José Rogério Cruz e Tucci

...a da companhia aberta que litiga), como adverte o Professor José Rogério Cruz e Tucci10, a responsabilidade por apurar eventuais fatos geradores de conflito deve ser compartilhada com as partes. Estas devem ser mais proativas e diligentes na investigação dos conflitos, desonerando parcialmente os potenciais árbitros. Em relação à questão, cabe às instituições arbitrais, ao disciplinarem a arbitragem coletiva em seus regulamentos, estabelecer a forma de indicação de árbitro, se por consenso entre as partes ou se por indicação pela própria instituição. Neste sentido, destaca-se a importância de observar...

... (Clique aqui) Coisa julgada Em interessante artigo, o advogado José Rogério Cruz e Tucci coloca em discussão os limites subjetivos da coisa julgada a partir de um recente precedente do STJ. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Ao contrário do que muitos analistas enxergam, Gaudêncio Torquato não vê o quadro político-institucional bem posicionado na paisagem. Veja a análise. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court O advogado Bruno Santos Cunha trata da utilização pela Suprema Corte americana, no julgamento do caso New York v. United States (1946), de cinco casos julgados pelo STF sobre...

... aqui) Processo judicial Em interessante artigo, o professor José Rogério Cruz e Tucci escreve sobre o julgamento virtual, supressão da sustentação oral e violação às prerrogativas profissionais. Confira. (Clique aqui) Cláusula compromissória Do escritório Arystóbulo Freitas Advogados, o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas observa a competência do Tribunal Arbitral para deliberar sobre existência, validade e eficácia de cláusula compromissória, tema esse que tem provocado uma certa celeuma no universo das arbitragens. (Clique aqui) Bom Voyage? Justiça derrubou decisão que obrigava o município...

... da nova advocacia", ao lado dos advogados Graciela Marins, José Rogério Cruz e Tucci, Daniel Mitidiero e Fredie Didier Júnior. Promovida pela OAB/PR, a conferência acontece de 11 a 13/8. (Clique aqui) Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do Machado Meyer Advogados, é uma das professoras convidadas para o curso direcionado às alterações da lei 14.112/20, organizado pela TMA Brasil. O evento acontece entre os dias 13 e 23/8, às 18h. (Clique aqui) Nuria López, sócia de Daniel Advogados, ministrará a aula de "Governança de Internet", no curso "Fronteiras do Direito Digital", promovido pela Universidade...

... CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 92 10 TUCCI, José Rogério Cruz e. Paradoxo da corte. Limites da devolução da matéria objeto da divergência no julgamento estendido. Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2017. 11 ALVIM, Teresa Arruda. Ampliação da colegialidade: o polêmico Art. 942 do CPC de 2015. In: (Coords.) MARANHÃO, Clayton; BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani; KOZIKOSKI, Sandro Marcelo. Ampliação da colegialidade técnica de julgamento do artigo 942 do CPC. Belo Horizonte: Arraes, 2017. p.48. 12 Para compreensão da Teoria dos Capítulos da Sentença, ver: DINAMARCO, Cândido...

... da referida Comissão, e terá como palestrantes os advogados José Rogério Cruz e Tucci, Rodrigo Garcia da Fonseca e Ana Nery (Nery Advogados), e a juíza de direito Andrea Galhardo Palma (TJ/SP). A moderação ficará por conta de Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). (Clique aqui) Uma análise sobre a história da OAB/SP, sua estrutura, relevância para a sociedade e seu papel na garantia da democracia serão alguns dos assuntos abordados no "Antonio Gonçalves Conversa", que acontece dia 27/4, às 19h, e recebe os ex-presidentes da entidade Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de...

... a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. In: TUCCI, José Rogério Cruz e; et. al. (org.) Código de processo civil anotado. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016. p. 792-793

... *** Em texto que denota a emoção de quem o redige, o advogado José Rogério Cruz e Tucci presta uma carinhosa homenagem ao saudoso desembargador Antonio Carlos Malheiros. "A presença de sua ausência, sem qualquer sombra de dúvida, será sentida por um exagerado séquito de Amigos!". (Clique aqui) Prerrogativas e defesa da advocacia O Conselho Pleno da OAB aprovou a proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas que alteram parte da legislação processual penal, a fim de conferir a garantia de maior amplitude ao direito de defesa e às prerrogativas da advocacia. O projeto é de autoria conjunta do...

... analisará as questões de fato e de direito. Sobre o tema, José Rogério Cruz e Tucci explica que: "Findo o relatório, o juiz passará a externar a justificação de seu convencimento na motivação do decisum. É precisamente na fundamentação da sentença que o juiz examinará as questões de fato e de direito, fixando com tais premissas, a conclusão de se projetará na parte dispositiva1". E, de acordo com as lições de Teresa Arruda Alvim: "[...] De fato, na linguagem muito comumente utilizada e tecnicamente correta, "questão" é sinônimo de "ponto controvertido"2. Considerando, assim, que questão é sinônimo...

... Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco - Autor: José Rogério Cruz e Tucci José Rogério Cruz e Tucci apresenta aos cultores e estudiosos da ciência processual o perfil histórico da instituição das três cadeiras de Direito Processual Civil, bem como a bio-bibliografia dos 22 catedráticos que, até os dias atuais, foram e são os respectivos responsáveis pela regência da disciplina na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. CPC na Prática - Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica Da frutífera parceria entre a Editora Migalhas...

... comunicação nessas duas últimas décadas. (Clique aqui) José Rogério Cruz e Tucci fala do desafio de se deter as fake news. (Clique aqui) Luiz Roberto Peroba Barbosa mostra como a informação modificou sua forma nos últimos tempos, tanto para quem produz, como para quem recebe. (Clique aqui) Raquel Cavalcanti Ramos Machado, com olhos para o futuro, diz que a comunicação continuará a evoluir, mas se manterá como forma de se estabelecer elos entre pessoas. (Clique aqui) René Ariel Dotti rememora as formas de comunicação nos períodos da pré-história, e das Idades Antiga, Média,...

... promete ser bem disputado. Veja as considerações do advogado José Rogério Cruz e Tucci, que apoia a chapa 1. (Clique aqui) Eleição – AASP – II A redação de Migalhas aguarda artigos com apoiamentos relativos às chapas inscritas para eleição da AASP, os quais, estando de acordo com as regras editoriais, serão prontamente veiculados. Cargo público - Calendário religioso Concursos e exercício de cargo público no Brasil devem acomodar calendário religioso? O advogado Wilson Knoner Campos, da banca Bertol Sociedade Advogados, apresenta uma síntese do julgamento que acontece no STF e busca traçar o perfil...

