quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Elias Marques de Medeiros Neto

Migalheiro desde junho/2013.

Diretor Executivo Jurídico da RUMO SA.

Colunas - CPCnaPratica

CPC na prática

Questões práticas do CPC/15. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica

17/9/2020
Colunas - CPCnaPratica

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto

17/9/2020
Migalhas de peso

O STJ e o princípio da efetividade

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto

7/5/2019
Migalhas de peso

Os guidelines da gestão de contencioso

Humildemente, apontam-se estes guidelines como os grandes pontos da gestão de contencioso em uma empresa, sendo missão do departamento jurídico se organizar adequadamente para implementar o apoio adequado ao negócio da empresa. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto

26/6/2018
Migalhas de peso

O advogado corporativo no universo da 4ª. Revolução Industrial¹ – primeiras impressões

Dentro dessas premissas, podemos afirmar que o desafio do advogado de empresa é considerável, pois além de dominar técnicas próprias do direito, ele deve se desenvolver – e muito – na linguagem e nas ferramentas de gestão. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto

11/5/2018
Migalhas de peso

A medida antecipada de prova sem o requisito da urgência como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo

O direito à produção da prova nasce do fato de, com a prova produzida, surgir chance para a solução do caso por autocomposição. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto

10/2/2017
Migalhas de peso

Os recentes posicionamentos da Justiça do Trabalho sobre o artigo 916, §7º, do NCPC

As vantagens do parcelamento de débito judicial se mostraram cada vez mais claras, sendo certo que tal técnica muito contribuiu para que se evitassem meras execuções infrutíferas que se amontoavam no Judiciário. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto e Eginaldo de Oliveira Silva Filho

20/1/2017
Migalhas de peso

A Defesa na Produção Antecipada de Provas – Uma leitura constitucional do artigo 382, § 4º, do novo CPC

Dispositivos que tratam das hipóteses de antecipação da prova representam avanço do novo CPC. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto, Francisco Laux, Giovani Ravagnani, Felipe Roberto Rodrigues, Ricardo Aprigliano e William Santos Ferreira

14/9/2016
Migalhas de peso

Alterações advindas da reforma da lei de Arbitragem - lei 13.129/15

É significativa e importante a reforma da Lei de Arbitragem, a qual deve ser interpretada em conjunto com a recente reforma do Código de Processo Civil. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto, Natalia Ruiz Ribeiro e Carolina de Souza Tuon

6/8/2015
Migalhas de peso

O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil

"Os embargos de declaração têm raízes constitucionais. Prestam-se a garantir o direito que tem o jurisdicionado a ver seus conflitos apreciados pelo Poder Judiciário." Leia

Elias Marques de Medeiros Neto e Mayra Pino Bonato

23/12/2014
Migalhas de peso

Como o novo CPC pode afetar a rotina das empresas?

Entre os aspectos relevantes está a necessidade de uma adequada gestão de informação, com preciso controle de documentação e histórico dos fatos por parte da empresa.. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto

7/5/2014
Migalhas de peso

Compliance e lei anticorrupção

Temas relacionados com o compliance ganham acentuada importância no âmbito do Direito Penal e no denominado Direito Administrativo Sancionatório. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto, Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon

29/10/2013
Migalhas de peso

Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil

O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto e Ricardo Vick Fernandes Gomes

21/8/2013
Migalhas de peso

Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil

Norma dispõe sobre o ônus ao autor nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto e Lisa Borges Alves

5/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.939

...do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15, por Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Cristiano O. S. B. Schiller mostra uma visão crítica sobre as ponderações da 3ª turma do STJ no Resp 1.778.522-SP, referente ao conceito equivocado de fração ideal, buscando alertar para o risco de a doutrina e outros tribunais depreenderem dos referidos julgados que: (i) a fração ideal estaria ligada à área ou valor do imóvel e (ii) apartamentos maiores devem ter contribuição condominial maior por força do seu tamanho. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Aline de Miranda... Leia

17/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.920

...ha na coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente ato conjunto 3/20 do TST, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e debate sobre os efeitos do agravo de instrumento a ser interposto contra a decisão parcial de mérito de que trata o artigo 356 do CPC/15. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk aborda a relevância da liberdade individual como critério a balizar os limites de uma renovada responsabilidade civil. (Clique aqui) Migalhas O... Leia

20/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.900

... tempo todo, com ou sem lei!" (Clique aqui) CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto traz para debate recente decisão do TJ/PR que autorizou a penhora do percentual de 15% sobre a receita bruta do devedor. "As partes e o magistrado, sempre dentro do espírito da cooperação, devem fiscalizar a atuação do depositário administrador, exigindo-se dele a melhor atuação técnica possível para a obtenção de uma efetiva constrição do faturamento." (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Felipe Teixeira Neto traz algumas impressões a respeito de julgamento do STJ que determinou que curto intervalo entre acidente... Leia

23/7/2020
Migalhas de peso

Desjudicialização da execução civil

... coordenação dos ilustres doutrinadores Flávia Ribeiro Pereira e Elias Marques de Medeiros Neto, prefaciada pelas Professoras Teresa Arruda Alvim (BR) e Paula Costa e Silva (PT). A obra é um marco na literatura jurídica, pois aborda com extensão e profundidade aspectos variados do tema em voga, sob o prisma do direito nacional e alienígena, além de trazer em seu bojo interessantes estudos sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, dentre eles o PL 6.204/19. 2 Participamos dos debates e da elaboração do texto que deu origem ao PL 6.204/19, inclusive como membro integrante da Comissão de Juristas... Leia

7/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.856

... Desjudicialização da Execução Civil", organizado pelos professores Elias Marques de Medeiros Neto e Flávia Pereira Ribeiro. A obra apresenta diferentes reflexões sobre a possibilidade da desjudicialização de atos da execução civil no Brasil, além de trazer diversas análises sobre as reformas da execução ocorridas em Portugal nos últimos 20 anos. (Clique aqui) Quem aí vai fazer o próximo exame de Ordem? Estude, sem sair de casa, com a Saraiva Jur. Conheça três obras essenciais e dê o próximo passo rumo à sua vida profissional. (Clique aqui)Controle financeiro Camila Amaral, analista de marketing júnior na Advise,... Leia

