José Rogério Cruz e Tucci

... Migalhas, o professor da USP e ex-presidente da associação, José Rogério Cruz e Tucci, ressaltou que sustentações orais vêm sendo banalizadas e que há urgência na formação de estudantes de Direito com foco em deontologia - estudo dos princípios e deveres éticos da profissão. {EMBED_LEIAMAISCOD_5882} O acadêmico destacou que apesar de ser uma ferramenta valiosa para chamar a atenção dos desembargadores em casos específicoa, a sustentação oral vem enfrentando desafios. Criticou a banalização da prática por parte de advogados despreparados, que, muitas vezes, repetem informações já despachadas, o que...

... Civil – 3. ed. São Paulo: MÉTODO, 2016. p. 509. 5 TUCCI, José Rogério Cruz e. Comentários ao Código de Processo Civil – vol. 4 (arts. 926 a 1.072). Cassio Scarpinella Bueno [coord.]. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 41. 6 Valendo pontuar que o artigo 927, §3º do CPC prevê expressamente a modulação dos efeitos da superação do precedente, ficando a critério do órgão formador estabelecer o alcance dos efeitos e a retroatividade do novo entendimento, o que, ainda que superficialmente, parece solucionar maiores problemas ao deixar sob responsabilidade do poder judiciário a fixação da data a partir da...

... precisa abordagem doutrinária de Clarisse Lara Leite", por José Rogério Cruz e Tucci, advogado. (Clique aqui) - "Evento Amatra IV: Aulão solidário RS - 23/5/24 - Desafios da conciliaçãotrabalhista", por Luciane Cardoso Barzotto, desembargadora Federal. (Clique aqui) - "Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Ansiedade afasta pelo INSS? Saiba tudo aqui!", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "A necessidade da intimação pessoal do devedor para a exigibilidade da multa cominatória",...

... ocupado a vaga da segunda cátedra de Processo Civil, o professor José Rogerio Cruz e Tucci registrou na obra "Cátedra de Processo Civil do Largo de São Francisco" a história das três cadeiras das Arcadas, além da biografia de todos os docentes responsáveis pela regência da disciplina na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas German Report Karina Nunes Fritz e Georges Abboud entrevistam Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão. O magistrado aborda...

... Ferreira Siqueira, da UFES, escrito pelo estimado amigo Prof. José Rogério Cruz e Tucci. É inegável, até mesmo porque decorre do conhecimento comum, que a Faculdade de Direito da USP sempre foi referência na contribuição do estudo da ciência processual, contudo o que procuro revelar nas próximas linhas, o que de fato me encantou, é a tradição do que foi construído.  A liturgia dos concursos, a passagem das vagas, a composição das bancas examinadoras, a sala de becas etc. Tudo isso é memória viva de nossa ciência processual.  Enquanto reconheço o valor de outras instituições, como minha alma mater,...

... antes ocupada por ninguém menos do que o festejado professor José Rogério Cruz e Tucci. (Clique aqui) Conselho Municipal de Tributos A Prefeitura de São Paulo abriu processo seletivo para os membros representantes da sociedade no CMT - Conselho Municipal de Tributos para o biênio 2024/26. Serão selecionados 12 conselheiros julgadores titulares e 12 conselheiros julgadores suplentes. As inscrições vão até o dia 30 deste mês. (Clique aqui) Indicação de séries Perdeu as indicações do fim de semana? Migalhas indicou seis séries juridicas para maratonar. Confira. (Clique aqui) Histórias do Migalhas Na...

... antes ocupada por ninguém menos do que o festejado professor José Rogério Cruz e Tucci. Com mais de 20 anos de experiência profissional, Heitor consolidou sua carreira em escritórios com atuação em contencioso estratégico e advocacia nos tribunais. O certame, iniciado no dia 15, teve como candidatos os professores Heitor Vitor Fralino Mendonça Sica, Ricardo de Barros Leonel, Carlos Alberto de Salles e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Durante toda a semana, os candidatos tiveram suas teses arguidas por rigorosa banca examinadora composta pelos professores titulares José Roberto dos Santos Bedaque (FDUSP),...

...e Santos, Código de Processo Civil anotado / Coordenado por José Rogério Cruz e Tucci, Manoel Caetano Ferreira Filho, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Sandro Gilbert Martins, Rogéria Fagundes Dotti (Coord.), Curitiba: AASP, OAB/PR, 2015,págs. 597/588) ii “Pela regra novel, o juiz poderá julgar antecipadamente o pedido quando não houver necessidade de produção de outras provas e quando o réu for revel ocorrer o efeito previsto no art. 344 (que dispõe acerca da presunção de veracidade das alegações de fato feitas pelo autor) e não houver requerimento de prova na forma do art. 349. (Milhoranza, Mariângela...

... 18h30, acontece o lançamento da obra "Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci (escrito por seus orientados)". O evento será realizado na AASP - Jardim Paulista. O livro recebeu a apresentação do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados), que na ocasião do lançamento discorrerá sobre o tema "Advocacia nos Tribunais Superiores". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 15 às 17h30, acontece o "Chá com a Academia Paulista de Letras". No encontro, Celso Lafer e Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia) falam "Da literatura às relações internacionais". (Clique aqui) Hoje,...

...m SP, evento de lançamento do livro "Estudos em Homenagem a José Rogério Cruz e Tucci" (escrito por seus orientados), com palestra de Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) O livro "Franchising - Aspectos Jurídicos", em dois volumes, coordenado por Sidnei Amendoeira Jr., Fernando Tardioli e Melitha Novoa Prado, acaba de ser lançado pela Editora Foco. A obra conta com dois capítulos assinados pelo advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados. (Clique aqui) BMA Advogados divulgou o "Informativo BMA | Mercados Financeiro...

... 18h30, acontece o lançamento da obra "Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci (escrito por seus orientados)". O evento será realizado na AASP - Jardim Paulista. O livro recebeu a apresentação do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados), que na ocasião do lançamento discorrerá sobre o tema "Advocacia nos Tribunais Superiores". (Clique aqui) Jéssica de Alencar Araripe, de Machado Meyer Advogados, assina o artigo "Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI): evolução normativa e leading cases", publicado na edição nº 103 da "Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (RDB)", da Thomson...

... Data de Julgamento: 22/08/2023. 2 Conforme já exposto por José Rogério Cruz e Tucci no artigo “Morte do filho e intransmissibilidade da ação de execução de alimentos”, disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-02/paradoxo-corte-morte-filho-intransmissibilidade-acao-execucao-alimentos/. Acessado em 20/02/2024. 3 TARTUCE, Fernanda. Processo Civil no Direito de Família: teoria e prática. 8ª ed. SP: Método, 2024, p. 239. 4 Relembrando a célebre assertiva de Giuseppe Chiovenda: “o processo deve dar, quando for possível praticamente, a quem tenha um direito, tudo aquilo e exatamente aquilo que ele...

