segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rogerio Mollica

Migalheiro desde dezembro/2005.

Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Administração de Empresas CEAG-Fundação Getúlio Vargas/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Bacharel em Direito pela USP. Professor doutor nos cursos de mestrado e doutorado na Universidade de Marilia - Unimar. Coordenador e professor da pós-gradução Lato Sensu em Direito Processual da Escola de Direito do Brasil (EDB). Advogado. Membro fundador, conselheiro e ex-presidente do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito...

Colunas - CPCnaPratica

CPC na prática

Questões práticas do CPC/15. Leia

Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica

há 4 dias
Colunas - CPCnaPratica

Sucumbência recursal e apelação somente para majoração dos honorários advocatícios

Sucumbência recursal e apelação somente para majoração dos honorários advocatícios. Leia

Rogerio Mollica

10/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.934

...mes dos escritórios. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica tece considerações sobre a eventual incidência de sucumbência recursal na apelação do vencedor somente para a majoração dos honorários advocatícios. (Clique aqui) Olhar Constitucional A CF tem pouco mais de 30 anos e já foi emendada 107 vezes. Na coluna de hoje, o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles aborda o problema das mutações constitucionais. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Uma das alterações do CC/02 consistiu na inserção da figura da transação no plano contratual. O professor Fábio Siebeneichler... Leia

10/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.915

...s filas boas e ruins. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica aborda recente entendimento da Corte Especial do STJ sobre a impossibilidade de penhorar salário para pagamento de dívida decorrente de honorários advocatícios. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Os danos extrapatrimoniais são um campo de conflito constante e num contexto de crise, uma retração na expansão da proteção jurídica contra os danos morais parece inevitável. Veja a análise de João Vitor Penna. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Ente paraestatal... Leia

13/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor... Leia

16/7/2020
Migalhas de peso

Desjudicialização da execução civil

... pp. 75/103. Curitiba: Juruá Editora, 2020; Eduardo Ribeiro & Rogério Mollica. “A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o PL 6.204/19” Reflexões sobre a desjudicialiação da execução civil (coord. F. Ribeiro & E. Medeiros Neto), pp. 159/173. Curitiba: Juruá Editora, 2020; Flávia Hill, “O procedimento extrajudicial p're-xecutivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetrividade da execução no Brasil”. Reflexões sobre a desjudicialiação da execução civil (coord. F. Ribeiro & E. Medeiros Neto), pp. 305/322. Curitiba: Juruá Editora, 2020; Flávia Ribeiro, “Proposta... Leia

7/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.875

... que uma das principais, tema da coluna de hoje do professor Rogerio Mollica, é se haveria a condenação em honorários advocatícios em IDPJ. (Clique aqui) ABC do CDC Na semana passada, foi sancionada a lei nº 14.010/20, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia. Foram várias as alterações, atingindo inclusive o CDC. Veja os comentários do desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui) Olhar Constitucional Diferentemente das pareidolias, a apostasia constitucional, tema da coluna de hoje do promotor... Leia

18/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.851

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,... Leia

14/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.833

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar "aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente". O presidente também destacou que "o aprimoramento dos julgamentos virtuais... Leia

16/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.809

Quinta-feira, 12 de março de 2020 - Migalhas nº 4.809.Fechamento às 9h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (Clique aqui)   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Realidade O que poderia parecer exagero de um e outro, tornou-se real: há, de fato, uma pandemia de coronavírus no mundo. Os dados são assustadores. Já são 126.672 casos confirmados, com 4.641 mortos. No Brasil, são 70 casos confirmados. Nas próximas três... Leia

12/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.786

... comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020, por Rogerio Mollica. (Clique aqui) Operação Faroeste A Corte Especial do STJ prorrogou, por um ano, afastamento de desembargadores e juízes da Bahia investigados na operação Faroeste. Decisão foi unânime, em questão de ordem do relator, ministro Og Fernandes. (Clique aqui) Denúncia inepta A 6ª turma do STJ julgou inepta denúncia contra advogado municipal pela mera emissão de parecer opinativo em um processo de licitação. O relator, ministro Sebastião, apontou no voto que "da extensa peça acusatória, embora se tenha esmiuçado vários... Leia