21/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.837

... Roberta Mauro Medina Maia. (Clique aqui)CPC na práticaProfessor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recentes posicionamentos do STJ sobre a possibilidade do ajuizamento da ação autônoma de exibição de documentos. (Clique aqui)ABC do CDCEm vídeo esclarecedor, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala da MP 925/20, que cuida dos reembolsos e cancelamentos das viagens aéreas. Para ele, não sem pode pensar em penalidade nem para o consumidor e nem para a companhia aérea. (Clique aqui) Migalhas de pesoCooperação transnacional em tempos de crise A partir da cronologia dos inquéritos que se seguiram ao famoso naufrágio... Leia

23/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.814

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus.... Leia

19/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.804

... prevista no artigo 833, X, do CPC/15, o colunista migalheiro Elias Marques de Medeiros Neto já destacou julgados do TJ/SP que adotaram interpretação extensiva ao dispositivo. Confira, clique aqui. Óbvio, sqn A Corte Especial do STJ definiu que a prorrogação de um pedido de vista feito por um ministro não importa em um segundo pedido de vista. No ano passado, o pleno alterou o regimento do Tribunal para prever que, havendo um segundo pedido de vista nos autos, o pleito será considerado coletivo (clique aqui). Ontem, a ministra Nancy queria vista de um processo, mas o presidente Noronha entendia que o caso já estava... Leia

5/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.745

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa julgamento do STJ que trata da desconsideração da personalidade jurídica (REsp 1.838.009) e da lei da liberdade econômica. (Clique aqui) Execuções extrajudiciais civis No último mês, a senadora Soraya Thronicke apresentou ao parlamento o projeto de lei 6.204/191 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Para Joel Dias Figueira Jr., o PL é mais do que oportuno, adequado e imprescindível para combater, eficazmente, a crise em que se encontra mergulhada... Leia

5/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.727

Sexta-feira, 8 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.727. Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Elpídio Donizetti Advogados Clique aqui "Nada para no mundo, como tudo marcha – e marchar é caminhar para a frente e não para trás." Monteiro Lobato Veredito 7 de novembro de 2019. STF derruba a possibilidade da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique aqui) Votos Veja detalhadamente o posicionamento de cada ministro. (Clique aqui) Efeitos imediatos Concluído o polêmico julgamento sobre o momento... Leia

8/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.706

... referente ao agravo interno na petição 11838/MS, o professor Elias Marques de Medeiros Neto mostra que STJ julgou que o IRDR não pode ser instaurado diretamente na Corte Superior, salvo nas hipóteses de competência originária do próprio Tribunal. (Clique aqui) ABC do CDC Você sabe como surgiu o Dia das Crianças? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes conta essa curiosidade e alerta que é preciso aproveitar a data para mostrar a desimportância de ter muitas coisas ao mesmo tempo. (Clique aqui) Brasil - ONU Um grupo de entidades brasileiras da sociedade civil lançou nesta semana um manifesto se colocando... Leia

10/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.661

... coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente decisão do TJ/SP a qual, aplicando o CPC/15, determinou a substituição de perito por falta de formação técnica, e na qual foi consignado que, pelo ordenamento processual, o perito não pode terceirizar seus trabalhos a outros especialistas. (Clique aqui)Migalhas Edilícias Especialista em Direito Imobiliário, Melhim Chalhub mostra, na coluna de hoje, os desafios atuais da alienação fiduciária, que tem desempenhado importante papel no financiamento imobiliário. (Clique aqui) Liberdade econômica Karyna Saraiva... Leia

8/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.639

Terça-feira, 9 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.639.Fechamento às 10h26. "Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro Lobato   Autoridade Nacional de Proteção de Dados Publicada, com vetos, a lei 13.853/19, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que terá natureza jurídica "transitória". (Clique aqui) Proteção de Dados - Direito fundamental Foi enviada para a Câmara, na semana passada, a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais (clique aqui). Evento - LGPD no... Leia

9/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.636

... capitalista contemporânea. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente julgamento do STJ que proferiu o entendimento de que o magistrado, com base no princípio da cooperação, deve zelar por um processo efetivo e que tenha duração razoável; enfatizando-se, em especial, o dever de auxílio que o juiz deve observar no decorrer da execução. (Clique aqui) Terminais portuários Conforme destaca a advogada Claudia Petit Cardoso, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, a resolução 31/19, que obriga a prestação de informações sobre os preços praticados pelos... Leia

4/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.608

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A... Leia

23/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.596

... Efetividade Diretor do departamento jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto traz importantes comentários sobre o STJ e o princípio da efetividade, em artigo publicado na revista AASP. (Clique aqui) Fintech de crédito No âmbito empresarial, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados, mostra que, antes de criar uma fintech de crédito e começar a operar, é importante analisar o correto enquadramento sindical, direitos e benefícios específicos da categoria para que esteja em harmonia com os custos que viabilizarão o projeto, evitando... Leia

7/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.589

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.589.Fechamento às 10h55.   "Retratar é escrever a história: a mais útil, a mais segura." Eça de Queirós Entrevista EXCLUSIVA Migalhas vai a Portugal e entrevista ex-primeiro ministro José Sócrates. Rebatendo comentário de Sergio Moro, Sócrates faz um interessantíssimo panorama da política brasileira. Veja como foi esse encontro numa antiga vila de pescadores portuguesa. (Clique aqui) Que elegância Mostrando que já está plenamente ajustado à indumentária da política, não faltando nem o lenço da leviandade, Sergio Moro responde... Leia

25/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.570

... fazer, mesmo na vigência do CPC. Sobre o tema, o professor Elias Marques de Medeiros Neto tece considerações. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A advogada Maria Eugênia Chiampi Cortez explora, na coluna de hoje, em termos jurídicos e operacionais, a base de cálculo do ITBI no município de São Paulo. (Clique aqui) Privatização Em meio ao frenesi da privatização de empresas estatais, Rodrigo Machado Moreira Santos, Danilo Henrique Pereira Mininel e Fernando Bernardi Gallaci (Madrona Advogados) acreditam ser importante refletir sobre o processo de alienação de controle da Amazonas Energia, subsidiária de distribuição... Leia