... professores Ives Gandra (Advocacia Gandra Martins), Nelson Mannrich, José Rogério Cruz e Tucci, Heleno Torres e Roque Carrazza. O encerramento foi feito pelo ministro Gilmar Mendes com considerações sobre o STF na Constituição de 1988, presidido por Michel Temer. Rodrigo Garcia da Fonseca, presidente do Centro de Arbitragem e Medição da Câmara de Comércio Brasil-Canadá participará da Conferência Anual da Associação Internacional de Advogados (IBA Annual Conference Paris 2023). O evento será entre os dias 29/10 e 3/11, no Palais des Congrès, em Paris. Rodrigo participará do painel "Class Arbitration...

... vice-presidente, e os ex-presidentes: Viviane Girardi (41º presidente), José Rogério Cruz e Tucci (25º presidente), Clito Fornaciari Júnior (22º presidente) e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (17º presidente). Silvia Pachikoski fez um breve discurso sobre a importância de realizar cerimônias como essa e convidar membros que fizeram parte dos 80 anos de história da AASP. “Hoje me foi dada a missão de mediar essa homenagem. E nada melhor do que quatro grandes ex-presidentes para falar um pouco de democracia e da participação desta casa na defesa da advocacia, da Constituição e dos direitos dos cidadãos....

... interlocutória. Grandinetti lembra, ainda, que, para Rogério Laura Tucci e José Rogério Cruz e Tucci, no caso de decisões interlocutórias, “só haverá nulidade se a falta de motivação importar em prejuízo”3. Neste caso, mister reconhecer que o recebimento de uma denúncia sem fundamentação sempre importará em prejuízo ao acusado, uma vez que não haverá segurança de que seus argumentos foram “ouvidos”, entendidos e considerados pelo magistrado. Assim, seguindo o entendimento de Rogério Laura Tucci e José Rogério Cruz e Tucci, ainda que se admita que a denúncia é recebida por uma decisão interlocutória, fica evidenciada...

... executá-los autonomamente. Por essa razão, nas palavras do mestre José Rogério Cruz e Tucci, em artigo intitulado “Ineficácia da transação entre as partes em relação aos honorários de sucumbência”: “(...) A autocomposição extrajudicial, pois, sobretudo aquela noticiada nos autos do processo, não terá qualquer validade e eficácia se estabelecer concessões atinentes a bens e direitos de terceiros, incluindo-se aí, os próprios advogados da causa. De duas uma: ou estes participam do negócio pactuado entre as partes, admitindo-se inclusive que abram mão da totalidade ou de parcela de seus honorários de...

... (ideia correlata a de um devido processo legal, como pondera José Rogério Cruz e Tucci, Constituição de 1.988 e Processo, Ed. Saraiva) não parecendo que o próprio órgão julgue demandas em que seja réu – aqui haveria flagrante inconstitucionalidade. No caso em análise, a Constituição Federal, conforme mencionado pelo Augusto Juízo, estabelece as atribuições da Justiça Federal, sendo estas ampliadas pela Emenda Constitucional nº 45/2004: Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: I - as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração...

... Otávio Luiz Rodrigues mostrou a razão do congestionamento. José Rogério Cruz e Tucci apela aos meios alternativos, entre eles, a arbitragem com aperfeiçoamento, pensando no tempo e na eficiência. Fernando Campos Scaff quer a arbitragem com ajustes e melhorias. Concluíram que o Judiciário brasileiro tem excelente estrutura material, e assim, pode ser aperfeiçoado. Rui Fragoso (Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados) destacou a atenção a linguagem jurídica, simplificação e objetividade. Os advogados Tiago Francisco da Silva e Carine Dantas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de...

... MITIDIERO, Daniel. Obra citada, págs. 26/27. 2 Por todos: TUCCI, José Rogério Cruz. Precedente judicial como fonte de direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, pág. 151. 3 CIMARDI, Cláudia Aparecida. A jurisprudência uniforme e os precedentes no novo código de processo civil brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, pág. 27 4 TUCCI, José Rogério Cruz. Precedente judicial como fonte de direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, pág. 151. 5 Idem, pág. 152. No mesmo sentido, citando René David: NUNES, Jorge Amaury Maia. Segurança jurídica e súmula vinculante....

... Celso Lafer, Enéas de Oliveira Mattos, Affonso Celso Pastore, José Rogério Cruz e Tucci, Maria Paula Dallari Bucci, Patrícia Faga Iglecias Lemos e Silmara Juny de Abreu Chinellato. Dos docentes de outras universidades, também em centenas, veem-se, entre outros, Clemerson Cleve, Daniel Sarmento, Fábio Ulhôa Coelho, Flávia Piovesan e Heloísa Estellita. Constam no rol de signatário nomes de peso do empresariado como Roberto Setubal e Candido Bracher (Itaú Unibanco), representantes de empresas de bens de consumo como Pedro Passos e Guilherme Leal (Natura), e Eduardo Vassimon (Votorantim), Horácio Lafer...

... civil brasileiro nos 200 anos de independência, o estudioso José Rogério Cruz e Tucci afirma que a dogmática do processo civil brasileiro, construída ao longo do tempo, em várias etapas sucessivas, chegou ao seu apogeu nos dias que correm. (Clique aqui) Liberdade de imprensa Ontem foi comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O Brasil, no entanto, não tem motivos para comemorar. De acordo com o Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, ocupamos o 110º lugar. (Clique aqui) Bastião da liberdade Sobre a liberdade de imprensa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é muito preocupado com o...

... Mauler Santiago, Jonathan Vita, José Francisco C. Manssur, Jose Rogério Cruz e Tucci, Jose Romeu Garcia do Amaral, Julio Maria de Oliveira, Julio Kahan Mandel, Leonardo Sicca, Lina Santin Cooke, Luiz André N. de Moura Azevedo, Luiz Flavio Borges D'Urso, Luiz Périssé Duarte Júnior, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Marcelo Vieira von Adamek, Marcos da Costa, Maria Rita Ferragut, Mário Luiz Oliveira da Costa, Miguel Reale Jr., Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paula Moreira Indalecio, Paulo Emílio Catta Preta, Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Pierpaolo Cruz Bottini,...

... aqui) Rússia x Ucrânia O respeitado advogado e professor José Rogério Cruz e Tucci faz considerações acerca da guerra da Rússia x Ucrânia refletindo sobre a posição do Estado brasileiro. (Clique aqui) INPI - Corte Neste ano, o INPI sofreu um corte brusco no orçamento de 50%. Diante do cenário preocupante, especialistas retomam a discussão sobre a eficiência e o ambiente de negócios do setor no Brasil. (Clique aqui) $$$ A multa e os honorários advocatícios decorrentes do não pagamento voluntário da dívida - previstos no artigo 523, parágrafo 1º, do CPC - também são aplicáveis aos créditos extraconcursais...