6/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.740

... desconto verdadeiro. (Clique aqui) CPC na prática O professor Rogerio Mollica volta ao tema das sentenças ilíquidas e da remessa necessária. (Clique aqui) Natal Migalhas Quer ganhar um presente de Natal? Participe da promoção Natal Migalhas atualizando o seu cadastro (clique aqui). Você pode receber em casa um dos excelente títulos oferecidos pelas editoras que participaram desta ação. (Clique aqui) Processo Penal Em artigo, o advogado Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) reflete: "É ilegítimo judiciar em processo penal sem acatamento à legalidade estrita.... Leia

28/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.721

...e processos prejudiciais são temas abordados pelo professor Rogerio Mollica, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Bruno de Souza Ferreira Ramos trata da proteção do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. (Clique aqui) Investimentos financeiros Se você ainda não abriu seu plano de previdência privada, ainda dá tempo de começar antes da virada do ano! Aproveite os benefícios do BTG Pactual digital para dar o primeiro passo na direção de um futuro mais tranquilo. (Clique aqui) Movimento de investidores O advogado Rodrigo Alonso Martins,... Leia

31/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.701

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada... Leia

3/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.671

... CPC/15 deve ser contado em dias úteis ou corridos? O professor Rogerio Mollica analisa a questão. (Clique aqui)ABC do CDC Dados alarmantes indicam um crescimento da obesidade infantil. Quem são os responsáveis por esse tipo de problema? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do assunto. (Clique aqui)Recuperação judicial Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) mostram que a recuperação judicial, quando bem conduzida, traz reflexos positivos para toda a sociedade, porém, quando há abusos e estratégias que visam, apenas e tão somente, a... Leia

22/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.651

... https://precatorios.migalhas.com.br/ CPC na prática O professor Rogerio Mollica aborda a inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal. (Clique aqui) Sistema previdenciário Do escritório Giamundo Neto Advogados, Luiz Quevedo reflete: "Quanto tempo levará para que a 'reforma possível' dê lugar à 'reforma definitiva' é uma incógnita que permanecerá no horizonte e que talvez só se dissipe com a chegada do próximo ciclo histórico de reforma da Previdência. E com ele, mais uma vez, a insatisfação individual será um ingrediente inevitável a se apresentar." (Clique aqui) "O caos... Leia

25/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.631

... Desconsideração da Personalidade Jurídica, tema abordado pelo professor Rogerio Mollica, na coluna de hoje. (Clique aqui) Responsabilização – Agentes públicos O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, faz uma análise da responsabilização de agentes públicos no TCU sob a perspectiva do novo decreto 9.830/19. Para ele, trata-se de um novo parâmetro que melhor se adequa à realidade da Administração Pública, dadas as peculiaridades surgidas ao longo dos anos, e que deverá provocar uma nova reflexão e a modificação da jurisprudência dos Tribunais de Contas pátrios. (Clique aqui) MP... Leia

27/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.603

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam... Leia

16/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.585

Quinta-feira, 18 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.585.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lassori - Assolari e Ortolan Advogados Clique aqui "O que é criança! (...) Brincam a vida inteira, e quanto mais brincam mais querem brincar." Monteiro Lobato MC infantil Uma produtora de eventos, que explorava o trabalho artístico de um adolescente de 12 anos que fazia shows como MC, vai enfrentar a Justiça do Trabalho e não a Justiça Comum. Isso porque a 3ª turma do TST declarou a competência da JT para julgar... Leia

18/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.565

Quinta-feira, 21 de março de 2019 - Migalhas nº 4.565.Fechamento às 11h10.   "A luz é mistério maior e mais profundo que a sombra." Joaquim Nabuco Lava Jato Ex-presidente Michel Temer é preso em SP pela força-tarefa da Lava Jato. Ordem é do juiz Federal Marcelo Bretas, do RJ. (Clique aqui) Reação A terceira prisão de Beto Richa e a prisão de Michel Temer são nitidamente uma reação da instituição Lava Jato aos reveses dos últimos dias. Aliás, basta ver o histórico: sempre que foi confrontada a Lava Jato respondeu com operações policiais. Inquérito no STF O inquérito aberto... Leia