... e sua família. Para finalizar, faço minhas as palavras de José Rogério Cruz e Tucci, que, ao escrever sobre este mesmo julgado, asseverou que, “[e]m outras palavras, a prestação a alimentos, devida ao advogado como contraprestação de seu trabalho, à guisa de honorários, é de inferior relevância, vale dizer, de segunda classe...” (Alimentos do advogado são de segunda classe numa recente decisão do STJ. Acesso em 12/11/20). Portanto, com essas considerações, espero que a questão seja reexaminada pela Corte Especial do STJ, com todos os seus julgadores presentes, e que se perceba, com todo o respeito,...

...ve transigir com a violação de suas prerrogativas profissionais, José Rogério Cruz e Tucci comenta recente episódio ocorrido na 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP em que um advogado deixou a sessão após flagrar desembargadores criticando réu. (Clique aqui) Buser JF/SP mantém viagens da Buser em SP e no RJ. Liminar da juíza Federal Rosana Ferri destaca que a utilização de plataforma digital apenas facilita o serviço de contratação do fretamento eventual, democratizando e proporcionando ganho de eficiência à atividade. (Clique aqui) Diferença tarifária Passageiro que pagou diferença tarifária por mudança...

... Rodrigues Barletta, Flávio Alves Martins, Gianpaolo Poggio Smanio, José Rogério Cruz e Tucci, Juliana Ferreira da Silva Marçal, Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, Marcelo Terra, Nelson Nery Junior, Orly Kibrit, Renato José Cury, Ricardo Villas Bôas Cueva, Thais Matallo Cordeiro Gomes e o próprio Sérgio Pinheiro Marçal. Sobre a Revista do Advogado A Revista do Advogado é uma publicação trimestral da AASP que está na 147ª edição. Seu conteúdo editorial tem por objetivo contribuir como fonte de atualização profissional e é distribuída para os associados. Para conhecer edições anteriores, acesse aq...

... ocorrida na última sexta-feira. Em sua homenagem, os advogados José Rogério Cruz e Tucci e Cibele Pinheiro Marçal Tucci refletem: "A perda é inestimável não apenas para os americanos, mas para todos aqueles que sabem avaliar e admirar a importância da função judicante exercida por uma mulher que construiu seu inequívoco prestígio com base na perseverança e coerência de suas decisões." (Clique aqui) Mediação A mediadora Silvia Fernanda Rosenbaum (Flavio Goldberg Advogados) discute o papel do mediador e a possibilidade dele atuar como um facilitador no processo de aprendizagem dos mediandos, no decorrer...

..."A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. Assista o valioso encontro clicando aqui e adquira seu exemplar aqui. Semana do Advogado – Livraria Migalhas Corra e aproveite o desconto especial de 20% na Livraria Migalhas. Válido para todas as obras (exceto livros que já estão em promoção e lançamentos do mês). É só clicar aqui. Baú migalheiro No dia 12 de agosto de 1877, há 143 anos, o inventor norte-americano Thomas Edison anunciava o fonógrafo, sua primeira grande invenção. Edison o produziu enquanto trabalhava em uma forma de gravar a comunicação telefônica...

..."A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. Hoje, às 16h. (Clique aqui) Vazamento de dados Falha na segurança de site da OAB expôs dados pessoais de advogados. Conselho Federal informou que o problema já foi sanado e autoridades serão comunicadas para as investigações necessárias. (Clique aqui) PGR x Lava Jato Fachin mantém decisão contra acesso da PGR a dados de forças-tarefas da Lava Jato. Matéria será submetida à deliberação do plenário. (Clique...

... Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", o autor José Rogério Cruz e Tucci apresenta o perfil histórico da instituição das três cadeiras de direito processual civil, bem como a bio-bibliografia dos 22 catedráticos que, até os dias atuais, foram e são os respectivos responsáveis pela regência da disciplina na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Processualistas que, além de seus dotes pessoais, estão plenamente comprometidos e preparados para transmitir às gerações futuras os fundamentos que informam a ciência processual civil de época contemporânea. Neste comemorativo dia do...

..."A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. Amanhã, às 16h. (Clique aqui) Eleições 2020 Quais os principais desafios e superações das eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem...

..."A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. Dia 11/8, às 16h. (Clique aqui) Eleições 2020 Quais os principais desafios e superações das eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem...

..."A cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. Dia 11/8, às 16h. (Clique aqui) Eleições 2020 Quais os principais desafios e superações das Eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem...

... Jr.8, Fredie Didier Jr.9, Daniel Amorim Assumpção Neves10,  José Rogério Cruz e Tucci11, Alexandre Freitas Câmara12, Elpídio Donizetti13, entre outros. Dentre os autores citados destaco as ponderações feitas pelo Professor Daniel Amorim Assumpção Neves: Há melhora na redação do dispositivo quando comparado com o inciso I do art. 282 do CPC/73, que previa o endereçamento para "juiz ou tribunal". Como a indicação jamais será pessoal, mesmo quando a petição inicial for "distribuída por dependência, ou ainda em comarcas de vara única com somente um juiz, exigindo-se a indicação do juízo, e não do juiz...

... Federal. _________ 1 Leia-se o excelente artigo do advogado e professor José Rogério Cruz e Tucci no portal jurídico Migalhas. 2 Nota publicada em Migalhas, 20.7.2020. 3 Ruiz Filho, Antonio. Artigo publicado pelo portal jurídico Migalhas, 24.04.2020: "Direito Penal, seu processo e algumas verdades incômodas". 4 Ruiz Filho, Antonio. Artigo para a Revista do Advogado nº 141, "30 anos do Superior Tribunal de Justiça"  editada pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP): "Habeas corpus: problema ou solução?", 2019, p. 18. _________ *Antonio Ruiz Filho é advogado criminalista....

...) Rei da praia Em artigo publicado pelo Migalhas, o advogado José Rogério Cruz e Tucci critica a atitude do magistrado. O advogado comparou o desembargador ao personagem Rubião, de Machado de Assis, em Quincas Borba. "Faz crer que, ali, nas fronteiras de seu território, pode tudo." (Clique aqui) Reincidente Ao que parece, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira é reincidente nas "carteiradas". Outro vídeo mostra ele, visivelmente sem o equilíbrio que se espera de um magistrado, desrespeitando e ameaçando um inspetor da guarda civil. Veja, clique aqui. Combinação explosiva Praia de Santos...

