MIGALHAS nº 5.567

Quinta-Feira, 23 de março de 2023 - Migalhas nº 5.567.
Fechamento às 10h39.

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"Quando há certeza é que se aposta melhor, porque sempre se encontram espíritos trôpegos de dúvida e cobiçosos de ganho."

Machado de Assis

Odds

As notícias que pipocam nos jornais sobre a próxima vaga do Supremo esquecem-se de um detalhe: quem vai nomear é o presidente Lula. No combo eleitoral, esse mister é única e exclusivamente dele. E o que ele vai fazer, salvo engano, ele não disse a ninguém. Nesse sentido, alea jacta est. E sem odds.

Façam suas apostas

O Bruxo do Cosme Velho, investigador do âmago do ser humano, percebeu que certas pessoas se empolgam com apostas. Não sem motivo, Machado criou personagens viciados em jogos. Para quem se interessar, há dois contos nessa temática: "Jogo do Bicho" e "O Escrivão Caminha". Este último, por conter um personagem jurídico, está também no Código de Machado de Assis.

Proteção à vida

Ministro da Justiça Flávio Dino, em entrevista à TV Migalhas, comentou a operação realizada pela PF que prendeu suspeitos de planejar a morte de servidores públicos e autoridades, incluindo o senador Sergio Moro. Ele disse que foi cumprida a lei e foi protegida a vida de um adversário e criticou, ainda, quem desqualificasse a atuação da Polícia Federal por motivos ideológicos. (Clique aqui)

Caso Eldorado

Após divergência de entendimentos, desembargador Costa Netto houve por bem manter suspensos os processos envolvendo o controle da Eldorado Celulose. Na última segunda-feira, decisão noutro sentido havia liberado os feitos, tanto na Justiça quanto na via arbitral. Agora, a questão deve ser dirimida pelo Grupo Especial da Seção do Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Selic

Sem sinalização de baixa da Selic, algumas empresas varejistas, que não estão conseguindo emitir debêntures, devem bater na porta do Judiciário para pedir recuperação judicial nos próximos dias. Quem viver, verá.

Idade

Nos últimos dias, viralizou nas redes sociais vídeo que mostra três estudantes ironizando colega de classe por ter 45 anos: "era para estar aposentada". Migalhas procurou saber, com especialistas, se tais estudantes que zombaram da colega podem responder na Justiça. Confira, clique aqui.

Vende-se

O site Buscapé pode ser autuado pelo Ibama por divulgar anúncios de vendas de animais silvestres? Para o relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, sim. O julgamento, todavia, foi suspenso por pedido de vista do ministro Mauro Campbell. (Clique aqui)

Petição inicial

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu que, no caso de ação contra pessoa que faleceu antes do ajuizamento da demanda, deve ser dado ao autor o direito de emendar a petição inicial para regularizar o polo passivo. (Clique aqui)

Revendo a revisão

Após questão de ordem suscitada pelo ministro Rogerio Schietti, a 3ª seção do STJ reviu ontem posição e decidiu não conhecer de revisão criminal que buscava reanálise de dosimetria da pena. Em sessão anterior, os ministros tinham decidido pelo conhecimento e começaram a julgar o mérito. Ministro Saldanha, redator para o acórdão, destacou ser perigoso usar a revisão criminal para rever dosimetria. (Clique aqui)

Fraternal

Imagine, leitor, sustentar oralmente em defesa de seu irmão, flagrado transportando entorpecentes. Foi o que aconteceu com o advogado Fellipe da Cunha, na última terça-feira, ocasião em que pediu à 6ª turma do STJ que reconheça a prática de tráfico privilegiado. Assista. (Clique aqui)

Importância da sustentação

No julgamento do agravo regimental em HC citado na nota anterior, após a sustentação, o relator do processo, ministro Rogerio Schietti Cruz, pediu vista regimental e sinalizou que pode atender ao pedido da defesa. (Clique aqui)

Reembolso

A 2ª seção do STJ começou a julgar ontem se plano de saúde deve reembolsar integralmente despesas de paciente. O caso foi levado à 2ª seção para analisar divergência de posicionamentos entre 2ª e 3ª turmas. O ministro Raul Araújo pediu vista, adiando o julgamento. (Clique aqui)

