sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

André Pagani de Souza

Migalheiro desde março/2006.

Doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela USP. Professor de Direito Processual Civil e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autor de diversos trabalhos na área jurídica. Membro do IBDP, IASP e CEAPRO. Advogado.

Colunas - CPCnaPratica

Desconsideração da personalidade jurídica e restrição de saída do país

Desconsideração da personalidade jurídica e restrição de saída do país. Leia

André Pagani de Souza

27/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.925

...a sociedade de consumo. (Clique aqui) CPC na Prática Professor André Pagani de Souza tece considerações sobre recente julgado do STJ que trata da desconsideração da personalidade jurídica e da restrição dos sócios de viajarem ao exterior como medida de coerção para pagamento da dívida. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Alexandre Junqueira Gomide aborda na coluna de hoje a revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Uso de nome próprio Recentemente uma produtora de mel chilena batizou um de seus... Leia

27/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.905

...s na coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática O advogado André Pagani de Souza ressalta: "Não restam dúvidas de que deve ser admitida a prisão do devedor na execução de alimentos fundada em título extrajudicial na vigência do CPC/2015 em razão do disposto no parágrafo único do art. 911 do referido diploma legal." (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Revisitando o conceito de risco no CDC, por Adalberto Pasqualotto. (Clique aqui) Investimentos financeiros Descubra a importância de manter ativos de renda variável na carteira de investimentos com o BTG Pactual digital. (Clique aqui) Migalhas... Leia

30/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.885

...m determina o art. 10 do CPC. Veja os comentários do professor André Pagani de Souza sobre a referida norma e decisão do STJ sobre ela. (Clique aqui) ABC do CDC Em tempos de quarentena, com um crescimento enorme de anúncios de produtos e serviços e vendas pela internet, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes chama atenção para as regras do CDC e, também, as do decreto presidencial que regulamentou o comércio eletrônico. (Clique aqui) Olhar Constitucional Não é de hoje que o Parlamento, caixa de ressonância da sociedade, está possuído por um crescente espírito de revolta e permeado por discursos hostis... Leia

2/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.861

... riscos de contágio por covid-19. Sobre o assunto, o professor André Pagani de Souza trata das decisões de suspensão de decreto prisional e de conversão do regime fechado para o regime domiciliar. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Carlos Frederico Barbosa Bentivegna pretende, na coluna de hoje, revisitar a jurisprudência recente do STJ acerca de instituto muito importante para a paz social e para a saúde mental das pessoas: o esquecimento. (Clique aqui) Colunas Patrimoniais Com a crise econômica pós-pandemia, o uso dos instrumentos oferecidos pelo ordenamento para superação da... Leia

28/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,... Leia

30/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.824

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre... Leia

2/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.796

... disciplinar. Confira. (Clique aqui) CPC na prática O advogado André Pagani de Souza traz, para a coluna de hoje, texto sobre o não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo. (Clique aqui) Denúncia recebida A Corte Especial do STJ recebeu ontem denúncia do MPF contra o ex-presidente do TCE/AP José Júlio de Miranda Coelho, por prática de lavagem de dinheiro. Na ocasião, também foi mantido o afastamento cautelar das funções públicas. Relatora da ação é a ministra Nancy. A decisão do colegiado foi unânime. (APn 926) Previdência privada Previdência privada... Leia

20/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.755

... desembargador aposentado. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata de decisão que não admite o IRDR e o não cabimento de recurso especial no CPC/15. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Alexandre Junqueira Gomide realiza um estudo de importante mecanismo para que o contrato atinja a cláusula de limitação ou exoneração de responsabilidade civil. (Clique aqui) Investimentos financeiros Momento marcante para os Fundos de Investimento Imobiliário, que bateram recorde de captação em 2019. Confira a carteira recomendada de Fundos Imobiliários do BTG Pactual... Leia

