terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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Pedro Dominguez Chagas
Migalheiro desde março/2009.Sócio e coordenador da área de Societário e Contratos do escritório Silveiro Advogados. É especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estratégia societária promete agilizar sucessão de quotas, mas exige cautela com Fisco
Cláusulas contratuais podem simplificar a sucessão de quotas, reduzindo inventário e riscos tributários, desde que respeitada a legítima.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de setembro de 2025
Acordo de família: Governança e prevenção de conflitos em empresas familiares
O planejamento patrimonial em empresas familiares garante governança, sucessão e prevenção de conflitos, protegendo legado e promovendo harmonia entre familiares.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de julho de 2025
M&A, agenda climática global e ESG: Brasil e EUA, duas tendências opostas
Com matriz energética renovável e políticas de descarbonização, o Brasil atrai capital verde e lidera M&A em energia limpa, destacando-se no cenário global.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de julho de 2021
PL 5.761/19: principais alterações propostas à lei de representação comercial
O PL, então, também propõe a inclusão do art. 32-A, pelo qual se faculta aos representados o direito de pagar anualmente um adicional no valor de 1/12 do total das comissões, a título de antecipação da quitação de indenização.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Sociedades de grande porte: Problemas atuais da lei 11.638/07
Ocorre, no entanto, que as obrigações impostas pela lei 11.638/07 às sociedades limitadas de grande porte vão em sentido contrário a esse esforço de desburocratização, bem como têm causado insegurança jurídica nos agentes econômicos.