Elias Marques de Medeiros Neto

Elias Marques de Medeiros Neto

Migalheiro desde junho/2013.
Advogado no escritório TozziniFreire Advogados.
5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
Webinar
26/10/2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

MIGALHAS nº 5.054
Informativo Migalhas
5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

... prática" Após cinco anos da vigência do CPC, os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, juntamente com a Editora Migalhas, lançam em e-book, a 2ª edição da obra "CPC na Prática", resultado da compilação de novos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas. São artigos destinados ao exame de temas processuais, sempre à luz do novo CPC e de decisões dos Tribunais. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. (Clique aqui) Nova sócia Escritório TozziniFreire...
MIGALHAS nº 5.003
Informativo Migalhas
18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

... e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Elias Marques de Medeiros Neto, da RUMO SA; Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Saul Tourinho Leal, escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia; GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados; Rubens Garey Jr., escritório GAREY Sociedade de Advogados; BRG Advogados. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
Migalhas Quentes
18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

... Direito do Largo de São Francisco. CPC na Prática - Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica Da frutífera parceria entre a Editora Migalhas e os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro "CPC na Prática", resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. "Cada texto é uma migalha de conhecimento; uma exploração breve, clara...
MIGALHAS nº 5.002
Informativo Migalhas
17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

...e ética do próprio ato. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda recente julgamento do STF sobre a averbação pré-executória. (Clique aqui) ABC do CDC Em sua última coluna do ano, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes traz um emocionante conto de Natal. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Recuperação judicial Recentes decisões do STF e STJ robustecem princípio da preservação da empresa e garantem segurança jurídica...
MIGALHAS nº 4.982
Informativo Migalhas
19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

...a ver e ser visto é aqui! Colunas CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto assina texto sobre o recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Graziella Trindade Clemente, ao abordar a técnica Crispr/Cas9, que ganhou o "Nobel de Química de 2020", destaca que "essas tecnologias disruptivas provocam mudanças de paradigmas, criando desafios inéditos que suscitam adequações do sistema jurídico aos novos anseios". (Clique aqui) Migalhas Edilícias Pedro Henrique Fernandes,...
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS
Migalhas de Peso
11/11/2020

O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS

... estrangeiros, sob a coordenação de Flávia Ribeiro Pereira e Elias Marques de Medeiros Neto, prefaciada pelas Professoras Teresa Arruda Alvim (BR) e Paula Costa e Silva (PT) - Curitiba: Editora Juruá, 2020. A obra é um marco na literatura jurídica, pois aborda com extensão e profundidade aspectos variados do tema em voga, sob o prisma do direito nacional e alienígena, além de trazer em seu bojo interessantes estudos sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, dentre eles o PL 6.204/19. 3 Cf. “Justiça em Números” 2020. 4 Nas localidades desprovidas de cartórios com atribuições específicas para o protesto...
MIGALHAS nº 4.965
Informativo Migalhas
26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Hoje, às 18h. (Clique aqui) Tributação de softwares Migalhas reúne especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, acontece amanhã, às 15h. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas...
WEBNAR - 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
Migalhas Quentes
26/10/2020

WEBNAR - 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

... comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. ASSISTA ABAIXO Programação: Balanço da aplicação das medidas executivas atípicas - artigo 139, IV, do CPC/15   Elias Marques de Medeiros Neto – Diretor Executivo Jurídico da Rumo SA. Pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.   Balanço da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - artigo 133 do CPC/15 André Pagani de...
MIGALHAS nº 4.964
Informativo Migalhas
23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Tributação de softwares Migalhas reúne especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, acontece dia 27/10, às 15h. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às...
MIGALHAS nº 4.963
Informativo Migalhas
22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

...o cumprimento de ordem judicial. Veja a análise do professor Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Iara Antunes de Souza aborda a educação inclusiva da pessoa com deficiência e questiona: é possível que a falta de inclusão gere responsabilidade civil? (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Pandemia Que lições a pandemia nos deixará? Em artigo, Juliana Cleto Grachiki e Marcia Regina Nunes de Souza (Marcia Nunes Advogados...
MIGALHAS nº 4.962
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais....
MIGALHAS nº 4.961
Informativo Migalhas
20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais....
MIGALHAS nº 4.960
Informativo Migalhas
19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais....
MIGALHAS nº 4.959
Informativo Migalhas
16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Nova sócia Rennó Penteado Sampaio Advogados anuncia Patrícia Thomazelli como nova sócia. A advogada ampliará a atuação do escritório em Direito Bancário e Meios de Pagamento. (Clique aqui) Informe publicitário Ágora Investimentos, um lugar onde você encontra a seleção dos melhores produtos de investimento do mercado, além de informação para...
MIGALHAS nº 4.958
Informativo Migalhas
15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Concurso Nacional de Monografia "A Diversidade nas Carreiras Jurídicas" é o tema do "XIV Concurso Nacional de Monografia - Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA. Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Galvão...
MIGALHAS nº 4.957
Informativo Migalhas
14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário....
MIGALHAS nº 4.956
Informativo Migalhas
13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Sorteio – Dia do professor Para comemorar o Dia do Professor, Migalhas vai sortear dois mestres do Direito que receberão os clássicos de Theotonio Negrão. Um será premiado com o "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 38ª edição - 2.352p.) e o outro levará o "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva...
MIGALHAS nº 4.955
Informativo Migalhas
9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Mauro Campbell, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e dos ministros aposentados Ari Pargendler e Carlos Augusto Thibau Guimarães, também do STJ, que assistem no domingo às comemorações de seus aniversários....
MIGALHAS nº 4.954
Informativo Migalhas
8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Novos sócios Novos sócios de Daniel Advogados reforçam área de Tecnologia. Espírito...
MIGALHAS nº 4.939
Informativo Migalhas
17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

...do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15, por Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Cristiano O. S. B. Schiller mostra uma visão crítica sobre as ponderações da 3ª turma do STJ no Resp 1.778.522-SP, referente ao conceito equivocado de fração ideal, buscando alertar para o risco de a doutrina e outros tribunais depreenderem dos referidos julgados que: (i) a fração ideal estaria ligada à área ou valor do imóvel e (ii) apartamentos maiores devem ter contribuição condominial maior por força do seu tamanho. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Aline de Miranda...
MIGALHAS nº 4.920
Informativo Migalhas
20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