28/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.547

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto tece considerações sobre a ação de dissolução parcial de sociedade. (Clique aqui)ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do tema que envolve o drama das pessoas nos alagamentos, deslizamentos de terras, quedas de barreiras e destruição de imóveis. (Clique aqui)Previdência privada O elevado volume de liminares obtidas por participantes dos fundos de pensão para suspender o pagamento de contribuições extraordinárias tem gerado relevantes preocupações nos principais agentes do mercado, haja vista a sua capacidade... Leia

21/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.537

... vaga. Atualize-se! CPC na prática Na coluna de hoje, Elias Marques de Medeiros Neto tece considerações sobre recente julgamento que consagrou a tese de que o artigo 1.015 do CPC não comportaria uma interpretação categoricamente taxativa; sendo certo que o agravo de instrumento pode ser utilizado em hipóteses não previstas no dispositivo legal, desde que haja situação de "urgência processual". Migalhas Edilícias O §1º do art. 373 do CPC e a reintegração de posse são pontos abordados pelo advogado Carlos Gabriel Feijó de Lima, na coluna de hoje. Cenário Dentro da estratégia de reunir o máximo de apoios... Leia

7/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.496

...crianças para o Natal. (Clique aqui) CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto trata, na coluna de hoje, do recente posicionamento do TJ/SP sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. (Clique aqui) Ecologia e economia A eficiência econômica e proteção ambiental é o tema em debate colocado pelo advogado Paulo de Bessa Antunes, do escritório Tauil & Chequer Advogados. (Clique aqui) Agência Nacional de Mineração Do escritório Azevedo Sette Advogados, Gabriela Salazar Silva Pinto e Leonardo Pereira Lamego esmiúçam decreto 9.587/18, que instala... Leia

6/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.474

...dentro da Academia. (Clique aqui) CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto trata do recente posicionamento do STJ sobre a duração razoável do processo. (Clique aqui) Pronunciamentos judiciais Ao abordar as mudanças trazidas pelo CPC/15 e seus reflexos nos pronunciamentos judiciais à luz das normas fundamentais, Luana Assunção de Araújo Albuquerk, advogada do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, faz uma releitura do papel do juiz. (Clique aqui) ABC do CDC O consumismo fez nascer um vício, uma doença típica da sociedade... Leia

1/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.455

...(Clique aqui) _____________ CPC na prática No texto de hoje, Elias Marques de Medeiros Neto apresenta as posições do TJ/SP, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15). (Clique aqui) ABC do CDC Uma questão jurídica que tem gerado polêmica no tema da responsabilidade civil do transportador é a da definição do risco da atividade, especialmente no que diz respeito à sua extensão. Ao cuidar do tema, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aponta a responsabilidade das cias aéreas em caso de erupção de vulcões, terremotos e tsunamis.... Leia

4/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.436

...Como o CPC/15 disciplina o trâmite desses recursos? O professor Elias Marques de Medeiros Neto esclarece a questão. (Clique aqui) Contrato - Pessoa jurídica À luz da reforma trabalhista, a advogada Fernanda Perregil, do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, fala do contrato autônomo e do contrato com colaborador PJ. (Clique aqui) Conflitos trabalhistas Advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí, do escritório Araújo e Policastro Advogados, discutem as formas alternativas de... Leia

6/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.416

...(Clique aqui) _____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto apresenta novos julgamentos prestigiando a aplicação do artigo 190 do CPC/15, que prevê que as partes podem convencionar sobre aspectos procedimentais, estabelecendo mudanças no rito processual. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes mostra a importância das ações coletivas para a defesa dos direitos dos consumidores. (Clique aqui) Cenário Hoje tem debate na Band com os presidenciáveis. No quesito agitação, os melhores momentos devem vir da... Leia

9/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.388

...Visão através do Contencioso" (Verbatim - 963p.), organizado por Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, Hebert Lima Araújo, Rafaela Comunello Eleotero e Daniela Peretti D'Ávila. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades... Leia

2/7/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Aspectos Do Direito Ferroviário: Uma visão através do contencioso"

...através dos trilhos da lei. Julio Fontana Neto. Sobre os organizadores: Elias Marques de Medeiros Neto possui pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015). Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos, com foco em Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae (2018-2019). Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (títulos obtidos em 2014 e em 2009). MBA em Gestão Empresarial pela FGV (2012). Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2006).... Leia

2/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.387

...sobre aspectos do setor ferroviário. O livro foi doado pelo organizador Elias Marques de Medeiros Neto. Concorra! (Clique aqui) Lançamento Câmara Espanhola no Brasil lança o guia "Como Fazer Negócios" para facilitar a compreensão da legislação e normas brasileiras necessárias para se fazer investimentos no país. O guia - que tem a participação do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados - foi lançado em três cidades da Espanha - Bilbao, Madrid e Valencia. O evento de lançamento começou dia 26/6 e se encerra hoje. Os sócios João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes, Ronaldo... Leia

29/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.384

...a organização empresarial da forma mais eficiente possível. Elias Marques de Medeiros Neto (Cosan) traz algumas orientações. (Clique aqui) Publicidade infantil As advogadas Valéria Sano de Oliveira e Karine E. Araujo Oliveira, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, tratam dos limites da publicidade infantil no Brasil. (Clique aqui) Titular da posse Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse são expostos pela advogada Nathália Mendes (Chenut Oliveira Santiago Advogados). (Clique aqui) Reforma trabalhista Advogada Priscilla... Leia

26/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.380

...escritórios de Propriedade Intelectual do Brasil. (Clique aqui) Elias Marques de Medeiros Neto, do departamento jurídico da Cosan, foi eleito como o executivo jurídico mais admirado do Brasil na edição da Revista Análise Executivos Jurídicos Financeiros 2018. Ele divide o primeiro lugar com a general Counsel da Amazon, Josie Jardim. A eleição envolve 2619 profissionais e mais de 1421 empresas, e é realizada com votos de membros de departamentos jurídicos. Liderança O bom líder consegue extrair os melhores resultados de sua equipe, mas como efetivamente fazer isso? É comum que... Leia

