Gabriela Soares Cavalcanti

O presente artigo tem por objeto analisar a situação de inadimplência da obrigação originária de um título de crédito transmitido a terceiro de boa-fé, sugerindo um critério de repartição de responsabilidades.

A (ir)responsabilidade das instituições financeiras quando as contas correntes legitimamente abertas são utilizadas como instrumento para fraude em desfavor de consumidores.

O presente artigo tem por objetivo analisar o entendimento do STJ de que é possível, na técnica de ampliação do colegiado, a apreciação da integralidade do recurso pelos novos integrantes do julgamento.