Daniel Penteado de Castro

Daniel Penteado de Castro

Migalheiro desde dezembro/2004.
Sócio Fundador da Penteado de Castro Advogados.
5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
Webinar
26/10/2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

A quebra de sigilo profissional na relação cliente/advogado perante a Legislação Brasileira
Migalhas de Peso
20/12/2004

A quebra de sigilo profissional na relação cliente/advogado perante a Legislação Brasileira

O sigilo profissional está resguardado como cláusula pétrea inserta no artigo 5º, incisos XIII e XIV da Constituição Federal ao prever que “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
MIGALHAS nº 5.119
Informativo Migalhas
há 3 dias

MIGALHAS nº 5.119

... prova técnica no Judiciário. (Clique aqui) CPC na prática Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a interpretação do STJ quanto a penhora de bem indivisível limitar-se ao quinhão do devedor, embora autorizada a expropriação patrimonial da integralidade do bem. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A responsabilidade civil do Poder Público por omissão e a recente decisão do STF em sede de repercussão geral, por Marcelo Junqueira Calixto. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Um bom conselho do advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha para uma sustentação de alto impacto: seja natural, não...
MIGALHAS nº 5.103
Informativo Migalhas
17/5/2021

MIGALHAS nº 5.103

... pelos professores Elias Marques de Medeiros Neto, Ana Marcato, Daniel Penteado de Castro, Fernanda Tartuce, Glaucia Coelho, Rodrigo Barioni e Sidnei Amendoeira Jr.. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a OAB/SP promove o webinar "Eólica offshore: Perspectivas jurídicas e regulatórias". A abertura do evento será realizada por Maria João C. P. Rolim, sócia do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, que é presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP. Ao lado de Maria João, estarão Daniela Santos, advogada especializada em Direito Administrativo e regulatório de energia, como mediadora,...
MIGALHAS nº 5.096
Informativo Migalhas
6/5/2021

MIGALHAS nº 5.096

... visto é aqui! Colunas CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente decisão do STJ, a respeito da concessão de efeito suspensivo automático ao recurso especial ou extraordinário interposto contra acórdão que decide Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. (Clique aqui) Registralhas A lei do agro e seus impactos na lei dos emolumentos notariais e registrais, por Vitor Frederico Kümpel, Fernando Mady e Giselle de Menezes Viana. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A advogada civilista Agatha Gonçalves Santana aborda a problemática da prova...
MIGALHAS nº 5.077
Informativo Migalhas
8/4/2021

MIGALHAS nº 5.077

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a interpretação do STJ quanto ao dever de fundamentação aplicar-se ou não a precedente invocado pelo jurisdicionado. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Se é da família que se espera o exercício do dever de cuidado em relação à pessoa idosa, qual a responsabilidade civil dos filhos que deixarem os pais em abandono, seja ele de que categoria for: afetivo, financeiro, espiritual, psicológico? Veja a reflexão da professora Débora Gozzo. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O CPC/15, art....
MIGALHAS nº 5.054
Informativo Migalhas
5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

... professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, juntamente com a Editora Migalhas, lançam em e-book, a 2ª edição da obra "CPC na Prática", resultado da compilação de novos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas. São artigos destinados ao exame de temas processuais, sempre à luz do novo CPC e de decisões dos Tribunais. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. (Clique aqui) Nova sócia Escritório TozziniFreire Advogados anuncia ampliação de equipe...
MIGALHAS nº 5.053
Informativo Migalhas
4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

... analisa a questão. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ quanto a possibilidade de apresentação de garantia do juízo na fase de cumprimento de sentença, seguida da apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença por meio de novo ato processual. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Professor Marcelo Barbaresco trata da realização das assembleias virtuais em condomínios edilícios e chama atenção para algumas premissas que devem ser observadas a partir da elaboração do edital de sua convocação. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O...
MIGALHAS nº 5.047
Informativo Migalhas
24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

... processualistas Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, que assinam coluna no portal sobre o Código. Na ocasião será lançada uma nova edição em e-book do livro "CPC na Prática". Inscreva-se! (Clique aqui) Seis lustros Escritório Roberto Parentoni e Advogados completa 30 anos. Em conversa com o Migalhas, seu fundador, Roberto Bartolomei Parentoni, relembrou com emoção seu primeiro Tribunal do Júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará sequência à luta por um julgamento justo e igualitário...
MIGALHAS nº 5.042
Informativo Migalhas
17/2/2021

MIGALHAS nº 5.042

... processualistas Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, que assinam coluna no portal sobre o Código. Na ocasião será lançada uma nova edição em e-book do livro "CPC na Prática". Inscreva-se! (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Marketing jurídico Dia 24/2, às 17h, a Editora Migalhas realiza o lançamento virtual do e-book "Marketing Jurídico", escrito pelo colunista...
MIGALHAS nº 5.036
Informativo Migalhas
9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

... processualistas Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Na ocasião será lançada uma nova edição em e-book do livro "CPC na Prática". Inscreva-se! (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Camargo Aranha Advogados Associados foi fundado em 1995, em SP, com forte atuação no ramo Empresarial. Ao longo dos anos, adquiriu capacidade e experiência por meio de profissionais qualificados e em constante aperfeiçoamento. Tem como alvo o atendimento especializado nas mais diversas áreas de atuação para empresas, em especial de transportes, buscando mitigar o risco...
MIGALHAS nº 5.028
Informativo Migalhas
28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

... aqui! Colunas CPC na prática Na coluna de hoje, Daniel Penteado de Castro traz para debate a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes e a exigência de requisitos não previstos pelo legislador. (Clique aqui) Família e Sucessões O professor Flávio Tartuce apresenta breves anotações sobre a lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família. Confira. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Raimundo Benevides de Freitas Filho envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Gostaria de saber se palavras em letra de forma e maiúsculas são acentuadas normalmente. Ex: MÁGICO...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
Migalhas Quentes
18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

... - Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica Da frutífera parceria entre a Editora Migalhas e os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro "CPC na Prática", resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. "Cada texto é uma migalha de conhecimento; uma exploração breve, clara e didática do cotidiano do novo processo civil...
MIGALHAS nº 4.992
Informativo Migalhas
3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

... brasileira contemporânea. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações acerca de recente julgado do STJ quanto a majoração dos honorários advocatícios em grau recursal nas hipóteses de sucumbência recíproca. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Testamento Flavio Goldberg, do escritório Flavio Goldberg...
MIGALHAS nº 4.972
Informativo Migalhas
5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

...na questão das cobranças. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ quanto a aplicação de multa por não comparecimento da parte à audiência de tentativa de conciliação. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O advogado Dennis Verbicaro critica a visão romantizada do "admirável mundo virtual" e propõe reflexões acerca de questões sensíveis decorrentes da utilização excessiva e não consciente das plataformas eletrônicas nas relações de consumo e a necessidade de aperfeiçoamento de sua responsabilidade civil. (Clique aqui) Migalha do...
MIGALHAS nº 4.965
Informativo Migalhas
26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Hoje, às 18h. (Clique aqui) Tributação de softwares Migalhas reúne especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, acontece amanhã, às 15h. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de...
WEBNAR - 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
Migalhas Quentes
26/10/2020

WEBNAR - 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

... por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. ASSISTA ABAIXO Programação: Balanço da aplicação das medidas executivas atípicas - artigo 139, IV, do CPC/15   Elias Marques de Medeiros Neto – Diretor Executivo Jurídico da Rumo SA. Pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.   Balanço da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - artigo 133 do CPC/15 André Pagani de Souza – Advogado,...
MIGALHAS nº 4.964
Informativo Migalhas
23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Tributação de softwares Migalhas reúne especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, acontece dia 27/10, às 15h. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada...
MIGALHAS nº 4.963
Informativo Migalhas
22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Tributação de softwares Dia 27/10, às 15h, Migalhas reúne especialista para debater sobre a tributação de softwares. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, tratará de assuntos como eficiência e competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD...
MIGALHAS nº 4.962
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes...
MIGALHAS nº 4.961
Informativo Migalhas
20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais. (Clique aqui) Infraestrutura e Compliance Giamundo...
MIGALHAS nº 4.960
Informativo Migalhas
19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 19 de outubro...
MIGALHAS nº 4.959
Informativo Migalhas
16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Nova sócia Rennó Penteado Sampaio Advogados anuncia Patrícia Thomazelli como nova sócia. A advogada ampliará a atuação do escritório em Direito Bancário e Meios de Pagamento. (Clique aqui) Informe publicitário Ágora Investimentos, um lugar onde você encontra a seleção dos melhores produtos de investimento do mercado, além de informação para tomar a melhor decisão na hora de investir. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.958
Informativo Migalhas
15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Concurso Nacional de Monografia "A Diversidade nas Carreiras Jurídicas" é o tema do "XIV Concurso Nacional de Monografia - Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA. Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Galvão Villani Navarro Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran...
MIGALHAS nº 4.957
Informativo Migalhas
14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Sorteio – Dia do professor Para...
MIGALHAS nº 4.956
Informativo Migalhas
13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Sorteio – Dia do professor Para comemorar o Dia do Professor, Migalhas vai sortear dois mestres do Direito que receberão os clássicos de Theotonio Negrão. Um será premiado com o "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 38ª edição - 2.352p.) e o outro levará o "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 51ª edição - 2.344p.), atualizados por José...
MIGALHAS nº 4.955
Informativo Migalhas
9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Mauro Campbell, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e dos ministros aposentados Ari Pargendler e Carlos Augusto Thibau Guimarães, também do STJ, que assistem no domingo às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Informe publicitário Conhecendo seus...
MIGALHAS nº 4.954
Informativo Migalhas
8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

...li Cordeiro e Silva. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre acórdão do STJ que decidiu caber a aplicação da técnica de julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração, por maioria de votos e com efeito infringente. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso SisbaJud O novo Sistema de Busca de Ativos denominado SisbaJud já é realidade no Judiciário. Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti...
MIGALHAS nº 4.930
Informativo Migalhas
3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

...es. (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ que decidiu caber a aplicação da técnica de julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração, por maioria de votos e com efeito infringente. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Carlos E. Elias de Oliveira trata, na coluna de hoje, dos fundamentos do dever de indenizar honorários sucumbenciais e contratuais sob a repercussão do dever de negociação. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso...
MIGALHAS nº 4.910
Informativo Migalhas
6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

... Colunas CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro analisa recente julgado do STJ sobre recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Fabiano Menke discutem se seria possível uma atribuição parcial de personalidade jurídica a robôs em cenários específicos, com aquisição paulatina de direitos e obrigações. (Clique aqui) ABC do CDC A pandemia acelerou uma forma de fixar o preço dos produtos e serviços oferecidos. Quase como um vírus,...
MIGALHAS nº 4.890
Informativo Migalhas
9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

... Migalhas Colunas CPC na prática Na coluna de hoje, Daniel Penteado de Castro comenta as questões que envolvem verbas honorárias advocatícias por equidade em demanda de valor milionário. (Clique aqui) ABC do CDC A pandemia trouxe o isolamento social. Com muitas pessoas trancadas em suas casas e apartamentos, veio à tona a questão do barulho, que causa danos de várias ordens. O desembargador aposentado Rizzatto Nunes alerta que todos têm direito ao sossego, ao descanso, ao silêncio, direito este cada dia mais violado abertamente. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade...
MIGALHAS nº 4.846
Informativo Migalhas
7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

...o legal é o tema da coluna de hoje, assinada pelo professor Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)ABC do CDC Ao abordar alguns efeitos jurídicos nas relações de consumo por conta da pandemia, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes discute um ponto específico e que pode gerar problemas: o dos cancelamentos dos eventos que estão marcados para datas posteriores ao recolhimento compulsório. (Clique aqui)APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber nosso vibrante matutino. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...
MIGALHAS nº 4.829
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

... entendimento do STJ é tema da coluna de hoje, assinada pelo professor Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)Honorários sucumbenciais Carlos Henrique Rosas Marques, da Advocacia Fernandes Andrade SS, aborda a reforma trabalhista e o direito aos honorários sucumbenciais na sentença proferida sem julgamento de mérito. (Clique aqui)Precatórios Segundo Francisco A. Fabiano Mendes (Fabiano Mendes Advogados), "o precatório é algo que deu errado, e precisa ser reformulado, ou quando menos, passar a ser manuseado juridicamente de forma racional". (Clique aqui)Cannabis Da banca Veirano Advogados, Valdir Rocha e Lígia...
MIGALHAS nº 4.804
Informativo Migalhas
5/3/2020

MIGALHAS nº 4.804

... recuperação judicial e falência é tema abordado pelo professor Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)Migalhas de Vulnerabilidade Migalhas estreia hoje a coluna Migalhas de Vulnerabilidade, coordenada pela professora Thamis Dalsenter. Quinzenalmente ela apresentará considerações sobre os principais dilemas jurídicos que decorrem do exercício concreto da liberdade nas diversas áreas do Direito, especialmente quando a autonomia é limitada pela necessidade de proteção dos vulneráveis. O primeiro texto é dedicado à reflexão sobre os desafios jurídicos do combate ao coronavírus. Confira! (Clique aqui) Novo contencioso...
MIGALHAS nº 4.750
Informativo Migalhas
12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

... sociais e humanos. (Clique aqui) CPC na prática O professor Daniel Penteado de Castro trata de julgamento não unânime no recurso de apelação, que é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Sobre o processo de aquisição de um imóvel, os advogados Eduardo R. Vasconcelos de Moraes e Fernando Flamini Cordeiro ressaltam que a lavratura e registro da escritura definitiva do imóvel adquirido é, além de direito, uma obrigação do compromissário comprador. (Clique aqui) Contratação - Corretor de imóvel O advento da reforma trabalhista acendeu a polêmica...
MIGALHAS nº 4.731
Informativo Migalhas
14/11/2019

MIGALHAS nº 4.731

... previsão no artigo 53. (Clique aqui) CPC na prática O advogado Daniel Penteado de Castro trata, na coluna de hoje, da possibilidade de incidência de verba honorária advocatícia prevista no CPC /15 na fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Antonio Blanco tece comentários à lei 17.202, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico. (Clique aqui) Fiscalizações previdenciárias Como é de notório saber, o último trimestre do...
MIGALHAS nº 4.711
Informativo Migalhas
17/10/2019

MIGALHAS nº 4.711

... judicialmente por meio de leilão. Diante disso, o professor Daniel Penteado de Castro aborda o art. 903 do CPC/15, referente à arrematação perfeita, acabada e irretratável. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia? Veja análise dos advogados Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino. (Clique aqui) Patentes x Cultivares As advogadas Isabella Katz Migliori e Ana Paula Celidonio, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, trazem breve esclarecimento sobre a questão de propriedade intelectual envolvendo as sementes...
MIGALHAS nº 4.676
Informativo Migalhas
29/8/2019

MIGALHAS nº 4.676

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça de Queiroz (Clique aqui) Quem canta seus males espanta Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiás terminou ontem de maneira surpreendente. A arengada envolvia duas conhecidas duplas sertanejas. De um lado Henrique e Juliano e, de outro, João Neto e Frederico. Após audiência terminar em conciliação, o espirituoso juiz de Direito Péricles...
MIGALHAS nº 4.646
Informativo Migalhas
18/7/2019

MIGALHAS nº 4.646

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro aborda a aplicação da técnica de julgamento estendido em agravo de instrumento tirado de decisão em incidente de impugnação de crédito. (Clique aqui) Patente   Neste mês, o INPI institucionalizou, por intermédio da resolução 239/19 e da IN DIRPA 1/19, um novo modelo que uniformiza os requisitos e aprimora o processamento de pedidos de patente para algumas modalidades específicas, dentre elas a tecnologia verde e a tecnologia para tratamentos de saúde. Quem traz os detalhes é o advogado Gilberto Canhadas Filho (Trigueiro...
MIGALHAS nº 4.623
Informativo Migalhas
13/6/2019

MIGALHAS nº 4.623

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.623.Fechamento às 11h37. "Tudo na vida tem uma causa aparente que não passa de efeito de causa mais obscura." Monteiro Lobato "Hacker aqui" Membros do CNMP foram surpreendidos ontem quando receberam no Telegram o seguinte recado: "Hacker aqui". As mensagens teriam partido do celular de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, membro do Conselho. O hacker teria dito que acessou as conversas da Lava Jato porque "havia irregularidades que a população, inclusive vocês, deveriam saber". E ameaçou: "eu acesso quem eu quiser, quando eu...
MIGALHAS nº 4.598
Informativo Migalhas
9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas, seguindo o que já decidido pela Corte Especial, prevê que o ministro que não assistiu às sustentações orais fica impossibilitado de participar do julgamento; será possível, no entanto, a renovação da sustentação para viabilizar a participação de ministro quando isso for necessário, por exemplo, para a formação de quórum, para desempate ou no julgamento de recurso...
MIGALHAS nº 4.580
Informativo Migalhas
11/4/2019

MIGALHAS nº 4.580

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...
MIGALHAS nº 4.560
Informativo Migalhas
14/3/2019

MIGALHAS nº 4.560

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção...
MIGALHAS nº 4.527
Informativo Migalhas
24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.527 - Fechamento às 9h56.             “A criança que há dentro de todos nós nunca envelhece...” Monteiro Lobato Previdência Social Hoje é o "Dia da Previdência Social". A efeméride marca a sanção do decreto 4.682, em 1923. A norma, conhecida como Eloy Chaves, instituiu a Caixa de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores de empresas ferroviárias e é reconhecida como precursora do sistema Previdenciário brasileiro. (Clique aqui) Reforma A reforma na Previdência é um dos temas urgentes para o governo de Jair Bolsonaro...
MIGALHAS nº 4.517
Informativo Migalhas
10/1/2019

MIGALHAS nº 4.517

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.517 - Fechamento às 9h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Loeser, Blanchet e Hadad Advogados (Clique aqui) _____________________ "Quem é que necessita da escuridão e se acautela contra a publicidade? É o bem? ou o mal?" Rui Barbosa Votação secreta Em um único dia, Toffoli garantiu que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara seja secreta (clique aqui), bem como a do Senado (clique aqui) – fulminando neste segundo caso a liminar do ministro Marco Aurélio. Toffoli pautou ainda...
MIGALHAS nº 4.503
Informativo Migalhas
17/12/2018

MIGALHAS nº 4.503

...Rafael Wallbach Schwind, com a coautoria do colunista migalheiro Daniel Penteado de Castro e do advogado Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados. O evento será em SP, na APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, das 18 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Karin Klempp, advogada e sócia do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, participa do debate interativo sobre "Mediação Familiar - Momento Atual e Perspectivas", promovido pela Comissão de Mediação da OAB/Campinas. (Clique aqui) Dia 14/12, em SP, aconteceu o "Fórum Cultura e Economia...
MIGALHAS nº 4.486
Informativo Migalhas
22/11/2018

MIGALHAS nº 4.486

...ser modificado. (Clique aqui) CPC na prática O professor Daniel Penteado de Castro discorre sobre a extensão da cognição e possibilidade de alteração de voto no julgamento estendido. (Clique aqui) Anticorrupção Com a entrada em vigor da lei anticorrupção (lei 12.846/13) e com a promulgação de sucessivas regulamentações pelos entes federativos (União, Estados e municípios) a prevenção à corrupção e aos atos lesivos contra administração pública virou realidade no ambiente de negócios do país. Diante disso, Yuri Sahione (CEU Law School) trata do conflito entre a lei e a...
MIGALHAS nº 4.464
Informativo Migalhas
18/10/2018

MIGALHAS nº 4.464

... _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro aborda a violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência. (Clique aqui) Contratos de indenidade Com o parecer de orientação 38 da CVM (trata dos contratos ou cartas de indenidade/indenização entre companhias abertas e seus administradores), o que muda para os contratos de indenidade de administradores? Confira a análise feita pelos advogados Thiago José da Silva e João Marcelo Gonçalves Pacheco (Pinheiro Neto Advogados) ao detalharem os principais objetivos do parecer....
MIGALHAS nº 4.445
Informativo Migalhas
20/9/2018

MIGALHAS nº 4.445

...Brasil no exterior. (Clique aqui) CPC na prática O professor Daniel Penteado de Castro trata, na coluna desta semana, da aplicação extensiva de honorários advocatícios por equidade. (Clique aqui) Responsabilidade - Acidente de trabalho Advogadas Viviana Chahda Mendes e Thereza Cristina Carneiro, do escritório CSMV Advogados, falam do posicionamento do TST em julgamentos sobre responsabilidade objetiva em casos de acidente do trabalho. (Clique aqui) Judiciário x conflitos trabalhistas O Judiciário brasileiro e as novas resoluções nos conflitos trabalhistas é o assunto em debate pela...
MIGALHAS nº 4.426
Informativo Migalhas
23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

...interpretação extensiva ou contrária à lei? Veja a análise do professor Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) STJ - Julgamentos virtuais Advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, celebra os julgamentos virtuais no âmbito do STJ. "Trata-se, em síntese, de uma forma de auxiliar o Tribunal a prestar de forma mais célere a jurisdição, sem ofensa ao contraditório ou ao direito de defesa das partes." (Clique aqui) Dados pessoais Sobre a lei geral de proteção de dados - lei 13.709/18, o advogado Luiz Guilherme Silveira Franco (De Vivo,...
MIGALHAS nº 4.386
Informativo Migalhas
28/6/2018

MIGALHAS nº 4.386

...aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro traz para discussão a tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável. (Clique aqui) Execução fiscal Advogados Antonio Carlos Guimarães Gonçalves e Carlos Alberto Rosal de Ávila (Demarest Advogados) abordam o oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do CPC/15. (Clique aqui) Transcendência Advogado Vantuil Abdala, da banca Abdala Advogados, expõe algumas preocupações sobre pressuposto da transcendência. (Clique aqui) Tributação...
MIGALHAS nº 4.363
Informativo Migalhas
24/5/2018

MIGALHAS nº 4.363

...(Clique aqui) _________________ CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro aborda a importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes narra caso verídico de fechamento de buffet, em que a prefeitura de SP não respeitou o direito dos consumidores e impediu a realização de festa de casamento alguns dias antes da data marcada. (Clique aqui) Prova técnica simplificada É cabível a prova técnica simplificada no agravo de instrumento? Veja as...
MIGALHAS nº 4.331
Informativo Migalhas
6/4/2018

MIGALHAS nº 4.331

...migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Garanta o seu exemplar, clicando aqui. #WhatsAppMigalhas - Sorteio Leitor do WhatsApp Migalhas também concorre a prêmios! Além de receber as melhores notícias jurídicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, com um mimo migalheiro. Quem ainda não é cadastrado, basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e enviar um whats com a palavra "mig". O premiado de hoje pertence ao DDD 11 com final 0010. Parabéns! Carta premiada Toda semana Migalhas...
MIGALHAS nº 4.326
Informativo Migalhas
29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

...Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP realiza, dias 4 e 5/4, o seminário "Reflexões Sobre a Proposta de Reforma da Parte Geral do Código Penal (PLS 236/12)", em Brasília. O evento será aberto com palestra do senador Antonio Anastasia e do professor Luis Greco (Universidade Humboldt em Berlim). Os debates contarão com a presença dos advogados Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados) e Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), do ministro do STJ,...
MIGALHAS nº 4.325
Informativo Migalhas
28/3/2018

MIGALHAS nº 4.325

...migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, vai para Neusmar Borges Pereira, professor em Jussara/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:...
Resultado do sorteio da obra "CPC na Prática"
Migalhas Quentes
28/3/2018

Resultado do sorteio da obra "CPC na Prática"

...professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro CPC na Prática, resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no informativo Migalhas.Textos atuais, objetivos, relevantíssimos integram o conjunto da obra, todos abordando os aspectos mais importantes e polêmicos relacionados ao novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015), inclusive à luz dos primeiros pronunciamentos pretorianos na vigência da novel legislação.Cada texto é uma migalha de conhecimento; uma exploração...
MIGALHAS nº 4.324
Informativo Migalhas
27/3/2018

MIGALHAS nº 4.324

...migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Hoje, Migalhas vai sortear um exemplar autografado pelos autores. Concorra! (Clique aqui) Lançamento Hoje, acontece o lançamento do livro "Direito Administrativo em Transição", do professor argentino Juan Gustavo Corvalán. Na ocasião terá reunião aberta da Comissão de Estudos de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW. O evento será em SP, no IASP (av. Paulista, 1.294), das 9h30 às 12h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Kiyoshi Harada...
MIGALHAS nº 4.323
Informativo Migalhas
26/3/2018

MIGALHAS nº 4.323

...migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O Cejur - Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão realiza hoje, às 16h, em Ribeirão Preto/SP, a palestra "O Direito aos Créditos de ICMS sobre Uso e Consumo, na Proporção das Receitas de Exportação", com o advogado tributarista Marcelo Viana Salomão (Brasil Salomão e Matthes...
MIGALHAS nº 4.322
Informativo Migalhas
23/3/2018

MIGALHAS nº 4.322

...migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui)_____________Acordo extrajudicial Entre as novidades da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do acordo extrajudicial. (Clique aqui) Sindicatos No âmbito do direito coletivo do trabalho, o advogado Paulo...
MIGALHAS nº 4.321
Informativo Migalhas
22/3/2018

MIGALHAS nº 4.321

...Apoiador do Migalhas. _____________ CPC na prática O professor Daniel Penteado de Castro trata dos critérios de análise do distinguishing como fundamento ao cabimento de embargos de declaração. (Clique aqui) Jurisdição voluntária No âmbito da reforma trabalhista, as advogadas Priscilla Carbone, Fernanda Oliveira da Silva e Anna Thais Hernandes, da banca Madrona Advogados, tratam da validade do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na JT. (Clique aqui) Fração ideal No contexto imobiliário, o advogado André Abelha, do escritório...
MIGALHAS nº 4.320
Informativo Migalhas
21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

...migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) Vontade política A juíza de Direito Érica Regina Figueiredo, da 2ª vara Cível de São Manuel/SP, deferiu tutela de urgência para suspender os efeitos de decreto legislativo que cassou o prefeito do município por supostas irregularidades na execução de processo licitatório. Para a magistrada, a...
MIGALHAS nº 4.319
Informativo Migalhas
20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

...migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a...
MIGALHAS nº 4.306
Informativo Migalhas
1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

...Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Thaís Boia Marçal, advogada associada de Lobo & Ibeas Advogados, participa da coordenação do evento em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. Na EMERJ, dia 13/4. (Clique aqui) O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal realiza, dias 26 e 27/4, a "VIII Jornada de Direito Civil", onde serão discutidos temas relativos aos 15 anos do Código Civil, com propostas de mudança, alteração ou aperfeiçoamento. A direção dos trabalhos está entregue à...
MIGALHAS nº 4.301
Informativo Migalhas
22/2/2018

MIGALHAS nº 4.301

...são limitadas! (Clique aqui) CPC na prática O professor Daniel Penteado de Castro comenta, na coluna de hoje, a tutela da evidência em grau recursal, técnica que dispensa o requisito da urgência ou risco de dano grave, irreparável ou de difícil reparação. (Clique aqui) ABC do CDC Pegando como exemplo a estratégia de vendas da boneca LOL, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes analisa o merchandising típico da clandestinidade, uma vez que a finalidade dessa técnica é exatamente não aparecer como publicidade. (Clique aqui) Porandubas políticas Com tudo o que está...
MIGALHAS nº 4.288
Informativo Migalhas
1/2/2018

MIGALHAS nº 4.288

...Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) O escritório Guerra Advogados Associados está mais uma vez entre os 12 melhores escritórios de Propriedade Intelectual, especializados em registro de marcas, do Brasil. Listado na "Categoria Prata" do "WTR1000 2018", da "World Trademark Review", o escritório tem se consolidado nesta posição de destaque. Na categoria individual, o sócio Ricardo Pinho foi listado na "Categoria Ouro", os sócios Diego Vieira e Patrícia Lusoli na "Categoria Prata" e a sócia Cristina Guerra na...
MIGALHAS nº 4.283
Informativo Migalhas
25/1/2018

MIGALHAS nº 4.283

...contato! _____________ CPC na Prática Na coluna desta semana, Daniel Penteado de Castro fala sobre a possibilidade da expedição de certidão premonitória em ação de conhecimento. (Clique aqui) Transformações trabalhistas Ao abordar as leis de terceirização (13.429/17) e reforma trabalhista (13.467/17), o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, aponta as transformações trabalhistas ocorridas em 2017 e as perspectivas para 2018. (Clique aqui) Tercerizado x Celetista A advogada Michely Xavier, da banca Roncato Advogados, discorre sobre as...
MIGALHAS nº 4.270
Informativo Migalhas
8/1/2018