20/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.376

MIGALHAS nº 4.376 Leia

14/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.374

...Uma visão através do contencioso" (Verbatim), organizada por Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, Hebert Lima Araujo, Rafaela Comunello Eleotero e Daniela Peretti D'Ávila. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, das 18h30 às 21h30 (clique aqui). Já no dia 21, o lançamento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 20 será lançado o livro "Manual de Tutela à Privacidade na Internet - Medidas Protetivas e Responsabilidades" (IASP), de Caio Miachon Tenório. O evento será em SP, no IASP (av.... Leia

12/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.354

...nacional. (Clique aqui) Universo 4.0 Diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto reflete sobre as primeiras impressões do advogado corporativo no universo da 4ª revolução industrial. (Clique aqui) Patentes Foi publicada, no último dia 8, a resolução 218/18, que institui a fase II do programa piloto de exame compartilhado (PPH - Patent Prosecution Highway) entre o INPI e o escritório de patentes dos Estados Unidos (USPTO - United States Patent and Trademark Office). Anselmo Ribeiro Rodrigues (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) trata do assunto. (Clique... Leia

11/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.353

...16 o livro "Curso de Direito Processual Civil" (Verbatim - v.3), de Elias Marques de Medeiros Neto, do departamento jurídico da Cosan, Olavo de Oliveira Neto e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) recebe, amanhã, em SP, o "Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo". (Clique aqui) Amanhã, Pablo Gonçalves e Arruda, sócio do escritório SMGA Advogados, ministra, no RJ, o "Workshop de Planejamento Sucessório - Uma... Leia

10/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.335

...Dias de Souza. _________________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda as recentes questões sobre o negócio processual atípico e o posicionamento do TST sobre o artigo 190 do CPC/15. (Clique aqui) Tributação de indenizações Na semana passada, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT 21, esclarecendo seu entendimento acerca da tributação incidente sobre os valores auferidos a título de indenização destinados a reparar danos patrimoniais. Para os advogados Renato Caumo e Cristina Mari Funagoshi, associados do escritório Pinheiro Neto... Leia

12/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.326

...matéria. Coordenado pelo professor Cassio Scarpinella Bueno e por Elias Marques de Medeiros Neto, da Cosan, tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP realiza, dias 4 e 5/4, o seminário "Reflexões Sobre a Proposta de Reforma da Parte Geral do Código Penal (PLS 236/12)", em Brasília. O evento será aberto com palestra do senador Antonio Anastasia e do professor Luis Greco (Universidade Humboldt em Berlim). Os debates contarão com a... Leia

29/3/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "CPC na Prática"

...frutífera parceria entre a Editora Migalhas e os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro CPC na Prática, resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no informativo Migalhas.Textos atuais, objetivos, relevantíssimos integram o conjunto da obra, todos abordando os aspectos mais importantes e polêmicos relacionados ao novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015), inclusive à luz dos primeiros pronunciamentos pretorianos na vigência da novel legislação.Cada texto é... Leia

28/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.315

...Associados. A mediação do evento ficará por conta de alunos do Ibmec. Elias Marques de Medeiros Neto, da Cosan, participa como presidente de mesa e palestrante no seminário "2 anos de vigência CPC/15", que acontece dia 19/3, em SP. (Clique aqui) Rodrigo Azevedo, sócio de Silveiro Advogados e coordenador da área de Propriedade Intelectual do escritório, é um dos palestrantes do "XVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", organizado pela ASPI. O encontro acontece de 19 a 21/3, em SP. Azevedo participa de painel no dia 20/3, discutindo "Crimes cibernéticos: fake news,... Leia

14/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.311

...apreciará se o rol do artigo 1.015 do CPC/15 é taxativo. O professor Elias Marques de Medeiros Neto apresenta casos julgados pelo Tribunal, cujas normas fundamentais do CPC foram observadas. (Clique aqui) Perplexidade Em relação às polêmicas decisões dessa semana - o julgamento do HC do ex-presidente Lula e a quebra do sigilo bancário de Temer - o advogado criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) adverte com perplexidade que "no Brasil de hoje a segurança jurídica está sob ataque, vitimada por um certo ativismo judicial". (Clique aqui) Margem bilateral Os... Leia

8/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.308

...um evento no IDP | São Paulo para celebrar os 2 anos de CPC. Elias Marques de Medeiros Neto, da Cosan, apresenta o tema "Provas e o CPC/15"; José Roberto dos Santos Bedaque, do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, apresenta "Questões polêmicas dos recursos e o CPC/15"; e Alexandre Zavaglia, diretor do Instituto, fala dos "Desafios para o contencioso na advocacia 4.0". A AASP realiza, dias 24 e 25/5, o "IX Seminário sobre o STJ", com a participação de ministros do STJ, dos professores Floriano Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques... Leia

5/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.306

...tema. Coordenado pelo professor Cassio Scarpinella Bueno e por Elias Marques de Medeiros Neto (Cosan), tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Thaís Boia Marçal, advogada associada de Lobo & Ibeas Advogados, participa da coordenação do evento em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. Na EMERJ, dia 13/4. (Clique aqui) O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal realiza, dias 26 e 27/4, a "VIII Jornada de Direito Civil", onde serão discutidos temas... Leia

1/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.293

...(Clique aqui) _____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto, na coluna de hoje, aborda a existência de julgados relativos ao negócio processual atípico. (Clique aqui) Petrobras O advogado Lionel Zaclis, da banca Azevedo Sette Advogados, discorre sobre a via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional. (Clique aqui) Recuperação judicial O advogado Caio Gregolin, do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, aborda julgamento em que o STJ chancelou um plano de recuperação judicial aprovado com cláusula que previa a supressão de... Leia

8/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.288

...matéria. Coordenado pelo professor Cassio Scarpinella Bueno e por Elias Marques de Medeiros Neto, da Cosan, tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) O escritório Guerra Advogados Associados está mais uma vez entre os 12 melhores escritórios de Propriedade Intelectual, especializados em registro de marcas, do Brasil. Listado na "Categoria Prata" do "WTR1000 2018", da "World Trademark Review", o escritório tem se consolidado nesta posição de destaque. Na categoria individual, o... Leia