...ha na coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente ato conjunto 3/20 do TST, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e debate sobre os efeitos do agravo de instrumento a ser interposto contra a decisão parcial de mérito de que trata o artigo 356 do CPC/15. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk aborda a relevância da liberdade individual como critério a balizar os limites de uma renovada responsabilidade civil. (Clique aqui) Migalhas O...
MIGALHAS nº 4.900
Informativo Migalhas
23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

... tempo todo, com ou sem lei!" (Clique aqui) CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto traz para debate recente decisão do TJ/PR que autorizou a penhora do percentual de 15% sobre a receita bruta do devedor. "As partes e o magistrado, sempre dentro do espírito da cooperação, devem fiscalizar a atuação do depositário administrador, exigindo-se dele a melhor atuação técnica possível para a obtenção de uma efetiva constrição do faturamento." (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Felipe Teixeira Neto traz algumas impressões a respeito de julgamento do STJ que determinou que curto intervalo entre acidente...
Desjudicialização da execução civil
Migalhas de Peso
7/7/2020

Desjudicialização da execução civil

... coordenação dos ilustres doutrinadores Flávia Ribeiro Pereira e Elias Marques de Medeiros Neto, prefaciada pelas Professoras Teresa Arruda Alvim (BR) e Paula Costa e Silva (PT). A obra é um marco na literatura jurídica, pois aborda com extensão e profundidade aspectos variados do tema em voga, sob o prisma do direito nacional e alienígena, além de trazer em seu bojo interessantes estudos sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, dentre eles o PL 6.204/19. 2 Participamos dos debates e da elaboração do texto que deu origem ao PL 6.204/19, inclusive como membro integrante da Comissão de Juristas...
MIGALHAS nº 4.856
Informativo Migalhas
21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

... Desjudicialização da Execução Civil", organizado pelos professores Elias Marques de Medeiros Neto e Flávia Pereira Ribeiro. A obra apresenta diferentes reflexões sobre a possibilidade da desjudicialização de atos da execução civil no Brasil, além de trazer diversas análises sobre as reformas da execução ocorridas em Portugal nos últimos 20 anos. (Clique aqui) Quem aí vai fazer o próximo exame de Ordem? Estude, sem sair de casa, com a Saraiva Jur. Conheça três obras essenciais e dê o próximo passo rumo à sua vida profissional. (Clique aqui)Controle financeiro Camila Amaral, analista de marketing júnior na Advise,...
MIGALHAS nº 4.837
Informativo Migalhas
23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

... Roberta Mauro Medina Maia. (Clique aqui)CPC na práticaProfessor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recentes posicionamentos do STJ sobre a possibilidade do ajuizamento da ação autônoma de exibição de documentos. (Clique aqui)ABC do CDCEm vídeo esclarecedor, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala da MP 925/20, que cuida dos reembolsos e cancelamentos das viagens aéreas. Para ele, não sem pode pensar em penalidade nem para o consumidor e nem para a companhia aérea. (Clique aqui) Migalhas de pesoCooperação transnacional em tempos de crise A partir da cronologia dos inquéritos que se seguiram ao famoso naufrágio...
MIGALHAS nº 4.814
Informativo Migalhas
19/3/2020

MIGALHAS nº 4.814

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus....
MIGALHAS nº 4.804
Informativo Migalhas
5/3/2020

MIGALHAS nº 4.804

... prevista no artigo 833, X, do CPC/15, o colunista migalheiro Elias Marques de Medeiros Neto já destacou julgados do TJ/SP que adotaram interpretação extensiva ao dispositivo. Confira, clique aqui. Óbvio, sqn A Corte Especial do STJ definiu que a prorrogação de um pedido de vista feito por um ministro não importa em um segundo pedido de vista. No ano passado, o pleno alterou o regimento do Tribunal para prever que, havendo um segundo pedido de vista nos autos, o pleito será considerado coletivo (clique aqui). Ontem, a ministra Nancy queria vista de um processo, mas o presidente Noronha entendia que o caso já estava...
MIGALHAS nº 4.745
Informativo Migalhas
5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa julgamento do STJ que trata da desconsideração da personalidade jurídica (REsp 1.838.009) e da lei da liberdade econômica. (Clique aqui) Execuções extrajudiciais civis No último mês, a senadora Soraya Thronicke apresentou ao parlamento o projeto de lei 6.204/191 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Para Joel Dias Figueira Jr., o PL é mais do que oportuno, adequado e imprescindível para combater, eficazmente, a crise em que se encontra mergulhada...
MIGALHAS nº 4.727
Informativo Migalhas
8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

Sexta-feira, 8 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.727. Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Elpídio Donizetti Advogados Clique aqui "Nada para no mundo, como tudo marcha – e marchar é caminhar para a frente e não para trás." Monteiro Lobato Veredito 7 de novembro de 2019. STF derruba a possibilidade da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique aqui) Votos Veja detalhadamente o posicionamento de cada ministro. (Clique aqui) Efeitos imediatos Concluído o polêmico julgamento sobre o momento...
MIGALHAS nº 4.706
Informativo Migalhas
10/10/2019

MIGALHAS nº 4.706

... referente ao agravo interno na petição 11838/MS, o professor Elias Marques de Medeiros Neto mostra que STJ julgou que o IRDR não pode ser instaurado diretamente na Corte Superior, salvo nas hipóteses de competência originária do próprio Tribunal. (Clique aqui) ABC do CDC Você sabe como surgiu o Dia das Crianças? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes conta essa curiosidade e alerta que é preciso aproveitar a data para mostrar a desimportância de ter muitas coisas ao mesmo tempo. (Clique aqui) Brasil - ONU Um grupo de entidades brasileiras da sociedade civil lançou nesta semana um manifesto se colocando...
MIGALHAS nº 4.661
Informativo Migalhas
8/8/2019