21/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.542

... meramente indicativa. (Clique aqui) CPC na prática O professor Rogerio Mollica aborda assunto polêmico e alvo de questionamentos judiciais: o recebimento dos honorários sucumbenciais por parte dos advogados públicos. (Clique aqui) "Um táxi para a eternidade" Em emocionante homenagem prestada ao jornalista Ricardo Boechat, a advogada Verônica Rezek relembra de sua postura que, apesar dos tempos difíceis da realidade brasileira, conseguiu manter uma olímpica superioridade às paixões da hora. "Não se empolgou com nenhuma bandeira que não a do bem comum, não cedeu a nenhuma tentação de alinhamento... Leia

14/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.522

... economia públicas. (SLS 2.461) CPC na prática O professor Rogerio Mollica aborda o tema das sentenças ilíquidas e a remessa necessária. (Clique aqui) Puxando a capivara Pedimos aos leitores ontem que nos contassem qual a versão que conheciam sobre a origem da expressão "puxar a capivara". O migalheiro Gilberto Francisco Lázaro narrou que as capivaras andam em bando, nas beiras de rios e lagos, formando uma espécie de fila, uma atrás da outra; e que por isso, quando se fala "puxar a capivara", está se falando das ocorrências criminais do preso, onde está uma ocorrência atrás da outra. O leitor... Leia

17/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.491

...por Rizzatto Nunes. (Clique aqui)CPC na prática O professor Rogerio Mollica trata da fixação de honorários advocatícios em face das decisões parciais de mérito. (Clique aqui)Marizalhas Em mais uma crônica sobre os primórdios da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira relata que muitos eram os estudantes carentes de recursos para o próprio sustento, que viviam do favor de outros colegas em melhor situação financeira no Largo. Diante disso foi criada uma Sociedade Filantrópica, idealizada por Júlio Frank, com caráter de sociedade... Leia

29/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.469

...Thereza de Assis Moura. (APn 858) CPC na prática O professor Rogerio Mollica trata da comprovação do feriado local e os falsos feriados nacionais, para ele uma das armadilhas que vêm sendo preparadas pelos tribunais para a eliminação imediata de recursos. (Clique aqui) Execução fiscal O juiz Edward Carlyle Silva, da 1ª vara Federal de Execução Fiscal do RJ, julgou extinta, sem resolução de mérito, execução fiscal de uma devedora que havia aderido ao plano de parcelamento da dívida instituído pelo governo Federal. Para o magistrado, como o programa suspendeu a execução, o... Leia

25/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.450

...importante. (Clique aqui) _____________ CPC na prática O advogado Rogerio Mollica discorre sobre a tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização. (Clique aqui) ABC do CDC Sociedade de consumo e confusão das palavras na comunicação social são os temas abordados hoje pelo desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui) Investimento indireto - Criptoativos No último dia 19, a CVM divulgou novos entendimentos e recomendações sobre a possibilidade de fundos de investimento em criptomoedas. Marcelo Cosac e Gabriel Carvalho Pereira, do escritório... Leia

27/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.431

MIGALHAS nº 4.431 Leia

30/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.411

...seis membros. _____________ CPC na prática O professor Rogerio Mollica trata da resistência do réu e da estabilização da tutela antecipada antecedente, que vem suscitando muitas dúvidas nos operadores do Direito. (Clique aqui) ABC do CDC "Para inglês ver". O desembargador aposentado Rizzatto Nunes explica a expressão e trata do tema enganação, não só nas questões que envolvem consumidor e capitalismo, mas das mentiras que, apesar de evidentes, muitas pessoas acreditam. (Clique aqui) Proteção de dados Aguardando a canetada presidencial, o PL 53/18, que cria a lei geral de... Leia

2/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.371

...(Clique aqui) _________________ CPC na prática O professor Rogerio Mollica trata do agravo de instrumento e os honorários periciais. (Clique aqui) Medidas coercitivas Integrante do Jurídico de Saias, advogada Carla Regina Kalonki trata das incertezas sobre a retenção da CNH e passaporte dos devedores. (Clique aqui) Prescrição intercorrente Breves comentários sobre a prescrição intercorrente em matéria tributária são expostos pelo advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) LINDB Advogado Vitor Morais de Andrade, do... Leia

7/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.348

...intermunicipais. (Clique aqui) CPC na prática O professor Rogerio Mollica trata da impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade. (Clique aqui) Direitos sucessórios Em entrevista à TV Migalhas, a professora titular da Faculdade de Direito da USP Giselda Hironaka aborda a inconstitucionalidade das diferenças entre as normas que tratam de direitos sucessórios no casamento e na união estável. (Clique aqui) Sistema Nacional de Seguros Privados No último dia 23, o Ministério da Fazenda publicou a portaria 213/18 que alterou o regimento... Leia

