Fabiano Menke

... pseudônimo como instrumento de autoproteção de dados. Professor Fabiano Menke lança pontos de reflexão para um possível incremento de sua utilização no âmbito da proteção de dados pessoais no Brasil. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Danilo Ferreira Manes aborda, na coluna de hoje, os métodos que devem ser adotados para prevenção da síndrome de Burnout. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O que fazer para deslanchar o hidrogênio verde: O papel dos advogados", por Tatiana Cymbalista...

... determinado negócio produza efeitos.  Porém, conforme a lição de Fabiano Menke: “não são condições, mas requisitos advindos da lei ou da natureza do negócio, como no exemplo do testador que institui legado condicionado ao legatário sobreviver-lhe. Essa não é condição, mas fator de eficácia do testamento. Por derivar da vontade das partes, a condição não se presume.”(g.n) Carlos Roberto Gonçalves tem posição diferente. Ele defende que é possível a existência da condição legal, tanto que este autor vê na necessidade de casamento pós pacto antenupcial, disposto no art. 1.653 do Código Civil, uma condição...

...o tratamento dos dados pessoais na área da saúde. Professor Fabiano Menke lança pontos de reflexão que abordam o próprio conceito de dado pessoal bem como a desafiadora tarefa de estabelecer até quando é possível ou é obrigatório o armazenamento das informações relacionadas ao paciente. (Clique aqui) Marketing Jurídico Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz a integrante Silvia Valverde para dar dicas sobre as redes sociais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

...a Estratégia Europeia para Dados. Sobre o tema, o professor Fabiano Menke lança pontos de reflexão para sua possível adoção no âmbito da proteção de dados pessoais no Brasil. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional Como um país que segue a linha democrática deve se portar quando outro é injustamente agredido? Para o professor Marcelo Schenk Duque, a guerra na Ucrânia, em grande parte, é resultado de violações a normas internacionais praticadas no passado, inclusive recente, que não trouxeram nenhuma consequência efetiva contra os respectivos agressores, inclusive a Rússia. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Na...

... (Clique aqui) Colunas Migalhas de Proteção de Dados Fabiano Menke aborda o contexto do surgimento e o conteúdo da primeira lei de proteção de dados do mundo, do estado alemão de Hesse, bem como destaca o papel da figura de Spiros Simitis, o jurista de origem grega que redigiu o anteprojeto do texto legal que foi aprovado pelo Parlamento Estadual em 7 de outubro de 1970. (Clique aqui) Migalhas Consensuais A advogada Samantha Longo fala da mediação antecedente à recuperação judicial: "Chegou a hora de mudar a cultura do litígio". (Clique aqui) Migalha Trabalhista O redirecionamento da...

... segmentos e outros profissionais de referência na matéria, como Fabiano Menke (Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade); Jeferson Thomas (Sicredi); Maria Aparecida Vidal (Banrisul); Sabrina Pezzi (Unimed); Ramiro Saraiva (Panvel); Têmis Limberger (Ministério Público); Guilherme Stumpf (Grêmio); além de diversos sócios de Silveiro Advogados, sob a coordenação de Rodrigo Azevedo. A iniciativa social do escritório destina-se exclusivamente a pessoas com formação superior em qualquer área, que atualmente estejam em busca de colocação no mercado formal de trabalho ou que atuem...

... Ferreira Mendes - titular Ana Carla Bliacheriene - suplente Fabiano Menke - titular Leonardo Netto Parentoni - suplente Cláudio Simão De Lucena Neto - titular Caitlin Sampaio Mulholland - suplente Representantes de confederações sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo: Natasha Torres Gil Nunes - titular Francisco Soares Campelo Filho - suplente Cássio Augusto Muniz Borges - titular Marcos Vinícius Barros Ottoni - suplente Flávio Boson Gambogi - titular Taís Carvalho Serralva - suplente Representantes de entidades representativas do setor empresarial relacionado...

... Report A coluna desta semana recebe o contributo do professor Fabiano Menke, comentando importante decisão na Alemanha sobre o problema da responsabilidade por violação de dados pessoais, principalmente a indenização do dano moral. (Clique aqui) Insolvência em foco O uso sem critério da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, em casos de dificuldades no recebimento do crédito, pode gerar insegurança jurídica e desestímulo ao empreendedorismo. Na busca de equilíbrio entre a autonomia patrimonial da sociedade, andou bem o legislador ao incluir os artigos 6º-C e 82-A na lei de recuperação...

