Fabiano Menke

Fabiano Menke

Migalheiro desde janeiro/2017.
Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha. Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Adjunto de Direito Civil no Departamento de Direito Privado e Processo Civil e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro fundador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA UFRGS-PUCRS). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado.
MIGALHAS nº 5.049
Informativo Migalhas
26/2/2021

MIGALHAS nº 5.049

... aqui) Migalhas de Proteção de Dados A coluna de hoje, assinada por Fabiano Menke, aborda a questão da interpretação do caput do art. 7º da LGPD, de modo a esclarecer se é adequado ou não enquadrar o tratamento de dados pessoais em mais de uma das denominadas bases legais. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O capítulo do litisconsórcio no CPC/15 trouxe dispositivo que reconheceu, a par da nulidade, também a ineficácia da sentença. O tema, abordado pela professora Mirna Cianci, gira basicamente em torno da necessidade de litisconsórcio, de menor repercussão junto aos tribunais e ainda com poucas...
Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
Migalhas de Peso
28/1/2021

Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?

... assinatura de próprio punho inserida no documento eletrônico" (Fabiano Menke, A MP 983 e a classificação das assinaturas eletrônicas: comparação com a MP 2.200-2 de 2001. In: Cryptoid, 29 jun. 2020. Acesso em 15 jan. 2021).7 Rodrigo Fernandes Rebouças, Contratos eletrônicos: formação e validade. São Paulo: Almedina, 2018, p. 131.8 STJ, RMS 59.651/SP, 5ª T., Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julg. 23.4.2019.9 "Alegação de invalidade do documento aditivo ao contrato por conter assinatura digitalizada da ré - Não acolhimento - Recorrente que não demonstrou existência de qualquer vício no acordo...
MIGALHAS nº 4.969
Informativo Migalhas
30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

... Colunas Migalhas de Proteção de Dados Professor Fabiano Menke aborda as origens alemãs da autodeterminação informativa, bem como o seu conteúdo, de forma a traçar alguns contornos de seu significado, com vistas a lançar luzes para o debate que alcançará no ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Norte-Americanas Em mais um texto sobre as eleições presidenciais nos EUA, que ocorrem no próximo dia 3, o advogado Paulo M. Calazans trata da votação antecipada, bastante utilizada esse ano pelos americanos, principalmente pelo avanço da covid-19. (Clique aqui) Migalha Trabalhista...
MIGALHAS nº 4.910
Informativo Migalhas
6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

...vil Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Fabiano Menke discutem se seria possível uma atribuição parcial de personalidade jurídica a robôs em cenários específicos, com aquisição paulatina de direitos e obrigações. (Clique aqui) ABC do CDC A pandemia acelerou uma forma de fixar o preço dos produtos e serviços oferecidos. Quase como um vírus, o método parece que afetou quase todos os anunciantes. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes cuida dos preços. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Para Dorival Fagundes, "as alianças formadas em torno do neoliberalismo...
Silveiro Advogados lança treinamento online gratuito para Data Protection Officer
Migalhas Quentes
5/6/2020

Silveiro Advogados lança treinamento online gratuito para Data Protection Officer

...a Paula Ávila; • 18/6 - Fundamentos da Proteção de Dados - Fabiano Menke; • 23/6 - A LGPD e as normas gerais de privacidade e proteção de dados no Brasil - Maurício Brum Esteves; • 24/6 - Programa de Governança da Privacidade - Rodrigo Azevedo; • 25/6 - Bases legais para o tratamento de dados na LGPD - Clara Affeld, Júlia Strack e Maria Laura Arnt; • 30/6 - Políticas de Privacidade, Termos de Consentimento e Cláusulas Contratuais de Proteção de Dados - Andréa Abreu Fattori; • 1/7 - Noções básicas de Segurança da informação - Gustavo Gonçalves; • 2/7 - Gestão de crises digitais e de incidentes...
CAPES: Área de Direito tem nova comissão de classificação de livros
Migalhas Quentes
7/12/2018

CAPES: Área de Direito tem nova comissão de classificação de livros

...da Silva (PUC-SP) Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV) Fabiano Menke (UFRGS) Fernando Ângelo Ribeiro Leal (FGV-RJ) Gustavo Tepedino (UERJ) José Adércio Leite Sampaio (ESDH) Karyna Batista Sposato (UFS) Larissa Maria de Moraes Leal (UFPE) Lenio Streck (Unisinos-UNESA) Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (Univali) Maria Tereza Fonseca Dias (UFMG) Maria Vital da Rocha (UFC/Uni7) Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira (PUC-RS) Paula Andréa Forgioni (USP) Valério de Oliveira Mazzuoli (UFMT-UI) O mandato dos membros é de 1 ano, admitidas prorrogações. Veja a...
MIGALHAS nº 3.133
Informativo Migalhas
5/6/2013

MIGALHAS nº 3.133

...tema de artigo do professor da Faculdade de Direito da UFRGS Fabiano Menke. Para ele, é necessário corrigir a situação, que vem sendo sistematicamente cometida, no que diz respeito à identificação do signatário, sob pena de violação da lei do processo eletrônico. (Clique aqui) Ciência processual Os advogados Elias Marques de Medeiros Neto e Lisa Borges Alves, do departamento jurídico da Cosan, acreditam que a alteração do CPC, com a introdução do art. 285-B, que dispõe sobre o ônus ao autor nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou...