quinta-feira, 19 de maio de 2022

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Daniel Penteado de Castro

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Migalheiro desde dezembro/2004.

Sócio Fundador da Penteado de Castro Advogados.

Colunas - CPCnaPratica Honorários advocatícios recursais e litisconsórcio: Cabimento quando a decisão atacada restar mantida em relação aos demais litisconsortes
quinta-feira, 28 de abril de 2022

Honorários advocatícios recursais e litisconsórcio: Cabimento quando a decisão atacada restar mantida em relação aos demais litisconsortes

Dentre as inovações postas no CPC emerge a regra de previsão de majoração da verba honorária advocatícia em grau recursal.
Colunas - CPCnaPratica O cabimento do recurso de agravo cabível contra decisão interlocutória que indefere expedição de ofício destinado a exibição de documentos
quinta-feira, 17 de março de 2022

O cabimento do recurso de agravo cabível contra decisão interlocutória que indefere expedição de ofício destinado a exibição de documentos

O cabimento do recurso de agravo cabível contra decisão interlocutória que indefere expedição de ofício destinado a exibição de documentos
Colunas - CPCnaPratica Não cabimento de medidas executivas atípicas destinadas à quebra de sigilo bancário
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Não cabimento de medidas executivas atípicas destinadas à quebra de sigilo bancário

Não cabimento de medidas executivas atípicas destinadas à quebra de sigilo bancário.
Colunas - CPCnaPratica STJ decide ser incabível a admissibilidade de reclamação tirada de decisão que defere ou indefere o sobrestamento do feito em razão do processamento de pedido de uniformização ou de recurso especial repetitivo
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

STJ decide ser incabível a admissibilidade de reclamação tirada de decisão que defere ou indefere o sobrestamento do feito em razão do processamento de pedido de uniformização ou de recurso especial repetitivo

STJ decide ser incabível a admissibilidade de reclamação tirada de decisão que defere ou indefere o sobrestamento do feito em razão do processamento de pedido de uniformização ou de recurso especial repetitivo.
Colunas - CPCnaPratica Afastamento da aplicação da técnica de julgamento estendido em agravo de instrumento tirado de decisão de julgamento antecipado parcial de mérito
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Afastamento da aplicação da técnica de julgamento estendido em agravo de instrumento tirado de decisão de julgamento antecipado parcial de mérito

A despeito de por vezes o Superior Tribunal de Justiça tecer interpretação sistemática com vistas a superar ou deixar de observar regras processuais objetivas, desta feita referida corte restringiu-se a aplicação literal da opção política do legislador: dura lex, sed lex.
Colunas - CPCnaPratica O cabimento do recurso de agravo cabível contra decisão interlocutória que deixa de homologar acordo judicial
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

O cabimento do recurso de agravo cabível contra decisão interlocutória que deixa de homologar acordo judicial

O cabimento do recurso de agravo cabível contra decisão interlocutória que deixa de homologar acordo judicial.
Colunas - CPCnaPratica Cabimento da aplicação de astreintes em exibição de documentos
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Cabimento da aplicação de astreintes em exibição de documentos

Cabimento da aplicação de astreintes em exibição de documentos.
Colunas - CPCnaPratica O cabimento do recurso de agravo cabível contra decisão interlocutória proferida em ação de improbidade administrativa
quinta-feira, 12 de agosto de 2021

O cabimento do recurso de agravo cabível contra decisão interlocutória proferida em ação de improbidade administrativa

O cabimento do recurso de agravo cabível contra decisão interlocutória proferida em ação de improbidade administrativa.
Colunas - CPCnaPratica Possibilidade de penhora e expropriação de bem indivisível: Quota-parte do terceiro assegurada por força do produto da alienação do bem
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Possibilidade de penhora e expropriação de bem indivisível: Quota-parte do terceiro assegurada por força do produto da alienação do bem

Possibilidade de penhora e expropriação de bem indivisível: Quota-parte do terceiro assegurada por força do produto da alienação do bem.
Colunas - CPCnaPratica Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Efeito Suspensivo Automático, porém desnecessário aguardar por ulterior trânsito em julgado
quinta-feira, 6 de maio de 2021

Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Efeito Suspensivo Automático, porém desnecessário aguardar por ulterior trânsito em julgado

Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Efeito Suspensivo Automático, porém desnecessário aguardar por ulterior trânsito em julgado.
Colunas - CPCnaPratica Princípio da Fundamentação em observância precedente ou súmula vinculante
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Princípio da Fundamentação em observância precedente ou súmula vinculante

Princípio da Fundamentação em observância precedente ou súmula vinculante.
Colunas - CPCnaPratica Possibilidade do executado garantir o juízo e, em novo ato processual, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença
quinta-feira, 4 de março de 2021

Possibilidade do executado garantir o juízo e, em novo ato processual, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença

Possibilidade do executado garantir o juízo e, em novo ato processual, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.
Colunas - CPCnaPratica Sucumbência recíproca e majoração de honorários advocatícios
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Sucumbência recíproca e majoração de honorários advocatícios

Sucumbência recíproca e majoração de honorários advocatícios.
Colunas - CPCnaPratica Multa por não comparecimento na audiência de tentativa de conciliação obrigatória
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Multa por não comparecimento na audiência de tentativa de conciliação obrigatória

Multa por não comparecimento na audiência de tentativa de conciliação obrigatória.
Migalhas Live 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

...de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.
Colunas - CPCnaPratica Embargos de declaração com efeitos infringentes e cabimento da técnica de julgamento estendido: breves comentários a decisão do STJ
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Embargos de declaração com efeitos infringentes e cabimento da técnica de julgamento estendido: breves comentários a decisão do STJ

Embargos de declaração com efeitos infringentes e cabimento da técnica de julgamento estendido: breves comentários a decisão do STJ.
Colunas - CPCnaPratica Cabimento da técnica do julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Cabimento da técnica do julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração

Cabimento da técnica do julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração.
Migalhas de peso Abrangência da estabilização da antecipação da tutela
segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Abrangência da estabilização da antecipação da tutela

Carlos Augusto de Assis, Daniel Penteado de Castro, Igor Guilhen Cardoso, João Batista Lopes, João Paulo Hecker, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Letícia Arenal e Ravi Peixoto
Migalhas de peso A pressa e o projeto do novo CPC
terça-feira, 9 de julho de 2013

A pressa e o projeto do novo CPC

Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Junior, Marcelo P. Machado, Vitor Fonseca, Bento Herculano Duarte, Daniel Penteado de Castro, Andrea Caraciola, Elie Pierre Eid e Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
"Queremos um excelente novo CPC. Caso contrário, melhor permanecer com o atual e seus 30 anos de jurisprudência".
Migalhas de peso Impenhorabilidade de bens em face do Código Civil de 2002
segunda-feira, 5 de setembro de 2005

Impenhorabilidade de bens em face do Código Civil de 2002

O presente artigo tem por objetivo discutir algumas questões relacionadas com a impenhorabilidade de bens após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, os reflexos de algumas disposições presentes neste diploma em confronto com a legislação processual que já regulamenta a penhora, além da aplicabilidade de alguns princípios consagrados pelo Código Civil
Migalhas de peso A quebra de sigilo profissional na relação cliente/advogado perante a Legislação Brasileira
segunda-feira, 20 de dezembro de 2004

A quebra de sigilo profissional na relação cliente/advogado perante a Legislação Brasileira

O sigilo profissional está resguardado como cláusula pétrea inserta no artigo 5º, incisos XIII e XIV da Constituição Federal ao prever que “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.