... artigo publicado pelo Migalhas, o advogado e professor da USP José Rogério Cruz e Tucci critica a atitude do magistrado. O advogado comparou o desembargador ao personagem Rubião, de Machado de Assis, em Quincas Borba. "O magistrado – pelo menos no que a gravação revela – faz crer que, ali, nas fronteiras de seu território, pode tudo: 'quando a fortuna de uma nação põe na cabeça de um grande homem a coroa imperial, não há maldades que contem...'" Acesse a íntegra do artigo.

... Meyer Clito Fornaciari Junior Renato Luiz de Macedo Mange José Rogério Cruz e Tucci Mário de Barros Duarte Garcia Eduardo Carnelós Aloísio Lacerda Medeiros José Roberto Pinheiro Franco José Diogo Bastos Neto Antonio Ruiz Filho Sérgio Pinheiro Marçal Marcio Kayatt Fábio Ferreira de Oliveira Arystóbulo de Oliveira Freitas Sérgio Rosenthal Leonardo Sica Marcelo Vieira von Adamek Luiz Périssé Duarte Junior ___________

... merecida homenagem ao advogado Walter Ceneviva, o professor José Rogério Cruz e Tucci dedica algumas linhas à ética e à lealdade, que para ele sempre exornaram a personalidade do ilustre homenageado. (Clique aqui)Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo RestriçõesAlemanha tem novas regras para vetar ofertas de aquisição estrangeiras de empresas de saúde. (MI -clique aqui)Dieselgate - AcordoVolkswagen concordou pagar em US$ 9,9 mi para pôr fim a processo judicial contra o seu presidente e...

... existência do fato de que decorre o interesse de agir"3. José Rogério Cruz e Tucci, de seu turno, indica que “em época mais recente, acompanhando a evolução da ciência processual, causa petendi é a locução que indica o fato ou conjunto de fatos que serve para fundamentar a pretensão (processual) do demandante: ex facto oritur ius – o fato gera o direito e impõe um juízo”.4 As suas funções no processo, de outro lado, são múltiplas, mas, aqui, pelo que se anseia, duas merecem destaque principal. De um lado, tendo em conta a teoria dos tria eadem,5 a causa de pedir coloca-se como um dos elementos individualizadores...

... OAB/SP realiza hoje, a partir das 17h, um bate-papo virtual com José Rogério Cruz e Tucci sobre o papel do advogado em tempos de pandemia. A abertura ficará por conta de Ruy Dourado, presidente da Comissão, e a moderação será feita por Gustavo Favero Vaughn, do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados. Inscreva-se, é gratuito. (Clique aqui) Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza hoje webinar sobre fake news com Marcelo Crespo, sócio especialista em Privacidade e Proteção de Dados da banca, e Paulo Silvestre. (Compartilhe) Walfrido Warde (Warde Advogados) e Rafael Valim são os coordenadores...

...s à hoje. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018. TUCCI, José Rogério Cruz e. Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 485 a 538. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. (Coleção Comentários ao Código de Processo Civil; v.8. Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero (Coords)). _________ *Guilherme Veiga Chaves é advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia. *Elizabeth Veiga é Procuradora do Trabalho da 6ª Região.

...u procura rasgá-la, ao menos uma vez por dia. É o que dizem José Rogério Cruz e Tucci, Clito Fornaciari Júnior e Antonio Ruiz Filho, ex-presidentes da AASP, sobre o magistrado número 1 da nação. (Clique aqui)Será?"Creio que [Bolsonaro] entendeu, finalmente, que a única solução possível para administrar o país é escolher alguns partidos e dividir com eles, republicanamente, o poder." Professor Delfim Netto, hoje na Folha de S.Paulo.Repúdio MDA - Movimento de Defesa da Advocacia se manifestou contra os protestos que pediram a volta do AI-5. A entidade afirma que a democracia é inegociável. (Clique aqui)Colégio...

... Oliveira Freitas Renato Luiz de Macedo Mange Sérgio Rosenthal José Rogério Cruz e Tucci Leonardo Sica Mário de Barros Duarte Garcia Marcelo Vieira von Adamek Eduardo Pizarro Carnelós Luiz Périssé Duarte Júnior Aloísio Lacerda Medeiros __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus

... município de Santo André/SP. (Clique aqui) ContratosO professor José Rogério Cruz e Tucci (Tucci Advogados Associados) explica que nem sempre a imprevisibilidade pode ser considerada como fundamento consistente a autorizar a revisão do contrato. Entenda. (Clique aqui)Direito administrativo da emergência Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) mostra ser necessário iniciar, de modo imediato, a discussão sobre a revisão das contratações em curso para assegurar o atingimento de suas finalidades e reduzir os efeitos nocivos de uma crise sem precedentes. (Clique aqui)...

... Civil (questões polêmicas). José Roberto dos Santos Bedaque e José Rogério Cruz e Tucci (coord.) São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. BEVILÁQUA, Clovis. Direito das Sucessões. 2 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1932. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual. 24 ed. São Paulo: Atlas, 2013. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pelegrini. Teoria Geral do Processo. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. DIDIER JR, Fredie. Curso de Processo Civil. V. 01. 17 ed. Salvador: Jus Podivm, 2015. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: direito...

... processo civil" constitui a última etapa do projeto do professor José Rogério Cruz e Tucci, que tem como objetivo escrever a biobibliografia dos quatro maiores e insuperáveis processualistas italianos, que deixaram acervo intelectual significativo para o mundo ocidental. Confira! (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Fachadas No fundo amadeirado, a porta branca e a placa realçam a fachada da banca de Bacabal/MA. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia...

... Sai de forma justa. ________ 1 - Vide entre outros, de José Rogério Cruz e Tucci, “Fixação dos Honorários Advocatícios de Sucumbência no Processo Arbitral”, in Consultor Jurídico de 03.09.2019; e Ricardo de Carvalho Aprigliano, in “Alocação de Custas e Despesas e a Condenação em Honorários Advocatícios Sucumbenciais em Arbitragem”, “20 Anos da lei de arbitragem”, pp. 667 e segs. 2 - In “Arbitragem e Processo – Um Comentário à Lei 9.307/96”, Ed. Atlas, São Paulo, 3 - In “Processo Arbitral e Sistema”, coord. de Carlos Alberto Carmona, Ed.  Atlas, São Paulo, 2012, p. 296. 4 - In “Curso...