MIGALHAS nº 4.661

... coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente decisão do TJ/SP a qual, aplicando o CPC/15, determinou a substituição de perito por falta de formação técnica, e na qual foi consignado que, pelo ordenamento processual, o perito não pode terceirizar seus trabalhos a outros especialistas. (Clique aqui)Migalhas Edilícias Especialista em Direito Imobiliário, Melhim Chalhub mostra, na coluna de hoje, os desafios atuais da alienação fiduciária, que tem desempenhado importante papel no financiamento imobiliário. (Clique aqui) Liberdade econômica Karyna Saraiva...
MIGALHAS nº 4.639
Informativo Migalhas
9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

Terça-feira, 9 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.639.Fechamento às 10h26. "Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro Lobato   Autoridade Nacional de Proteção de Dados Publicada, com vetos, a lei 13.853/19, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que terá natureza jurídica "transitória". (Clique aqui) Proteção de Dados - Direito fundamental Foi enviada para a Câmara, na semana passada, a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais (clique aqui). Evento - LGPD no...
MIGALHAS nº 4.636
Informativo Migalhas
4/7/2019

MIGALHAS nº 4.636

... capitalista contemporânea. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente julgamento do STJ que proferiu o entendimento de que o magistrado, com base no princípio da cooperação, deve zelar por um processo efetivo e que tenha duração razoável; enfatizando-se, em especial, o dever de auxílio que o juiz deve observar no decorrer da execução. (Clique aqui) Terminais portuários Conforme destaca a advogada Claudia Petit Cardoso, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, a resolução 31/19, que obriga a prestação de informações sobre os preços praticados pelos...
MIGALHAS nº 4.608
Informativo Migalhas
23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...
MIGALHAS nº 4.596
Informativo Migalhas
7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

... Efetividade Diretor do departamento jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto traz importantes comentários sobre o STJ e o princípio da efetividade, em artigo publicado na revista AASP. (Clique aqui) Fintech de crédito No âmbito empresarial, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados, mostra que, antes de criar uma fintech de crédito e começar a operar, é importante analisar o correto enquadramento sindical, direitos e benefícios específicos da categoria para que esteja em harmonia com os custos que viabilizarão o projeto, evitando...
MIGALHAS nº 4.589
Informativo Migalhas
25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.589.Fechamento às 10h55.   "Retratar é escrever a história: a mais útil, a mais segura." Eça de Queirós Entrevista EXCLUSIVA Migalhas vai a Portugal e entrevista ex-primeiro ministro José Sócrates. Rebatendo comentário de Sergio Moro, Sócrates faz um interessantíssimo panorama da política brasileira. Veja como foi esse encontro numa antiga vila de pescadores portuguesa. (Clique aqui) Que elegância Mostrando que já está plenamente ajustado à indumentária da política, não faltando nem o lenço da leviandade, Sergio Moro responde...
MIGALHAS nº 4.570
Informativo Migalhas
28/3/2019

MIGALHAS nº 4.570

... fazer, mesmo na vigência do CPC. Sobre o tema, o professor Elias Marques de Medeiros Neto tece considerações. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A advogada Maria Eugênia Chiampi Cortez explora, na coluna de hoje, em termos jurídicos e operacionais, a base de cálculo do ITBI no município de São Paulo. (Clique aqui) Privatização Em meio ao frenesi da privatização de empresas estatais, Rodrigo Machado Moreira Santos, Danilo Henrique Pereira Mininel e Fernando Bernardi Gallaci (Madrona Advogados) acreditam ser importante refletir sobre o processo de alienação de controle da Amazonas Energia, subsidiária de distribuição...
MIGALHAS nº 4.547
Informativo Migalhas
21/2/2019

MIGALHAS nº 4.547

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto tece considerações sobre a ação de dissolução parcial de sociedade. (Clique aqui)ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do tema que envolve o drama das pessoas nos alagamentos, deslizamentos de terras, quedas de barreiras e destruição de imóveis. (Clique aqui)Previdência privada O elevado volume de liminares obtidas por participantes dos fundos de pensão para suspender o pagamento de contribuições extraordinárias tem gerado relevantes preocupações nos principais agentes do mercado, haja vista a sua capacidade...
MIGALHAS nº 4.537
Informativo Migalhas
7/2/2019

MIGALHAS nº 4.537

... vaga. Atualize-se! CPC na prática Na coluna de hoje, Elias Marques de Medeiros Neto tece considerações sobre recente julgamento que consagrou a tese de que o artigo 1.015 do CPC não comportaria uma interpretação categoricamente taxativa; sendo certo que o agravo de instrumento pode ser utilizado em hipóteses não previstas no dispositivo legal, desde que haja situação de "urgência processual". Migalhas Edilícias O §1º do art. 373 do CPC e a reintegração de posse são pontos abordados pelo advogado Carlos Gabriel Feijó de Lima, na coluna de hoje. Cenário Dentro da estratégia de reunir o máximo de apoios...
MIGALHAS nº 4.496
Informativo Migalhas
6/12/2018

MIGALHAS nº 4.496

...crianças para o Natal. (Clique aqui) CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto trata, na coluna de hoje, do recente posicionamento do TJ/SP sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. (Clique aqui) Ecologia e economia A eficiência econômica e proteção ambiental é o tema em debate colocado pelo advogado Paulo de Bessa Antunes, do escritório Tauil & Chequer Advogados. (Clique aqui) Agência Nacional de Mineração Do escritório Azevedo Sette Advogados, Gabriela Salazar Silva Pinto e Leonardo Pereira Lamego esmiúçam decreto 9.587/18, que instala...
MIGALHAS nº 4.474
Informativo Migalhas
1/11/2018

MIGALHAS nº 4.474

...dentro da Academia. (Clique aqui) CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto trata do recente posicionamento do STJ sobre a duração razoável do processo. (Clique aqui) Pronunciamentos judiciais Ao abordar as mudanças trazidas pelo CPC/15 e seus reflexos nos pronunciamentos judiciais à luz das normas fundamentais, Luana Assunção de Araújo Albuquerk, advogada do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, faz uma releitura do papel do juiz. (Clique aqui) ABC do CDC O consumismo fez nascer um vício, uma doença típica da sociedade...
MIGALHAS nº 4.455
Informativo Migalhas
4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

