José Rogério Cruz e Tucci

"Temas de Arbitragem e outros métodos adequados de solução de conflitos" reúne os principais artigos publicados na coluna “Arbitragem Legal”....

MIGALHAS nº 6.156

Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida....

Com a colaboração de especialistas, o livro homenageia o Ministro Franciulli Netto....

MIGALHAS nº 6.108

MIGALHAS nº 6.102

O STJ inova ao permitir o indeferimento da desistência de recursos, desafiando o princípio da inércia e a autonomia da parte no processo. ...

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...

A fraude nas cotas de gênero e a aplicação de honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica revelam problemas no sistema jurídico, como a falta de provas claras e o risco de abusos, prejudicando a justiça e as mulheres....

Uma argumentação no tocante à compatibilidade entre o instituto do Collateral Stoppel, oriundo do common law, e a coisa julgada do novo CPC/15....

Acadêmico alertou para falta de preparação dos novos advogados e defendeu ensino de ética profissional em universidades....

Deve-se reconhecer a possibilidade de superação do precedente no julgamento do caso concreto em primeiro grau (art. 489, §1º, VI, CPC/15) em razão das enormes barreiras da jurisprudência defensiva que impedem a (re)discussão nos tribunais superiores....

MIGALHAS nº 5.858

MIGALHAS nº 5.835

É inegável que a Faculdade de Direito da USP sempre foi referência na contribuição do estudo da ciência processual, contudo, o que procuro revelar, é a tradição do que foi construído....

MIGALHAS nº 5.834

Sua tese para o concurso ao cargo abordou o tema da substituição e representação processuais, sendo avaliada por uma banca de renomados juristas....

Pluralidade de interessados em processos de contas nos Tribunais de Contas pode levar anos para julgamento conjunto, mesmo com provas de regularidade, prolongando a espera pela quitação....

MIGALHAS nº 5.822

MIGALHAS nº 5.819

MIGALHAS nº 5.808

Acórdão do Tribunal paulista, ao reconhecer o espólio como parte legítima para prosseguir na execução, evita submeter a genitora a uma nova “maratona jurídica” com vistas a receber o valor devido pelo genitor-devedor....

MIGALHAS nº 5.715

A cerimônia faz parte de uma série de ações que a Associação prepara durante 2023 para marcar as oito décadas de história....

Para ser fundamentada, uma decisão não precisa ser extensa (é possível, de forma objetiva, rebater os argumentos das partes a fim de deixar evidenciado de que todos foram considerados na conclusão do juiz)....

O objetivo do presente estudo é, basicamente, examinar se o acordo formulado diretamente pela parte vitoriosa com a vencida após a prolação de sentença, sem o conhecimento, participação e/ou anuência do advogado, pode afetar o direito do profissional quanto ao recebimento da respectiva verba honorária sucumbencial....

Embora a Justiça do Trabalho, como Justiça Especializada, seja competente para processar e julgar as ações oriundas da Relação de Trabalho, haveria conflito com a competência da Justiça Federal....

MIGALHAS nº 5.446

É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história....

Nova carta conta com mais de 3 mil assinaturas, entre ministros, juristas, docentes, banqueiros, personalidades e membros do Judiciário....

MIGALHAS nº 5.343

Conselheiro Fernando Lottenberg é agraciado na Câmara Municipal e Conselheiro Jonathan Barros Vita é reconduzido ao Conselho Municipal de Tributos....

MIGALHAS nº 5.300

MIGALHAS nº 5.267

MIGALHAS nº 5.255

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!...

Ainda sobre o conceito de precedente, deve-se notar que, como já parece claro, nem toda decisão judicial consubstancia um precedente....

Reflexões em torno do tema atinente ao limite entre prerrogativa funcional e poder do juiz em limitar essa livre manifestação....

Cabe às instituições arbitrais, ao disciplinarem a arbitragem coletiva em seus regulamentos, estabelecer a forma de indicação de árbitro, se por consenso entre as partes ou se por indicação pela própria instituição....

MIGALHAS nº 5.178

MIGALHAS nº 5.164

MIGALHAS nº 5.161

Os desdobramentos desta problematização podem ser divididos em dois posicionamentos: aqueles que defendem a possibilidade de uma cognição plena dos novos julgadores, e os que defendem que o conhecimento dos novos membros deve ser limitado....

MIGALHAS nº 5.086

Ainda que se entenda que valor da multa pode ser revisto, reduzido ou majorado a qualquer tempo, deve haver uma limitação concreta com vistas a evitar a revisão “ad eternum” da questão, o que, além de fortalecer a contumácia do devedor, gera no credor sentimento de descrença em relação à efetividade da tutela jurisdicional....