Candidatos

TRF da 1ª região definiu lista de candidatos a desembargador da Corte. São nove nomes, dos quais sete serão escolhidos pelo presidente da República. Veja os candidatos. (Clique aqui)

Relação de trabalho

A 1ª turma do STF considerou lícito contrato firmado entre escritório e advogado associado. O colegiado, por unanimidade, seguiu entendimento da Corte o qual considera constitucionais outras formas de relação de trabalho que não a relação de emprego regida pela CLT. (Clique aqui)

Estabilidade provisória

TST: Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização. (Clique aqui)

Ingresso e remoção em cartórios

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento virtual da ação acerca da constitucionalidade da LC 539/88, de SP, que fixou regras do concurso para ingresso e remoção em cartórios no Estado. Antes dele, votaram o relator Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia pela improcedência do pedido. (Clique aqui)

Licitação - Transporte rodoviário

Ontem, o STF voltou a julgar legalidade de dispositivos que permitem o oferecimento de serviços interestaduais de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante autorização, sem a necessidade de licitação. Até o momento, há três votos pela constitucionalidade das normas e um pela inconstitucionalidade. O julgamento será retomado nesta tarde com o voto do ministro Barroso. (Clique aqui)

Aposentadoria especial

Ministro Lewandowski pediu vista em julgamento virtual que analisava dispositivos da reforma da previdência (EC 103/19). (Clique aqui)

Correios - Sob nova direção

Os Correios assinaram acordo de cooperação técnica que permite o uso, pela estatal, do sistema de gerenciamento de processos da AGU. Sob nova direção, o presidente Fabiano Silva dos Santos se preocupou com as contingências jurídicas e espera que a automação facilite a gestão das demandas judiciais, otimizando o tempo, aumentando a produtividade e reduzindo o risco de inconsistências. (Clique aqui)

Rescisão de contrato

O fato de o devedor estar adimplente na data do ajuizamento da demanda - e assim ter permanecido por força da concessão de tutela de urgência - não justifica a resolução do contrato na forma pretendida na inicial, ou seja, pela aplicação do CDC. Decisão é do TJ/SP ao entender pela inaplicabilidade da tese vinculante aprovada pelo STJ no julgamento do tema 1.095. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Panegíricos

"É com grande prazer que reli esta saborosa crônica de Mariz (Memória sem aviso prévio), pois já a tinha lido no não menos saboroso "Crônicas Absolvidas". Reminiscências que me transportaram no tempo ao agradável período de Filho da PUC/SP, pois tive a honra de ser calouro da turma de Antonio Cláudio. Aguardo o segundo volume com ansiedade!" Marcio Ferreira Turco

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• Colunas

CPC na prática

Professor Rogerio Mollica destaca recente julgado do STJ que possibilitou a apresentação de defesa e recurso na produção antecipada de provas. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Oposto da eutanásia, a distanásia objetiva postergar a morte do paciente. Sobre o tema, Luciana Dadalto analisa o papel da responsabilidade civil médica. (Clique aqui)

Migalhas Consensuais

O papel do advogado na mediação, por Cristiane Dias Carneiro. (Clique aqui)

Direito e Sexualidade

Analisando o artigo 226 da CF, de que família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, Leandro Reinaldo da Cunha se propõe a tratar de um dos desdobramentos do que se encontra consignado no § 7º, que versa sobre a figura do planejamento familiar. (Clique aqui)

Dados Públicos

Adriana Carla Silva de Oliveira e Raquel Elena Rinaldi Maciel abordam a agenda regulatória da ANPD e o compartilhamento de dados pessoais no poder público. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Inventário administrativo mesmo com testamento", por João Vítor de Mello Andreis (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Dia Mundial da Água: esperanças no horizonte", por Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Fusão nuclear: o potencial da fonte de energia limpa e segura", por Ari Magalhães e Leonardo Pegoraro (MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Vícios construtivos: aspectos relevantes sobre responsabilidade", por Flavio Marques Ribeiro (ZMR Advogados). (Clique aqui)