19/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.735

... mundo jurídico ! Clique aqui. CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata da necessidade de interposição de recurso da decisão concessiva de tutela antecipada para que não ocorra a sua estabilização. (Clique aqui) Direito do consumidor – Novo cenário Da banca Dannemann Siemsen, o advogado Rodrigo Rocha, em entrevista à TV Migalhas, aponta um novo cenário no Direito do Consumidor, com a distribuição dos riscos da atividade econômica entre fornecedor e comprador. Segundo o especialista, em vez de decidir sempre de forma favorável ao consumidor, a Justiça tem analisado caso a caso.... Leia

21/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.716

...a prática Ao analisar recente decisão do STJ, o professor André Pagani de Souza trata da desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus efeitos. (Clique aqui) Contribuição previdenciária - Prêmios Recentemente, a RF firmou posicionamento no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre prêmio dado a funcionário por desempenho superior. Sobre o entendimento, Isabela Uchôa e Thiago Barbosa (Baraldi Advocacia Empresarial) trazem um alerta às empresas. (Clique aqui) Seguro garantia judicial Conforme destaca o advogado Lucas Grisolia Fratari, do escritório Consani e Fratari... Leia

24/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.691

... judicial de empresa. (Clique aqui)CPC na prática O professor André Pagani de Souza aborda o art. 139, inciso IV, do CPC referente a (in)aplicabilidade na execução fiscal.(Clique aqui)Cannabis sativa O polêmico mercado de cultivo e exploração daCannabis sativa está às vésperas de ganhar autonomia e regulação própria no Brasil. O assunto em questão ganha uma análise dos advogados Hannah Vitória M. Fernandes e Fabiana Mascarenhas, do escritório Daniel Advogados. (Clique aqui) Startups e home office No âmbito das startups, Tatiana Conde Ribase Cibelle Linero Goldfarb (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão) ressaltam... Leia

19/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.666

...u da atividade. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata, na coluna de hoje, da fundamentação das decisões judiciais, dos precedentes e precedentes vinculantes. (Clique aqui) CPC Marcado Na coluna de hoje, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho analisa as regras que regem a competência no Direito brasileiro dispostas nos artigos 42 a 44 do CPC/15. (Clique aqui) Accounting compliance Muito se fala sobre a importância de um programa de compliance estruturado e eficiente na rotina das organizações. Não podemos mais nos esquivar da responsabilidade dos agentes aos atos... Leia

15/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.656

... próximos dias. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata dos embargos de declaração e valorização da jurisprudência no CPC/15. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Carlos Eduardo Peres Ferrari aborda aspectos relacionados à função social da multipropriedade imobiliária. (Clique aqui) Fashion law No universo da moda, há grandes contendas que se estendem há anos nos tribunais de todos os Estados. Neste sentido, a advogada Luana Otoni de Paula André, do escritório Homero Costa Advogados, aborda os meios extrajudiciais de solução de conflitos que... Leia

1/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.618

... partir da leitura dos artigos 926 e 927 do CPC, o professor André Pagani de Souza aborda a valorização da jurisprudência, que em outras palavras confere-se importância significativa ao entendimento dominante de determinado tribunal sobre certos temas em certo período de tempo. (Clique aqui) ABC do CDC "Oferta válida por 15 minutos" ou "Oferta válida para os próximos 10 interessados que ligarem". Esse tipo de anúncio, segundo o desembargador aposentado Rizzatto Nunes, se caracteriza como publicidade enganosa de pressão, tática de marketing para gerar urgência no ânimo do consumidor, que deve ser investigada... Leia

6/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.593

... revista AASP. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza mostra o conceito de decisão que versa sobre tutela provisória para os fins do art. 1.015, inciso I, do CPC. (Clique aqui) Fusão e aquisição Um estudo realizado pelo escritório Cescon Barrieu Advogados mostra que 10 escritórios de advocacia responderam por 86% das operações de fusões e aquisições notificadas ao Cade nos quatro primeiros meses de 2019. Veja o ranking. (Clique aqui) Assédio moral Recentemente foi aprovado na Câmara o PL 4.742/01, que tipifica o delito de assédio moral no ambiente de trabalho. A norma em... Leia