...(Clique aqui) _____________ CPC na prática No texto de hoje, Elias Marques de Medeiros Neto apresenta as posições do TJ/SP, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15). (Clique aqui) ABC do CDC Uma questão jurídica que tem gerado polêmica no tema da responsabilidade civil do transportador é a da definição do risco da atividade, especialmente no que diz respeito à sua extensão. Ao cuidar do tema, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aponta a responsabilidade das cias aéreas em caso de erupção de vulcões, terremotos e tsunamis....
MIGALHAS nº 4.436
Informativo Migalhas
6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

...Como o CPC/15 disciplina o trâmite desses recursos? O professor Elias Marques de Medeiros Neto esclarece a questão. (Clique aqui) Contrato - Pessoa jurídica À luz da reforma trabalhista, a advogada Fernanda Perregil, do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, fala do contrato autônomo e do contrato com colaborador PJ. (Clique aqui) Conflitos trabalhistas Advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí, do escritório Araújo e Policastro Advogados, discutem as formas alternativas de...
MIGALHAS nº 4.416
Informativo Migalhas
9/8/2018

MIGALHAS nº 4.416

...(Clique aqui) _____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto apresenta novos julgamentos prestigiando a aplicação do artigo 190 do CPC/15, que prevê que as partes podem convencionar sobre aspectos procedimentais, estabelecendo mudanças no rito processual. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes mostra a importância das ações coletivas para a defesa dos direitos dos consumidores. (Clique aqui) Cenário Hoje tem debate na Band com os presidenciáveis. No quesito agitação, os melhores momentos devem vir da...
MIGALHAS nº 4.388
Informativo Migalhas
2/7/2018

MIGALHAS nº 4.388

...Visão através do Contencioso" (Verbatim - 963p.), organizado por Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, Hebert Lima Araújo, Rafaela Comunello Eleotero e Daniela Peretti D'Ávila. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades...
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Do Direito Ferroviário: Uma visão através do contencioso"
Migalhas Quentes
2/7/2018

Resultado do sorteio da obra "Aspectos Do Direito Ferroviário: Uma visão através do contencioso"

...através dos trilhos da lei. Julio Fontana Neto. Sobre os organizadores: Elias Marques de Medeiros Neto possui pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015). Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos, com foco em Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae (2018-2019). Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (títulos obtidos em 2014 e em 2009). MBA em Gestão Empresarial pela FGV (2012). Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2006)....
MIGALHAS nº 4.387
Informativo Migalhas
29/6/2018

MIGALHAS nº 4.387

...sobre aspectos do setor ferroviário. O livro foi doado pelo organizador Elias Marques de Medeiros Neto. Concorra! (Clique aqui) Lançamento Câmara Espanhola no Brasil lança o guia "Como Fazer Negócios" para facilitar a compreensão da legislação e normas brasileiras necessárias para se fazer investimentos no país. O guia - que tem a participação do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados - foi lançado em três cidades da Espanha - Bilbao, Madrid e Valencia. O evento de lançamento começou dia 26/6 e se encerra hoje. Os sócios João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes, Ronaldo...
MIGALHAS nº 4.384
Informativo Migalhas
26/6/2018

MIGALHAS nº 4.384

...a organização empresarial da forma mais eficiente possível. Elias Marques de Medeiros Neto (Cosan) traz algumas orientações. (Clique aqui) Publicidade infantil As advogadas Valéria Sano de Oliveira e Karine E. Araujo Oliveira, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, tratam dos limites da publicidade infantil no Brasil. (Clique aqui) Titular da posse Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse são expostos pela advogada Nathália Mendes (Chenut Oliveira Santiago Advogados). (Clique aqui) Reforma trabalhista Advogada Priscilla...
MIGALHAS nº 4.380
Informativo Migalhas
20/6/2018

MIGALHAS nº 4.380

...escritórios de Propriedade Intelectual do Brasil. (Clique aqui) Elias Marques de Medeiros Neto, do departamento jurídico da Cosan, foi eleito como o executivo jurídico mais admirado do Brasil na edição da Revista Análise Executivos Jurídicos Financeiros 2018. Ele divide o primeiro lugar com a general Counsel da Amazon, Josie Jardim. A eleição envolve 2619 profissionais e mais de 1421 empresas, e é realizada com votos de membros de departamentos jurídicos. Liderança O bom líder consegue extrair os melhores resultados de sua equipe, mas como efetivamente fazer isso? É comum que...
MIGALHAS nº 4.374
Informativo Migalhas
12/6/2018

MIGALHAS nº 4.374

...Uma visão através do contencioso" (Verbatim), organizada por Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, Hebert Lima Araujo, Rafaela Comunello Eleotero e Daniela Peretti D'Ávila. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, das 18h30 às 21h30 (clique aqui). Já no dia 21, o lançamento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 20 será lançado o livro "Manual de Tutela à Privacidade na Internet - Medidas Protetivas e Responsabilidades" (IASP), de Caio Miachon Tenório. O evento será em SP, no IASP (av....
MIGALHAS nº 4.354
Informativo Migalhas
11/5/2018

MIGALHAS nº 4.354

...nacional. (Clique aqui) Universo 4.0 Diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto reflete sobre as primeiras impressões do advogado corporativo no universo da 4ª revolução industrial. (Clique aqui) Patentes Foi publicada, no último dia 8, a resolução 218/18, que institui a fase II do programa piloto de exame compartilhado (PPH - Patent Prosecution Highway) entre o INPI e o escritório de patentes dos Estados Unidos (USPTO - United States Patent and Trademark Office). Anselmo Ribeiro Rodrigues (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) trata do assunto. (Clique...
MIGALHAS nº 4.353
Informativo Migalhas
10/5/2018

MIGALHAS nº 4.353

...16 o livro "Curso de Direito Processual Civil" (Verbatim - v.3), de Elias Marques de Medeiros Neto, do departamento jurídico da Cosan, Olavo de Oliveira Neto e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) recebe, amanhã, em SP, o "Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo". (Clique aqui) Amanhã, Pablo Gonçalves e Arruda, sócio do escritório SMGA Advogados, ministra, no RJ, o "Workshop de Planejamento Sucessório - Uma...
MIGALHAS nº 4.335
Informativo Migalhas
12/4/2018

