quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Elias Marques de Medeiros Neto

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Migalheiro desde junho/2013.

Advogado no escritório TozziniFreire Advogados.

Colunas - CPCnaPratica O recente julgamento do REsp 1896421 / SP pelo STJ e os requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
quinta-feira, 20 de maio de 2021

O recente julgamento do REsp 1896421 / SP pelo STJ e os requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

O recente julgamento do REsp 1896421 / SP pelo STJ e os requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.
Colunas - CPCnaPratica Posições do STJ sobre o artigo 784, III, do CPC: As duas testemunhas precisam estar presentes quando da assinatura do contrato?
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Posições do STJ sobre o artigo 784, III, do CPC: As duas testemunhas precisam estar presentes quando da assinatura do contrato?

Posições do STJ sobre o artigo 784, III, do CPC: As duas testemunhas precisam estar presentes quando da assinatura do contrato?
Colunas - CPCnaPratica O julgamento do REsp. 1810444/SP e, novamente, os limites das convenções processuais
quinta-feira, 18 de março de 2021

O julgamento do REsp. 1810444/SP e, novamente, os limites das convenções processuais

O julgamento do REsp. 1810444/SP e, novamente, os limites das convenções processuais.
Colunas - CPCnaPratica O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais.
Colunas - CPCnaPratica O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação

O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação.
Colunas - CPCnaPratica O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15
quinta-feira, 19 de novembro de 2020

O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15

O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15
Migalhas Live 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

...comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.
Colunas - CPCnaPratica O Supremo Tribunal Federal inicia em 22/10/2020 o julgamento da ADI 5941, que trata da (in)constitucionalidade do artigo 139, IV, do CPC/15
quinta-feira, 22 de outubro de 2020

O Supremo Tribunal Federal inicia em 22/10/2020 o julgamento da ADI 5941, que trata da (in)constitucionalidade do artigo 139, IV, do CPC/15

O Supremo Tribunal Federal inicia em 22/10/2020 o julgamento da ADI 5941, que trata da (in)constitucionalidade do artigo 139, IV, do CPC/15.
Colunas - CPCnaPratica Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.
Migalhas de peso O STJ e o princípio da efetividade
terça-feira, 7 de maio de 2019

O STJ e o princípio da efetividade

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.
Migalhas de peso Os guidelines da gestão de contencioso
terça-feira, 26 de junho de 2018

Os guidelines da gestão de contencioso

Humildemente, apontam-se estes guidelines como os grandes pontos da gestão de contencioso em uma empresa, sendo missão do departamento jurídico se organizar adequadamente para implementar o apoio adequado ao negócio da empresa.
Migalhas de peso O advogado corporativo no universo da 4ª. Revolução Industrial¹ – primeiras impressões
sexta-feira, 11 de maio de 2018

O advogado corporativo no universo da 4ª. Revolução Industrial¹ – primeiras impressões

Dentro dessas premissas, podemos afirmar que o desafio do advogado de empresa é considerável, pois além de dominar técnicas próprias do direito, ele deve se desenvolver – e muito – na linguagem e nas ferramentas de gestão.
Migalhas de peso A medida antecipada de prova sem o requisito da urgência como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

A medida antecipada de prova sem o requisito da urgência como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo

O direito à produção da prova nasce do fato de, com a prova produzida, surgir chance para a solução do caso por autocomposição.
Migalhas de peso Os recentes posicionamentos da Justiça do Trabalho sobre o artigo 916, §7º, do NCPC
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Os recentes posicionamentos da Justiça do Trabalho sobre o artigo 916, §7º, do NCPC

As vantagens do parcelamento de débito judicial se mostraram cada vez mais claras, sendo certo que tal técnica muito contribuiu para que se evitassem meras execuções infrutíferas que se amontoavam no Judiciário.
Migalhas de peso Alterações advindas da reforma da lei de Arbitragem - lei 13.129/15
quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Alterações advindas da reforma da lei de Arbitragem - lei 13.129/15

É significativa e importante a reforma da Lei de Arbitragem, a qual deve ser interpretada em conjunto com a recente reforma do Código de Processo Civil.
Migalhas de peso O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil
terça-feira, 23 de dezembro de 2014

O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil

"Os embargos de declaração têm raízes constitucionais. Prestam-se a garantir o direito que tem o jurisdicionado a ver seus conflitos apreciados pelo Poder Judiciário."
Migalhas de peso Como o novo CPC pode afetar a rotina das empresas?
quarta-feira, 7 de maio de 2014

Como o novo CPC pode afetar a rotina das empresas?

Entre os aspectos relevantes está a necessidade de uma adequada gestão de informação, com preciso controle de documentação e histórico dos fatos por parte da empresa..
Migalhas de peso Compliance e lei anticorrupção
terça-feira, 29 de outubro de 2013

Compliance e lei anticorrupção

Temas relacionados com o compliance ganham acentuada importância no âmbito do Direito Penal e no denominado Direito Administrativo Sancionatório.
Migalhas de peso Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil
quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil

O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências.
Migalhas de peso Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil
quarta-feira, 5 de junho de 2013

Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil

Norma dispõe sobre o ônus ao autor nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.