... Chiovenda e Enrico Redenti. As obras são de autoria do professor José Rogério Cruz e Tucci. Confira as fotos do evento. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 465 anos, no dia 11 de novembro de 1554, a expedição de Luís de Melo da Silva, que vinha povoar a capitania a ele concedida, naufragou na entrada do Pará. Uma caravela somente, com sua equipagem e passageiros e uma chalupa com 18 homens, entre os quais o chefe da expedição e o pai do futuro historiador Frei Vicente do Salvador, puderam escapar ao desastre, e abordaram à ilha de São Domingos. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para...

... Chiovenda e Enrico Redenti. As obras são de autoria do professor José Rogério Cruz e Tucci. Confira as fotos do evento: Imagens: Reinaldo De Maria Para adquirir o box: __________

... editora. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o autor José Rogério Cruz e Tucci, a Editora Migalhas e a AASP lançam o box exclusivo que reúne a bio-bibliografia dos quatro maiores e insuperáveis processualistas italianos: Piero Calamandrei, Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda e Enrico Redenti. O evento será em SP, na AASP, às 17h30. (Clique aqui) No próximo dia 11, será lançado o livro "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista", coordenado por Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, e com a coautoria dos advogados Osvaldo Kusano, sócio do...

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.721. Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon | Costódio Advocacia Clique aqui "Em águas agitadas não se formam depósitos." Monteiro Lobato Novos tempos Bolsonaro quebra todos os paradigmas. Antes dele, quando um presidente da República viajava, a crise viajava. Agora, ele vai e a crise se cria. É a nova política. Denunciação caluniosa Augusto Aras acatou pedido de Moro (clique aqui), que ontem requereu apuração de possível denunciação caluniosa...

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.684.Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Web Juris Clique aqui "Não é possível governar, sem ferir interesses: e os interesses não são como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto." Olavo Bilac Divulgação na imprensa MP 896/19 desobriga órgãos públicos de publicar atos de licitações em jornais de grande circulação. Com a medida, a Administração Pública poderá divulgar as licitações apenas na imprensa oficial ou no site do órgão responsável...

... Magalhães Gomes Filho (ex-diretor e professor titular da FDUSP) José Rogério Cruz e Tucci (atual diretor e professor titular da FDUSP) Walter Piva Rodrigues (desembargador do TJSP e professor doutor da FDUSP) Carlos Alberto Salles (desembargador do TJSP e professor associado da FDUSP) Mariângela Gama de Magalhães Gomes (professora associada da FDUSP e presidente do IBCCRIM) Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (professora associada da FDUSP) Depoimentos No evento comemorativo, célebres estagiários do DJ ao longo de sua história fizeram questão de ressaltar a importância da instituição. O atual...

... Rodrigues, e os advogados Francisco Antunes Maciel Müssnich e José Rogério Cruz e Tucci. Dois anos depois, a lei 13.129/15 foi aprovada, consolidou práticas já usadas pelos profissionais do meio e deu mais segurança jurídica para as decisões de arbitragens. O advogado também especializou-se em direito esportivo e já atuou como auditor e presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol), Rocha presidiu o Tribunal de Disciplina. E na Federação Internacional de Futebol (FIFA), o advogado foi membro da Câmara de Resoluções de Disputas.  No Senado...

...s à hoje. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018. TUCCI, José Rogério Cruz e. Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 485 a 538. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. (Coleção Comentários ao Código de Processo Civil; v.8. Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero (Coords)). ______________ *Guilherme Veiga Chaves é advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia e mestrando em direito.

... auxílio às partes, que foram resumidos da seguinte forma por José Rogério Cruz e Tucci (CPC Anotado AASP-OAB/PR, 2017):   a) dever de prevenção: cabe ao juiz apontar as inconsistências das postulações das partes, para que possam ser aperfeiçoadas a tempo (v.g.: emenda da petição inicial para especificar um pedido indeterminado; individualizar as parcelas de um montante que só é globalmente indicado);   b) dever de esclarecimento: cabe ao juiz determinar às partes que prestem esclarecimentos quanto a alegações obscuras ou circunstâncias que demandem complementações;   c) dever de consulta: cabe...

... finalidade social e política que lhe é reservada. Assim descreve José Rogério Cruz e Tucci ao destacar a excelência de ensino da USP, que está entre as melhores universidades do mundo em 41 das 48 áreas específicas avaliadas no QS World University Ranking by Subject. (Clique aqui) Evento - MP da Liberdade Econômica Trazendo inúmeras inovações ao ordenamento jurídico brasileiro, a MP 881/19 representa relevante concreção jurídica da guinada neoliberal pautada pelo Governo, atingindo diversos ramos do Direito público e privado. Para discutir esse assunto, Migalhas realiza no dia 25/6, no Tivoli...

... Rodrigues, e os advogados Francisco Antunes Maciel Müssnich e José Rogério Cruz e Tucci. Dois anos depois, a lei 13.129/15 foi aprovada, consolidou práticas já usadas pelos profissionais do meio e deu mais segurança jurídica para as decisões de arbitragens. O advogado também especializou-se em direito esportivo e já atuou como auditor e presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol), Rocha presidiu o Tribunal de Disciplina. E na Federação Internacional de Futebol (FIFA), o advogado foi membro da Câmara de Resoluções de Disputas.  No Senado...

... explica. (Clique aqui) Precedentes judiciais O professor José Rogério Cruz e Tucci, em artigo publicado pela revista AASP, reflete sobre o STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito. (Clique aqui) Mercados asiáticos Com a retração do crescimento econômico dos países europeus e dos Estados Unidos, a Ásia está retomando o seu lugar como o centro econômico do mundo. Neste sentido, Josemar Franco e Igor Celeste (BMJ Consultores Associados) debatem as oportunidades na aproximação brasileira com mercados asiáticos. (Clique aqui) Evolução tecnológica Quais...

... condição indispensável de uma protecção jurídica adequada”.  José Rogério Cruz e Tucci sustenta que decorre do due process of law a garantia do processo sem a indevida morosidade.2 O princípio da eficiência apresenta estreita e íntima ligação com o princípio da efetividade processual. O mesmo professor destaca ser um direito fundamental da parte ter um processo efetivo e que tramite em prazo razoável, nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da CF de 1988. E para José Rogério Cruz e Tucci (2008, p. 436),  esse direito fundamental teria origem em diploma legal supranacional; conforme previsão do art. 6º, 1,...

... ressaltada pelo ilustre professor e ex-presidente da AASP doutor José Rogério Cruz e Tucci, na alentada obra Precedente Judicial como fonte de direito, antes da edição do novo CPC (2004, p. 304): “Compreende-se, assim, sem grande dificuldade, que o equilíbrio entre a eficácia vinculante do precedente judicial e a persuasão racional do juiz representa, sem dúvida, fator essencial para uma eficiente distribuição da justiça”. 6 Disponível aqui. 7 Disponível aqui (Justiça em Números 2018: ano base 2017/Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2018). 8 O empenho do profissional da advocacia já era...