3/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.331

...M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Garanta o seu exemplar, clicando aqui. #WhatsAppMigalhas - Sorteio Leitor do WhatsApp Migalhas também concorre a prêmios! Além de receber as melhores notícias jurídicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, com um mimo migalheiro. Quem ainda não é cadastrado, basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e enviar um whats com a palavra "mig". O premiado de hoje pertence ao DDD 11 com final 0010. Parabéns! Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um... Leia

6/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.330

MIGALHAS nº 4.330 Leia

5/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.325

...M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, vai para Neusmar Borges Pereira, professor em Jussara/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/IbiqueraES/Laranja da TerraGO/Ouro... Leia

28/3/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "CPC na Prática"

...de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro CPC na Prática, resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no informativo Migalhas.Textos atuais, objetivos, relevantíssimos integram o conjunto da obra, todos abordando os aspectos mais importantes e polêmicos relacionados ao novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015), inclusive à luz dos primeiros pronunciamentos pretorianos na vigência da novel legislação.Cada texto é uma migalha de conhecimento; uma exploração breve, clara e didática do... Leia

28/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.324

...M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Hoje, Migalhas vai sortear um exemplar autografado pelos autores. Concorra! (Clique aqui) Lançamento Hoje, acontece o lançamento do livro "Direito Administrativo em Transição", do professor argentino Juan Gustavo Corvalán. Na ocasião terá reunião aberta da Comissão de Estudos de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW. O evento será em SP, no IASP (av. Paulista, 1.294), das 9h30 às 12h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados)... Leia

27/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.323

...M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O Cejur - Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão realiza hoje, às 16h, em Ribeirão Preto/SP, a palestra "O Direito aos Créditos de ICMS sobre Uso e Consumo, na Proporção das Receitas de Exportação", com o advogado tributarista Marcelo Viana Salomão (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). Em SP, amanhã,... Leia

26/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.322

...M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui)_____________Acordo extrajudicial Entre as novidades da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do acordo extrajudicial. (Clique aqui) Sindicatos No âmbito do direito coletivo do trabalho, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo... Leia

23/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.320

...M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) Vontade política A juíza de Direito Érica Regina Figueiredo, da 2ª vara Cível de São Manuel/SP, deferiu tutela de urgência para suspender os efeitos de decreto legislativo que cassou o prefeito do município por supostas irregularidades na execução de processo licitatório. Para a magistrada, a decisão da Câmara dos... Leia

21/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.319

...M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um... Leia

20/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.318

MIGALHAS nº 4.318 Leia

19/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.306

...SP. (Clique aqui) ______________ CPC na prática O professor Rogerio Mollica trata do ônus da dialeticidade e da jurisprudência defensiva, ordenamento que o CPC buscou eliminar para sanar eventuais vícios e para que os recursos sejam conhecidos e julgados. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes comenta os abusos praticados pelas companhias aéreas contra os passageiros. (Clique aqui) Auxílios e salários Acerca de auxílios e salários de membros do Judiciário, o jurista Ives Gandra Martins, da Advocacia Gandra Martins, deixa a... Leia

1/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.288

...limitadas. (Clique aqui) _____________ CPC na prática Professor Rogerio Mollica trata, na coluna de hoje, da estabilização da tutela, uma das muitas inovações do CPC. (Clique aqui) ABC do CDC Ao analisarem o julgamento de Lula, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes e o antropólogo Rodrigo Ferrari-Nunes mostram a posição dos estrangeiros em relação a nós brasileiros, com base em texto publicado pelo New York Times. (Clique aqui) "Um hábil político na OAB" Nas palavras do advogado Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, confira homenagem a Márcio Thomaz Bastos,... Leia

1/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.240

...Estado de Direito. (Clique aqui) CPC na prática O professor Rogerio Mollica aborda a sucumbência recursal vista pelos tribunais. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Militares transgêneros Juiz Federal americano impede a proibição de militares trans nos EUA. (MI - clique aqui) Proteção Londres busca proteção para serviços jurídicos após Brexit. (MI - clique aqui) Aborto Texas derruba restrição e permite aborto até o segundo trimestre de gravidez. (MI - clique aqui) ____________ Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado... Leia