... porém profundo, de autoria de ninguém menos do que o professor José Rogério Cruz e Tucci. Ele nos presenteia com um trabalho sobre a concepção das garantias processuais de Rui Barbosa, mostrando a atualidade das lições de nossa Águia de Haia. Veja a íntegra. (Clique aqui) Crianças e internet Quais os impactos da exposição de crianças na internet? A questão corre nos grupos de WhatsApp em discussões fomentadas pela participação da bebê Alice no comercial do Itaú. Sobre a proteção daqueles que já nasceram usando o celular, Migalhas conversou com Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo,...

... livro conta com a participação especial dos professores da USP José Rogério Cruz e Tucci, Flávio Yarshell, Ricardo de Barros Leonel, José Carlos Baptista Puoli, Susana Henriques da Costa e Marcelo Bonizzi. Ronan Wielewski Botelho lança o e-book gratuito "Ministério Público Contraproducente: Justiça Sem Atalhos!", um ensaio para analisar a gravidade jurídica do não uso de princípios constitucionais pelos agentes do Ministério Público na elaboração de seus pareceres internos, recomendações administrativas e, mormente, nas diversas peças processuais que é autor ou parte no processo. (Clique aqui) As Revistas...

... Cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco - Autor:José Rogério Cruz e Tucci José Rogério Cruz e Tucci apresenta aos cultores e estudiosos da ciência processual o perfil histórico da instituição das três cadeiras de direito processual civil, bem como a bio-bibliografia dos 22 catedráticos que, até os dias atuais, foram e são os respectivos responsáveis pela regência da disciplina na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. A Folha Dobrada : Lembranças de Um Estudante - Autor: Goffredo Telles Junior O livro ganha nova edição 20 anos após a primeira. É, indiscutivelmente, obra que transcende...

... Ibidem, p. 455-456. 12- DIDIER, loc. cit. 13- TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente judicial como fonte do Direito. São Paulo: RT, 2004 p. 175. 14- DIDIER, Ibidem, p. 456. 15- TUCCI, Ibidem, p. 175-176. 16- Enunciado FPPC nº 318 (art. 927). Os fundamentos prescindíveis para o alcance do resultado fixado no dispositivo da decisão (obiter dicta), ainda que nela presentes, não possuem efeito de precedente vinculante. 17- DIDIER, Ibidem, p. 458. 18- DIDIER, loc. cit. 19- DIDIER, loc. cit. 20- SILVA, Celso de Albuquerque. Do efeito vinculante: sua legitimação...

... até então já dispendida. E, atento ao quanto ponderado por José Rogério Cruz e Tucci (Constituição de 1988 e Processo, Ed Saraiva) que aponta que o devido processo legal pressupõe interpretação justa de normas processuais, não parece haver qualquer poder discricionário do juiz que lhe permita declarar o fim de um processo, sem cumprir o texto legal (não tem poder para mudar a lei, se entende que a peça tal como delineada não o atinge o seu ideal de petição – deve apontar de modo claro o que pretende seja alterado). A norma legal é clara. Não há margens ou exceções. Sabem por quê? Por que o tempo de...

...a da companhia aberta que litiga), como adverte o Professor José Rogério Cruz e Tucci10, a responsabilidade por apurar eventuais fatos geradores de conflito deve ser compartilhada com as partes. Estas devem ser mais proativas e diligentes na investigação dos conflitos, desonerando parcialmente os potenciais árbitros. Em relação à questão, cabe às instituições arbitrais, ao disciplinarem a arbitragem coletiva em seus regulamentos, estabelecer a forma de indicação de árbitro, se por consenso entre as partes ou se por indicação pela própria instituição. Neste sentido, destaca-se a importância de observar...

... (Clique aqui) Coisa julgada Em interessante artigo, o advogado José Rogério Cruz e Tucci coloca em discussão os limites subjetivos da coisa julgada a partir de um recente precedente do STJ. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Ao contrário do que muitos analistas enxergam, Gaudêncio Torquato não vê o quadro político-institucional bem posicionado na paisagem. Veja a análise. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court O advogado Bruno Santos Cunha trata da utilização pela Suprema Corte americana, no julgamento do caso New York v. United States (1946), de cinco casos julgados pelo STF sobre...

... aqui) Processo judicial Em interessante artigo, o professor José Rogério Cruz e Tucci escreve sobre o julgamento virtual, supressão da sustentação oral e violação às prerrogativas profissionais. Confira. (Clique aqui) Cláusula compromissória Do escritório Arystóbulo Freitas Advogados, o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas observa a competência do Tribunal Arbitral para deliberar sobre existência, validade e eficácia de cláusula compromissória, tema esse que tem provocado uma certa celeuma no universo das arbitragens. (Clique aqui) Bom Voyage? Justiça derrubou decisão que obrigava o município...

... da nova advocacia", ao lado dos advogados Graciela Marins, José Rogério Cruz e Tucci, Daniel Mitidiero e Fredie Didier Júnior. Promovida pela OAB/PR, a conferência acontece de 11 a 13/8. (Clique aqui) Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do Machado Meyer Advogados, é uma das professoras convidadas para o curso direcionado às alterações da lei 14.112/20, organizado pela TMA Brasil. O evento acontece entre os dias 13 e 23/8, às 18h. (Clique aqui) Nuria López, sócia de Daniel Advogados, ministrará a aula de "Governança de Internet", no curso "Fronteiras do Direito Digital", promovido pela Universidade...

... CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 92 10 TUCCI, José Rogério Cruz e. Paradoxo da corte. Limites da devolução da matéria objeto da divergência no julgamento estendido. Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2017. 11 ALVIM, Teresa Arruda. Ampliação da colegialidade: o polêmico Art. 942 do CPC de 2015. In: (Coords.) MARANHÃO, Clayton; BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani; KOZIKOSKI, Sandro Marcelo. Ampliação da colegialidade técnica de julgamento do artigo 942 do CPC. Belo Horizonte: Arraes, 2017. p.48. 12 Para compreensão da Teoria dos Capítulos da Sentença, ver: DINAMARCO, Cândido...

... da referida Comissão, e terá como palestrantes os advogados José Rogério Cruz e Tucci, Rodrigo Garcia da Fonseca e Ana Nery (Nery Advogados), e a juíza de direito Andrea Galhardo Palma (TJ/SP). A moderação ficará por conta de Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). (Clique aqui) Uma análise sobre a história da OAB/SP, sua estrutura, relevância para a sociedade e seu papel na garantia da democracia serão alguns dos assuntos abordados no "Antonio Gonçalves Conversa", que acontece dia 27/4, às 19h, e recebe os ex-presidentes da entidade Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de...