2/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.575

... Mofarrej. Clique aqui. CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata do agravo de instrumento de decisões proferidas nos embargos à execução. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda o conceito de abuso do direito e mostra como ele foi enquadrado como norma no CDC. (Clique aqui) Recuperação judicial – Produtor rural Recente decisão do STJ deferiu pedido de tutela provisória para que débitos contraídos por produtor rural antes de seu registro na junta comercial sejam incluídos em pedido de recuperação judicial. O tema em questão é... Leia

4/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.552

... (Clique aqui)CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza trata da constrição de salário e de proventos de aposentadoria. (Clique aqui)Convenção da Cidade do Cabo - Avianca Com a apresentação do pedido de recuperação judicial da Avianca, a aplicação da Convenção da Cidade do Cabo vem sendo desafiada pela Justiça brasileira, com evidentes riscos para a credibilidade do país perante a comunidade internacional. O alerta é da advogada Angela Cignachi Baeta Neves. (Clique aqui) Tratamento contábil A CVM publicou o ofício-circular 1/19, estabelecendo novas orientações quanto a aspectos relevantes... Leia

28/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.532

#informativo a { padding:0; text-decoration: none !important; font-family: Verdana; color: #98171D !important; font-weight: bold !important; } #informativo hr { border: 0.5px solid #C0C0C0 } #informativo table tr td { border:0 !important; } #informativo table { border:0 !important; } Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.532.Fechamento às 9h58. "A improbidade, a deslealdade, a má-fé, detestáveis em todas as relações da vida, no comércio, principalmente, são lepra." Rui Barbosa Compliance Uma nova era se avizinha para as empresas no que diz respeito à prevenção... Leia

31/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.501

...escritório Carmo Advocacia; Oziel Estevão, escritório Estevão Advogados; André Pagani de Souza. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Santana do MundaúES/Dores do Rio... Leia

13/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.478

...advocatícios de 10%? Como calcular o valor total devido? O professor André Pagani de Souza esclarece. (Clique aqui) Remessa necessária A partir do CPC/15, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira, da banca Valladão Sociedade de Advogados, faz uma análise das hipóteses de cabimento da remessa necessária. "O instituto em tela subsiste, mas sua incidência deve se dar de maneira limitada ao rol exauriente da lei. Ademais, deve ser afastada ou dispensada a remessa necessária quando ofender a unicidade do sistema". (Clique aqui) Cancelamento de voos - No-show Recentemente, a 3ª... Leia

8/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.460

...turno no dia 28. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza aborda a penhora de salário na atual visão do STJ. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Carlos Pinto Del Mar trata da mediação no setor imobiliário. (Clique aqui) Administração pública No último dia 1º, entrou em vigor o decreto Federal 9.488/18 que alterou as regras previstas no decreto 7.892/13 para adesão à ata de registro de preços, comumente denominada "carona". Camila Parise e Roberto Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre a norma.... Leia

11/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.440

...tempo das demandas. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza aborda notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF da 3ª região acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário. (Clique aqui) "Poder executivo perdeu o controle" O que pode justificar, em tempos tão graves na economia brasileira, que uma greve ilegal de caminhoneiros pudesse ser mantida, tolerada e aceita? A partir da questão, José Del Chiaro (Advocacia José Del Chiaro) aborda o controle do Poder Executivo. (Clique aqui) Judiciário Membro do... Leia

13/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.421

...ato de interposição do recurso é tema abordado pelo professor André Pagani de Souza, na coluna de hoje. (Clique aqui) Lei da reoneração O advogado Danillo César Gonçalves da Silva, da banca Duarte e Tonetti Advogados Associados, fala da lei 13.670/18, recentemente publicada, que prevê a reoneração da folha de pagamentos a partir do próximo 1º. (Clique aqui) Investimento - Startups Advogada Marcelle Penha, do escritório Martorelli Advogados, elenca três informações importantes sobre investimentos em startups. (Clique aqui) Plano de saúde O reajuste dos índices anuais de... Leia