MIGALHAS nº 4.270

...Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Honorários O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove o curso online e gratuito "7 dicas essenciais para cobrar honorários de forma eficiente". O curso terá início dia 10/1. (Clique aqui) Direito da Família A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso online de Extensão em Direito da Família". (Clique aqui) Bioética e Biodireito A PUC-SP oferece o curso "Bioética e Biodireito" que tem como propósito de contribuir para a formação...
MIGALHAS nº 4.247
Informativo Migalhas
4/12/2017

MIGALHAS nº 4.247

...Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou, dia 29/11, do "Seminário Florianópolis - Reestruturação e Recuperação de Empresas", que ocorreu em Florianópolis. O evento é um dos mais importantes do setor e é promovido pela "Turnaround Manegement Association (TMA)". No encontro, Renata foi moderadora do painel "Profissionalização do administrador judicial". A Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no RJ, elegeu a...
MIGALHAS nº 4.231
Informativo Migalhas
9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

...prática Fim da ação de exibição de documentos? O professor Daniel Penteado de Castro analisa a questão. (Clique aqui) Regras de transparência O Senado dos EUA realizou audiência pública com os representantes legais das empresas de tecnologia Facebook, Google e Twitter, a respeito da influência do governo da Rússia, por intermédio de terceiras pessoas, nas eleições para presidente dos EUA em 2016. O advogado Ericson M. Scorsim (Meister Scorsim Advocacia) trata do assunto. (Clique aqui) Interesses econômicos A possibilidade de participação exclusiva de empresas do setor...
MIGALHAS nº 4.205
Informativo Migalhas
28/9/2017

MIGALHAS nº 4.205

...(Clique aqui) _____________ CPC na prática O professor Daniel Penteado de Castro, na coluna de hoje, trata da tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Reforma trabalhista A reforma trabalhista não trouxe alterações somente no plano material do Direito do Trabalho, mas também significativa mudança no plano processual. A partir disso, o analista jurídico do escritório Andrade Maia Advogados, Kleber Correa da Silveira fala sobre o recurso de revista. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Dentre as inovações da reforma...
MIGALHAS nº 4.182
Informativo Migalhas
24/8/2017

MIGALHAS nº 4.182

...(Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro trata da visão dos tribunais acerca dos honorários advocatícios em grau recursal. (Clique aqui) Acabou o casamento? "Se é tudo igual, onde está a liberdade das pessoas de escolher entre casar ou simplesmente viver junto? Então pra que casar?" Este é o questionamento levantado pela advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Veja as considerações. (Clique aqui) Tratamento do autismo A advogada Silmara Alves Pinto dos...
MIGALHAS nº 4.162
Informativo Migalhas
27/7/2017

MIGALHAS nº 4.162

...aqui. _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro discorre sobre as primeiras manifestações dos tribunais sobre a produção antecipada da prova. (Clique aqui) Reforma Trabalhista - Vontade coletiva Dentre os novos campos de enfrentamento da reforma trabalhista, o advogado Pedro Mahin Araujo Trindade, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, discorre sobre o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, mencionado na "nova" CLT. (Clique aqui) Reforma Trabalhista - Contratos de trabalho Com a...
MIGALHAS nº 4.142
Informativo Migalhas
29/6/2017

MIGALHAS nº 4.142

...aqui. _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro trata da audiência de tentativa de conciliação ou mediação obrigatória. (Clique aqui) Responsabilidade para ex-sócio A responsabilidade de ex-sócios pelas obrigações civis da sociedade é analisada pela advogada Arani Cunha, do escritório Correia da Silva Advogados. "No prazo de até 2 anos contados da averbação da alteração social, o ex-sócio responde pelas obrigações da sociedade, independentemente do momento em que cedeu suas cotas ou se retirou de fato da empresa". (Clique...
MIGALHAS nº 4.124
Informativo Migalhas
1/6/2017

MIGALHAS nº 4.124

...(Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro trata do agravo de instrumento contra decisões relativas à prova. (Clique aqui) Recursos repetitivos O CPC/15 tem como uma de suas características mais marcantes a relevância que dá à jurisprudência. Sob este aspecto, a advogada Teresa Arruda Alvim, da banca Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advocacia e Consultoria Jurídica, aborda os recursos repetitivos e o alcance da necessidade de suspensão dos feitos. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do...
MIGALHAS nº 4.105
Informativo Migalhas
5/5/2017

MIGALHAS nº 4.105

...o art. 139, IV, do CPC? A questão é abordada pelo professor Daniel Penteado de Castro, na coluna de hoje. (Clique aqui)Reforma trabalhista"A reforma trabalhista, apesar de polêmica, traz mudanças interessantes para empresas e empregados." Assim afirma Raquel Amaral, do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados. Para a advogada, a reforma é necessária, visto que a legislação trabalhista é antiga e engessada. Veja as considerações. (Clique aqui)Cláusula - Non-circumvention O advogado Nuno Gonçalves Correia dos Santos, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados,...
MIGALHAS nº 4.087
Informativo Migalhas
6/4/2017

MIGALHAS nº 4.087

...requeridas com fundamento na urgência ou na evidência. O advogado Daniel Penteado de Castro examina a questão na coluna de hoje. (Clique aqui) Atenção! O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui) _____________ TV Migalhas Inscreva-se em nosso canal e tenha acesso a um conteúdo jurídico exclusivo! (Clique aqui) _____________ Prisão A advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados,...
MIGALHAS nº 4.077
Informativo Migalhas
23/3/2017