- "STF decide que é inconstitucional a multa por mera negativa de homologação da compensação", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho", por Ana Paula de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Novo rito dos processos administrativos federais com valor inferior a 1.000 salários mínimos", por Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país traz preocupação", por Izabela Borges Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)

- "As agências independentes: mitos e verdades", por Pedro Paulo Salles Cristofaro (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui)

- "A lei não corrompe", por Mauricio Bove (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Assuntos jurídicos

Dia 27/3, das 10 às 12h30, em SP, acontece a "Reunião de Abertura dos Trabalhos Anuais do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos". O Conselho da FIESP é presidido pelo ministro aposentado Cesar Asfor Rocha. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

Sócio do escritório Licks Attorneys, Nuno Carvalho foi reconduzido para o 3º mandado bianual como membro do International Advisory Board da Saudi Authority for Intellectual Property (SAIP). (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 155 anos, em 23 de março de 1868, o comandante-em-chefe do exército brasileiro, Marquês de Caxias, consegue tomar o forte paraguaio de Curupaiti, na Guerra do Paraguai. A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional ocorrido na América Latina, travado entre o Paraguai e a Tríplice Aliança - Império do Brasil, Argentina e Uruguai. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Direito em Transformação - Estratégia e Inovação para Advogados" (Lumen Juris - 195p.), escrita por Paulo Silvestre de Oliveira Junior (Machado Meyer Advogados), discute o papel do Direito atualmente e como as transformações tecnológicas afetam a profissão jurídica. Participe do sorteio! Dois migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 18h, no Emporio D.O.C, no RJ, acontece o lançamento da obra "A responsabilidade da empresa na pacificação dos conflitos" (Paixão Editores - 150pg.), de autoria de Samantha Mendes Longo. (Clique aqui)

Avelar Advogados divulgou a 48ª edição do "ODP News" sobre " Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)

Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados divulgou informe sobre "Aprovação anual de contas". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa hoje de palestra, no plenário da Câmara Municipal de São Fidélis, com o tema "Plano de Interiorização dos Serviços". Também vai participar do encontro, realizado pela 34ª subseção, o desembargador Vitor Marcelo Aranha.

Hoje, até às 14h, acontece o "I Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Mercado de Capitais", organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro. O evento conta com a palestra da professora Misabel Derzi, referência nacional em Direito Tributário e sócia do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. (Clique aqui)

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA realiza, até maio, o "II Enunciados do IBDA", que abordará as alterações da lei 8.429/92 (de improbidade administrativa). Os temas foram divididos em Grupos de Trabalho e qualquer pessoa natural pode enviar a sua proposta até amanhã. Sócia do escritório Fritoli & Moraes Advogados Associados, Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli será responsável pela coordenação de um dos grupos de trabalho, junto com Francisco Zardo (Dotti Advogados) e Patricia Carrijo. (Clique aqui)

O escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia lançou, no mês passado, a campanha "Livros da Esperança", que visa distribuir livros a bairros periféricos da Grande Vitória/ES. Qualquer livro será aceito e as doações poderão ser feitas até o dia 27/3. (Clique aqui)

Na Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no RJ, haverá a posse de José Roberto de Castro Neves, dia 27/3. Será saudado pela acadêmica Judith Martins-Costa.

Dia 28/3, das 9h30 às 11h, Trench Rossi Watanabe realiza o webinar gratuito "Atualizações Previdenciárias 2023". Na oportunidade, os especialistas do escritório vão analisar os principais tópicos que permeiam o cenário previdenciário atual e seus impactos: terço constitucional de férias (modulação e efeitos da coisa julgada), tese de descontos (benefícios e tributos), contribuições de terceiros, stock options, Funrural e possíveis reformas legislativas. O evento será conduzido pela sócia Mariana Vito e pelos associados Paulo Carvalho, Marcella Albanez e Daniel Frigini. (Clique aqui)

SiqueiraCastro, em homenagem ao mês da mulher, reunirá, dia 30/3, das 9 às 11h30, mulheres, executivas de grandes empresas, para compartilhar suas experiências profissionais em três dimensões: "Vida Digital", "Direito" e "Proteção de Dados". O evento será híbrido, com transmissão direta do auditório de SP. (Clique aqui)

