sábado, 25 de setembro de 2021

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Elias Marques de Medeiros Neto

https://www.migalhas.com.br/autor/elias-marques-de-medeiros-neto
Migalheiro desde junho/2013.

Advogado no escritório TozziniFreire Advogados.

Colunas - CPCnaPratica O julgamento da apelação 1024263-54.2015.8.26.0196, pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e a necessária busca antecipada de bens do devedor
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

O julgamento da apelação 1024263-54.2015.8.26.0196, pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e a necessária busca antecipada de bens do devedor

O julgamento da apelação 1024263-54.2015.8.26.0196, pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e a necessária busca antecipada de bens do devedor.
Colunas - CPCnaPratica O recente julgamento do REsp 1810444 / SP e os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos
quinta-feira, 22 de julho de 2021

O recente julgamento do REsp 1810444 / SP e os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos

O recente julgamento do REsp 1810444 / SP e os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos.
Colunas - CPCnaPratica A recente leitura do STJ sobre a possibilidade de o devedor indicar para penhora o seguro garantia judicial na execução por quantia certa – arts. 805, 829, 835 e 848 do CPC
quinta-feira, 24 de junho de 2021

A recente leitura do STJ sobre a possibilidade de o devedor indicar para penhora o seguro garantia judicial na execução por quantia certa – arts. 805, 829, 835 e 848 do CPC

A recente leitura do STJ sobre a possibilidade de o devedor indicar para penhora o seguro garantia judicial na execução por quantia certa.
Colunas - CPCnaPratica O recente julgamento do REsp 1896421 / SP pelo STJ e os requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
quinta-feira, 20 de maio de 2021

O recente julgamento do REsp 1896421 / SP pelo STJ e os requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

O recente julgamento do REsp 1896421 / SP pelo STJ e os requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.
Colunas - CPCnaPratica Posições do STJ sobre o artigo 784, III, do CPC: As duas testemunhas precisam estar presentes quando da assinatura do contrato?
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Posições do STJ sobre o artigo 784, III, do CPC: As duas testemunhas precisam estar presentes quando da assinatura do contrato?

Posições do STJ sobre o artigo 784, III, do CPC: As duas testemunhas precisam estar presentes quando da assinatura do contrato?
Colunas - CPCnaPratica O julgamento do REsp. 1810444/SP e, novamente, os limites das convenções processuais
quinta-feira, 18 de março de 2021

O julgamento do REsp. 1810444/SP e, novamente, os limites das convenções processuais

O julgamento do REsp. 1810444/SP e, novamente, os limites das convenções processuais.
Colunas - CPCnaPratica O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais.
Colunas - CPCnaPratica O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação

O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação.
Colunas - CPCnaPratica O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15
quinta-feira, 19 de novembro de 2020

O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15

O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15
Migalhas Live 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

...coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.
Colunas - CPCnaPratica O Supremo Tribunal Federal inicia em 22/10/2020 o julgamento da ADI 5941, que trata da (in)constitucionalidade do artigo 139, IV, do CPC/15
quinta-feira, 22 de outubro de 2020

O Supremo Tribunal Federal inicia em 22/10/2020 o julgamento da ADI 5941, que trata da (in)constitucionalidade do artigo 139, IV, do CPC/15

O Supremo Tribunal Federal inicia em 22/10/2020 o julgamento da ADI 5941, que trata da (in)constitucionalidade do artigo 139, IV, do CPC/15.
Colunas - CPCnaPratica Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.
Migalhas de peso O STJ e o princípio da efetividade
terça-feira, 7 de maio de 2019

O STJ e o princípio da efetividade

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.
Migalhas de peso Os guidelines da gestão de contencioso
terça-feira, 26 de junho de 2018

Os guidelines da gestão de contencioso

Humildemente, apontam-se estes guidelines como os grandes pontos da gestão de contencioso em uma empresa, sendo missão do departamento jurídico se organizar adequadamente para implementar o apoio adequado ao negócio da empresa.
Migalhas de peso O advogado corporativo no universo da 4ª. Revolução Industrial¹ – primeiras impressões
sexta-feira, 11 de maio de 2018

O advogado corporativo no universo da 4ª. Revolução Industrial¹ – primeiras impressões

Dentro dessas premissas, podemos afirmar que o desafio do advogado de empresa é considerável, pois além de dominar técnicas próprias do direito, ele deve se desenvolver – e muito – na linguagem e nas ferramentas de gestão.
Migalhas de peso A medida antecipada de prova sem o requisito da urgência como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

A medida antecipada de prova sem o requisito da urgência como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo

O direito à produção da prova nasce do fato de, com a prova produzida, surgir chance para a solução do caso por autocomposição.
Migalhas de peso Os recentes posicionamentos da Justiça do Trabalho sobre o artigo 916, §7º, do NCPC
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Os recentes posicionamentos da Justiça do Trabalho sobre o artigo 916, §7º, do NCPC

Elias Marques de Medeiros Neto e Eginaldo de Oliveira Silva Filho
As vantagens do parcelamento de débito judicial se mostraram cada vez mais claras, sendo certo que tal técnica muito contribuiu para que se evitassem meras execuções infrutíferas que se amontoavam no Judiciário.
Migalhas de peso A Defesa na Produção Antecipada de Provas – Uma leitura constitucional do artigo 382, § 4º, do novo CPC
quarta-feira, 14 de setembro de 2016

A Defesa na Produção Antecipada de Provas – Uma leitura constitucional do artigo 382, § 4º, do novo CPC

Elias Marques de Medeiros Neto, Francisco Laux, Giovani Ravagnani, Felipe Roberto Rodrigues, Ricardo Aprigliano e William Santos Ferreira
Dispositivos que tratam das hipóteses de antecipação da prova representam avanço do novo CPC.
Migalhas de peso Alterações advindas da reforma da lei de Arbitragem - lei 13.129/15
quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Alterações advindas da reforma da lei de Arbitragem - lei 13.129/15

Elias Marques de Medeiros Neto, Natalia Ruiz Ribeiro e Carolina de Souza Tuon
É significativa e importante a reforma da Lei de Arbitragem, a qual deve ser interpretada em conjunto com a recente reforma do Código de Processo Civil.
Migalhas de peso O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil
terça-feira, 23 de dezembro de 2014

O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Mayra Pino Bonato
"Os embargos de declaração têm raízes constitucionais. Prestam-se a garantir o direito que tem o jurisdicionado a ver seus conflitos apreciados pelo Poder Judiciário."
Migalhas de peso Como o novo CPC pode afetar a rotina das empresas?
quarta-feira, 7 de maio de 2014

Como o novo CPC pode afetar a rotina das empresas?

Entre os aspectos relevantes está a necessidade de uma adequada gestão de informação, com preciso controle de documentação e histórico dos fatos por parte da empresa..
Migalhas de peso Compliance e lei anticorrupção
terça-feira, 29 de outubro de 2013

Compliance e lei anticorrupção

Temas relacionados com o compliance ganham acentuada importância no âmbito do Direito Penal e no denominado Direito Administrativo Sancionatório.
Migalhas de peso Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil
quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Ricardo Vick Fernandes Gomes
O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências.
Migalhas de peso Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil
quarta-feira, 5 de junho de 2013

Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Lisa Borges Alves
Norma dispõe sobre o ônus ao autor nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.