... diferentes. __________ 1 Este trabalho é escrito em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci, antigo presidente da AASP. 2 Súmula nº 621 do STF: “Não enseja embargos de terceiro à penhora, a promessa de compra e venda não inscrita no registro de imóveis”. 3 Súmula nº 239 do STJ: “O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis”. 4 Súmula nº 76 do STJ: “A falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não dispensa a prévia interpelação para constituir em mora o devedor”. 5 Súmula nº 84 do STJ: “É admissível...

... Processo Civil e legislação processual em vigor, o professor José Rogério Cruz e Tucci escreveu um texto que acabamos incorporando como prefácio para os dois Códigos Theotonio Negrão. Esse texto conta um pouco da história do livro e retrata a sua essência. Tudo começou com uma pesquisa semanal de jurisprudência, passou para um arquivo em fichas com anotações pessoais e terminou com a transformação desse arquivo num livro, pois, nas palavras do referido professor, "Theotonio Negrão imaginou que seu arquivo pudesse ser útil aos operadores do direito, em especial, aos advogados". Ainda nas suas palavras,...

... disposição, indistintamente, de todos os operadores do direito", diz José Rogério Cruz e Tucci, advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo e professor titular da Faculdade de Direito da USP. Sobre os autores: Theotonio Negrão foi advogado militante, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação (MEC), publicou um Dicionário da Legislação Federal, contendo o texto (ou o ementário, conforme o caso) de toda a legislação federal vigente àquela época. José Roberto...

... competentes, exercessem o papel judicante.  Nesse sentido, José Rogério Cruz e Tucci15 entende que os novos integrantes do colegiado só podem proferir os votos nos limites da “devolutividade”, pois, caso contrário, ocorreria usurpação do princípio do juiz natural, que prevê um número X de componentes para o julgamento unânime e um número Y para julgar quando configurada divergência sobre algum capítulo da decisão.   Outrossim, foi sugerido um enunciado (rejeitado pela plenária) na I Jornada de Direito Processual Civil do CJF, com o seguinte teor: "A técnica do julgamento ampliado (art. 942, CPC/2015)...

... Vita30. José Eduardo B. Jardim31. José Francisco C. Manssur32. Jose Rogério Cruz e Tucci33. Jose Romeu Garcia do Amaral34. Julio Maria de Oliveira35. Julio Kahan Mandel36. Leonardo Sicca37. Luiz André N. de Moura Azevedo38. Luiz Flavio Borges D'Urso39. Luiz Périssé Duarte Júnior40. Manuel Alceu Affonso Ferreira41. Marcelo Vieira von Adamek42. Marcos da Costa43. Maria Rita Ferragut44. Miguel Reale Jr.45. Modesto Carvalhosa46. Nelson Jobim47. Paula Moreira Indalecio48. Paulo Emílio Catta Preta49. Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira50. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli51. Pedro Paulo Wendel Gasparini52....

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.507 - Fechamento às 10h33.   "No se evita la guerra preparando la guerra. No se obtiene la paz sino preparando la paz." Rui Barbosa (Clique aqui) Armas O Estatuto do Desarmamento completa amanhã 15 anos em meio a um fogo cruzado: uma centena de propostas preveem mudanças na lei, e até quem queira a revogação completa do Estatuto. (Clique aqui) Bolsomito 2k18 O desembargador Álvaro Ciarlini, do TJ/DF, concedeu liminar para determinar que o jogo "Bolsomito 2k18" tenha suas vendas imediatamente suspensas. Para o magistrado, o conteúdo...

...(Antônio Ruiz Filho, Clito Fornaciari Júnior, Estefânia Viveiros e José Rogério Cruz e Tucci). Na oportunidade, lançou-se um manifesto denominado "A advocacia se opõe à prática da jurisprudência defensiva pelos tribunais brasileiros", retratado no boletim AASP da 2ª quinzena de outubro de 2018, número 3.071.1 Segundo aqueles que assinaram o manifesto, a adoção da jurisprudência defensiva limita, deliberadamente, o número de processos a serem julgados pelo respectivo mérito, com o intuito único de reduzir o excessivo número de feitos a cargo das Cortes Superiores. Por isso, a...

... Dedicado ao legado dos processualistas italianos, o professor José Rogério Cruz e Tucci apresenta à comunidade jurídica a obra "Giuseppe Chiovenda: vida e obra - contribuição para o estudo do processo civil". Chiovenda fundou uma ciência e esteve, por 35 anos, à frente da prestigiosa Escola Italiana de Direito Processual. É mais um lançamento da Editora Migalhas. Conheça, clique aqui. Conectar A seção Correspondentes do portal Migalhas é a ferramenta ideal para você se conectar com o mundo jurídico. É oportunidade imediata de trabalho. Por isso, cadastre-se agora e...

...Advogados, esteve presente em cerimônia do TJ/SP que condecorou José Rogério Cruz e Tucci, Prof. Titular da Faculdade de Direito da USP, com o Colar do Mérito Judiciário. Pelo 3º ano consecutivo, Dannemann Siemsen, área de Relações de Consumo, é o melhor escritório do Brasil na categoria "Seguros Saúde". A Bradesco Seguros realizou, dia 24/11, o "X Fórum de Integração Jurídica do Grupo Bradesco Seguros", onde ocorreu a cerimônia de premiação aos melhores escritórios de advocacia do país. O prêmio anual está em sua 3ª edição e o Dannemann alcançou a 1ª colocação em eficiência e...

Com todas as vênias entendemos que o referido texto legal merece uma releitura com a superveniência da Constituição Federal de 1988, devendo ser adotada uma interpretação coerente com a divisão de competência legislativa e os princípios que norteiam o Poder Judiciário....

...Solene de Outorga do "Colar do Mérito Judiciário" ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Dia 25/10, às 17h, em SP. (Clique aqui) Outubro Rosa Na semana passada, o escritório Araújo e Policastro Advogados realizou várias ações de conscientização para a prevenção do câncer de mama. (Compartilhe) Outubro Rosa - II Chiarottino e Nicoletti - Advogados apoia o Outubro Rosa, campanha que tem como objetivo divulgar informações sobre o câncer de mama e colo do útero. Conscientizar a sociedade a respeito das doenças e, consequentemente, mostrar a importância da prevenção, são medidas...

