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PEC dos 12

Supremo Tribunal Federal com 12 ministros?

Especula-se que haverá uma PEC para aumentar o número de ministros no Supremo.

quinta-feira, 1 de abril de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

O gato subiu no telhado, migalheiro. 

Há alguns dias, a jornalista Maria Cristina Fernandes disse, no jornal Valor Econômico, que há em curso uma mudança na Constituição Federal de 1988, que alteraria a composição do Supremo Tribunal Federal. 

A ideia seria repristinar um conceito da vetusta carta de 1891, o qual trata do Poder Judiciário. 

Vejamos o que dizia o livrinho da época: 

"O Presidente da República designará, dentre os membros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República, cujas atribuições se definirão em lei." (Art. 58, § 2º)

Ou seja, o que se quer é que o Procurador-Geral da República seja escolhido dentre os ministros do Supremo. 

Isso, de fato, pode até dar mais independência ao procurador-geral, tirando a cisma permanente de que o chefe do parquet é cordato com o Executivo, pois sempre está a vislumbrar uma nomeação ao Supremo. 

Mas, como bem já observa o leitor, para que isso aconteça é necessário aumentar de 11 para 12 o número de cadeiras na Suprema Corte. 

Sim, é que o ministro do Supremo que viesse a assumir a PGR (provavelmente por rodízio), não participaria do colegiado. Assim, mantém-se inalterado o formato de 11 julgadores. 

Nesse caso, o escolhido para a novel vaga (se for fato o boato da PEC que está em construção) já seria até conhecido: o atual procurador-geral, dr. Augusto Aras. 

Segundo se escuta, a entabulação dessa conversa está avançada. Tanto alguns ministros do Supremo, como parlamentares, teriam sido ouvidos e já estariam de acordo.

  • Pedra cantada

A história teria vazado agora, mas o intento não é novo. De fato, Bolsonaro, há alguns meses, sugeriu que haveria uma terceira vaga no Supremo, na qual ele nomearia o procurador Augusto Aras. 

  • Plano antigo

Aumentar o número de ministros no Supremo é plano antigo de Bolsonaro. Em diversos momentos, em campanha, ele sugeriu que faria isso.

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/4/2021 09:17