... aqui) Migalhas de Proteção de Dados A coluna de hoje, assinada por Fabiano Menke, aborda a questão da interpretação do caput do art. 7º da LGPD, de modo a esclarecer se é adequado ou não enquadrar o tratamento de dados pessoais em mais de uma das denominadas bases legais. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O capítulo do litisconsórcio no CPC/15 trouxe dispositivo que reconheceu, a par da nulidade, também a ineficácia da sentença. O tema, abordado pela professora Mirna Cianci, gira basicamente em torno da necessidade de litisconsórcio, de menor repercussão junto aos tribunais e ainda com poucas...

... assinatura de próprio punho inserida no documento eletrônico" (Fabiano Menke, A MP 983 e a classificação das assinaturas eletrônicas: comparação com a MP 2.200-2 de 2001. In: Cryptoid, 29 jun. 2020. Acesso em 15 jan. 2021).7 Rodrigo Fernandes Rebouças, Contratos eletrônicos: formação e validade. São Paulo: Almedina, 2018, p. 131.8 STJ, RMS 59.651/SP, 5ª T., Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julg. 23.4.2019.9 "Alegação de invalidade do documento aditivo ao contrato por conter assinatura digitalizada da ré - Não acolhimento - Recorrente que não demonstrou existência de qualquer vício no acordo...

... Colunas Migalhas de Proteção de Dados Professor Fabiano Menke aborda as origens alemãs da autodeterminação informativa, bem como o seu conteúdo, de forma a traçar alguns contornos de seu significado, com vistas a lançar luzes para o debate que alcançará no ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Norte-Americanas Em mais um texto sobre as eleições presidenciais nos EUA, que ocorrem no próximo dia 3, o advogado Paulo M. Calazans trata da votação antecipada, bastante utilizada esse ano pelos americanos, principalmente pelo avanço da covid-19. (Clique aqui) Migalha Trabalhista...

...vil Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Fabiano Menke discutem se seria possível uma atribuição parcial de personalidade jurídica a robôs em cenários específicos, com aquisição paulatina de direitos e obrigações. (Clique aqui) ABC do CDC A pandemia acelerou uma forma de fixar o preço dos produtos e serviços oferecidos. Quase como um vírus, o método parece que afetou quase todos os anunciantes. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes cuida dos preços. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Para Dorival Fagundes, "as alianças formadas em torno do neoliberalismo...

...a Paula Ávila; • 18/6 - Fundamentos da Proteção de Dados - Fabiano Menke; • 23/6 - A LGPD e as normas gerais de privacidade e proteção de dados no Brasil - Maurício Brum Esteves; • 24/6 - Programa de Governança da Privacidade - Rodrigo Azevedo; • 25/6 - Bases legais para o tratamento de dados na LGPD - Clara Affeld, Júlia Strack e Maria Laura Arnt; • 30/6 - Políticas de Privacidade, Termos de Consentimento e Cláusulas Contratuais de Proteção de Dados - Andréa Abreu Fattori; • 1/7 - Noções básicas de Segurança da informação - Gustavo Gonçalves; • 2/7 - Gestão de crises digitais e de incidentes...

...da Silva (PUC-SP) Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV) Fabiano Menke (UFRGS) Fernando Ângelo Ribeiro Leal (FGV-RJ) Gustavo Tepedino (UERJ) José Adércio Leite Sampaio (ESDH) Karyna Batista Sposato (UFS) Larissa Maria de Moraes Leal (UFPE) Lenio Streck (Unisinos-UNESA) Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (Univali) Maria Tereza Fonseca Dias (UFMG) Maria Vital da Rocha (UFC/Uni7) Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira (PUC-RS) Paula Andréa Forgioni (USP) Valério de Oliveira Mazzuoli (UFMT-UI) O mandato dos membros é de 1 ano, admitidas prorrogações. Veja a...

...tema de artigo do professor da Faculdade de Direito da UFRGS Fabiano Menke. Para ele, é necessário corrigir a situação, que vem sendo sistematicamente cometida, no que diz respeito à identificação do signatário, sob pena de violação da lei do processo eletrônico. (Clique aqui) Ciência processual Os advogados Elias Marques de Medeiros Neto e Lisa Borges Alves, do departamento jurídico da Cosan, acreditam que a alteração do CPC, com a introdução do art. 285-B, que dispõe sobre o ônus ao autor nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou...

MIGALHAS nº 1.395