Teve início, dia 20/3, o curso "Mercado e Regulação do Carbono". Coordenado por Fabricio Soler (Felsberg Advogados), o curso é realizado pela Trevisan - Escola de Negócios. (Clique aqui)

TaxDay

Dia 29/4, tributaristas do Brasil inteiro irão se reunir em São Paulo para participar do "TaxDay", evento de empreendedorismo tributário. Profissionais da área, líderes de venda e de gestão dividirão o palco para uma incrível troca de experiências! (Clique aqui)

Eventos

AASP promove amanhã dois webinars gratuitos. Às 10h, acontece "Quebra de estereótipos: dicas de como evitar/combater o machismo organizacional" (clique aqui); e, às 16h, "ESports e o protagonismo feminino" (clique aqui).

Era Digital

OAB/SP realiza amanhã, a partir das 8h30, o evento gratuito "IV Mulheres Familiaristas: Diálogos sobre a Família na era Digital", com o objetivo de discutir a realidade da família brasileira na era digital. Promovido pela Comissão da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP, o evento acontecerá na sede da seccional. (Clique aqui)

Diálogos

De 27 a 29/3, às 19h, o projeto de extensão do CEPED UERJ, "Diálogos do Cárcere", promove gratuitamente o "I Seminário do Diálogos do Cárcere: Sistema Penal e Sociedade". Participe! (Clique aqui)

Transações comerciais

FGV Direito Rio está com inscrições abertas, até dia 27/3, para o curso "International Business Transactions", totalmente ministrado em inglês, com aulas em tempo real, mediadas por tecnologia, no Zoom. (Clique aqui)

Linha de crédito

A solução financeira da JusCash é uma alternativa para o advogado que enfrenta desafios ao solicitar crédito em instituições financeiras. (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito das relações internacionais: o conflito entre Rússia e Ucrânia". Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão de Pessoas

Seu negócio já tem plano de carreira? A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", que disponibiliza esse serviço. (Clique aqui)

Software Jurídico

Sistema Lysis apresenta o "ERP Jurídico", que fornece automação completa na leitura de publicações, distribuições e citações físicas, na criação de fluxos de trabalho e na emissão e envio de relatórios. Além de oferecer recursos para a completa gestão do seu escritório de advocacia e departamento jurídico. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Itaguaçu da Bahia
CE/São Benedito
GO/Santo Antônio do Descoberto
MA/Arari
PR/Cruzeiro do Oeste

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Fed Raises Rates And Keeps An Eye On Bank Turmoil"

The Washington Post - EUA
"Fed lifts interest rates again"

Le Monde - França
"Retraites: Macron, inflexible, assume sa réforme"

Corriere Della Sera - Itália
"Armi a Kiev, tensioni in Aula"

Le Figaro - França
"Duel à distance entre Macron et les syndicats"

Clarín - Argentina
"Mala reacción del mercado: caen 4% los bonos y el Central perdió US$ 140 millones"

El País - Espanha
"El PP evita desmarcarse de Vox en la fallida moción de censura"

Público - Portugal
"Valor do mercado habitacional mais do que duplicou em seis anos"

Die Welt - Alemanha
"'Reichsb?urger'-Razzia: Polizist angeschossen"

The Guardian - Inglaterra
"'Flimsy' Partygate answers leave Johnson on the brink"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Apesar de pressão, BC mantém juro e não descarta nova alta"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"BC mantém juro, contraria Lula e não descarta nova elevação"

O Globo - Rio de Janeiro
"PF desmonta plano de facção para matar Moro e autoridades"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Fogo expõe riscos no Instituto de Educação"

Correio Braziliense - Brasília
"Plano para matar senador desafia segurança pública"

Zero Hora - Porto Alegre
"BC mantém juro em 13,75% ao ano; Haddad afirma que recado preocupa"

O Povo - Ceará
"BC mantém juros a 13,75% e não descarta nova alta"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"'Inteligência' do PCC planejou assassinato de Moro e promotor"