... a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. In: TUCCI, José Rogério Cruz e; et. al. (org.) Código de processo civil anotado. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016. p. 792-793

... *** Em texto que denota a emoção de quem o redige, o advogado José Rogério Cruz e Tucci presta uma carinhosa homenagem ao saudoso desembargador Antonio Carlos Malheiros. "A presença de sua ausência, sem qualquer sombra de dúvida, será sentida por um exagerado séquito de Amigos!". (Clique aqui) Prerrogativas e defesa da advocacia O Conselho Pleno da OAB aprovou a proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas que alteram parte da legislação processual penal, a fim de conferir a garantia de maior amplitude ao direito de defesa e às prerrogativas da advocacia. O projeto é de autoria conjunta do...

... analisará as questões de fato e de direito. Sobre o tema, José Rogério Cruz e Tucci explica que: "Findo o relatório, o juiz passará a externar a justificação de seu convencimento na motivação do decisum. É precisamente na fundamentação da sentença que o juiz examinará as questões de fato e de direito, fixando com tais premissas, a conclusão de se projetará na parte dispositiva1". E, de acordo com as lições de Teresa Arruda Alvim: "[...] De fato, na linguagem muito comumente utilizada e tecnicamente correta, "questão" é sinônimo de "ponto controvertido"2. Considerando, assim, que questão é sinônimo...

... Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco - Autor: José Rogério Cruz e Tucci José Rogério Cruz e Tucci apresenta aos cultores e estudiosos da ciência processual o perfil histórico da instituição das três cadeiras de Direito Processual Civil, bem como a bio-bibliografia dos 22 catedráticos que, até os dias atuais, foram e são os respectivos responsáveis pela regência da disciplina na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. CPC na Prática - Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica Da frutífera parceria entre a Editora Migalhas...

... comunicação nessas duas últimas décadas. (Clique aqui) José Rogério Cruz e Tucci fala do desafio de se deter as fake news. (Clique aqui) Luiz Roberto Peroba Barbosa mostra como a informação modificou sua forma nos últimos tempos, tanto para quem produz, como para quem recebe. (Clique aqui) Raquel Cavalcanti Ramos Machado, com olhos para o futuro, diz que a comunicação continuará a evoluir, mas se manterá como forma de se estabelecer elos entre pessoas. (Clique aqui) René Ariel Dotti rememora as formas de comunicação nos períodos da pré-história, e das Idades Antiga, Média,...

... promete ser bem disputado. Veja as considerações do advogado José Rogério Cruz e Tucci, que apoia a chapa 1. (Clique aqui) Eleição – AASP – II A redação de Migalhas aguarda artigos com apoiamentos relativos às chapas inscritas para eleição da AASP, os quais, estando de acordo com as regras editoriais, serão prontamente veiculados. Cargo público - Calendário religioso Concursos e exercício de cargo público no Brasil devem acomodar calendário religioso? O advogado Wilson Knoner Campos, da banca Bertol Sociedade Advogados, apresenta uma síntese do julgamento que acontece no STF e busca traçar o perfil...

... e sua família. Para finalizar, faço minhas as palavras de José Rogério Cruz e Tucci, que, ao escrever sobre este mesmo julgado, asseverou que, “[e]m outras palavras, a prestação a alimentos, devida ao advogado como contraprestação de seu trabalho, à guisa de honorários, é de inferior relevância, vale dizer, de segunda classe...” (Alimentos do advogado são de segunda classe numa recente decisão do STJ. Acesso em 12/11/20). Portanto, com essas considerações, espero que a questão seja reexaminada pela Corte Especial do STJ, com todos os seus julgadores presentes, e que se perceba, com todo o respeito,...

...ve transigir com a violação de suas prerrogativas profissionais, José Rogério Cruz e Tucci comenta recente episódio ocorrido na 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP em que um advogado deixou a sessão após flagrar desembargadores criticando réu. (Clique aqui) Buser JF/SP mantém viagens da Buser em SP e no RJ. Liminar da juíza Federal Rosana Ferri destaca que a utilização de plataforma digital apenas facilita o serviço de contratação do fretamento eventual, democratizando e proporcionando ganho de eficiência à atividade. (Clique aqui) Diferença tarifária Passageiro que pagou diferença tarifária por mudança...

... Rodrigues Barletta, Flávio Alves Martins, Gianpaolo Poggio Smanio, José Rogério Cruz e Tucci, Juliana Ferreira da Silva Marçal, Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, Marcelo Terra, Nelson Nery Junior, Orly Kibrit, Renato José Cury, Ricardo Villas Bôas Cueva, Thais Matallo Cordeiro Gomes e o próprio Sérgio Pinheiro Marçal. Sobre a Revista do Advogado A Revista do Advogado é uma publicação trimestral da AASP que está na 147ª edição. Seu conteúdo editorial tem por objetivo contribuir como fonte de atualização profissional e é distribuída para os associados. Para conhecer edições anteriores, acesse aq...

... ocorrida na última sexta-feira. Em sua homenagem, os advogados José Rogério Cruz e Tucci e Cibele Pinheiro Marçal Tucci refletem: "A perda é inestimável não apenas para os americanos, mas para todos aqueles que sabem avaliar e admirar a importância da função judicante exercida por uma mulher que construiu seu inequívoco prestígio com base na perseverança e coerência de suas decisões." (Clique aqui) Mediação A mediadora Silvia Fernanda Rosenbaum (Flavio Goldberg Advogados) discute o papel do mediador e a possibilidade dele atuar como um facilitador no processo de aprendizagem dos mediandos, no decorrer...

..."A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. Assista o valioso encontro clicando aqui e adquira seu exemplar aqui. Semana do Advogado – Livraria Migalhas Corra e aproveite o desconto especial de 20% na Livraria Migalhas. Válido para todas as obras (exceto livros que já estão em promoção e lançamentos do mês). É só clicar aqui. Baú migalheiro No dia 12 de agosto de 1877, há 143 anos, o inventor norte-americano Thomas Edison anunciava o fonógrafo, sua primeira grande invenção. Edison o produziu enquanto trabalhava em uma forma de gravar a comunicação telefônica...

..."A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. Hoje, às 16h. (Clique aqui) Vazamento de dados Falha na segurança de site da OAB expôs dados pessoais de advogados. Conselho Federal informou que o problema já foi sanado e autoridades serão comunicadas para as investigações necessárias. (Clique aqui) PGR x Lava Jato Fachin mantém decisão contra acesso da PGR a dados de forças-tarefas da Lava Jato. Matéria será submetida à deliberação do plenário. (Clique...

...de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.

... Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", o autor José Rogério Cruz e Tucci apresenta o perfil histórico da instituição das três cadeiras de direito processual civil, bem como a bio-bibliografia dos 22 catedráticos que, até os dias atuais, foram e são os respectivos responsáveis pela regência da disciplina na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Processualistas que, além de seus dotes pessoais, estão plenamente comprometidos e preparados para transmitir às gerações futuras os fundamentos que informam a ciência processual civil de época contemporânea. Neste comemorativo dia do...

..."A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. Amanhã, às 16h. (Clique aqui) Eleições 2020 Quais os principais desafios e superações das eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem...