MIGALHAS nº 4.335

...Dias de Souza. _________________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda as recentes questões sobre o negócio processual atípico e o posicionamento do TST sobre o artigo 190 do CPC/15. (Clique aqui) Tributação de indenizações Na semana passada, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT 21, esclarecendo seu entendimento acerca da tributação incidente sobre os valores auferidos a título de indenização destinados a reparar danos patrimoniais. Para os advogados Renato Caumo e Cristina Mari Funagoshi, associados do escritório Pinheiro Neto...
MIGALHAS nº 4.326
Informativo Migalhas
29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

...matéria. Coordenado pelo professor Cassio Scarpinella Bueno e por Elias Marques de Medeiros Neto, da Cosan, tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP realiza, dias 4 e 5/4, o seminário "Reflexões Sobre a Proposta de Reforma da Parte Geral do Código Penal (PLS 236/12)", em Brasília. O evento será aberto com palestra do senador Antonio Anastasia e do professor Luis Greco (Universidade Humboldt em Berlim). Os debates contarão com a...
Resultado do sorteio da obra "CPC na Prática"
Migalhas Quentes
28/3/2018

Resultado do sorteio da obra "CPC na Prática"

...frutífera parceria entre a Editora Migalhas e os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro CPC na Prática, resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no informativo Migalhas.Textos atuais, objetivos, relevantíssimos integram o conjunto da obra, todos abordando os aspectos mais importantes e polêmicos relacionados ao novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015), inclusive à luz dos primeiros pronunciamentos pretorianos na vigência da novel legislação.Cada texto é...
MIGALHAS nº 4.315
Informativo Migalhas
14/3/2018

MIGALHAS nº 4.315

...Associados. A mediação do evento ficará por conta de alunos do Ibmec. Elias Marques de Medeiros Neto, da Cosan, participa como presidente de mesa e palestrante no seminário "2 anos de vigência CPC/15", que acontece dia 19/3, em SP. (Clique aqui) Rodrigo Azevedo, sócio de Silveiro Advogados e coordenador da área de Propriedade Intelectual do escritório, é um dos palestrantes do "XVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", organizado pela ASPI. O encontro acontece de 19 a 21/3, em SP. Azevedo participa de painel no dia 20/3, discutindo "Crimes cibernéticos: fake news,...
MIGALHAS nº 4.311
Informativo Migalhas
8/3/2018

MIGALHAS nº 4.311

...apreciará se o rol do artigo 1.015 do CPC/15 é taxativo. O professor Elias Marques de Medeiros Neto apresenta casos julgados pelo Tribunal, cujas normas fundamentais do CPC foram observadas. (Clique aqui) Perplexidade Em relação às polêmicas decisões dessa semana - o julgamento do HC do ex-presidente Lula e a quebra do sigilo bancário de Temer - o advogado criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) adverte com perplexidade que "no Brasil de hoje a segurança jurídica está sob ataque, vitimada por um certo ativismo judicial". (Clique aqui) Margem bilateral Os...
MIGALHAS nº 4.308
Informativo Migalhas
5/3/2018

MIGALHAS nº 4.308

...um evento no IDP | São Paulo para celebrar os 2 anos de CPC. Elias Marques de Medeiros Neto, da Cosan, apresenta o tema "Provas e o CPC/15"; José Roberto dos Santos Bedaque, do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, apresenta "Questões polêmicas dos recursos e o CPC/15"; e Alexandre Zavaglia, diretor do Instituto, fala dos "Desafios para o contencioso na advocacia 4.0". A AASP realiza, dias 24 e 25/5, o "IX Seminário sobre o STJ", com a participação de ministros do STJ, dos professores Floriano Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques...
MIGALHAS nº 4.306
Informativo Migalhas
1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

...tema. Coordenado pelo professor Cassio Scarpinella Bueno e por Elias Marques de Medeiros Neto (Cosan), tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Thaís Boia Marçal, advogada associada de Lobo & Ibeas Advogados, participa da coordenação do evento em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. Na EMERJ, dia 13/4. (Clique aqui) O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal realiza, dias 26 e 27/4, a "VIII Jornada de Direito Civil", onde serão discutidos temas...
MIGALHAS nº 4.293
Informativo Migalhas
8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

...(Clique aqui) _____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto, na coluna de hoje, aborda a existência de julgados relativos ao negócio processual atípico. (Clique aqui) Petrobras O advogado Lionel Zaclis, da banca Azevedo Sette Advogados, discorre sobre a via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional. (Clique aqui) Recuperação judicial O advogado Caio Gregolin, do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, aborda julgamento em que o STJ chancelou um plano de recuperação judicial aprovado com cláusula que previa a supressão de...
MIGALHAS nº 4.288
Informativo Migalhas
1/2/2018

MIGALHAS nº 4.288

...matéria. Coordenado pelo professor Cassio Scarpinella Bueno e por Elias Marques de Medeiros Neto, da Cosan, tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) O escritório Guerra Advogados Associados está mais uma vez entre os 12 melhores escritórios de Propriedade Intelectual, especializados em registro de marcas, do Brasil. Listado na "Categoria Prata" do "WTR1000 2018", da "World Trademark Review", o escritório tem se consolidado nesta posição de destaque. Na categoria individual, o...
MIGALHAS nº 4.270
Informativo Migalhas
8/1/2018

MIGALHAS nº 4.270

...matéria. Coordenado pelo professor Cassio Scarpinella Bueno e por Elias Marques de Medeiros Neto, da Cosan, tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Honorários O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove o curso online e gratuito "7 dicas essenciais para cobrar honorários de forma eficiente". O curso terá início dia 10/1. (Clique aqui) Direito da Família A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso online de Extensão em Direito da...
MIGALHAS nº 4.252
Informativo Migalhas
11/12/2017

MIGALHAS nº 4.252

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Elias Marques de Medeiros Neto, Diretor Jurídico Geral do departamento jurídico da Cosan; Professor Flávio Tartuce; Carolina Westin Ferreira Paulino, do escritório Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados; José Enrique Teixeira Reinoso, do escritório Reinoso e Canedo Advogados; Carolina Correia, do escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados; André Aguiar, do escritório Vironda Advogados; Pedro Valls Feu Rosa; Vadim Arsky. ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre...
MIGALHAS nº 4.250
Informativo Migalhas
7/12/2017

