sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Pedro Dominguez Chagas
Migalheiro desde março/2009.Sócio e coordenador da área de Societário e Contratos do escritório Silveiro Advogados. É especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estratégia societária promete agilizar sucessão de quotas, mas exige cautela com Fisco
Cláusulas contratuais podem simplificar a sucessão de quotas, reduzindo inventário e riscos tributários, desde que respeitada a legítima.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de setembro de 2025
Acordo de família: Governança e prevenção de conflitos em empresas familiares
O planejamento patrimonial em empresas familiares garante governança, sucessão e prevenção de conflitos, protegendo legado e promovendo harmonia entre familiares.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de julho de 2025
M&A, agenda climática global e ESG: Brasil e EUA, duas tendências opostas
Com matriz energética renovável e políticas de descarbonização, o Brasil atrai capital verde e lidera M&A em energia limpa, destacando-se no cenário global.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de julho de 2021
PL 5.761/19: principais alterações propostas à lei de representação comercial
O PL, então, também propõe a inclusão do art. 32-A, pelo qual se faculta aos representados o direito de pagar anualmente um adicional no valor de 1/12 do total das comissões, a título de antecipação da quitação de indenização.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Sociedades de grande porte: Problemas atuais da lei 11.638/07
Ocorre, no entanto, que as obrigações impostas pela lei 11.638/07 às sociedades limitadas de grande porte vão em sentido contrário a esse esforço de desburocratização, bem como têm causado insegurança jurídica nos agentes econômicos.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.150
... Brasil e EUA, duas tendências opostas", por Melyssa Rocha e Pedro Dominguez Chagas (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Quem tirou Deus do Direito?", por Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (Gueller e Vidutto – Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "TCU discutirá alinhamento de jurisprudência sobre prescrição com o STF", por Daniella Felix Teixeira e Ana Luiza Moerbeck (Bocater Advogados). (Clique aqui)
- "Concursos em andamento devem aplicar a lei 15.142/2025? Implicações imediatas e questões jurídicas", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.144
... lei de representação comercial (lei 4.886/65). Desse modo, Pedro Dominguez Chagas, Daniel Raupp e Eduarda Bacega (Silveiro Advogados) realizam uma análise sobre quais as principais propostas contidas no PL e as suas repercussões. (Clique aqui)
Honorário advocatício
Qual deve ser a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais se a ação judicial for, ao mesmo tempo, declaratória (ou constitutiva) e condenatória? O debate ganha os comentários de Leonardo de Faria Beraldo. (Clique aqui)
"Plantar para colher com políticas públicas"
O advogado Luiz Eduardo Filizzola D’Urso, do escritório D'Urso...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.966
..., Mário Kepler (sócio da Portofino Multi Family Office) e Pedro Dominguez Chagas (coordenador da área Societária da banca). Evento gratuito e com vagas limitadas. (Clique aqui) Gustavo Scandelari, advogado do Escritório Professor René Dotti, participa hoje, às 17h, do evento "Corrupção e Compliance", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. No painel, Scandelari estará ao lado de Bibiana Fontella, mestre em Ciências-Jurídico-Criminais e professora de Direito Penal. A mediação será de Camila Forigo. (Clique aqui) Hoje, Luciano Godoy, sócio do escritório LUC...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.706
Quinta-feira, 10 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.706.Fechamento às 11h12. "O petróleo é filho do sol, como também o carvão de pedra. O sol é a fonte da vida e, portanto, a fonte da matéria orgânica que gera o petróleo. Logo, o petróleo é sol – são os raios dum sol de milhões de anos atrás que ficaram entesourados no seio da terra." Monteiro Lobato Petróleo do pré-sal Câmara aprovou regras de rateio, entre Estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado. (Clique aqui) Petróleo...