terça-feira, 15 de abril de 2025MIGALHAS nº 6.080
... Civil
IA na medicina: avanço ou armadilha? Igor Mascarenhas e Vanessa Schmidt Bortolini analisam como a ética, transparência e responsabilidade são os novos bisturis do profissional do futuro. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Mirna Cianci analisa a possibilidade de revisão da multa cominatória nas obrigações de fazer, especialmente nos casos de cumprimento parcial, à luz do artigo 537 do CPC, que também prevê o cumprimento provisório. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
Monique Vaz Carvalho analisa os limites da atuação do Ministério Público na definição das condições dos ANPP, especialmente quanto à destinação...