MIGALHAS nº 4.250

...Duratex na operação. ____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto, na coluna de hoje, comenta as recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15. (Clique aqui) "De volta ao passado?" A partir do atual cenário de corrupção e "malversação de dinheiro público", o advogado Lourival J. Santos (Lourival J. Santos - Advogados) comenta o anseio de alguns cidadãos "pela instauração imediata de um regime de força para comandar o país, como se este fosse o caminho". (Clique aqui) Integridade para todos Sobre os métodos preventivos de...
MIGALHAS nº 4.247
Informativo Migalhas
4/12/2017

MIGALHAS nº 4.247

...matéria. Coordenado pelo professor Cassio Scarpinella Bueno e por Elias Marques de Medeiros Neto, da Cosan, tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou, dia 29/11, do "Seminário Florianópolis - Reestruturação e Recuperação de Empresas", que ocorreu em Florianópolis. O evento é um dos mais importantes do setor e é promovido pela "Turnaround Manegement Association (TMA)". No encontro,...
MIGALHAS nº 4.245
Informativo Migalhas
30/11/2017

MIGALHAS nº 4.245

...(Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto comenta os aspectos processuais da reforma trabalhista. (Clique aqui) Reconhecimento de responsabilidade O advogado Magnus Barbagallo Gomes de Souza, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, esmiúça a portaria 948/17, recentemente editada pela PGFN, para regulamentar o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade - PARR. (Clique aqui) Direito do Consumidor Será mesmo que o cliente tem sempre razão? Ao responder à questão, a advogada Karla...
MIGALHAS nº 4.235
Informativo Migalhas
16/11/2017

MIGALHAS nº 4.235

...Participe! (Clique aqui) ____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto trata da importância do manejo dos embargos de terceiro quando o incidente de desconsideração da personalidade jurídica não é observado. (Clique aqui) Contribuintes A advogada Mônica Russo Nunes, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala da exigência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre as remessas feitas ao exterior para pagamento de contratos de prestação de serviços onde não há transferência de tecnologia. (Clique aqui) Sociedades de advogados Presidente da...
MIGALHAS nº 4.218
Informativo Migalhas
19/10/2017

MIGALHAS nº 4.218

...(Clique aqui) _____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto, na coluna de hoje, discorre sobre o prazo para pagamento previsto do artigo 523 do CPC, que dever ser contado em dias úteis, e o recente enunciado 89 do Conselho da Justiça Federal. (Clique aqui) TV Migalhas Em entrevista à TV Migalhas, o jurista Nelson Nery Junior destacou alguns pontos do sistema recursal no novo CPC que considera retroativo. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, Rizzatto Nunes explica que, independentemente do motivo, sempre que o atraso nos voos for superior...
MIGALHAS nº 4.195
Informativo Migalhas
14/9/2017

MIGALHAS nº 4.195

... ______________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto explica o que é e qual a importância do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. (Clique aqui) ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da execução injusta, procedimento de execução iniciado e efetivado por ordem do suposto credor que tem, ao final do processo, decisão definitiva contra sua pretensão. (Clique aqui) Evento - Execução Civil A partir das mudanças e novidades propostas pelo CPC, especificamente para o processo de execução civil,...
MIGALHAS nº 4.187
Informativo Migalhas
31/8/2017

MIGALHAS nº 4.187

...analisada na coluna de hoje pelos professores Rogerio Mollica e Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Inversão de valores Ao falar sobre a inversão de valores e o Direito, o advogado Lourival J. Santos (Lourival J. Santos - Advogados) cita o julgamento e a execução de Luís XVI, na Revolução Francesa, e destaca que a inversão de valores no caso francês "representou ponto fundamental de uma revolução que se tornou marco político significativo na história da humanidade", enquanto o exemplo brasileiro "simboliza a prática da corrupção". (Clique aqui) Pacote de privatização...
MIGALHAS nº 4.172
Informativo Migalhas
10/8/2017

MIGALHAS nº 4.172

...(Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda a prova emprestada, que de acordo com o CPC/15 deve ser manejada com respeito ao princípio do contraditório. (Clique aqui) A força de um exemplo Ao resgatar na memória as aulas sobre processo civil no período da faculdade, a advogada Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, da banca Nery Advogados, presta uma bela homenagem à saudosa processualista Ada Pellegrini Grinover. (Clique aqui) Notificação ao emitente O banco sacado deve informar ao CCF, no prazo de 15 dias, os...
MIGALHAS nº 4.152
Informativo Migalhas
13/7/2017

MIGALHAS nº 4.152

...evitar a penhora on-line requerida pelo exequente? O professor Elias Marques de Medeiros Neto explica a questão. (Clique aqui) Reforma trabalhista: o que muda? Com a aprovação da reforma trabalhista, diversas questões sofrem alterações na legislação do trabalho no Brasil. A advogada Raquel Amaral, do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, pontua algumas das principais mudanças. Confira. (Clique aqui) Regularização fundiária A lei 13.465/17, que define novas regras para a regularização fundiária rural e urbana no país, irá valorizar o imóvel de muitos brasileiros de...
MIGALHAS nº 4.133
Informativo Migalhas
14/6/2017

MIGALHAS nº 4.133

...direito de ação. (Clique aqui) CPC na prática O advogado Elias Marques de Medeiros Neto discorre, na coluna de hoje, sobre o momento processual da atribuição dinâmica do ônus da prova. (Clique aqui) IN 38/17 Ao falar sobre a IN 38/17 que alterou os manuais de registro de empresas, as advogadas Claudia Mara Barbosa da Silva e Kelly Cristina Souza Donato, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, abordam a nova possibilidade de classes de quotas nas sociedades limitadas. (Clique aqui) Insegurança jurídica O advogado Ricardo Teixeira do Nascimento, da banca...
MIGALHAS nº 4.119
Informativo Migalhas
25/5/2017

MIGALHAS nº 4.119

...Advogados, em SP. (Clique aqui) No próximo dia 27, às 10h, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestra no painel "A responsabilidade pelo conteúdo das mensagens colocadas na internet", durante o "Congresso Internacional de Direito Constitucional Brasileiro-Ítalo-Íbero-Americano", em SP. (Clique aqui) O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestra, dia 29/5, sobre "A Lei 8.080/90 - Formatação legal da política de saúde", em evento da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE/PR. André Silveiro,...
MIGALHAS nº 4.109
Informativo Migalhas
11/5/2017