...jovens estudiosos que hoje são grandes processualistas, como José Rogerio Cruz e Tucci, Teori Zavascki (in memorian), Nelson Nery Junior, entre muitos. Orientada por Arruda Alvim, que continua nesta função, cujo pensamento e cuja escola sempre tiveram como nota marcante justamente a necessidade de se extrair rendimento prático do estudo e da reflexão sobre teoria, esta coleção homenageia Enrico Tullio Liebman. Esse processualista italiano veio ao Brasil fugindo da Segunda Guerra Mundial, que então destruía a Europa. Tivemos a sorte de tê-lo tido entre nós por muitos anos,...

...professora aposentada Odete Medauar agradeceu pelo quadriênio em que José Rogério Cruz e Tucci, antecessor da nova diretoria, e saudou a nova diretoria. Odete destacou a dedicação dos docentes. "São horas, dias e anos de estudos, com restrição do convívio familiar, em razão das preparações de aulas e participação de bancas, entre outras atividades voltadas para o aprimoramento." Ao assumir a direção das Arcadas, Floriano de Azevedo Marques Neto pontuou o desafio de estar à frente da faculdade de Direito mais antiga do país. "Lembramos de nossas responsabilidades, mas temos a...

...migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma forma ou de outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituição Federal contribuiu em muito para que viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepção de um processo justo." (Clique aqui) Tribunal de Contas da União Com o início de um novo ano, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, discorre sobre as competências do TCU e seus desafios...

...(Clique aqui) Educação Diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci fala dos 190 anos da Velha e Sempre Nova Academia. (Clique aqui) Fiscalização - Multas As fiscalizações acerca de questões trabalhistas, metrológicas, sanitárias, ambientais, de segurança e relações de consumo são comentadas pelo advogado Vitor Morais de Andrade, do LTSA Advogados. (Clique aqui) Gestão Jurídica Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins discorre sobre a gestão jurídica. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Uber Grupo japonês...

...Cruz, do escritório Cruz, Suedde & Caires Advogados Associados; José Rogerio Cruz e Tucci, do escritório Tucci Advogados Associados; Octávio Aronis e Débora A. Netto, do escritório Aronis Advogados; Accacio Barrozo, do escritório Accacio Monteiro Barrozo Assessoria Jurídica; Marcelo Franco, do escritório Franco e Oliveira Sociedade de Advogados; Renata Cleide, do escritório Escobar Advocacia; Themudo Lessa Advogados; Lotti e Araújo Sociedade de Advogados; Cortez Rizzi & Miranda Advogados; Balestieri Sociedade de Advogados; Alvarenga & Gomes Advogados; Jorge Pilotto & Advogados;...

...ampliada - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.Tucci, José Rogério Cruz e. Ação Monitória: Lei 9.079- 3ª edição Revista atualizada e ampliada - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2001.STJ - AgRg no REsp: 1402170 RS 2013/0043715-0, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 11/02/2014, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/03/2014.STJ - REsp nº 437.638/RS, Quarta Turma, Relator Ministro Barros Monteiro , DJ de 28/10/02.STJ - REsp nº 267.840/MG, Relator Ministro Barros Monteiro , DJ de 27/11/2000.STJ - REsp Nº 439.103 - MG, Relator Ministro Aldir...

...apelo. __________ CURY, Renato José. Código de Processo Civil Anotado. Coord. José Rogério Cruz e Tucci et alii. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016. DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 13. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. JORGE, Flávio Cheim. Os honorários advocatícios e o novo CPC - A sucumbência recursal. In Migalhas. Publ. 22.05.2015. Disponível em (Clique aqui). Acesso em agosto de 2017. LEMOS, Vinicius Silva. A criação dos honorários recursais: será que pensaram em tudo? Revista Brasileira de Direito Processual -...

...Geral do Direito, que foi eleito vice. A diretoria substitui José Rogério Cruz e Tucci, que permanece à frente da Faculdade até o próximo ano e deixa como legado ter feito parcerias com outras instituições e conduzir os trabalhos festivos em comemoração aos 190 anos da instituição Formado em Direito pela USP, onde também fez doutorado, Azevedo Marques tem especialização em Direito Administrativo. Conforme avaliou quando se candidatou ao cargo, Floriano sabe que terá grandes desafios pela frente. "Fico honrado com a confiança daqueles que me elegeram para essa nova etapa em minha...

...cerimônia foi iniciada pelo diretor da Faculdade de Direito, José Rogério Cruz e Tucci, seguida pelo presidente da Associação dos Antigos Alunos, José Carlos Madia de Souza. A saudação foi feita pelo ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach. Em seu agradecimento, Paulo Bomfim ressaltou o amor pela cidade de São Paulo e a devoção por Frei Galvão, guardião do Convento de São Francisco. Emocionou-se ao ver um de seus poemas ser belamente declamado pelo amigo e admirador Pedro Paulo Penna Trindade.Ao encerrar, uma bela trova para o poeta. Alunos antigos e atuais uniram-se em uníssono...

...de 15 dias, por aplicação analógica do artigo 321 (CPC/2015). TUCCI, José Rogerio Cruz e. Novo Código de Processo Civil traz mudanças na ação rescisória. 5 PINHO. Humberto Dalla Bernardina de. Direito Processual Civil Contemporâneo. v. 2. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 837. Vale registrar que o valor não pode ser superior a 1.000 (mil) salários mínimos (art. 968, § 2º, do CPC).6 Dentro dessa ideia de aproveitamentos dos atos processuais e prestígio à primazia de mérito, vale registrar que o STJ já converteu ação rescisória (inadequadamente proposta) em querela nullitatis,...

...conselheiros e diretores; os ex-presidentes Clito Fornaciari Júnior, José Rogério Cruz e Tucci, Aloísio Lacerda Medeiros, José Diogo Bastos Neto, Sérgio Pinheiro Marçal, Marcio Kayatt e Leonardo Sica; os ex-vice-presidentes Paulo Leme Ferrari e Fernando Brandão Whitaker; as ex-conselheiras Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso e os ex-conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto e Paulo Roma. Ao manifestar-se, o presidente Marcelo von Adamek saudou os presentes e leu as mensagens de congratulações dos ex-presidentes Antonio Ruiz Filho, Fábio Ferreira de...

