sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Mardeli Maria da Mata
Migalheira desde dezembro/2023.Advogada. Professora universitária. Doutoranda. Atua nas áreas: Direito Tributário, Digital, Empresarial e Contratos. Sócia GDM Sociedade de Advogados. Coordenadora curso de Direito na Unifucamp.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de julho de 2025
Sistema Tributário Nacional sob nova base principiológica
A reforma tributária insere princípios expressos do Sistema Tributário Nacional, sendo importante analisar como esses princípios foram construídos no debate legislativo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Não incidência do ITCD sobre saldos de FGTS deixados pelo de cujus
Trata-se de uma análise da não incidência do ITCD, pelo Estado de Minas Gerais, referente ao saldo de FGTS não sacados em vida pelo falecido.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
Principais aspectos dos novos tributos do sistema tributário nacional
Emenda Constitucional 132/23, altera o Sistema Tributário Nacional, promulgada após longa discussão no Congresso. Proposta visa justiça tributária, transparência e segurança jurídica, com simplificação na tributação sobre consumo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
A função “salvar” no Instagram e o princípio da segurança
Uma análise da função “salvar” fotos e postagens no Instagram frente aos princípios da segurança, confidencialidade, transparência e direito a privacidade dos usuários.