23/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.210

...uma das inovações do CPC/15, é tema abordado pelo professor Rogerio Mollica, que explica ser uma das esperanças para a diminuição dos recursos meramente protelatórios, a fim de se obter a tão almejada celeridade processual. (Clique aqui) Processo e Procedimento Na coluna de hoje, Guilherme Pupe da Nóbrega, Pedro Paulo Alves Corrêa dos Passos e Raquel Carvalho Gontijo apresentam um estudo empírico de mais de um ano de decisões do TJ/DF sobre o artigo 942 do CPC/15. (Clique aqui) ABC do CDC O fato de estar previsto no CDC significa dizer que o consumidor tem sempre razão? O... Leia

5/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.187

...CPC? A questão é analisada na coluna de hoje pelos professores Rogerio Mollica e Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Inversão de valores Ao falar sobre a inversão de valores e o Direito, o advogado Lourival J. Santos (Lourival J. Santos - Advogados) cita o julgamento e a execução de Luís XVI, na Revolução Francesa, e destaca que a inversão de valores no caso francês "representou ponto fundamental de uma revolução que se tornou marco político significativo na história da humanidade", enquanto o exemplo brasileiro "simboliza a prática da corrupção". (Clique aqui) Pacote... Leia

31/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.186

...que tem como coordenadores José Roberto dos Santos Bedaque e Rogério Mollica. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui) Curso de inglês Cansado de saber que inglês é importante para a sua vida, mas ainda assim não conseguiu aprender? Não se preocupe, a Target English, Inglês Instrumental tem a solução! Metodologia exclusiva que mistura o modo como o aluno aprende mais facilmente junto com o tipo de inteligência em destaque que esse aluno possui. Potencializando assim o seu aprendizado, diminuindo o tempo de curso e evasão das aulas. Aqui as aulas são estruturadas com base em... Leia

30/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.184

...CPC", com a coordenação de José Roberto dos Santos Bedaque e Rogério Mollica e a participação de Daniel Penteado Castro, Luis Eduardo Simardi Fernandes, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera. No curso são abordados temas relacionados à aplicação prática do Código após um ano de sua vigência, assim como as novas tendências nos tribunais superiores. As aulas serão entre os dias 1º e 2/9 (sexta e sábado). Inscreva-se. (Clique aqui) Conflitos O CEU-IICS Escola de Direito oferece a disciplina "Soluções Jurídicas de Conflitos". O curso aborda meios alternativos de soluções de controvérsias,... Leia

28/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.177

...CPC", com a coordenação de José Roberto dos Santos Bedaque e Rogério Mollica e a participação de Daniel Penteado Castro, Luis Eduardo Simardi Fernandes e Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera. No curso são abordados temas relacionados à aplicação prática do Código após um ano de sua vigência, assim como as novas tendências nos tribunais superiores. As aulas serão entre os dias 1º e 2/9 (sexta e sábado). Inscreva-se. (Clique aqui) Inovação na Justiça O grande desafio da Justiça brasileira, atualmente, é a gestão e solução para os mais de 102 milhões de processos que estão pendentes e... Leia

17/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.171

...CPC", com a coordenação de José Roberto dos Santos Bedaque e Rogério Mollica e a participação de Daniel Penteado Castro, Luis Eduardo Simardi Fernandes e Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera. No curso serão abordados temas relacionados à aplicação prática do Código após um ano de sua vigência, assim como as novas tendências nos tribunais superiores. As aulas serão nos dias 1º e 2/9. Inscreva-se. (Clique aqui) Fazenda Pública De 21 a 24/8, a AASP promove o curso "A Advocacia Envolvendo a Fazenda Pública sob a luz do Novo CPC", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Nova... Leia

9/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.167

...(Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Rogerio Mollica discorre sobre o princípio da vedação às decisões-surpresa e sua conformação pelo STJ. (Clique aqui) Previdência privada - Partilha Uma importante e recente discussão em nossos tribunais é a inclusão ou não dos valores depositados em previdência privada fechada na partilha de bens em caso de separação sob o regime de comunhão parcial ou união estável. Sobre o tema, confira as reflexões da advogada Marcela de Brito Rosa, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados Associados. (Clique aqui) Precatórios... Leia