1/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.270

...matéria. Coordenado pelo professor Cassio Scarpinella Bueno e por Elias Marques de Medeiros Neto, da Cosan, tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Honorários O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove o curso online e gratuito "7 dicas essenciais para cobrar honorários de forma eficiente". O curso terá início dia 10/1. (Clique aqui) Direito da Família A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso online de Extensão em Direito da... Leia

8/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.252

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Elias Marques de Medeiros Neto, Diretor Jurídico Geral do departamento jurídico da Cosan; Professor Flávio Tartuce; Carolina Westin Ferreira Paulino, do escritório Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados; José Enrique Teixeira Reinoso, do escritório Reinoso e Canedo Advogados; Carolina Correia, do escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados; André Aguiar, do escritório Vironda Advogados; Pedro Valls Feu Rosa; Vadim Arsky. ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre... Leia

11/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.250

...Duratex na operação. ____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto, na coluna de hoje, comenta as recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15. (Clique aqui) "De volta ao passado?" A partir do atual cenário de corrupção e "malversação de dinheiro público", o advogado Lourival J. Santos (Lourival J. Santos - Advogados) comenta o anseio de alguns cidadãos "pela instauração imediata de um regime de força para comandar o país, como se este fosse o caminho". (Clique aqui) Integridade para todos Sobre os métodos preventivos de... Leia

7/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.247

...matéria. Coordenado pelo professor Cassio Scarpinella Bueno e por Elias Marques de Medeiros Neto, da Cosan, tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou, dia 29/11, do "Seminário Florianópolis - Reestruturação e Recuperação de Empresas", que ocorreu em Florianópolis. O evento é um dos mais importantes do setor e é promovido pela "Turnaround Manegement Association (TMA)". No encontro,... Leia

4/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.245

...(Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto comenta os aspectos processuais da reforma trabalhista. (Clique aqui) Reconhecimento de responsabilidade O advogado Magnus Barbagallo Gomes de Souza, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, esmiúça a portaria 948/17, recentemente editada pela PGFN, para regulamentar o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade - PARR. (Clique aqui) Direito do Consumidor Será mesmo que o cliente tem sempre razão? Ao responder à questão, a advogada Karla... Leia

30/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.235

...Participe! (Clique aqui) ____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto trata da importância do manejo dos embargos de terceiro quando o incidente de desconsideração da personalidade jurídica não é observado. (Clique aqui) Contribuintes A advogada Mônica Russo Nunes, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala da exigência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre as remessas feitas ao exterior para pagamento de contratos de prestação de serviços onde não há transferência de tecnologia. (Clique aqui) Sociedades de advogados Presidente da... Leia

16/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.218

...(Clique aqui) _____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto, na coluna de hoje, discorre sobre o prazo para pagamento previsto do artigo 523 do CPC, que dever ser contado em dias úteis, e o recente enunciado 89 do Conselho da Justiça Federal. (Clique aqui) TV Migalhas Em entrevista à TV Migalhas, o jurista Nelson Nery Junior destacou alguns pontos do sistema recursal no novo CPC que considera retroativo. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, Rizzatto Nunes explica que, independentemente do motivo, sempre que o atraso nos voos for superior... Leia

19/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.195

... ______________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto explica o que é e qual a importância do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. (Clique aqui) ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da execução injusta, procedimento de execução iniciado e efetivado por ordem do suposto credor que tem, ao final do processo, decisão definitiva contra sua pretensão. (Clique aqui) Evento - Execução Civil A partir das mudanças e novidades propostas pelo CPC, especificamente para o processo de execução civil,... Leia

14/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.187

...analisada na coluna de hoje pelos professores Rogerio Mollica e Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Inversão de valores Ao falar sobre a inversão de valores e o Direito, o advogado Lourival J. Santos (Lourival J. Santos - Advogados) cita o julgamento e a execução de Luís XVI, na Revolução Francesa, e destaca que a inversão de valores no caso francês "representou ponto fundamental de uma revolução que se tornou marco político significativo na história da humanidade", enquanto o exemplo brasileiro "simboliza a prática da corrupção". (Clique aqui) Pacote de privatização... Leia

31/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.172

...(Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda a prova emprestada, que de acordo com o CPC/15 deve ser manejada com respeito ao princípio do contraditório. (Clique aqui) A força de um exemplo Ao resgatar na memória as aulas sobre processo civil no período da faculdade, a advogada Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, da banca Nery Advogados, presta uma bela homenagem à saudosa processualista Ada Pellegrini Grinover. (Clique aqui) Notificação ao emitente O banco sacado deve informar ao CCF, no prazo de 15 dias, os... Leia

10/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.152

...evitar a penhora on-line requerida pelo exequente? O professor Elias Marques de Medeiros Neto explica a questão. (Clique aqui) Reforma trabalhista: o que muda? Com a aprovação da reforma trabalhista, diversas questões sofrem alterações na legislação do trabalho no Brasil. A advogada Raquel Amaral, do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, pontua algumas das principais mudanças. Confira. (Clique aqui) Regularização fundiária A lei 13.465/17, que define novas regras para a regularização fundiária rural e urbana no país, irá valorizar o imóvel de muitos brasileiros de... Leia

13/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.133

...direito de ação. (Clique aqui) CPC na prática O advogado Elias Marques de Medeiros Neto discorre, na coluna de hoje, sobre o momento processual da atribuição dinâmica do ônus da prova. (Clique aqui) IN 38/17 Ao falar sobre a IN 38/17 que alterou os manuais de registro de empresas, as advogadas Claudia Mara Barbosa da Silva e Kelly Cristina Souza Donato, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, abordam a nova possibilidade de classes de quotas nas sociedades limitadas. (Clique aqui) Insegurança jurídica O advogado Ricardo Teixeira do Nascimento, da banca... Leia

14/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.119

...Advogados, em SP. (Clique aqui) No próximo dia 27, às 10h, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestra no painel "A responsabilidade pelo conteúdo das mensagens colocadas na internet", durante o "Congresso Internacional de Direito Constitucional Brasileiro-Ítalo-Íbero-Americano", em SP. (Clique aqui) O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestra, dia 29/5, sobre "A Lei 8.080/90 - Formatação legal da política de saúde", em evento da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE/PR. André Silveiro,... Leia