MIGALHAS nº 4.109

... Clique aqui. _____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda o artigo 1.029 do CPC e a competência para apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial. (Clique aqui) Crédito rural brasileiro O advogado Marcus Reis, do escritório Reis Advogados, apresenta um histórico da evolução do crédito rural brasileiro, desde a colônia extrativista aos modernos títulos e mecanismos de financiamento e comercialização da produção agrícola. (Clique aqui) Know-how A advogada Iara Peixoto Melo, do escritório Chenut Oliveira...
MIGALHAS nº 4.096
Informativo Migalhas
20/4/2017

MIGALHAS nº 4.096

...Advogados. (Clique aqui) _____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto, na coluna de hoje, aborda os recentes julgados que autorizam a interposição do agravo de instrumento contra decisões referentes à competência do juízo de primeira instância. (Clique aqui) "Baleia Azul" Ao discorrer sobre o jogo mortal e criminoso conhecido como "Baleia Azul", o advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, trata dos tipos de penalidades para os crimes cometidos pelos criadores e administradores do secreto grupo "#F57"....
MIGALHAS nº 4.065
Informativo Migalhas
7/3/2017

MIGALHAS nº 4.065

...Governador Valadares, entre os dias 8 e 10/3. No dia 3/4, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, participa do painel "Diretores jurídicos: visão crítica a respeito da arbitragem", durante o Congresso Amcham "Visão crítica da Arbitragem", que acontece das 8h30 às 19h, em SP. (Clique aqui) Liga Jurídica 2017 Estão abertas as inscrições para os torneios de futebol society masculino e feminino da Liga Jurídica 2017! Fale com o pessoal, monte sua equipe e venha jogar! Para mais informações, como valores, datas e novo local, acesse o site. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.050
Informativo Migalhas
10/2/2017

MIGALHAS nº 4.050

...fora de área". (Clique aqui) Antecipação de prova O advogado Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, trata da medida antecipada de prova, sem o requisito da urgência, como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo. (Clique aqui) Educação A União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deverão exigir das instituições de ensino superior, ao promoverem o seu credenciamento no FIES e enquanto permanecerem no cadastro, a prova de sua regularidade trabalhista, com a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A...
MIGALHAS nº 4.035
Informativo Migalhas
20/1/2017

MIGALHAS nº 4.035

...Justiça do Trabalho sobre o art. 916, §7º, do CPC, os advogados Elias Marques de Medeiros Neto e Eginaldo de Oliveira Silva Filho, do departamento jurídico da Cosan, avaliam que os entendimentos são "interessante mecanismo" para a interpretação do artigo, em linhas com as normas fundamentais do CPC vigente, e alegam ser a razão pela qual se deve autorizar o parcelamento de débito executório na fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui) Conservadorismo no Senado Coordenadora pedagógica no IOB Concursos, Luciana Pimenta comenta a proposta de criminalização do aborto. (Clique...
MIGALHAS nº 3.989
Informativo Migalhas
17/11/2016

MIGALHAS nº 3.989

...Camargo, 111, Jardim Santana). A apresentação será do advogado Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan. A atividade é gratuita, mediante a doação de uma lata de leite integral em pó - 400g ou um quilo de alimento não perecível. As inscrições podem ser efetuadas por e-mail. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participou de 8 a 11/11, do "XXI Congresso Internacional do CLAD" sobre a "Reforma do Estado e a Administração Pública", em Santiago, no Chile. Justino de Oliveira, acadêmico professor da USP, coordenou...
MIGALHAS nº 3.947
Informativo Migalhas
14/9/2016

MIGALHAS nº 3.947

...prova. Esse é o tema de douto e doutrinário artigo assinado por Elias Marques de Medeiros Neto, Francisco Laux, Giovani Ravagnani, Felipe Roberto Rodrigues, Ricardo Aprigliano e William Santos Ferreira, membros do Grupo de Direito Probatório do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo. (Clique aqui) Negócios jurídicos processuais e arbitragem Os articulistas Gustavo Fávero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos e Lucas Fernandes de Sá (do escritório Sergio Bermudes Advogados) traçam um paralelo entre os negócios jurídicos...
MIGALHAS nº 3.928
Informativo Migalhas
17/8/2016

MIGALHAS nº 3.928

...Negócios Aplicado" (Almedina - 417p. e 443p.), coordenada por Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, e Adalberto Simão Filho, é Priscila Akemi Fujiki, estagiária do BB, de Presidente Prudente/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais...
Resultado do sorteio das obras "Direito dos Negócios Aplicado Vol. II e Vol. III"
Migalhas Quentes
17/8/2016

Resultado do sorteio das obras "Direito dos Negócios Aplicado Vol. II e Vol. III"

...imobiliário, PIS/COFINS, entre outros. Sobre os coordenadores : Elias Marques de Medeiros Neto é diretor jurídico da Cosan. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Associado efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Adalberto Simão Filho é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Professor do programa de mestrado da...
MIGALHAS nº 3.927
Informativo Migalhas
16/8/2016

MIGALHAS nº 3.927

...negócios do Brasil e exterior. Os exemplares foram doados pelo coordenador Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Lançamentos Em setembro, a Trevisan Editora lança a obra "O Trust e o Direito Brasileiro", de Eduardo Salomão Neto. Na obra, o autor estuda o instituto desde suas origens medievais, passando em seguida a expor seu regime jurídico nos países da Common Law. (Clique aqui) A Intelecto Editora lança o livro "QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia", organizado por Alexandre Bizzotto, Denival Francisco da Silva e Tiago Felipe de Oliveira. A obra apresenta...
MIGALHAS nº 3.908
Informativo Migalhas
20/7/2016

MIGALHAS nº 3.908

...Editora Saraiva e os coordenadores Cassio Scarpinella Bueno, Elias Marques de Medeiros Neto, Olavo de Oliveira Neto, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e Paulo Henrique dos Santos Lucon lançam, no próximo dia 2, a obra "Tutela Provisória no novo CPC". O evento será em SP, Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 26/7, o escritório Souza Cescon Advogados promove o debate "Legislação e Política", em SP. Informações por e-mail. (Clique aqui) Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e...
MIGALHAS nº 3.884
Informativo Migalhas
16/6/2016

