segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Daniel Penteado de Castro

Migalheiro desde dezembro/2004.

Mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU Law School. Sócio Fundador da Penteado de Castro Advogados.

Migalhas de Peso A pressa e o projeto do novo CPC
terça-feira, 9 de julho de 2013

A pressa e o projeto do novo CPC

Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Junior, Marcelo P. Machado, Vitor Fonseca, Bento Herculano Duarte, Daniel Penteado de Castro, Andrea Caraciola, Elie Pierre Eid e Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
"Queremos um excelente novo CPC. Caso contrário, melhor permanecer com o atual e seus 30 anos de jurisprudência".
Migalhas de Peso Impenhorabilidade de bens em face do Código Civil de 2002
segunda-feira, 5 de setembro de 2005

Impenhorabilidade de bens em face do Código Civil de 2002

O presente artigo tem por objetivo discutir algumas questões relacionadas com a impenhorabilidade de bens após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, os reflexos de algumas disposições presentes neste diploma em confronto com a legislação processual que já regulamenta a penhora, além da aplicabilidade de alguns princípios consagrados pelo Código Civil
Migalhas de Peso A quebra de sigilo profissional na relação cliente/advogado perante a Legislação Brasileira
segunda-feira, 20 de dezembro de 2004

A quebra de sigilo profissional na relação cliente/advogado perante a Legislação Brasileira

O sigilo profissional está resguardado como cláusula pétrea inserta no artigo 5º, incisos XIII e XIV da Constituição Federal ao prever que “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.