25/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.109

... Clique aqui. _____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda o artigo 1.029 do CPC e a competência para apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial. (Clique aqui) Crédito rural brasileiro O advogado Marcus Reis, do escritório Reis Advogados, apresenta um histórico da evolução do crédito rural brasileiro, desde a colônia extrativista aos modernos títulos e mecanismos de financiamento e comercialização da produção agrícola. (Clique aqui) Know-how A advogada Iara Peixoto Melo, do escritório Chenut Oliveira... Leia

11/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.096

...Advogados. (Clique aqui) _____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto, na coluna de hoje, aborda os recentes julgados que autorizam a interposição do agravo de instrumento contra decisões referentes à competência do juízo de primeira instância. (Clique aqui) "Baleia Azul" Ao discorrer sobre o jogo mortal e criminoso conhecido como "Baleia Azul", o advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, trata dos tipos de penalidades para os crimes cometidos pelos criadores e administradores do secreto grupo "#F57".... Leia

20/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.065

...Governador Valadares, entre os dias 8 e 10/3. No dia 3/4, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, participa do painel "Diretores jurídicos: visão crítica a respeito da arbitragem", durante o Congresso Amcham "Visão crítica da Arbitragem", que acontece das 8h30 às 19h, em SP. (Clique aqui) Liga Jurídica 2017 Estão abertas as inscrições para os torneios de futebol society masculino e feminino da Liga Jurídica 2017! Fale com o pessoal, monte sua equipe e venha jogar! Para mais informações, como valores, datas e novo local, acesse o site. (Clique aqui)... Leia

7/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.050

...fora de área". (Clique aqui) Antecipação de prova O advogado Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, trata da medida antecipada de prova, sem o requisito da urgência, como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo. (Clique aqui) Educação A União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deverão exigir das instituições de ensino superior, ao promoverem o seu credenciamento no FIES e enquanto permanecerem no cadastro, a prova de sua regularidade trabalhista, com a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A... Leia

10/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.035

...Justiça do Trabalho sobre o art. 916, §7º, do CPC, os advogados Elias Marques de Medeiros Neto e Eginaldo de Oliveira Silva Filho, do departamento jurídico da Cosan, avaliam que os entendimentos são "interessante mecanismo" para a interpretação do artigo, em linhas com as normas fundamentais do CPC vigente, e alegam ser a razão pela qual se deve autorizar o parcelamento de débito executório na fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui) Conservadorismo no Senado Coordenadora pedagógica no IOB Concursos, Luciana Pimenta comenta a proposta de criminalização do aborto. (Clique... Leia

20/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.005

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9/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.989

...Camargo, 111, Jardim Santana). A apresentação será do advogado Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan. A atividade é gratuita, mediante a doação de uma lata de leite integral em pó - 400g ou um quilo de alimento não perecível. As inscrições podem ser efetuadas por e-mail. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participou de 8 a 11/11, do "XXI Congresso Internacional do CLAD" sobre a "Reforma do Estado e a Administração Pública", em Santiago, no Chile. Justino de Oliveira, acadêmico professor da USP, coordenou... Leia

17/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.965

MIGALHAS nº 3.965 Leia

10/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.947

...prova. Esse é o tema de douto e doutrinário artigo assinado por Elias Marques de Medeiros Neto, Francisco Laux, Giovani Ravagnani, Felipe Roberto Rodrigues, Ricardo Aprigliano e William Santos Ferreira, membros do Grupo de Direito Probatório do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo. (Clique aqui) Negócios jurídicos processuais e arbitragem Os articulistas Gustavo Fávero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos e Lucas Fernandes de Sá (do escritório Sergio Bermudes Advogados) traçam um paralelo entre os negócios jurídicos... Leia

14/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.928

...Negócios Aplicado" (Almedina - 417p. e 443p.), coordenada por Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, e Adalberto Simão Filho, é Priscila Akemi Fujiki, estagiária do BB, de Presidente Prudente/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais... Leia

17/8/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio das obras "Direito dos Negócios Aplicado Vol. II e Vol. III"

...imobiliário, PIS/COFINS, entre outros. Sobre os coordenadores : Elias Marques de Medeiros Neto é diretor jurídico da Cosan. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Associado efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Adalberto Simão Filho é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Professor do programa de mestrado da... Leia

17/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.927

...negócios do Brasil e exterior. Os exemplares foram doados pelo coordenador Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Lançamentos Em setembro, a Trevisan Editora lança a obra "O Trust e o Direito Brasileiro", de Eduardo Salomão Neto. Na obra, o autor estuda o instituto desde suas origens medievais, passando em seguida a expor seu regime jurídico nos países da Common Law. (Clique aqui) A Intelecto Editora lança o livro "QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia", organizado por Alexandre Bizzotto, Denival Francisco da Silva e Tiago Felipe de Oliveira. A obra apresenta... Leia

16/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.908

...Editora Saraiva e os coordenadores Cassio Scarpinella Bueno, Elias Marques de Medeiros Neto, Olavo de Oliveira Neto, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e Paulo Henrique dos Santos Lucon lançam, no próximo dia 2, a obra "Tutela Provisória no novo CPC". O evento será em SP, Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 26/7, o escritório Souza Cescon Advogados promove o debate "Legislação e Política", em SP. Informações por e-mail. (Clique aqui) Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e... Leia

20/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.884

...especial de regularização cambial e tributária". (Clique aqui) Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, dará aula no curso breve "Influências do Novo Processo Civil nas Empresas", promovido pelo CEU-IICS Escola de Direito. O curso será realizado dias 22 e 29/6, em SP. (Clique aqui) No dia 23/6, em SP, o escritório Roncato Advogados promove a palestra "Ações trabalhistas : Saiba o que sua empresa pode fazer para superá-las". (Clique aqui) O escritório Sheldrick & Co teve a honra de ser convidado pela ABAMI para apresentar alguns aspectos fiscais e jurídicos... Leia

16/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.878

...Cahali, Thiago Rodovalho, Alexandre Freire, e com a coautoria de Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan. A obra foi prefaciada pelo ministro Marco Aurélio, que rememorou o célebre julgamento do STF sobre a constitucionalidade da LArb, e contou com 36 artigos escritos por 43 autores. (Clique aqui) Migalhíssimas Jun Makuta, Luciana Faria Nogueira e Antonio Felix de Araujo Cintra, sócios de TozziniFreire Advogados, participarão hoje de um evento em Tóquio para falar sobre as oportunidades de negócios em infraestrutura e em recuperação judicial (distressed... Leia