... Dedicado ao legado dos processualistas italianos, o professor José Rogério Cruz e Tucci, depois de interessantíssima biografia de Piero Calamandrei, apresenta agora, com edição também de Migalhas, a obra sobre "Francesco Carnelutti". Você pode adquirir as duas obras com desconto, clicando aqui. Baú migalheiro Há 74 anos, no dia 13 de setembro de 1943, o presidente Getúlio Vargas promulgou o decreto 5.812, instituindo os territórios Federais do Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã e Iguassú. (Compartilhe) Sorteio Com linguagem fácil e acessível, a obra "Perícias Judiciais...

...Faculdade de Direito da USP. Advogado. Autor de livros jurídicos. José Rogério Cruz e Tucci é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Roma - Università degli Studi di Roma "La Sapienza". Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Graduado em Direito pela USP. João Francisco N. da Fonseca é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Tem diversos trabalhos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas. É advogado, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Centro de Estudos Avançados de Processo. Humberto...

... Dedicado ao legado dos processualistas italianos, o professor José Rogério Cruz e Tucci, depois de interessantíssima biografia de Piero Calamandrei, apresenta agora, com edição também de Migalhas, a obra sobre Francesco Carnelutti. Você pode adquirir as duas obras com desconto, clicando aqui. Mulheres O escritório Demarest Advogados reúne nesta manhã centenas de mulheres para debater o empoderamento feminino no lançamento do projeto "DeMulheres". Coordenado pelo sócia Luciana Tornovsky, o evento conta com a participação de Inês de Castro, Margareth Goldenberg, Paula Fabiani,...

...Rogério Cruz e Tucci.   Conheça também o outro livro do professor José Rogério Cruz e Tucci - "Piero Calamandrei: vida e obra - contribuição para o estudo do processo civil". Clique aqui. __________

... Dedicado ao legado dos processualistas italianos, o professor José Rogério Cruz e Tucci, depois de interessantíssima biografia de Piero Calamandrei (clique aqui), apresenta agora, com edição também de Migalhas, a obra sobre Francesco Carnelutti. Trata-se de mais uma valorosa contribuição ao estudo do processo civil. Conheça, clique aqui. Migas 1 - STJ - Ecad pode arrecadar direitos autorais musicais de tvs nos quartos de hotéis. (Clique aqui) 2 - TRT 2ª região - Pernambucanas é condenada a pagar R$ 2,5 mi por trabalho análogo à escravidão. (Clique aqui) Catálogo de...

...lançamento dos volumes II (Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes), VII (José Rogério Cruz e Tucci - 2ª ed.), IX (João Francisco Naves da Fonseca), XV (Humberto Theodoro Junior), XX (Luis Guilherme Aidar Bondioli - 2ª ed.) e XXI (Fernando Fontoura da Silva Cais) da coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", da Saraiva. (Clique aqui) Amanhã, das 8h30 às 11h, o escritório Tauil & Chequer Advogados apresenta a palestra "Aquisição de Ativos no âmbito de processos de Recuperação Judicial e de Falências - requisitos legais, entendimento jurisprudencial e dúvidas frequentes", com...

...de sua sede, em SP, café da manhã com exposição do professor José Rogério Cruz e Tucci sobre as mais recentes discussões do novo CPC na jurisprudência, com ênfase em questões que envolvem o dia a dia das empresas. Participam do evento profissionais do departamento jurídico de diversas companhias nacionais e internacionais. Nesta sexta-feira, às 10h, na PGE-RJ, acontece o terceiro "Seminário sobre os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa" (clique aqui). A temática abordada é sobre a improbidade ambiental, tendo como palestrantes o Procurador da República Artur Gueiros (MPF) e...

...Disponível em: (Clique aqui). Acesso em: 30 de mai. 2017. 6. TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente Judicial como fonte do direito. São Paulo: RT, 2004, p. 174.____________*Cynara Almeida é advogada especialista em Direito Processual Civil.

...jurisdicional em favor do réu. Em 2008, sob orientação do Prof. José Rogério Cruz e Tucci, em bela tese de doutoramento na USP, Heitor Sica retomou o tema sob a perspectiva do moderno processo civil brasileiro. No aresto citado, mais do que reconhecer que o autor não tem o direito reclamado, ao contrário, concedeu tutela jurisdicional em favor do réu, União, que, no caso, defendia interesse difuso de natureza essencial à sadia qualidade de vida, num típico exemplo, mas pouco explorado, de tutela jurisdicional coletiva passiva (Didier e Zaneti, Curso. Vol.4). E, prosseguimos, essa...

MIGALHAS nº 4.083

...para a fase de conhecimento. 12. Código de processo civil anotado / José Rogério Cruz e Tucci (et. al.), 1ª ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016, p. 132 e 133. 13. Caso não haja o reconhecimento é aberta a possibilidade de, conforme sugerido, Agravo de Instrumento, cabendo ao Tribunal decidir se foi ou não omisso e sendo, majorar os honorários que serão executados em primeira instância. _____________ *José Tito de Aguiar Junior é advogado e pós-graduado em Direito Processual Civil.

...maiores processualistas brasileiros, como Sergio Bermudes e José Rogério Cruz e Tucci. (Clique aqui) Estruturas e Operações Empresariais O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está com inscrições abertas para o curso "Estruturas e Operações Empresariais". O objetivo é desenvolver uma visão multidisciplinar e aplicada acerca de estruturas e operações empresariais complexas, considerando aspectos societários, contratuais, tributários, contábeis e econômicos. O aluno será estimulado a manipular conceitos dessas diversas áreas a partir de casos práticos...

...volume VII da obra "Comentários ao Código de Processo Civil", de José Rogério Cruz e Tucci. O livro abrange os artigos 318 ao 368 do novo CPC, tratando de temas como o procedimento comum, petição inicial, improcedência liminar do pedido e outros. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o volume 17 da "Revista de Direito Sanitário". A publicação tem como missão divulgar o conhecimento e fomentar discussões de temas relacionados com o campo interdisciplinar do Direito Sanitário, reunindo diferentes áreas da ciência jurídica e da saúde pública. (Clique aqui) A Editora Del Rey acaba de...

...maiores processualistas brasileiros, como Sergio Bermudes e José Rogério Cruz e Tucci. (Clique aqui) Nuvem Você sabe o que significa ter seu escritório "na nuvem" ? A ATS Tecnologia explica os principais conceitos para que você possa fazer seu projeto com segurança. (Clique aqui) Vestibular As inscrições para o vestibular 2017 do IBMEC/MG se encerram dia 19/10. A prova será dia 21/10, das 14 às 18h. O IBMEC, em BH, oferece vagas na graduação em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Mecânica e de Produção, além de Relações...