3/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.147

...(Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Rogerio Mollica comenta a necessária comprovação prévia do feriado local, expressa no CPC/15. (Clique aqui) Ciclo constante Ao completar 100 anos a primeira grande greve geral do Brasil, o advogado Vítor Godói e a colaboradora Paula Botan, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, fazem uma análise comparativa com o atual contexto do país. (Clique aqui) Estratégia jurídica Fernanda Campos, da DCMS Estratégia Jurídica, observa o impacto que certas publicações e rankings podem causar no mercado... Leia

6/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.142

...participação dos professores José Roberto dos Santos Bedaque e Rogerio Mollica, coordenadores da pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo, e do professor Daniel Penteado Castro. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 22h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a 2ª edição da obra "Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia", com a coautoria de Thays Leite Toschi, do escritório Siqueira Castro Advogados. No artigo "Publicidade Imoderada e o Código de... Leia

29/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.129

... Clique aqui. _____________ CPC na prática O professor Rogerio Mollica discorre sobre o prosseguimento do julgamento não unânime no CPC/15 e a extensão da possibilidade de reversão dos votos dos julgadores. (Clique aqui) ABC do CDC O automóvel é um produto fora da lei? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes reflete sobre uma questão polêmica: se a velocidade máxima permitida é de 120km/h, a lei não deveria proibir a produção de veículos que pudessem atingir velocidades superiores? (Clique aqui) Frigoríficos - Condições de trabalho "Enquanto esta mega indústria paga... Leia

8/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.115

...3/6, sob a coordenação de José Roberto dos Santos Bedaque e Rogerio Mollica. Inscreva-se. (Clique aqui) Escrevente Técnico Judiciário Para aqueles que estão concorrendo à vaga de Escrevente Técnico Judiciário do Concurso TJ/SP 2017, ler e analisar o edital é fundamental para a aprovação. Por isso, o IOB Concursos listou os principais pontos para você não perder nenhum detalhe. (Clique aqui) Congresso O "VII Congresso de Direito das Famílias do IBDFAM/DF", realizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção do Distrito Federal, será realizado dias 8 e... Leia

19/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.114

...CDC com o caso. (Clique aqui) CPC na prática O professor Rogerio Mollica fala de uma das grandes vitórias da advocacia no novo CPC: a contagem dos prazos em dias úteis. (Clique aqui) Mega Aula Na aula de hoje, o professor Fernando Capez comenta acórdão do plenário do STF indeferindo a impetração de HC que pretendia coisa julgada material para arquivamento de inquérito policial. (Clique aqui) $$$ O advogado Jayme Vita Roso, fundador do site Auditoria Jurídica, aborda a "expansão dos gastos" do Governo Federal com pessoal no primeiro trimestre e fala da MP 765/16, que altera a... Leia

18/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.106

...Processual Civil, coordenado por José Roberto dos Santos Bedaque e Rogério Mollica, que pode ser cursado isoladamente. Nesse módulo, ministrarão aula Lia Carolina Batista Cintra, William Santos Ferreira, Ronaldo Vasconcelos e Fernanda Tartuce, entre outros. As aulas começam hoje. Inscreva-se. (Clique aqui) Direito Empresarial O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está com inscrições abertas para a pós em Direito Empresarial, com aulas durante a semana e turmas aos sábados. O curso visa oferecer aos alunos habilidades multidisciplinares para lidar com... Leia

8/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.092

...do overbooking. (Clique aqui) CPC na prática O professor Rogerio Mollica, na coluna de hoje, discorre sobre a sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões. (Clique aqui) Mural Migalheiro, não vá reclamar da sorte. Aí vai uma dica: ao final do informativo, a nota Mural Migalhas apresenta as cidades onde há demanda por prestadores de serviços jurídicos, mas onde ainda não temos correspondente cadastrado. A demanda de serviço se dá porque, ao procurar alguém nas referidas cidades, o departamento jurídico de empresas ou escritórios de advocacia acionam o serviço de... Leia

13/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.077

...M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica estreiam a coluna CPC na prática. Semanalmente, questões práticas do CPC/15 serão analisadas pelos autores. No texto de hoje, Elias Marques de M. Neto analisa recentes interpretações do TJ/SP quanto ao artigo 833, X, do CPC/15, entendendo que a impenhorabilidade das quantias depositadas em poupança, até o limite de 40 salários mínimos, incide também quanto aos valores que eventualmente estejam depositados em outras modalidades de aplicações financeiras. (Clique aqui) Inexistentes A Procuradoria do... Leia