16/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.381

...em grande risco. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata de recurso cabível da decisão que julga procedente a impugnação em cumprimento de sentença. (Clique aqui) Marizalhas Data de 1654 as primeiras discussões sobre a criação de universidade em terras brasileiras. Por conveniência, optaram pelos cursos jurídicos, que tinha como escopo formar homens que estivessem preparados para gerir os negócios do Estado. Em texto preciso, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira narra a história de como foi a instalação dos cursos de Direito no país.... Leia

21/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.358

...aqui) _________________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza esclarece que os requisitos impostos pelo CC para a desconsideração da personalidade jurídica não mudaram com o CPC/15. (Clique aqui) Títulos de capitalização No último dia 2, a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP estabeleceu novo marco regulatório para títulos de capitalização com a circular SUSEP 569. Os advogados Diógenes Gonçalves, Roberto Panucci Filho, Gianvito Ardito e Raissa L. Abbas Campelo (Pinheiro Neto Advogados) tratam do tema. (Clique aqui) Código Comercial... Leia

17/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.340

MIGALHAS nº 4.340 Leia

19/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.331

...autoria dos colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Garanta o seu exemplar, clicando aqui. #WhatsAppMigalhas - Sorteio Leitor do WhatsApp Migalhas também concorre a prêmios! Além de receber as melhores notícias jurídicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, com um mimo migalheiro. Quem ainda não é cadastrado, basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e enviar um whats com a palavra "mig". O premiado de hoje pertence ao DDD 11 com final 0010. Parabéns! Carta premiada... Leia

6/4/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "CPC na Prática"

...a Editora Migalhas e os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro CPC na Prática, resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no informativo Migalhas.Textos atuais, objetivos, relevantíssimos integram o conjunto da obra, todos abordando os aspectos mais importantes e polêmicos relacionados ao novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015), inclusive à luz dos primeiros pronunciamentos pretorianos na vigência da novel legislação.Cada texto é uma migalha de... Leia

28/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.325

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, vai para Neusmar Borges Pereira, professor em Jussara/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de... Leia

28/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.324

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Hoje, Migalhas vai sortear um exemplar autografado pelos autores. Concorra! (Clique aqui) Lançamento Hoje, acontece o lançamento do livro "Direito Administrativo em Transição", do professor argentino Juan Gustavo Corvalán. Na ocasião terá reunião aberta da Comissão de Estudos de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW. O evento será em SP, no IASP (av. Paulista, 1.294), das 9h30 às 12h. (Clique... Leia

27/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.323

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O Cejur - Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão realiza hoje, às 16h, em Ribeirão Preto/SP, a palestra "O Direito aos Créditos de ICMS sobre Uso e Consumo, na Proporção das Receitas de Exportação", com o advogado tributarista Marcelo Viana Salomão... Leia

26/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.322

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui)_____________Acordo extrajudicial Entre as novidades da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do acordo extrajudicial. (Clique aqui) Sindicatos No âmbito do direito coletivo do... Leia

23/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.320

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) Vontade política A juíza de Direito Érica Regina Figueiredo, da 2ª vara Cível de São Manuel/SP, deferiu tutela de urgência para suspender os efeitos de decreto legislativo que cassou o prefeito do município por supostas irregularidades na execução de processo... Leia

21/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.319

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas... Leia

20/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.318

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) Lamentável para quem? "É lamentável que a mulher não se dê ao respeito." A afirmação é do juiz de Direito Joseli Luiz Silva, de Goiânia/GO, que durante plantão negou medida protetiva a vítima de ameaça de morte do ex-namorado. O magistrado criticou o fato da vítima não... Leia

19/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.316

MIGALHAS nº 4.316 Leia

15/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.296

... _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza trata da presença da parte na audiência de conciliação ou mediação. (Clique aqui) Legislação trabalhista No âmbito das alterações na legislação trabalhista, Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) analisa o impacto na terceirização da construção civil. (Clique aqui) Evasão fiscal Os advogados Paulo Teixeira Fernandes e Victor Duarte Almeida e o colaborador Danilo Emanuel Barreto de Oliveira, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, discorrem sobre o combate à... Leia