MIGALHAS nº 4.077

...professores Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica estreiam a coluna CPC na prática. Semanalmente, questões práticas do CPC/15 serão analisadas pelos autores. No texto de hoje, Elias Marques de M. Neto analisa recentes interpretações do TJ/SP quanto ao artigo 833, X, do CPC/15, entendendo que a impenhorabilidade das quantias depositadas em poupança, até o limite de 40 salários mínimos, incide também quanto aos valores que eventualmente estejam depositados em outras modalidades de aplicações financeiras. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.948
Informativo Migalhas
15/9/2016

MIGALHAS nº 3.948

...utilidade da persecução penal", às 14h. (Clique aqui) O advogado Daniel Penteado de Castro, da banca Araújo e Policastro Advogados, participa como palestrante dos eventos "XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual" e "XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito processual", que acontece até amanhã, em Porto de Galinhas/PE. Na ocasião será realizado o lançamento do livro "Processo em Jornadas", com artigos de diversos processualistas nacionais e internacionais, no qual o advogado é autor de um dos capítulos. (Clique aqui) A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio...
MIGALHAS nº 3.718
Informativo Migalhas
9/10/2015

MIGALHAS nº 3.718

...Bresolin, Carlos Alberto Carmona, José Carlos Baptista Puoli e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Contabilidade Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Contabilidade Fundamental para Advogados", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui) Rodada de debates Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para a "Rodada de Debates : Grandes Questões do ICMS", que acontece dia 12/11, em SP. (Clique aqui) Holding familiar A Editora...
Novo CPC - Demandas Repetitivas
TV Migalhas
21/5/2015

Novo CPC - Demandas Repetitivas

Os processualistas Paulo Lucon, Marcelo Vigliar, Daniel Penteado de Castro e Adriano Caldeira comentam o polêmico instituto de resolução de demandas repetitivas.

MIGALHAS nº 3.620
Informativo Migalhas
21/5/2015

MIGALHAS nº 3.620

...TV Migalhas, os processualistas Paulo Lucon, Marcelo Vigliar, Daniel Penteado de Castro e Adriano Caldeira comentam o polêmico instituto de resolução de demandas repetitivas. (Clique aqui) ABC do CDC Será que, mesmo com tanta informação disponível, as pessoas ainda desconhecem os males que alimentos que contêm gorduras, açúcares e conservantes podem causar à saúde ? Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes levanta o debate acerca da responsabilidade do consumidor em relação ao problema da obesidade. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior...
Processualistas comentam as vantagens e as inseguranças das demandas repetitivas no novo CPC
Migalhas Quentes
20/5/2015

Processualistas comentam as vantagens e as inseguranças das demandas repetitivas no novo CPC

...decisões uniformes para situações idênticas." Por sua vez, o advogado Daniel Penteado de Castro, doutor em Processo Civil, demonstra preocupação, principalmente em relação à escolha do caso que é pincelado para julgamento. "Pode acontecer de ser uma ação cuja defesa daquele direito, seja do consumidor, seja de uma empresa, não está muito gabaritada." Já o advogado e professor Adriano Caldeira, acredita que a norma ainda pode ser questionada quanto à sua constitucionalidade, uma vez que após a votação do PL pelo Senado houve uma alteração ao ser remetido para sanção presidencial....
MIGALHAS nº 3.493
Informativo Migalhas
11/11/2014

MIGALHAS nº 3.493

...Bancários". O debate terá a participação de Marcelo Valença, Daniel Penteado de Castro e Telma Bartholomeu Silva, do escritório AIDAR SBZ Advogados. (Clique aqui)A "XII edição do Simpósio de Direito Tributário da APET" acontece dias 13 e 14/11, em SP. Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será o moderador da segunda mesa de discussões do dia 13, às 11h30. O tema do debate será "Planejamento Tributário - jurisprudência administrativa e judicial". (Clique aqui) André Venturini, do escritório Licks Advogados, representará o escritório no evento...
MIGALHAS nº 3.410
Informativo Migalhas
17/7/2014

MIGALHAS nº 3.410

...Novo Código Civil", para debater o tema. Carlos Miguel Aidar e Daniel Penteado de Castro, do escritório AIDAR SBZ Advogados, vão abordar de forma prática novas diretrizes legais e os aspectos de maior impacto no universo empresarial. (Clique aqui) Ana Carolina Gazoni Lopes da Silva, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, palestrará durante o seminário "Lei anticorrupção e Compliance nas Empresas", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, dia 6/8, em SP. (Clique aqui) Posse No dia 25/7, no salão nobre da OAB/SP, às 9h30, será realizada a...
MIGALHAS nº 3.311
Informativo Migalhas
17/2/2014

MIGALHAS nº 3.311

...período : Helena Najjar Abdo, Fernanda Tartuce, Rogério Licastro, Daniel Penteado de Castro, Daniel Amorim Assumpção Neves, João Paulo Hecker, Ronaldo Vasconcelos, Pedro Iokoi, Luis Guilherme Aidar Bondioli, Fabiano Carvalho, Paulo Nasser, Camilo Zufelato, Glaucia Coelho, Carlos Del Prá e Fernando da Fonseca Gajardoni. Fachadas Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) _____________ Nomes de peso A partir de amanhã Migalhas contará...
MIGALHAS nº 3.241
Informativo Migalhas
4/11/2013

MIGALHAS nº 3.241

...Informações : (61) 2025-3135/3315. (Clique aqui) No dia 6/11, às 9h, Daniel Penteado de Castro, do AIDAR SBZ Advogados, palestrará no painel de abertura da "6ª Conferência Gestão do Contencioso de Massa", e discutirá "Os impactos do novo Código de Processo Civil sobre o funcionamento do contencioso de massa nas empresas". O evento acontece dias 6 e 7/11, no Hotel Tryp Paulista, em SP. Patrícia Dantas Gaia, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, participará do debate "Processo Judicial Tributário", promovido pelo Comitê de Direito Tributário da Amcham...
MIGALHAS nº 3.224
Informativo Migalhas
10/10/2013