..."A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. Dia 11/8, às 16h. (Clique aqui) Eleições 2020 Quais os principais desafios e superações das eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem...

..."A cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. Dia 11/8, às 16h. (Clique aqui) Eleições 2020 Quais os principais desafios e superações das Eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem...

... Jr.8, Fredie Didier Jr.9, Daniel Amorim Assumpção Neves10,  José Rogério Cruz e Tucci11, Alexandre Freitas Câmara12, Elpídio Donizetti13, entre outros. Dentre os autores citados destaco as ponderações feitas pelo Professor Daniel Amorim Assumpção Neves: Há melhora na redação do dispositivo quando comparado com o inciso I do art. 282 do CPC/73, que previa o endereçamento para "juiz ou tribunal". Como a indicação jamais será pessoal, mesmo quando a petição inicial for "distribuída por dependência, ou ainda em comarcas de vara única com somente um juiz, exigindo-se a indicação do juízo, e não do juiz...

... Federal. _________ 1 Leia-se o excelente artigo do advogado e professor José Rogério Cruz e Tucci no portal jurídico Migalhas. 2 Nota publicada em Migalhas, 20.7.2020. 3 Ruiz Filho, Antonio. Artigo publicado pelo portal jurídico Migalhas, 24.04.2020: "Direito Penal, seu processo e algumas verdades incômodas". 4 Ruiz Filho, Antonio. Artigo para a Revista do Advogado nº 141, "30 anos do Superior Tribunal de Justiça"  editada pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP): "Habeas corpus: problema ou solução?", 2019, p. 18. _________ *Antonio Ruiz Filho é advogado criminalista....

...) Rei da praia Em artigo publicado pelo Migalhas, o advogado José Rogério Cruz e Tucci critica a atitude do magistrado. O advogado comparou o desembargador ao personagem Rubião, de Machado de Assis, em Quincas Borba. "Faz crer que, ali, nas fronteiras de seu território, pode tudo." (Clique aqui) Reincidente Ao que parece, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira é reincidente nas "carteiradas". Outro vídeo mostra ele, visivelmente sem o equilíbrio que se espera de um magistrado, desrespeitando e ameaçando um inspetor da guarda civil. Veja, clique aqui. Combinação explosiva Praia de Santos...

... artigo publicado pelo Migalhas, o advogado e professor da USP José Rogério Cruz e Tucci critica a atitude do magistrado. O advogado comparou o desembargador ao personagem Rubião, de Machado de Assis, em Quincas Borba. "O magistrado – pelo menos no que a gravação revela – faz crer que, ali, nas fronteiras de seu território, pode tudo: 'quando a fortuna de uma nação põe na cabeça de um grande homem a coroa imperial, não há maldades que contem...'" Acesse a íntegra do artigo.

... Meyer Clito Fornaciari Junior Renato Luiz de Macedo Mange José Rogério Cruz e Tucci Mário de Barros Duarte Garcia Eduardo Carnelós Aloísio Lacerda Medeiros José Roberto Pinheiro Franco José Diogo Bastos Neto Antonio Ruiz Filho Sérgio Pinheiro Marçal Marcio Kayatt Fábio Ferreira de Oliveira Arystóbulo de Oliveira Freitas Sérgio Rosenthal Leonardo Sica Marcelo Vieira von Adamek Luiz Périssé Duarte Junior ___________

... merecida homenagem ao advogado Walter Ceneviva, o professor José Rogério Cruz e Tucci dedica algumas linhas à ética e à lealdade, que para ele sempre exornaram a personalidade do ilustre homenageado. (Clique aqui)Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo RestriçõesAlemanha tem novas regras para vetar ofertas de aquisição estrangeiras de empresas de saúde. (MI -clique aqui)Dieselgate - AcordoVolkswagen concordou pagar em US$ 9,9 mi para pôr fim a processo judicial contra o seu presidente e...

... existência do fato de que decorre o interesse de agir"3. José Rogério Cruz e Tucci, de seu turno, indica que “em época mais recente, acompanhando a evolução da ciência processual, causa petendi é a locução que indica o fato ou conjunto de fatos que serve para fundamentar a pretensão (processual) do demandante: ex facto oritur ius – o fato gera o direito e impõe um juízo”.4 As suas funções no processo, de outro lado, são múltiplas, mas, aqui, pelo que se anseia, duas merecem destaque principal. De um lado, tendo em conta a teoria dos tria eadem,5 a causa de pedir coloca-se como um dos elementos individualizadores...

...s à hoje. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018. TUCCI, José Rogério Cruz e. Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 485 a 538. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. (Coleção Comentários ao Código de Processo Civil; v.8. Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero (Coords)). _________ *Guilherme Veiga Chaves é advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia. *Elizabeth Veiga é Procuradora do Trabalho da 6ª Região.

... OAB/SP realiza hoje, a partir das 17h, um bate-papo virtual com José Rogério Cruz e Tucci sobre o papel do advogado em tempos de pandemia. A abertura ficará por conta de Ruy Dourado, presidente da Comissão, e a moderação será feita por Gustavo Favero Vaughn, do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados. Inscreva-se, é gratuito. (Clique aqui) Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza hoje webinar sobre fake news com Marcelo Crespo, sócio especialista em Privacidade e Proteção de Dados da banca, e Paulo Silvestre. (Compartilhe) Walfrido Warde (Warde Advogados) e Rafael Valim são os coordenadores...

...u procura rasgá-la, ao menos uma vez por dia. É o que dizem José Rogério Cruz e Tucci, Clito Fornaciari Júnior e Antonio Ruiz Filho, ex-presidentes da AASP, sobre o magistrado número 1 da nação. (Clique aqui)Será?"Creio que [Bolsonaro] entendeu, finalmente, que a única solução possível para administrar o país é escolher alguns partidos e dividir com eles, republicanamente, o poder." Professor Delfim Netto, hoje na Folha de S.Paulo.Repúdio MDA - Movimento de Defesa da Advocacia se manifestou contra os protestos que pediram a volta do AI-5. A entidade afirma que a democracia é inegociável. (Clique aqui)Colégio...

... Oliveira Freitas Renato Luiz de Macedo Mange Sérgio Rosenthal José Rogério Cruz e Tucci Leonardo Sica Mário de Barros Duarte Garcia Marcelo Vieira von Adamek Eduardo Pizarro Carnelós Luiz Périssé Duarte Júnior Aloísio Lacerda Medeiros __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus

... município de Santo André/SP. (Clique aqui) ContratosO professor José Rogério Cruz e Tucci (Tucci Advogados Associados) explica que nem sempre a imprevisibilidade pode ser considerada como fundamento consistente a autorizar a revisão do contrato. Entenda. (Clique aqui)Direito administrativo da emergência Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) mostra ser necessário iniciar, de modo imediato, a discussão sobre a revisão das contratações em curso para assegurar o atingimento de suas finalidades e reduzir os efeitos nocivos de uma crise sem precedentes. (Clique aqui)...