...coordenada pelo advogado Marcio Kayatt, o diretor das Arcadas José Rogério Cruz e Tucci aborda a reconstrução da ética. Para ele, o novo Código de Ética "veio em boa hora, quando nada, para exortar os advogados mais jovens, que não tiveram a oportunidade de receber, no bacharelado, lições, ainda que esparsas e esporádicas." (Clique aqui) Direito Premial O advogado Marcos César Gonçalves de Oliveira, conselheiro da OAB/GO, trata do direito premial e do instituto da leniência, seu principal meio de aplicação no Direito brasileiro, como importante instrumento para desvendar a teia...

...anos. Nas eternas Arcadas, o diretor da Faculdade, professor José Rogério Cruz e Tucci, escolheu esse memorável dia para inaugurar a placa na porta do Auditório Goffredo da Silva Telles Junior, no Térreo da Faculdade de Direito, em solenidade íntima na manhã de hoje. PI Migalhas O que caracteriza uma obra intelectual protegida pelo direito de autor e o que confere ao titular as prerrogativas inerentes à autoria ? A questão é abordada pelo advogado e professor Luciano Andrade Pinheiro, que passa a fazer parte, a partir de hoje, do time de autores da coluna PI Migalhas. Ele tece...

...ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. É candidato o professor José Rogério Cruz e Tucci, diretor da Faculdade de Direito da USP e consagrado processualista. Depois haverá outra eleição com candidato único, o internacionalista Adherbal Meira Mattos. A Faculdade de Direito da UFRGS promove, dia 18/11, das 11 às 12h30, o evento "A Reforma da Lei de Arbitragem", em Porto Alegre/RS. O sócio de Silveiro Advogados, Ricardo Ranzolin, abrirá o encontro com a palestra "As alterações promovidas pela lei 13.129/2015 na Lei da Arbitragem". Inscrições por e-mail. (Clique aqui) Fábio Azevedo...

... O diretor da Faculdade de Direito da USP, professor titular José Rogério Cruz e Tucci, tem a honra de convidar para a posse solene do excelentíssimo senhor professor titular de Direito Tributário Heleno Taveira Torres. Dia 21/9, às 19h. Mercado de Trabalho Novas oportunidades na seção Mercado de Trabalho oferecidas pela Robert Half e outros parceiros do Migalhas. (Clique aqui) Fachadas As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo (Clique...

... Vacatio legis - II Diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci sustenta que possíveis reformas podem ser solicitadas ou discutidas sem que haja necessidade de alterar o início da vigência do novo Código. (Clique aqui) Admissibilidade dos recursos Sobre a admissibilidade dos recursos com o novo CPC, o professor Antonio Marcato e o advogado Marcio Kayatt falaram à TV Migalhas durante o "VI Encontro AASP". (Clique aqui) Delação premiada O ministro Teori, relator da Lava Jato, homologou ontem a delação firmada pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, com a PGR....

...início de sua vigência. "Às vezes pode alcançar até dois ou três anos." José Rogério Cruz e Tucci reforça que as críticas do ministro Gilmar "são bastante procedentes", entretanto: "É perfeitamente possível do ponto de vista técnico legislativo fazer alteração da lei dentro desse prazo [vacatio legis]". Cruz e Tucci acrescenta que um ano é suficiente para que os profissionais do Direito estejam preparados para utilizar o novo CPC. "As regras de direito material, que são as de direito civil e de direito penal, por exemplo, têm um intuito de influenciar mais a sociedade...

...Produção Probatória in Garantias Constitucionais do Processo Civil. José Rogério Cruz e Tucci (org). Revista dos Tribunais: São Pulo, 1999. p. 151. 3 BRESSAN, Gabriel Barreira. Neoprocessualismo: entre efetividade e segurança jurídica. Novas Edições Acadêmicas: Saarbrücken, maio de 2015, p. 82. 4 DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil, Vol. III, Ed. Podium, 10ª ed., p. 292. 5 Não compete ao supremo tribunal federal conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem. 6 Cabe ao...

...Maia Neto, José Antônio Fichtner, José Roberto de Castro Neves, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira, Marcelo Rossi Nobre, Marco Maciel, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Roberta Maria Rangel, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, Tatiana Lacerda Prazeres, Walton Alencar Rodrigues. Outrossim, o Ministério da Justiça, concomitantemente, sob firme orientação do Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, instituiu comissão de juristas com o objetivo de formular proposta que subsidiasse a adoção de formas adequadas à solução célere de conflitos,...

...intitulada "O Novo Código de Processo Civil", coordenada por José Rogério Cruz e Tucci e Heitor Vitor Mendonça Sica. O evento será na sede da Associação (rua Álvares Penteado, 151), às 19h. A Editora Atlas lança, no próximo dia 28, em SP, a obra coletiva "Direito à Diversidade", coordenada por Carolina Valença Ferraz e Glauber Salomão Leite, e com a coautoria de Francis Ted Fernandes, do escritório Tortoro & Toller Advogados, e José Luiz Ragazzi, que colaboraram com a elaboração do capítulo "Publicidade entre crianças e adolescentes : o direito do consumidor e a ponderação de...

...a ser sancionado, o diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci, comenta que haverá uma necessária modificação no conteúdo das aulas no curso. "A entrada em vigor de um novo diploma jurídico implica uma alteração da grade curricular tanto do curso de graduação, quanto do de pós-graduação." Ele ressalta que, como o projeto tramitou por quase cinco anos no Congresso, muitos professores já davam aulas, sobretudo no ano passado, tecendo comentários sobre as principais alterações do novo Código. Tucci também explica que nos cursos de pós-graduação da Faculdade,...

...sociedade. É o que esperam Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, e José Rogério Cruz e Tucci (Tucci Advogados Associados), com a reforma do CPC. Em artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo, eles pontuam que o ano de 2015 será marcado pelo esforço que todos os agentes do sistema de Justiça vão precisar empreender para manejar as novas regras. "Para alcançar a celeridade na tramitação das demandas e para que as decisões nelas proferidas sejam tecnicamente mais acertadas e socialmente mais justas, torna-se necessário conjugar a reforma processual introduzida em nosso ordenamento...

...Reforma do CPC da OAB/SP e Diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci, entende que a OAB tem importante papel na disseminação do novo Código, uma vez que haverá grande demanda para entender seus principais dispositivos, como os referentes aos prazos. Força-tarefa Por meio do Departamento de Cultura, um grupo de palestrantes percorrerá as 229 Subseções do Estado para explicar o CPC e tirar dúvidas dos advogados. A Escola Superior de Advocacia promoverá uma série de cursos voltados ao novo CPC: cursos práticos de 2 meses, cursos implantados nos 90...