23/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.938

...Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros, presidida por Rogerio Mollica, do Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados, promoverá um ciclo de palestras sobre "Aspectos Tributários e Penais da Repatriação de Recursos", com a presença de Adriano Scalzaretto, Flora Ferreira de Almeida e José Salvador Martho. O evento ocorrerá às 19h na Casa do Advogado de Pinheiros (rua Filinto de Almeida, 42, Vila Madalena, SP). As inscrições se dão mediante a doação de 1kg de alimento não perecível e podem ser feitas por telefone (11) 3815-3825 ramal 13, ou diretamente no local. O advogado... Leia

31/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.399

...ontem, na sede da prefeitura de SP, o presidente do CEAPRO, Rogerio Mollica, foi reconduzido ao terceiro mandato para integrar o Conselho Municipal de Tributos, biênio 2014/16. Direto da Redação Ontem, a alta Direção de Migalhas foi recebida em festivo almoço na cidade do Salvador. O cenário era a baía de Todos os Santos. Emoldurada, tinha ainda o sol refletido na lâmina d'água a demonstrar quão aurífera era aquela primeira tarde de julho. Em meio à agradável conversa sobre todos os temas que interessam à pátria, evocou-se a saudosa figura do professor Rubem Nogueira. Na doce... Leia

2/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.398

...será reconduzido ao terceiro mandato o presidente do CEAPRO, Rogerio Mollica. A solenidade de posse acontece a partir das 17h.NúmerosEm clima de Copa, Migalhas sorteou no mês de junho 42 livros e 31 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 73 migalheiros agraciados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui) ChanceAtualize seu cadastro para aumentar suas chances de ganhar brindes. (Clique aqui) ParceirosPrestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Editora Elsevier - Campus... Leia

1/7/2014
Migalhas Quentes

CEAPRO sustenta que impedir penhora on-line é erro gravíssimo

...Guilherme Bondioli, Luiz Dellore, Paulo Nasser, Pedro Iokoi, Rogério Mollica, Ronaldo Vasconcelos, Sidnei Amendoeira e Rodrigo Barioni. Leia

18/6/2014
Migalhas Quentes

Centro de Estudos Avançados de Processo aprova enunciados quanto ao novo CPC

...composta por Elias Marques de Medeiros Neto, Rodrigo Barioni, Rogério Mollica, Sidnei Amendoeira, Luiz Dellore, Ana Marcato e William Santos Ferreira. Confira os enunciados: Partes e Terceiros 1) A aceitação pelo autor da indicação do sujeito passivo pelo réu prevista no artigo 340, parágrafos 1º e 2º, com a alteração da petição inicial, não está submetida ao prévio controle judicial (contrário ao enunciado 43 de Salvador) - Aprovado por unanimidade 2) A alegação da ilegitimidade com a indicação do correto sujeito passivo da relação jurídica (artigo 340 caput) deve ser feita... Leia

17/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.311

...diretoria, eleita com mandato de dois anos, é composta por : Rogerio Mollica, Rodrigo Barioni, Ana Marcato, Luiz Dellore, Sidnei Amendoeira, William Santos Ferreira e Elias Marques de Medeiros Neto. O Ceapro ainda conta com 15 conselheiros, pelo mesmo período : Helena Najjar Abdo, Fernanda Tartuce, Rogério Licastro, Daniel Penteado de Castro, Daniel Amorim Assumpção Neves, João Paulo Hecker, Ronaldo Vasconcelos, Pedro Iokoi, Luis Guilherme Aidar Bondioli, Fabiano Carvalho, Paulo Nasser, Camilo Zufelato, Glaucia Coelho, Carlos Del Prá e Fernando da Fonseca Gajardoni. Fachadas Na... Leia

17/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.175

...Pacífico, Marcelo José Magalhães Bonício, Rodrigo Otavio Barioni, Rogério Mollica e Ronaldo Vasconcelos. Sócio honorário O ministro Luiz Fux foi admitido no seleto quadro de sócios honorários do IASP. Academia O professor Adroaldo Furtado Fabrício tomará posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no dia 27/8, no Rio. Fusão Os escritórios AIDAR SBZ Advogados e Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados uniram-se para atuar em todas as áreas do Direito Empresarial. A fusão reúne 260 profissionais e uma base ativa de 650 clientes. Com unidades em SP, RJ e Brasília,... Leia