... Civil (questões polêmicas). José Roberto dos Santos Bedaque e José Rogério Cruz e Tucci (coord.) São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. BEVILÁQUA, Clovis. Direito das Sucessões. 2 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1932. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual. 24 ed. São Paulo: Atlas, 2013. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pelegrini. Teoria Geral do Processo. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. DIDIER JR, Fredie. Curso de Processo Civil. V. 01. 17 ed. Salvador: Jus Podivm, 2015. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: direito...

... processo civil" constitui a última etapa do projeto do professor José Rogério Cruz e Tucci, que tem como objetivo escrever a biobibliografia dos quatro maiores e insuperáveis processualistas italianos, que deixaram acervo intelectual significativo para o mundo ocidental. Confira! (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Fachadas No fundo amadeirado, a porta branca e a placa realçam a fachada da banca de Bacabal/MA. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia...

... Sai de forma justa. ________ 1 - Vide entre outros, de José Rogério Cruz e Tucci, “Fixação dos Honorários Advocatícios de Sucumbência no Processo Arbitral”, in Consultor Jurídico de 03.09.2019; e Ricardo de Carvalho Aprigliano, in “Alocação de Custas e Despesas e a Condenação em Honorários Advocatícios Sucumbenciais em Arbitragem”, “20 Anos da lei de arbitragem”, pp. 667 e segs. 2 - In “Arbitragem e Processo – Um Comentário à Lei 9.307/96”, Ed. Atlas, São Paulo, 3 - In “Processo Arbitral e Sistema”, coord. de Carlos Alberto Carmona, Ed.  Atlas, São Paulo, 2012, p. 296. 4 - In “Curso...

... Chiovenda e Enrico Redenti. As obras são de autoria do professor José Rogério Cruz e Tucci. Confira as fotos do evento. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 465 anos, no dia 11 de novembro de 1554, a expedição de Luís de Melo da Silva, que vinha povoar a capitania a ele concedida, naufragou na entrada do Pará. Uma caravela somente, com sua equipagem e passageiros e uma chalupa com 18 homens, entre os quais o chefe da expedição e o pai do futuro historiador Frei Vicente do Salvador, puderam escapar ao desastre, e abordaram à ilha de São Domingos. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para...

... Chiovenda e Enrico Redenti. As obras são de autoria do professor José Rogério Cruz e Tucci. Confira as fotos do evento: Imagens: Reinaldo De Maria Para adquirir o box: __________

... editora. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o autor José Rogério Cruz e Tucci, a Editora Migalhas e a AASP lançam o box exclusivo que reúne a bio-bibliografia dos quatro maiores e insuperáveis processualistas italianos: Piero Calamandrei, Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda e Enrico Redenti. O evento será em SP, na AASP, às 17h30. (Clique aqui) No próximo dia 11, será lançado o livro "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista", coordenado por Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, e com a coautoria dos advogados Osvaldo Kusano, sócio do...

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.721. Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon | Costódio Advocacia Clique aqui "Em águas agitadas não se formam depósitos." Monteiro Lobato Novos tempos Bolsonaro quebra todos os paradigmas. Antes dele, quando um presidente da República viajava, a crise viajava. Agora, ele vai e a crise se cria. É a nova política. Denunciação caluniosa Augusto Aras acatou pedido de Moro (clique aqui), que ontem requereu apuração de possível denunciação caluniosa...

... Magalhães Gomes Filho (ex-diretor e professor titular da FDUSP) José Rogério Cruz e Tucci (atual diretor e professor titular da FDUSP) Walter Piva Rodrigues (desembargador do TJSP e professor doutor da FDUSP) Carlos Alberto Salles (desembargador do TJSP e professor associado da FDUSP) Mariângela Gama de Magalhães Gomes (professora associada da FDUSP e presidente do IBCCRIM) Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (professora associada da FDUSP) Depoimentos No evento comemorativo, célebres estagiários do DJ ao longo de sua história fizeram questão de ressaltar a importância da instituição. O atual...

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.684.Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Web Juris Clique aqui "Não é possível governar, sem ferir interesses: e os interesses não são como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto." Olavo Bilac Divulgação na imprensa MP 896/19 desobriga órgãos públicos de publicar atos de licitações em jornais de grande circulação. Com a medida, a Administração Pública poderá divulgar as licitações apenas na imprensa oficial ou no site do órgão responsável...

... Rodrigues, e os advogados Francisco Antunes Maciel Müssnich e José Rogério Cruz e Tucci. Dois anos depois, a lei 13.129/15 foi aprovada, consolidou práticas já usadas pelos profissionais do meio e deu mais segurança jurídica para as decisões de arbitragens. O advogado também especializou-se em direito esportivo e já atuou como auditor e presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol), Rocha presidiu o Tribunal de Disciplina. E na Federação Internacional de Futebol (FIFA), o advogado foi membro da Câmara de Resoluções de Disputas.  No Senado...

...s à hoje. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018. TUCCI, José Rogério Cruz e. Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 485 a 538. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. (Coleção Comentários ao Código de Processo Civil; v.8. Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero (Coords)). ______________ *Guilherme Veiga Chaves é advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia e mestrando em direito.

... auxílio às partes, que foram resumidos da seguinte forma por José Rogério Cruz e Tucci (CPC Anotado AASP-OAB/PR, 2017):   a) dever de prevenção: cabe ao juiz apontar as inconsistências das postulações das partes, para que possam ser aperfeiçoadas a tempo (v.g.: emenda da petição inicial para especificar um pedido indeterminado; individualizar as parcelas de um montante que só é globalmente indicado);   b) dever de esclarecimento: cabe ao juiz determinar às partes que prestem esclarecimentos quanto a alegações obscuras ou circunstâncias que demandem complementações;   c) dever de consulta: cabe...

... finalidade social e política que lhe é reservada. Assim descreve José Rogério Cruz e Tucci ao destacar a excelência de ensino da USP, que está entre as melhores universidades do mundo em 41 das 48 áreas específicas avaliadas no QS World University Ranking by Subject. (Clique aqui) Evento - MP da Liberdade Econômica Trazendo inúmeras inovações ao ordenamento jurídico brasileiro, a MP 881/19 representa relevante concreção jurídica da guinada neoliberal pautada pelo Governo, atingindo diversos ramos do Direito público e privado. Para discutir esse assunto, Migalhas realiza no dia 25/6, no Tivoli...

... Rodrigues, e os advogados Francisco Antunes Maciel Müssnich e José Rogério Cruz e Tucci. Dois anos depois, a lei 13.129/15 foi aprovada, consolidou práticas já usadas pelos profissionais do meio e deu mais segurança jurídica para as decisões de arbitragens. O advogado também especializou-se em direito esportivo e já atuou como auditor e presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol), Rocha presidiu o Tribunal de Disciplina. E na Federação Internacional de Futebol (FIFA), o advogado foi membro da Câmara de Resoluções de Disputas.  No Senado...

