Elias Marques de Medeiros Neto no Migalhas

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

MIGALHAS nº 5.988

... conceitos de dano extrapatrimonial. (Clique aqui) CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto aborda a crise na execução de processos judiciais no Brasil, com ênfase nos altos índices de congestionamento e nas dificuldades para localizar bens de devedores. (Clique aqui) Questão de Direito Smith Barreni analisa a relevância dos precedentes qualificados no sistema jurídico brasileiro, enfatizando sua função de promover segurança jurídica, uniformidade e previsibilidade. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Lucas Leite Marques, Gabriella Franco Teixeira & Leonardo Mesquita Zampolli esclarecem a atuação do agente...

Elias Marques de Medeiros Neto

O STJ e o princípio da efetividade

Os guidelines da gestão de contencioso

O advogado corporativo no universo da 4ª. Revolução Industrial¹ – primeiras impressões

A medida antecipada de prova sem o requisito da urgência como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo

Os recentes posicionamentos da Justiça do Trabalho sobre o artigo 916, §7º, do NCPC

A Defesa na Produção Antecipada de Provas – Uma leitura constitucional do artigo 382, § 4º, do novo CPC

Alterações advindas da reforma da lei de Arbitragem - lei 13.129/15

O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil

Como o novo CPC pode afetar a rotina das empresas?

Compliance e lei anticorrupção

Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil

Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil

Um diálogo necessário entre os temas repetitivos 1.230 e 1.285 do STJ

A importância do REsp 1.590.726 para a correta interpretação do art. 1.026 do CPC

O recente julgamento do recurso especial 1897356 – RJ e os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica

Do EREsp 727842 ao REsp 1.795.982: A reafirmação, pela Corte Especial do STJ, da Taxa Selic para fins de aplicação do artigo 406 do Código Civil

O polêmico julgamento do EAREsp nº 1.883.876 pela Corte Especial do STJ

A (não) incidência de honorários de sucumbência em desfavor do exequente na extinção da execução em razão da prescrição intercorrente

Diálogos entre o Código de Processo Civil de 2015 (“CPC/15”) e a Internet

O recente julgamento do Tema repetitivo 769 pelo Superior Tribunal de Justiça

O Tema Repetitivo 1201 e a multa de que trata o parágrafo quarto do art. 1021 do CPC/15

O Tema Repetitivo 769 e a penhora sobre o percentual do faturamento

A lei 14.711/23 e a busca e apreensão extrajudicial de bens móveis

O novo marco legal das garantias

Posições do STJ sobre a homologação da sentença arbitral estrangeira

O recente julgamento do recurso especial nº 2037088 – SP e a intepretação do artigo 382, parágrafo 4º, do CPC/15

A recente alteração do CPC/15 - Lei 14.620 de 13 de julho de 2023 – Contratos eletrônicos

Posições do STJ sobre a recorribilidade da decisão de afetação de que trata o artigo 1037 do CPC/15

A recentíssima posição da Corte Especial do STJ sobre a penhora de salário

Posições do Superior Tribunal de Justiça sobre os negócios jurídicos processuais

O recente julgamento da ADI 5941 no STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Recente posição do STJ sobre o prazo para a interposição de agravo de instrumento diante da decisão de que trata o artigo 357 do CPC/15

Recentes decisões sobre o enunciado 8 do Pleno do STJ

O recente enunciado nº 8 do pleno do STJ

A citação eletrônica e sua regulamentação pelo CNJ

O "Sniper" e a necessária busca de bens do devedor

Recentes julgados do STJ sobre o artigo 372 do CPC: a prova emprestada

Corte Especial do STJ vai definir, no julgamento do REsp 1795982 / SP, qual é o critério de correção das dívidas cíveis

Segunda seção do STJ vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os limites e requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC

Recentes posições do STJ sobre a impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC/15

Posições do STJ sobre a natureza processual dos prazos previstos nos artigos 523 e 525 do CPC/15

O recente Tema 1097 do STJ e a importante figura do recurso especial repetitivo no CPC/15

Recentes posições do Superior Tribunal de Justiça sobre o artigo 866 do CPC/15

Recentes decisões do STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

A citação por meio eletrônico

O julgamento da apelação 1024263-54.2015.8.26.0196, pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e a necessária busca antecipada de bens do devedor

O recente julgamento do REsp 1810444 / SP e os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos

A recente leitura do STJ sobre a possibilidade de o devedor indicar para penhora o seguro garantia judicial na execução por quantia certa – arts. 805, 829, 835 e 848 do CPC

O recente julgamento do REsp 1896421 / SP pelo STJ e os requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Posições do STJ sobre o artigo 784, III, do CPC: As duas testemunhas precisam estar presentes quando da assinatura do contrato?

O julgamento do REsp. 1810444/SP e, novamente, os limites das convenções processuais

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais

O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação

O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

O Supremo Tribunal Federal inicia em 22/10/2020 o julgamento da ADI 5941, que trata da (in)constitucionalidade do artigo 139, IV, do CPC/15

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

MIGALHAS nº 5.988

MIGALHAS nº 5.970

MIGALHAS nº 5.950

MIGALHAS nº 5.930

MIGALHAS nº 5.915

Nova lei dispensa comprovação de feriado local para recurso

Elias Marques de Medeiros Neto analisa lei que dispensa comprovação de feriado local para recurso

MIGALHAS nº 5.890

MIGALHAS nº 5.870

MIGALHAS nº 5.866

Elias Marques de Medeiros Neto explica nova lei que define regras para escolha de foro

Processualista explica nova lei que define regras para escolha de foro

MIGALHAS nº 5.846

MIGALHAS nº 5.827

MIGALHAS nº 5.803

MIGALHAS nº 5.756

MIGALHAS nº 5.732

MIGALHAS nº 5.696

MIGALHAS nº 5.667

MIGALHAS nº 5.647

MIGALHAS nº 5.627

MIGALHAS nº 5.597