MIGALHAS nº 3.884

...especial de regularização cambial e tributária". (Clique aqui) Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, dará aula no curso breve "Influências do Novo Processo Civil nas Empresas", promovido pelo CEU-IICS Escola de Direito. O curso será realizado dias 22 e 29/6, em SP. (Clique aqui) No dia 23/6, em SP, o escritório Roncato Advogados promove a palestra "Ações trabalhistas : Saiba o que sua empresa pode fazer para superá-las". (Clique aqui) O escritório Sheldrick & Co teve a honra de ser convidado pela ABAMI para apresentar alguns aspectos fiscais e jurídicos...
MIGALHAS nº 3.878
Informativo Migalhas
8/6/2016

MIGALHAS nº 3.878

...Cahali, Thiago Rodovalho, Alexandre Freire, e com a coautoria de Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan. A obra foi prefaciada pelo ministro Marco Aurélio, que rememorou o célebre julgamento do STF sobre a constitucionalidade da LArb, e contou com 36 artigos escritos por 43 autores. (Clique aqui) Migalhíssimas Jun Makuta, Luciana Faria Nogueira e Antonio Felix de Araujo Cintra, sócios de TozziniFreire Advogados, participarão hoje de um evento em Tóquio para falar sobre as oportunidades de negócios em infraestrutura e em recuperação judicial (distressed...
MIGALHAS nº 3.866
Informativo Migalhas
19/5/2016

MIGALHAS nº 3.866

..."Direito Dos Negócios Aplicado" (Almedina), coordenados por Elias Marques de Medeiros Neto (da Cosan) e Adalberto Simão Filho. Organizada por Helvécio Franco Maia Júnior, Marciano Seabra de Godoi e Luís Felipe Bernardes Sá Teles, a obra "Direito Empresarial Atual - Estudos sobre o novo Código de Processo Civil" chega a sua 3ª edição. O livro mostra alguns pontos relevantes do novo CPC e é o produto da reflexão teórica e prática da advocacia em áreas relevantes empresariais do Direito brasileiro, contando com a experiência acadêmica e prática de alguns sócios e profissionais do...
MIGALHAS nº 3.854
Informativo Migalhas
3/5/2016

MIGALHAS nº 3.854

...Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. No dia 8/6, em SP, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestra sobre "As Modificações Processuais no Universo Contratual, Aplicabilidade e Mercado Financeiro, e os impactos mais significativos do Novo Código de Processo Civil no Cotidiano das Empresas do Agronegócio", durante o "Congresso Nacional Jurídico no Agronegócio". (Clique aqui) Fotografia - Prêmio Estão abertas as inscrições para o "Prêmio Mundie de Fotografia", cujo tema, inspirado no artigo XXVII, 1, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é...
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil"
Migalhas Quentes
27/4/2016

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil"

...Mackenzie. Membro do CEAPRO e da ABDPro. Advogado em São Paulo. Elias Marques de Medeiros Neto é diretor jurídico da Cosan. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Associado efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. __________ Ganhadora : Luísa Almeida Dubourcq Santana, de Recife/PE ____________
MIGALHAS nº 3.850
Informativo Migalhas
27/4/2016

MIGALHAS nº 3.850

...1.480p.), coordenado por Helder Moroni Câmara e com coautoria de Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, é Luísa Almeida Dubourcq Santana, de Recife/PE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim Nabuco Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Nova Soure GO/Bom Jardim de Goiás MA/Godofredo Viana...
MIGALHAS nº 3.849
Informativo Migalhas
26/4/2016

MIGALHAS nº 3.849

...visão ampla e compreensiva do Direito. A obra foi presente do coautor Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a Editora Quartier Latin lança o livro "Tributação Indireta Empresarial - Indústria, Comércio e Serviço", coordenado por Alberto Macedo, Leonardo Freitas de Moraes e Castro e com a coautoria dos advogados Maurício Barros, Enio Zaha e Daniel Prates, da banca Gaia Silva Gaede & Associados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18 às 22h. Acontece no próximo dia 31 o...
MIGALHAS nº 3.820
Informativo Migalhas
14/3/2016

MIGALHAS nº 3.820

...reguladores e autoridades, tais como : Eduardo Takemi Kataoka ; Elias Marques de Medeiros Neto ; Enio Santarelli Zuliani ; Ernesto Tzirulnik ; Fábio Ulhoa Coelho ; Fernando Maia da Cunha ; Flávio Galdino ; Flávio Maia Fernandes Santos ; Francisco Mussnich ; Francisco Reyes ; Francisco Satiro de Souza Jr. ; Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo ; Gustavo Saad Diniz ; Gustavo Tavares Borba ; Gustavo Tepedino ; Henrique Hildebrand Garcia ; Ivanildo Figueiredo ; Ivo Waisberg ; Jairo Saddi ; José Alexandre Tavares Guerreiro ; José Antonio Fichtner ; José Gabriel Assis de Almeida ; José...
MIGALHAS nº 3.814
Informativo Migalhas
4/3/2016

MIGALHAS nº 3.814

...prevenir", em SP, dia 17/3. (Clique aqui) No dia 18/3, às 19h, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestrará sobre "O novo Código de Processo Civil e a Resolução de disputas no Brasil", na Casa do Advogado de Pinheiros. (Clique aqui) O escritório Portugal Ribeiro Advogados realiza o curso "Concessões e PPPS : Melhores Práticas", dias 5 e 6/5, em SP. (Clique aqui) VIII Simpósio AASP O professor Antonio Carlos Marcato também será um dos expositores do "VIII Simpósio AASP", que acontece dia 18/3, em Presidente Prudente, e cujo tema principal é o novo...
MIGALHAS nº 3.800
Informativo Migalhas
15/2/2016

MIGALHAS nº 3.800

...de Direito Processual Civil" (Verbatim), de Olavo de Oliveira Neto, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, e Patrícia Cozzolino de Oliveira, já está disponível nas livrarias. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) A solenidade de posse da nova diretoria da Corte Interamericana de Direitos Humanos ocorre hoje em San José, na Costa Rica. O jurista brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas, da banca Alino & Roberto e Advogados, será empossado presidente da entidade. Caldas foi eleito em novembro do ano passado e desde o primeiro dia deste ano já dirige a...