MIGALHAS nº 3.224

...Sustentabilidade do Sindipeças", em SP. Carlos Miguel Aidar e Daniel Penteado de Castro, do escritório AIDAR SBZ Advogados, estarão presentes na 10ª edição da Fenalaw, em SP. O encontro será realizado de 15 a 17/10. No dia 18/11, Ana Carolina F. de Melo Brito, Pedro Szajnferber de Franco Carneiro e Wallace Pedroso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, participarão do "III Colóquio de Direito Ambiental" e do lançamento do livro "Política Nacional de Resíduos Sólidos - Implicações Legais e Gerenciais", na Câmara Municipal de Porto Alegre. (Clique aqui) Os profissionais do...
MIGALHAS nº 3.171
Informativo Migalhas
29/7/2013

MIGALHAS nº 3.171

...Iguatemi, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Daniel Penteado de Castro, do AIDAR SBZ Advogados, participa do "3º Congresso Novo Código de Processo Civil", no Hotel Pergamon, em SP. O advogado fará palestra sobre o regime de liminares no novo CPC, em tramitação no Congresso. Elias Marques de M. Neto, diretor jurídico da Cosan, palestrará no dia 15/8, sobre "Improbidade Administrativa hoje : Jurisprudência nos Tribunais Superiores, projetos de Lei e Recentes Alterações", em SP. (Clique aqui) Investimentos Acontece, no dia 31/7, no escritório Pinheiro Neto...
MIGALHAS nº 3.139
Informativo Migalhas
13/6/2013

MIGALHAS nº 3.139

...os advogados Carlos Miguel Aidar, Fabiana Fittipaldi Dantas e Daniel Penteado de Castro, do escritório AIDAR SBZ Advogados. O evento será em SP, na Unica, a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora Arraes Editores lança, hoje, a obra "Elementos para uma Teoria Geral do Ministério Público", de Marcelo Pedroso Goulart. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados recebe o seminário "One Day - São Paulo", que vai discutir o tema "Reestruturações e Processos Falimentares...
MIGALHAS nº 3.117
Informativo Migalhas
10/5/2013

MIGALHAS nº 3.117

...Instrutórios do Juiz no Processo Civil" (Saraiva - 384p.), de Daniel Penteado de Castro, advogado do escritório AIDAR SBZ Advogados, vai para Carolina Machado, advogada da Aché, de Guarulhos/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Nordestina BA/Santa Rita de Cássia CE/Boa Viagem...
Resultado do sorteio da obra "Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil"
Migalhas Quentes
10/5/2013

Resultado do sorteio da obra "Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil"

...partes, pelo Ministério Público e pelo juízo durante o processo. Sobre o autor :Daniel Penteado de Castro é advogado do escritório AIDAR SBZ Advogados. Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil no Instituto Internacional de Ciências Sociais - Centro de Extensão Universitária, na Escola Superior de Advocacia e na Escola Paulista de Direito....
MIGALHAS nº 3.116
Informativo Migalhas
9/5/2013

MIGALHAS nº 3.116

...Instrutórios do Juiz no Processo Civil" (Saraiva - 384p.), de Daniel Penteado de Castro, advogado do escritório AIDAR SBZ Advogados, analisa o delicado tema relacionado aos poderes instrutórios do juiz na condução do processo civil. Um exemplar foi oferecido pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento da obra "Marketing Jurídico - Os dois lados da moeda", escrita pelo consultor de marketing jurídico Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, em conjunto com o advogado Lucas dos Santos Faria. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das...
MIGALHAS nº 3.100
Informativo Migalhas
16/4/2013

MIGALHAS nº 3.100

...(Clique aqui) No próximo dia 18/4, a Editora Saraiva e o advogado Daniel Penteado de Castro, do escritório AIDAR SBZ Advogados, lançam a obra "Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil". O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista, a partir das 19h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, participa do seminário "Novas perspectivas da lei de lavagem de dinheiro", palestrando sobre os "Problemas de aplicação do criminal compliance", na Faculdade de Direito da USP. Amanhã,...
MIGALHAS nº 3.053
Informativo Migalhas
5/2/2013

MIGALHAS nº 3.053

..."Alerta vermelho viabilidade econômica e segurança jurídica". Já Daniel Penteado de Castro, do escritório AIDAR SBZ Advogados, apresentará as melhores alternativas para a solução de conflitos no âmbito empresarial, diminuindo prejuízos e agregando benefícios. (Clique aqui) Com o tema "Brazil Setting the Scene", José Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, falará das ferramentas de proteção à propriedade intelectual no Brasil, com ênfase no combate às ilegalidades e fraudes, durante o painel "IP Protection in Brazil". O evento "IP Protect Expo 2013"...
Lançamento da obra "Direito Processual Civil"
Migalhas Quentes
23/9/2011

Lançamento da obra "Direito Processual Civil"

...juristas", conta Daniel Castro.   Sobre os coordenadores :   Daniel Penteado de Castro é advogado do escritório AIDAR SBZ Advogados. Especialista em Direito dos contratos pelo IICS/CEU, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela USP e professor convidado nos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil no Instituto Internacional de Ciências Sociais - Centro de Extensão Universitária - IICS/CEU, na Escola Superior de Advocacia - ESA e na EPD - Escola Paulista de Direito. É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP....
MIGALHAS nº 2.721
Informativo Migalhas
23/9/2011

MIGALHAS nº 2.721

...Processual Civil", coordenado por Milton Paulo de Carvalho e Daniel Penteado de Castro, advogado do escritório AIDAR SBZ Advogados. O evento será no Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS (rua Martiniano de Carvalho, 573, SP), a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Bruno Garcia Redondo, professor do Departamento de Direito da PUC-Rio, ministra palestra no "XV Congresso Brasileiro de Direito Processual", realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, sobre "Deveres-poderes do Juiz, das Partes e dos Advogados no Projeto de Novo Código de Processo...