15/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.278

...contato! _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o advogado André Pagani de Souza trata do princípio da cooperação, previsto no CPC/15, e seus limites. (Clique aqui) Reforma trabalhista e a MP 808/17 No âmbito da reforma trabalhista, o advogado Marco Antonio Tomei, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, faz uma análise quanto à segurança jurídica na MP 808/17, que altera normas da reforma. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Terceirização A advogada Thaís Jardim, do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala sobre terceirização da... Leia

18/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.223

..."tentando conciliar" ou "estimulando a conciliação"? O professor André Pagani de Souza, na coluna de hoje, discorre sobre o poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes. (Clique aqui) Conversa Constitucional Em palestra no Brasil, o acadêmico argentino Roberto Gargarella expôs a questão dos diálogos institucionais contemporâneos, suas promessas e frustrações. Para o advogado Saul Tourinho Leal, "o tema segue seu curso instigando e desafiando a todos nós para que questionemos mais e investiguemos melhor". (Clique aqui) ABC do CDC É tempo de Halloween. Caça às bruxas ou... Leia

26/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.200

...jurídico brasileiro. (Clique aqui)CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata da rejeição liminar da impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de execução e o dever de cooperação no CPC/15. (Clique aqui)Evento - Execução Civil A partir das mudanças e novidades propostas pelo CPC, especificamente para o processo de execução civil, Migalhas realiza o evento "Execução Civil", no dia 17 de outubro, das 8h30 às 17h, em SP. Inscreva-se já para inteirar-se do tema. As vagas são limitadas. (Clique aqui) ______________ Economia sustentável O papel dos bancos em... Leia

21/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.177

...(Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza trata da impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica no início da execução fundada em título extrajudicial sem prévio contraditório. (Clique aqui) Uniões estáveis A partir do Código Civil, o advogado Renato Maluf, da banca Amaral Gurgel Advogados, aborda as ingerências da lei nas uniões estáveis. (Clique aqui) Obrigatoriedade da DAI Em detalhado texto, o advogado Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fala sobre a... Leia

17/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.157

...(Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza trata da proibição do parcelamento de débito no cumprimento de sentença. (Clique aqui) Teletrabalho Whatsapp: facilidade ou hora extra? A colaboradora Larissa Almeida Rodrigues, da Advocacia Hamilton de Oliveira, propõe uma reflexão acerca do chamado "teletrabalho" que vem se desenvolvendo aos poucos na área jurídico-trabalhista. (Clique aqui) Startups - Estrutura jurídica Atualmente, tem aumentado muito a criação de novos negócios em que um grupo de pessoas procura um modelo de negócio... Leia

20/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.137

...aqui. _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza trata da impossibilidade de majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais em razão de recurso interposto no mesmo grau de jurisdição. (Clique aqui) ABC do CDC Vai comer fora? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes faz um alerta sobre os altos percentuais de comidas estragadas encontrados por agentes de fiscalização. (Clique aqui) Problemas novos, soluções velhas As decisões judiciais que frequentemente determinam a retirada de conteúdo da internet são questionadas pelos... Leia

22/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.119

...tipo de transação. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza, na coluna de hoje, trata da natureza do prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções promovidas em face do devedor em recuperação judicial. (Clique aqui) Processo O advogado Paulo Henrique Lucon, do escritório Lucon Advogados, fala do sistema processual como método de resolução dos conflitos. (Clique aqui) Mediação O mediador Marcelo Palma Marafon, do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, cita casos de empresas que enfrentaram crises de imagens geradas nas redes sociais e ressalta... Leia

25/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.100

...não paga dívidas. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza, na coluna de hoje, explica o que é uma "decisão-surpresa" e a razão pela qual ela é vedada no processo civil brasileiro. (Clique aqui) Aval - Título de crédito A advogada Carolina Parisi Castanheira, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, aborda recente decisão do STJ que dispensa consentimento do cônjuge para validade de aval. (Clique aqui) Terceirização Tratando da lei da terceirização, o advogado Fábio Vasques Gonçalves Dias, do escritório Braga & Moreno Consultores... Leia