2/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.417

... Posse Advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados, Rogério Mollica toma posse no Conselho de Tributos Municipais da Prefeitura de SP. A cerimônia será no próximo dia 1º/7, às 16h, na sede do Conselho. Efeméride I Dia 29 de junho é dia de São Pedro, um dos doze apóstolos de Cristo. Comemora-se também nessa data o dia do pescador e o dia do Papa, isso porque São Pedro foi o primeiro Sumo Pontífice da Igreja Católica e é considerado o santo protetor dos pescadores. Hoje, aqueles que são homônimos do santo devem ficar atentos. Segundo a tradição, quem amarrar uma fita em... Leia

29/6/2010
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Execução Extrajudicial"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execucao Extrajudicial" (Editora Quartier Latin – 503 p.), coordenada por Susana Henriques da Costa e escrita por renomados colaboradores, entre os quais destaca-se Asdrubal Franco Nascimbeni do escritorio Franco Nascimbeni e Azevedo Advogados Associados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio.Sobre a obra :Passado um ano do advento da Lei n° 11.232/05 (clique aqui), a execucao civil e mais uma vez modificada, agora especialmente no tocante aos titulos executivos extrajudiciais. Inumeras foram as in... Leia

2/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.727

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28/8/2007
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Execução Extrajudicial"

Lancamento de obra O autor Rogerio Mollica convida para lancamento da obra "Execucao Extrajudicial"Dia 28, acontece o coquetel de lancamento da obra "Execucao Extrajudicial – Modificacoes da Lei 11.382/2006" (Editora Quartier Latin - 512 p.) e o advogado Rogerio Mollica, do escritorio Demarest e Almeida Advogados, e um dos autores da obra, junto a outros renomados especialistas, sob a coordenacao de Susana Henriques da Costa. Autores: Ana Candida Menezes MarcatoAsdrubal Franco NascimbeniDaniel Amorim Assumpcao NevesDanilo Mendes Silva de OliveiraFernando da Fonseca Gajard... Leia

24/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.725

MIGALHAS nº 1.725 Leia

24/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.724

MIGALHAS nº 1.724 Leia

23/8/2007
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção 180 anos - Obras Variadas

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino juridico para o pais. Em comemoracao a esta data, Migalhas ira sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mes. Para realizar esta grandiosa promocao, Migalhas conta com o apoio de varias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Obras Variadas Arcadas... Leia

20/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.721

MIGALHAS nº 1.721 Leia

20/8/2007
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio de obra "Livro dos Sonetos"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou tres exemplares do "Livro dos Sonetos" (Edicoes Inteligentes, 216 p.), escrito por Paulo Bomfim, gentilmente oferecido pela Amaral Gurgel Editorial S.R.L., Madrid. Confira os ganhadores abaixo: Esta e a quinta vez que tenho a oportunidade de falar sobre Paulo Bomfim. Ou tentar. O sentimento resultante e de inutilidade. E redundancia. Ele fala por si, por nos, por todos os seres e coisas. Uma vez me pareceu que o havia alcancado ao compara-lo a um guepardo disparado pelas savanas do infinito. Mas esse acerto riu da sua propria beleza? Entao me parece... Leia

27/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.463

MIGALHAS nº 1.463 Leia

27/7/2006
Migalhas Quentes

Leis Complementares em matéria tributária - aspectos práticos atuais

Sorteio de obra Migalhas sorteia a obra "Leis Complementares em materia tributaria - aspectos praticos atuais" oferecida pela co-autora da obra, Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo. A obra integra a Colecao de Direito Tributario, da Serie Barao de Ramalho, do Instituto dos Advogados de Sao Paulo, instituto no qual tem a honra de coordenar a Comissao dos Novos Advogados. Allan Moraes – Camila Gomes de M. C. Vergueiro – Fabiana Lopes Pinto – Leina Nagasse – Luciana Zechin Portas – Marcelo Alvares Vicente - Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo – Nicolau Abrahao Haddad Neto ... Leia

21/5/2003

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