... explica. (Clique aqui) Precedentes judiciais O professor José Rogério Cruz e Tucci, em artigo publicado pela revista AASP, reflete sobre o STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito. (Clique aqui) Mercados asiáticos Com a retração do crescimento econômico dos países europeus e dos Estados Unidos, a Ásia está retomando o seu lugar como o centro econômico do mundo. Neste sentido, Josemar Franco e Igor Celeste (BMJ Consultores Associados) debatem as oportunidades na aproximação brasileira com mercados asiáticos. (Clique aqui) Evolução tecnológica Quais...

... condição indispensável de uma protecção jurídica adequada”.  José Rogério Cruz e Tucci sustenta que decorre do due process of law a garantia do processo sem a indevida morosidade.2 O princípio da eficiência apresenta estreita e íntima ligação com o princípio da efetividade processual. O mesmo professor destaca ser um direito fundamental da parte ter um processo efetivo e que tramite em prazo razoável, nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da CF de 1988. E para José Rogério Cruz e Tucci (2008, p. 436),  esse direito fundamental teria origem em diploma legal supranacional; conforme previsão do art. 6º, 1,...

... ressaltada pelo ilustre professor e ex-presidente da AASP doutor José Rogério Cruz e Tucci, na alentada obra Precedente Judicial como fonte de direito, antes da edição do novo CPC (2004, p. 304): “Compreende-se, assim, sem grande dificuldade, que o equilíbrio entre a eficácia vinculante do precedente judicial e a persuasão racional do juiz representa, sem dúvida, fator essencial para uma eficiente distribuição da justiça”. 6 Disponível aqui. 7 Disponível aqui (Justiça em Números 2018: ano base 2017/Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2018). 8 O empenho do profissional da advocacia já era...

... diferentes. __________ 1 Este trabalho é escrito em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci, antigo presidente da AASP. 2 Súmula nº 621 do STF: “Não enseja embargos de terceiro à penhora, a promessa de compra e venda não inscrita no registro de imóveis”. 3 Súmula nº 239 do STJ: “O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis”. 4 Súmula nº 76 do STJ: “A falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não dispensa a prévia interpelação para constituir em mora o devedor”. 5 Súmula nº 84 do STJ: “É admissível...

... Processo Civil e legislação processual em vigor, o professor José Rogério Cruz e Tucci escreveu um texto que acabamos incorporando como prefácio para os dois Códigos Theotonio Negrão. Esse texto conta um pouco da história do livro e retrata a sua essência. Tudo começou com uma pesquisa semanal de jurisprudência, passou para um arquivo em fichas com anotações pessoais e terminou com a transformação desse arquivo num livro, pois, nas palavras do referido professor, "Theotonio Negrão imaginou que seu arquivo pudesse ser útil aos operadores do direito, em especial, aos advogados". Ainda nas suas palavras,...

... disposição, indistintamente, de todos os operadores do direito", diz José Rogério Cruz e Tucci, advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo e professor titular da Faculdade de Direito da USP. Sobre os autores: Theotonio Negrão foi advogado militante, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação (MEC), publicou um Dicionário da Legislação Federal, contendo o texto (ou o ementário, conforme o caso) de toda a legislação federal vigente àquela época. José Roberto...

... competentes, exercessem o papel judicante.  Nesse sentido, José Rogério Cruz e Tucci15 entende que os novos integrantes do colegiado só podem proferir os votos nos limites da “devolutividade”, pois, caso contrário, ocorreria usurpação do princípio do juiz natural, que prevê um número X de componentes para o julgamento unânime e um número Y para julgar quando configurada divergência sobre algum capítulo da decisão.   Outrossim, foi sugerido um enunciado (rejeitado pela plenária) na I Jornada de Direito Processual Civil do CJF, com o seguinte teor: "A técnica do julgamento ampliado (art. 942, CPC/2015)...

... Vita30. José Eduardo B. Jardim31. José Francisco C. Manssur32. Jose Rogério Cruz e Tucci33. Jose Romeu Garcia do Amaral34. Julio Maria de Oliveira35. Julio Kahan Mandel36. Leonardo Sicca37. Luiz André N. de Moura Azevedo38. Luiz Flavio Borges D'Urso39. Luiz Périssé Duarte Júnior40. Manuel Alceu Affonso Ferreira41. Marcelo Vieira von Adamek42. Marcos da Costa43. Maria Rita Ferragut44. Miguel Reale Jr.45. Modesto Carvalhosa46. Nelson Jobim47. Paula Moreira Indalecio48. Paulo Emílio Catta Preta49. Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira50. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli51. Pedro Paulo Wendel Gasparini52....

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.507 - Fechamento às 10h33.   "No se evita la guerra preparando la guerra. No se obtiene la paz sino preparando la paz." Rui Barbosa (Clique aqui) Armas O Estatuto do Desarmamento completa amanhã 15 anos em meio a um fogo cruzado: uma centena de propostas preveem mudanças na lei, e até quem queira a revogação completa do Estatuto. (Clique aqui) Bolsomito 2k18 O desembargador Álvaro Ciarlini, do TJ/DF, concedeu liminar para determinar que o jogo "Bolsomito 2k18" tenha suas vendas imediatamente suspensas. Para o magistrado, o conteúdo...

...(Antônio Ruiz Filho, Clito Fornaciari Júnior, Estefânia Viveiros e José Rogério Cruz e Tucci). Na oportunidade, lançou-se um manifesto denominado "A advocacia se opõe à prática da jurisprudência defensiva pelos tribunais brasileiros", retratado no boletim AASP da 2ª quinzena de outubro de 2018, número 3.071.1 Segundo aqueles que assinaram o manifesto, a adoção da jurisprudência defensiva limita, deliberadamente, o número de processos a serem julgados pelo respectivo mérito, com o intuito único de reduzir o excessivo número de feitos a cargo das Cortes Superiores. Por isso, a...

... Dedicado ao legado dos processualistas italianos, o professor José Rogério Cruz e Tucci apresenta à comunidade jurídica a obra "Giuseppe Chiovenda: vida e obra - contribuição para o estudo do processo civil". Chiovenda fundou uma ciência e esteve, por 35 anos, à frente da prestigiosa Escola Italiana de Direito Processual. É mais um lançamento da Editora Migalhas. Conheça, clique aqui. Conectar A seção Correspondentes do portal Migalhas é a ferramenta ideal para você se conectar com o mundo jurídico. É oportunidade imediata de trabalho. Por isso, cadastre-se agora e...