27/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.082

...aqui) _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza analisa recente julgado do TJ/SP sobre condenação de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado do vencedor no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Dissolução Parcial da Sociedade O advogado Remo Battaglia, do escritório Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados, aponta como a lei ampara a dissolução parcial de uma sociedade e ressalta que "em qualquer dos casos, ao sócio excluído lhe será facultado o exercício da defesa, seja... Leia

30/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.077

...colunistas do Migalhas. Os professores Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica estreiam a coluna CPC na prática. Semanalmente, questões práticas do CPC/15 serão analisadas pelos autores. No texto de hoje, Elias Marques de M. Neto analisa recentes interpretações do TJ/SP quanto ao artigo 833, X, do CPC/15, entendendo que a impenhorabilidade das quantias depositadas em poupança, até o limite de 40 salários mínimos, incide também quanto aos valores que eventualmente estejam depositados em outras modalidades de aplicações financeiras.... Leia

23/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.793

...e Terceiros no Novo Código de Processo Civil", de autoria de André Pagani de Souza, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) Importação Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação online "Como Evitar Penalidades em Procedimentos de Importação", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui) IR Hoje, períodos matinal e vespertino, acontecerá a aula 4 da 2ª edição do curso "O Imposto Sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula será analisada a regulamentação do IR e proventos de qualquer natureza de Pessoas Físicas, bem como a... Leia

2/2/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Vedação das Decisões-Surpresa no Processo Civil"

...material na perspectiva de sua tutela jurisdicional.Sobre o autor :André Pagani de Souza é doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela USP. Advogado.__________ Ganhador : Fabio de Freitas Miranda, advogado em SP __________ Leia

16/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.576

...das Decisões-Surpresa no Processo Civil" (Saraiva - 224p.), de André Pagani de Souza. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Nova Soure BA/Tanquinho CE/Cruz CE/Jaguaribe CE/Ubajara ES/São José do Calçado GO/Pires do Rio MA/Matões do Norte MA/Tutóia MG/Cruzeiro da Fortaleza... Leia

16/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.575

...das Decisões-Surpresa no Processo Civil" (Saraiva - 224p.), de André Pagani de Souza, extrai consequências de sua prolação no bojo de um processo civil. A obra é presente da editora. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) Com os detalhes necessários ao exercício da profissão, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 17ª edição da obra "Comentários ao Código Penal", de Luiz Regis Prado, apresentando uma visão atual e completa sobre o Código Penal Brasileiro. Migalhíssimas (Clique aqui) Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira... Leia

13/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.593

...como opinião oficial do Instituto. Novo sócio O advogado André Pagani de Souza, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP, é o mais novo sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Souza atua, principalmente, na área do contencioso cível, mas também presta consultoria objetivando a prevenção de litígios. Mercado de Trabalho O mercado jurídico está contratando. Confira as melhores oportunidades de emprego, trainee e estágio oferecidas para os migalheiros. (Clique aqui) Falecimento Faleceu no último domingo, 20, aos 74 anos, Manoel Lopes... Leia

22/3/2011
Migalhas Quentes

Lançamento de obra "Impactos Processuais do Direito Civil"

Lancamento Editora Saraiva lanca "Impactos Processuais do Direito Civil" Acontece, no dia 10/6, a partir das 19h30, em Sao Paulo/SP, o coquetel de lancamento do livro "Impactos Processuais do Direito Civil", coordenado por Cassio Scarpinella Bueno, escrito por varios autores. O evento sera na Livraria Saraiva (Shopping Brascan Century Plaza – rua Joaquim Floriano, 466, jd. Paulista). Sobre o coordenador: Cassio Scarpinella Bueno e mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Visiting Scholar da Columbia University, de Nova York. Professor-Doutor concursado de Direito Proces... Leia

6/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.365

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3/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 979

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3/8/2004

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