MIGALHAS nº 5.063

O julgador deve enfrentar todas as questões apresentadas pelas partes, sob pena de se dar guarida a uma decisão incompleta, que deixou de se pronunciar sobre pontos controvertidos relevantes para o deslinde da demanda....

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas....

MIGALHAS nº 5.000

MIGALHAS nº 4.987

Qual foi a questão posta no REsp 1.815.055/SP?...

MIGALHAS nº 4.970

Publicação – eletrônica e impressa – traz 13 artigos de especialistas....

MIGALHAS nº 4.943

MIGALHAS nº 4.914

MIGALHAS nº 4.913

Livro de José Rogério Cruz e Tucci será lançado dia 11/8, às 16h....

...de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.

MIGALHAS nº 4.912

MIGALHAS nº 4.911

MIGALHAS nº 4.910

Ainda que se admita a utilização de “modelinhos” pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum e cuja leitura demanda mais da intuição do que da interpretação....

A proteção da sociedade, por melhor que seja a intenção do julgador, não é tarefa primordial a cargo da Justiça Criminal, posicionada na retaguarda da defesa social....

MIGALHAS nº 4.897

Integrante do TJ/SP deu “carteirada” quando foi abordado por guarda enquanto caminhava na praia de Santos sem máscara, o que contraria decreto municipal....

Em nota, entidade afirma ainda que os ataques ao STF se dão por suas decisões causarem desgosto pessoal ao presidente....

MIGALHAS nº 4.855

Nos Tribunais Regionais já existiam posicionamentos consolidados sobre o assunto, inclusive sedimentados por meio de enunciados de súmulas. No TST, algumas Turmas já vinham decidindo da mesma forma....

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debatidas e decididas no curso da ação originária....

MIGALHAS nº 4.847

MIGALHAS nº 4.836

MIGALHAS nº 4.835

Declaração foi feita em nota de repúdio contra as recentes participações do presidente da República em atos de apoio ao AI-5 e à intervenção militar....

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador provisório do espólio deve integrar a lide enquanto o inventariante não prestar compromisso....

MIGALHAS nº 4.766

No tocante aos interesses dos advogados patrocinadores de tais causas lembremo-nos do que diziam os antigos: o que é contratado não sai caro. E nem barato, acrescento. Sai de forma justa....

Obra reúne a bio-bibliografia de Piero Calamandrei, Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda e Enrico Redenti....

MIGALHAS nº 4.728

MIGALHAS nº 4.726

MIGALHAS nº 4.721

Criado em 1919, DJ XI de Agosto comemora 100 anos de prestação de serviços sociais de entidade ligada à USP....

MIGALHAS nº 4.684

A inteligência artificial melhora o trabalho dos juízes a tal ponto que, um dia, poderá até substituí-los, analisa o advogado Caio Cesar Rocha....

A coisa julgada limitada apenas às partes é uma forma tradicional que o direito brasileiro estudou o tema. Contudo, o direito processual a cada dia aproxima-se mais do common law, trazendo maior pragmatismo às soluções dos conflitos....

É necessário lembrar que os atos extraordinários de execução somente são admitidos após a realização de todos os atos convencionais, existido várias tentativas infrutíferas perpetradas pelo credor e quando há indícios de comportamento malicioso do devedor....

MIGALHAS nº 4.610

O jurista Caio Cesar Rocha analisa como a tecnologia e o uso de inteligência artificial poderão transformar a profissão no futuro....

MIGALHAS nº 4.598

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo....

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais....

As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas....

Saraiva Jur lançou a 37ª edição do "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" e a 50ª edição do "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor"....

O combo traz atualizações e remissões jurisprudenciais e doutrinárias artigo por artigo....

O presente artigo tem por objetivo analisar o entendimento do STJ de que é possível, na técnica de ampliação do colegiado, a apreciação da integralidade do recurso pelos novos integrantes do julgamento....

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2....

MIGALHAS nº 4.507

Com essa mudança na legislação, ficam mais ainda prejudicados aqueles jurisdicionados e profissionais da advocacia que esperavam o cumprimento do art. 1.022 do CPC pelo STJ. Isto é, com a previsão de oposição de embargos de declaração “contra qualquer decisão judicial”, a legítima expectativa é que a decisão de inadmissibilidade de recurso especial fosse passível de embargos....

MIGALHAS nº 4.481

MIGALHAS nº 4.473

Com todas as vênias entendemos que o referido texto legal merece uma releitura com a superveniência da Constituição Federal de 1988, devendo ser adotada uma interpretação coerente com a divisão de competência legislativa e os princípios que norteiam o Poder Judiciário....

MIGALHAS nº 4.462