...Advogados, esteve presente em cerimônia do TJ/SP que condecorou José Rogério Cruz e Tucci, Prof. Titular da Faculdade de Direito da USP, com o Colar do Mérito Judiciário. Pelo 3º ano consecutivo, Dannemann Siemsen, área de Relações de Consumo, é o melhor escritório do Brasil na categoria "Seguros Saúde". A Bradesco Seguros realizou, dia 24/11, o "X Fórum de Integração Jurídica do Grupo Bradesco Seguros", onde ocorreu a cerimônia de premiação aos melhores escritórios de advocacia do país. O prêmio anual está em sua 3ª edição e o Dannemann alcançou a 1ª colocação em eficiência e...

Com todas as vênias entendemos que o referido texto legal merece uma releitura com a superveniência da Constituição Federal de 1988, devendo ser adotada uma interpretação coerente com a divisão de competência legislativa e os princípios que norteiam o Poder Judiciário....

...Solene de Outorga do "Colar do Mérito Judiciário" ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Dia 25/10, às 17h, em SP. (Clique aqui) Outubro Rosa Na semana passada, o escritório Araújo e Policastro Advogados realizou várias ações de conscientização para a prevenção do câncer de mama. (Compartilhe) Outubro Rosa - II Chiarottino e Nicoletti - Advogados apoia o Outubro Rosa, campanha que tem como objetivo divulgar informações sobre o câncer de mama e colo do útero. Conscientizar a sociedade a respeito das doenças e, consequentemente, mostrar a importância da prevenção, são medidas...

...jovens estudiosos que hoje são grandes processualistas, como José Rogerio Cruz e Tucci, Teori Zavascki (in memorian), Nelson Nery Junior, entre muitos. Orientada por Arruda Alvim, que continua nesta função, cujo pensamento e cuja escola sempre tiveram como nota marcante justamente a necessidade de se extrair rendimento prático do estudo e da reflexão sobre teoria, esta coleção homenageia Enrico Tullio Liebman. Esse processualista italiano veio ao Brasil fugindo da Segunda Guerra Mundial, que então destruía a Europa. Tivemos a sorte de tê-lo tido entre nós por muitos anos,...

...professora aposentada Odete Medauar agradeceu pelo quadriênio em que José Rogério Cruz e Tucci, antecessor da nova diretoria, e saudou a nova diretoria. Odete destacou a dedicação dos docentes. "São horas, dias e anos de estudos, com restrição do convívio familiar, em razão das preparações de aulas e participação de bancas, entre outras atividades voltadas para o aprimoramento." Ao assumir a direção das Arcadas, Floriano de Azevedo Marques Neto pontuou o desafio de estar à frente da faculdade de Direito mais antiga do país. "Lembramos de nossas responsabilidades, mas temos a...

...migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma forma ou de outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituição Federal contribuiu em muito para que viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepção de um processo justo." (Clique aqui) Tribunal de Contas da União Com o início de um novo ano, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, discorre sobre as competências do TCU e seus desafios...

...(Clique aqui) Educação Diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci fala dos 190 anos da Velha e Sempre Nova Academia. (Clique aqui) Fiscalização - Multas As fiscalizações acerca de questões trabalhistas, metrológicas, sanitárias, ambientais, de segurança e relações de consumo são comentadas pelo advogado Vitor Morais de Andrade, do LTSA Advogados. (Clique aqui) Gestão Jurídica Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins discorre sobre a gestão jurídica. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Uber Grupo japonês...

...Cruz, do escritório Cruz, Suedde & Caires Advogados Associados; José Rogerio Cruz e Tucci, do escritório Tucci Advogados Associados; Octávio Aronis e Débora A. Netto, do escritório Aronis Advogados; Accacio Barrozo, do escritório Accacio Monteiro Barrozo Assessoria Jurídica; Marcelo Franco, do escritório Franco e Oliveira Sociedade de Advogados; Renata Cleide, do escritório Escobar Advocacia; Themudo Lessa Advogados; Lotti e Araújo Sociedade de Advogados; Cortez Rizzi & Miranda Advogados; Balestieri Sociedade de Advogados; Alvarenga & Gomes Advogados; Jorge Pilotto & Advogados;...

...ampliada - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.Tucci, José Rogério Cruz e. Ação Monitória: Lei 9.079- 3ª edição Revista atualizada e ampliada - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2001.STJ - AgRg no REsp: 1402170 RS 2013/0043715-0, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 11/02/2014, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/03/2014.STJ - REsp nº 437.638/RS, Quarta Turma, Relator Ministro Barros Monteiro , DJ de 28/10/02.STJ - REsp nº 267.840/MG, Relator Ministro Barros Monteiro , DJ de 27/11/2000.STJ - REsp Nº 439.103 - MG, Relator Ministro Aldir...

...apelo. __________ CURY, Renato José. Código de Processo Civil Anotado. Coord. José Rogério Cruz e Tucci et alii. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016. DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 13. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. JORGE, Flávio Cheim. Os honorários advocatícios e o novo CPC - A sucumbência recursal. In Migalhas. Publ. 22.05.2015. Disponível em (Clique aqui). Acesso em agosto de 2017. LEMOS, Vinicius Silva. A criação dos honorários recursais: será que pensaram em tudo? Revista Brasileira de Direito Processual -...

...Geral do Direito, que foi eleito vice. A diretoria substitui José Rogério Cruz e Tucci, que permanece à frente da Faculdade até o próximo ano e deixa como legado ter feito parcerias com outras instituições e conduzir os trabalhos festivos em comemoração aos 190 anos da instituição Formado em Direito pela USP, onde também fez doutorado, Azevedo Marques tem especialização em Direito Administrativo. Conforme avaliou quando se candidatou ao cargo, Floriano sabe que terá grandes desafios pela frente. "Fico honrado com a confiança daqueles que me elegeram para essa nova etapa em minha...

...cerimônia foi iniciada pelo diretor da Faculdade de Direito, José Rogério Cruz e Tucci, seguida pelo presidente da Associação dos Antigos Alunos, José Carlos Madia de Souza. A saudação foi feita pelo ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach. Em seu agradecimento, Paulo Bomfim ressaltou o amor pela cidade de São Paulo e a devoção por Frei Galvão, guardião do Convento de São Francisco. Emocionou-se ao ver um de seus poemas ser belamente declamado pelo amigo e admirador Pedro Paulo Penna Trindade.Ao encerrar, uma bela trova para o poeta. Alunos antigos e atuais uniram-se em uníssono...

...de 15 dias, por aplicação analógica do artigo 321 (CPC/2015). TUCCI, José Rogerio Cruz e. Novo Código de Processo Civil traz mudanças na ação rescisória. 5 PINHO. Humberto Dalla Bernardina de. Direito Processual Civil Contemporâneo. v. 2. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 837. Vale registrar que o valor não pode ser superior a 1.000 (mil) salários mínimos (art. 968, § 2º, do CPC).6 Dentro dessa ideia de aproveitamentos dos atos processuais e prestígio à primazia de mérito, vale registrar que o STJ já converteu ação rescisória (inadequadamente proposta) em querela nullitatis,...