8/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.871

MIGALHAS nº 3.871 Leia

30/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.866

..."Direito Dos Negócios Aplicado" (Almedina), coordenados por Elias Marques de Medeiros Neto (da Cosan) e Adalberto Simão Filho. Organizada por Helvécio Franco Maia Júnior, Marciano Seabra de Godoi e Luís Felipe Bernardes Sá Teles, a obra "Direito Empresarial Atual - Estudos sobre o novo Código de Processo Civil" chega a sua 3ª edição. O livro mostra alguns pontos relevantes do novo CPC e é o produto da reflexão teórica e prática da advocacia em áreas relevantes empresariais do Direito brasileiro, contando com a experiência acadêmica e prática de alguns sócios e profissionais do... Leia

19/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.854

...Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. No dia 8/6, em SP, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestra sobre "As Modificações Processuais no Universo Contratual, Aplicabilidade e Mercado Financeiro, e os impactos mais significativos do Novo Código de Processo Civil no Cotidiano das Empresas do Agronegócio", durante o "Congresso Nacional Jurídico no Agronegócio". (Clique aqui) Fotografia - Prêmio Estão abertas as inscrições para o "Prêmio Mundie de Fotografia", cujo tema, inspirado no artigo XXVII, 1, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é... Leia

3/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.850

...1.480p.), coordenado por Helder Moroni Câmara e com coautoria de Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, é Luísa Almeida Dubourcq Santana, de Recife/PE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim Nabuco Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Nova Soure GO/Bom Jardim de Goiás MA/Godofredo Viana... Leia

27/4/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil"

...Mackenzie. Membro do CEAPRO e da ABDPro. Advogado em São Paulo. Elias Marques de Medeiros Neto é diretor jurídico da Cosan. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Associado efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. __________ Ganhadora : Luísa Almeida Dubourcq Santana, de Recife/PE ____________ Leia

27/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.849

...visão ampla e compreensiva do Direito. A obra foi presente do coautor Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a Editora Quartier Latin lança o livro "Tributação Indireta Empresarial - Indústria, Comércio e Serviço", coordenado por Alberto Macedo, Leonardo Freitas de Moraes e Castro e com a coautoria dos advogados Maurício Barros, Enio Zaha e Daniel Prates, da banca Gaia Silva Gaede & Associados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18 às 22h. Acontece no próximo dia 31 o... Leia

26/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.820

...reguladores e autoridades, tais como : Eduardo Takemi Kataoka ; Elias Marques de Medeiros Neto ; Enio Santarelli Zuliani ; Ernesto Tzirulnik ; Fábio Ulhoa Coelho ; Fernando Maia da Cunha ; Flávio Galdino ; Flávio Maia Fernandes Santos ; Francisco Mussnich ; Francisco Reyes ; Francisco Satiro de Souza Jr. ; Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo ; Gustavo Saad Diniz ; Gustavo Tavares Borba ; Gustavo Tepedino ; Henrique Hildebrand Garcia ; Ivanildo Figueiredo ; Ivo Waisberg ; Jairo Saddi ; José Alexandre Tavares Guerreiro ; José Antonio Fichtner ; José Gabriel Assis de Almeida ; José... Leia

14/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.814

...prevenir", em SP, dia 17/3. (Clique aqui) No dia 18/3, às 19h, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestrará sobre "O novo Código de Processo Civil e a Resolução de disputas no Brasil", na Casa do Advogado de Pinheiros. (Clique aqui) O escritório Portugal Ribeiro Advogados realiza o curso "Concessões e PPPS : Melhores Práticas", dias 5 e 6/5, em SP. (Clique aqui) VIII Simpósio AASP O professor Antonio Carlos Marcato também será um dos expositores do "VIII Simpósio AASP", que acontece dia 18/3, em Presidente Prudente, e cujo tema principal é o novo... Leia

4/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.813

MIGALHAS nº 3.813 Leia

3/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.800

...de Direito Processual Civil" (Verbatim), de Olavo de Oliveira Neto, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, e Patrícia Cozzolino de Oliveira, já está disponível nas livrarias. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) A solenidade de posse da nova diretoria da Corte Interamericana de Direitos Humanos ocorre hoje em San José, na Costa Rica. O jurista brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas, da banca Alino & Roberto e Advogados, será empossado presidente da entidade. Caldas foi eleito em novembro do ano passado e desde o primeiro dia deste ano já dirige a... Leia

15/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.787

...autoria de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, e José Carlos Baptista Puoli. O evento será em Brasília, na sede do CFOAB (SAUS, quadra 5, lote 1, bloco M). Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 29/1, em SP, o escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados promove a palestra "ICMS e suas alterações promovidas pela EC 87/2015 (Diferencial de alíquotas) - Conheça as alterações e evite multas". (Clique aqui) O advogado Coriolano Camargo... Leia

25/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.772

...pertenceu ao IAB. (Compartilhe) Migalhíssima (Compartilhe) Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, será palestrante do "I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo". O evento será realizado de 15 a 17/3, na Universidade Mackenzie. (Clique aqui) Processo Judicial Estão abertas as inscrições para o curso online "Capacitação em Processo Judicial Tributário", da Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui) Matrículas O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET está com matrículas abertas para o 1º semestre de 2016 para aprimorar os... Leia

4/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.732

...RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) No dia 23/11, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico na Cosan, palestra no café da manhã e painel de discussão "Os impactos do novo CPC na visão do departamento jurídico da empresa", em SP. Nos dias 25 e 26/11, em SP, será realizado o evento "Estudos de casos práticos de Parcerias Público-Privadas no Brasil". Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados, participará do painel sobre as "Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI) - BH". (Clique aqui) Vitor de Paula Ramos, do Silveiro Advogados, foi um... Leia

