevistados na pesquisa, na mesma categoria. E ainda destacou a atuação do escritório por seu "impressivo track record em sinistros de alta complexidade, com ações indenizatórias e regulações de sinistro", citando nominalmente outros quatro sócios por sua expertise na área: Raphael Miranda, Antonio Pedro Raposo, Luiza Perrelli Bartolo e Paulo Dinarte Nonato. Já o "Who's Who Legal" reconheceu o escritório pela atuação na área de seguros e resseguros. Segundo o guia, os principais atributos de Pedro Ivo Mello são o comprometimento e a capacidade de comunicar claramente os pontos críticos de seus casos, enquanto Raphael Miranda se destaca à frente dos processos de regulação de sinistros e contencioso.

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados se uniu ao IBEGESP para produzir seu novo treinamento do "Programa de Integridade". Voltado para o público interno, o treinamento é completamente digital e interativo, com recursos como vídeos e infográficos. Ele irá ajudar todos os colaboradores do escritório a aprofundarem seus conhecimentos sobre o programa de integridade vigente. A versão de 2020 do Código de Integridade está disponível online para todos, clique aqui.

Direito de Família

A AASP realiza dias 5 e 7/4, às 10h, o curso online "Empresa, Direito de Família e planejamento sucessório". A transmissão será 'ao vivo', via internet, e possibilitará a remessa de indagações aos palestrantes durante as exposições. Os professores serão: Douglas Phillips Freitas e Mariane Bosa de Lins Neves. (Clique aqui)

Pensão alimentícia

No dia 5/4, às 19h, a ADFAS realizará mais um webinar, desta vez sobre o tema "Prestación compensatoria y obligación alimentaria, el interés superior familiar se cumple?", com exposição de Alicia Garcia de Solavagione, presidente da Comissão Argentina da ADFAS, e moderação de Maria Carolina Nomura Santiago, diretora de mídias da ADFAS. (Clique aqui)

Gestão financeira

Dias 5 e 6/4, das 14 às 18h, acontece a 2ª edição do "Curso de CPJ-3C Gestão Financeira", realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Preâmbulo Tech. Use o seu CPJ-3C também na área financeira, para ter melhores resultados na gestão do seu escritório ou departamento jurídico! (Clique aqui)

Divórcio de sócios e diretores

As inscrições para o treinamento "Expert em Divórcio de Sócios e Diretores", promovido pela CEO Treinamentos, estão acabando, mas você ainda pode garantir uma das últimas vagas. No treinamento você aprenderá cada ponto do direito patrimonial familiar de forma clara, precisa e prática. (Clique aqui)

Gestão de Processos

Aprenda sobre governança, gestão e modelagem de processos de privacidade e proteção de dados com a Privacy Academy, no curso online "Gestão de Processos na LGPD". (Clique aqui)

Negociação coletiva

A AASP promove dia 7/4, às 16h, o webinar gratuito "Necessidade, ou não, de negociação coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores (análise do RE nº 999435-STF)". Inscreva-se! (Clique aqui)

Convênio

O BuscaJur possui softwares e serviços para atender a todo tipo de necessidade dos advogados individuais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas na sua gestão legal. Confira o convênio com a CAA SC. (Clique aqui)


Bom feriado!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Cenofisco Centro de Capacitação Profissional Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/São Luís Gonzaga do Maranhão
MG/Bugre
MG/Malacacheta
MG/Resende Costa
PB/Serra Branca
PI/São João do Piauí
RS/Salto do Jacuí
SC/Bombinhas

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden Plan Stresses Jobs, Roads And Growth"

The Washington Post - EUA
"Biden's $2 trillion plan draws opposition"

Le Monde - França
"Macron mise sur un dernier confinement"

Corriere Della Sera - Itália
"Vaccino, obbligo anche per i farmacisti Italia chiusa: tutte le regole per ripartire"

Le Figaro - França
"Confinement, suite...et fin?"

Clarín - Argentina
"En un año, tres millones de pobres más: ahora llegan a 19 millones"

El País - Espanha
"Sanidad busca cómo eludir su propria ley de las mascarillas"

Público - Portugal
"Costa enfrenta Marcelo e recorre ao Constitucional nos apoios sociais"

Die Welt - Alemanha
"Seiten, die DIE WELT bedeuten"

The Guardian - Inglaterra
"Downing Street race report condemned as 'divisive'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Seis presidenciáveis se unem em manifesto pró-democracia"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Com novos chefes militares, Bolsonaro tenta conter crise"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro cede para esfriar crise com Forças Armadas"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Cai novamente ocupação de leitos de UTI em BH"

Correio Braziliense - Brasília
"Escolha de comandantes reduz tensão na caserna"

Zero Hora - Porto Alegre
"Compradora da CEEE-D terá de equilibrar finanças e melhorar os indicadores de serviço"

O Povo - Ceará
"Chuvas alcançam média, mas açudes recebem menos água"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais um 'novo normal' a partir de hoje no Estado"

Atualizado em: 1/4/2021 09:19

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