30/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.716

...em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui) No dia 28/10, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, será um dos palestrantes do café da manhã que terá como tema "Solução de Conflitos - Atualizações para Advogados Corporativos sobre Novo Código de Processo Civil, Arbitragem e Mediação", que acontece das 8h15 às 12h, em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui) O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promoveu ontem café da manhã para convidados, no qual o sócio da área Societária Renato Chiodaro e a coordenadora do Tributário Vanessa Cardoso ministraram... Leia

7/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.713

...proferir palestra no "I Congresso de Previdência Social". Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, dará aula sobre "Teoria geral dos recursos e princípios recursais", durante o curso "C27/02 - Recursos no Novo CPC", que acontece de 30/10 a 27/11. As inscrições estão abertas. (Clique aqui) Os advogados Marcelo Lomba Valença e Carlos Miguel Aidar, do AIDAR SBZ Advogados, foram reconhecidos nas práticas de Real Estate e Mídia e Entretenimento no ranking da Chambers & Partners Latin America. O escritório também foi reconhecido na prática de Mídia e Entretenimento.... Leia

2/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.712

...acontece dia 14/10, às 9h, em SP. (Clique aqui) No dia 23/10, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestra sobre "Execuções especiais : alimentos e fiscal", durante o curso "Novo CPC : Diálogos entre Advocacia e Magistratura - Módulo IV : Execução", realizado pela AASP, em SP. (Clique aqui) Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, ministra a palestra "Legislação Previdenciária para Fisioterapia do Trabalho (perícias e gestão)", durante o "V Congresso da Abrafit", dia 29/10, em Florianópolis.... Leia

1/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.704

...Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, e com a coautoria de Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan. O evento será em SP, no Insper, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam o livro "O Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado", de Ives Gandra Martins Filho. A obra tem como finalidade examinar como se dá, no Brasil, o controle disciplinar da magistratura e extrair dele o perfil ético do juiz. Migalhíssimas (Compartilhe) A sócia da área de seguros e resseguros do... Leia

21/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.700

...maiores especialistas internacionais no tema. (Clique aqui) Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestra no seminário prático "Novo Código de Processo Civil", durante a Fenalaw, dia 20/10, em SP. (Clique aqui) No dia 20/10, em SP, Fábio Peixinho Gomes Corrêa, sócio do Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, será um dos palestrantes no seminário "Novo Código de Processo Civil", na Fenalaw, promovido pelo IBC - International Business Communications e pelo Grupo Informa. (Clique aqui) Pelo segundo ano consecutivo, Boccuzzi Advogados Associados está entre... Leia

15/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.694

...Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo" (Editora Verbatim), de Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Vila Olímpia (rua Olímpiadas, 360), das 19h30 às 21h30. (Clique aqui) A obra "Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica" será lançada na FIESP, em SP, dia 16/9, às 16h30. O novo livro de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB, acompanha o prefácio do ministro Lewandowski e apresentação do professor Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas... Leia

4/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.691

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1/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.681

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18/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.680

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17/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.673

...advindas com a reforma da lei de arbitragem são abordadas por Elias Marques de Medeiros Neto, Natalia Ruiz Ribeiro e Carolina de Souza Tuon, para quem "é significativa e importante a reforma da lei de arbitragem, a qual deve ser interpretada em conjunto com a recente reforma do Código de Processo Civil". (Clique aqui) Correção monetária - IRPJ É inconstitucional dispositivo da lei 7.799/89 que fixou a OTN como indexador para a correção monetária das demonstrações financeiras das pessoas jurídicas. Acompanhando o relator, ministro Marco Aurélio, o plenário entendeu que o período... Leia

6/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.641

...Parte Geral" (Verbatim - 667p.), de Olavo de Oliveira Neto, Elias Marques de Medeiros Neto e Patrícia Elias Cozzolino, vai para Denise Barros Bezerra Leal, advogada em Teresina/PI. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Prado BA/São Sebastião do Passé CE/Jaguaribe MG/Peçanha MG/Santa... Leia

23/6/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Processual Civil – Parte Geral"

...graduação da PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.Elias Marques de Medeiros Neto é doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Especialista em Direito Empresarial pela FGV.Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira é doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco. __________ Ganhadora : Denise Barros Bezerra Leal, advogada em Teresina/PI Leia

23/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.640

...essenciais do Direito Processual Civil. A obra é gentileza do autor Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A Editora Método convida para o lançamento da obra "Direito Penal Militar", de Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas, que acontece no próximo dia 30, em Salvador/BA. O evento será na Saraiva MegaStore Shopping da Bahia, às 18h30. (Clique aqui) Acaba de chegar às livrarias, a 13ª edição da obra "Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática" (Conceito), de Cesar Luiz Pasold, do escritório Marcelo Tostes Advogados.... Leia

22/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.636

...seu 1º volume traz "Do Direito Empresarial", coordenado por Elias Marques de Medeiros Neto e Adalberto Simão Filho. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 19h30 às 21h30. Migalhíssimas (Compartilhe) O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, em parceria com o STM, promove até sexta-feira, em Brasília, o "2º Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União". Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, ministrará hoje, a partir das 15h30, a palestra "A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo Disciplinar",... Leia

16/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.635

...aqui) CPC Por meio da portaria 130/15, do Conselho Federal da OAB, Elias Marques de Medeiros Neto foi designado como representante da OAB para compor grupo de trabalho do CNJ criado para avaliar e planejar o impacto das alterações legais promovidas pelo novo CPC nas rotinas e procedimentos do Judiciário. Baú migalheiro Há 187 anos, no dia 15 de junho de 1828, D. Pedro I demitiu o ministro da guerra, general Bento Barroso Pereira, em consequência da revolta de soldados estrangeiros, sufocada no dia 11. Este ato do imperador levou todos os outros ministros, menos o dos... Leia

15/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.629

...Furtado Coêlho e Luiz Henrique Volpe Camargo, com coautoria de Elias Marques de Medeiros Neto. O livro é o 2º volume da coleção "Grandes Temas do Novo CPC", que tem a coordenação geral do professor Fredie Didier Jr. O evento ocorre durante o encerramento do "II Congresso de Direito Processual Civil", no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo (av. Waldir dos Santos Pereira - Parque dos Poderes), às 18h. Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 8/6, às 18h, o Ibmec realiza o "Seminário Jurídico de Portos". Segundo Leonardo Coelho, do escritório LL Advogados, o objetivo é debater as... Leia

3/6/2015

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