André Pagani de Souza

André Pagani de Souza

Migalheiro desde março/2006.
Doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela USP. Professor de Direito Processual Civil e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autor de diversos trabalhos na área jurídica. Membro do IBDP, IASP e CEAPRO. Advogado.
5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
Webinar
26/10/2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

MIGALHAS nº 5.073
Informativo Migalhas
1/4/2021

MIGALHAS nº 5.073

... moral in re ipsa. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza comenta recente julgado do STJ sobre a recorribilidade da decisão que determina a intimação do executado para pagamento na fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 372 do CPC/15 inaugurou a prova emprestada, já vivenciada na praxe forense, que sempre exigiu o exercício do contraditório como requisito de validade. A jurisprudência, apontada por Mirna Cianci, confirma essa tendência já antes verificada. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados São as cidades inteligentes soluções suficientemente...
MIGALHAS nº 5.054
Informativo Migalhas
5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

... vigência do CPC, os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, juntamente com a Editora Migalhas, lançam em e-book, a 2ª edição da obra "CPC na Prática", resultado da compilação de novos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas. São artigos destinados ao exame de temas processuais, sempre à luz do novo CPC e de decisões dos Tribunais. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. (Clique aqui) Nova sócia Escritório TozziniFreire Advogados anuncia...
MIGALHAS nº 5.048
Informativo Migalhas
25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

... de Economia Mista. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza comenta a realização de sustentações orais no plenário virtual do STF à luz do art. 937 do CPC e da CF. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Breves notas sobre a eventual imputação de danos causados pela utilização de vacinas contra a Covid-19, por Marcos Ehrhardt Júnior. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia é tema analisado por Melhim Namem Chalhub e Umberto Bara Bresolin....
MIGALHAS nº 5.047
Informativo Migalhas
24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

... participação dos processualistas Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, que assinam coluna no portal sobre o Código. Na ocasião será lançada uma nova edição em e-book do livro "CPC na Prática". Inscreva-se! (Clique aqui) Seis lustros Escritório Roberto Parentoni e Advogados completa 30 anos. Em conversa com o Migalhas, seu fundador, Roberto Bartolomei Parentoni, relembrou com emoção seu primeiro Tribunal do Júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará sequência à luta por um...
MIGALHAS nº 5.042
Informativo Migalhas
17/2/2021

MIGALHAS nº 5.042

... participação dos processualistas Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, que assinam coluna no portal sobre o Código. Na ocasião será lançada uma nova edição em e-book do livro "CPC na Prática". Inscreva-se! (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Marketing jurídico Dia 24/2, às 17h, a Editora Migalhas realiza o lançamento virtual do e-book "Marketing Jurídico",...
MIGALHAS nº 5.036
Informativo Migalhas
9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

... participação dos processualistas Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Na ocasião será lançada uma nova edição em e-book do livro "CPC na Prática". Inscreva-se! (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Camargo Aranha Advogados Associados foi fundado em 1995, em SP, com forte atuação no ramo Empresarial. Ao longo dos anos, adquiriu capacidade e experiência por meio de profissionais qualificados e em constante aperfeiçoamento. Tem como alvo o atendimento especializado nas mais diversas áreas de atuação para empresas, em especial de transportes, buscando...
MIGALHAS nº 5.023
Informativo Migalhas
21/1/2021

MIGALHAS nº 5.023

... (Clique aqui) Colunas CPC na prática Professor André Pagani de Souza comenta a recente alteração relativa ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo falimentar. (Clique aqui) Direito Digit@l É recomendável deletar do WhatsApp fotos e mensagens íntimas, antes da entrada em vigor das novas regras de privacidade? Veja as considerações do professor Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
Migalhas Quentes
18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

... Francisco. CPC na Prática - Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica Da frutífera parceria entre a Editora Migalhas e os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro "CPC na Prática", resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. "Cada texto é uma migalha de conhecimento; uma exploração breve, clara e didática...
MIGALHAS nº 4.987
Informativo Migalhas
26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

... apresentadas pelas empresas. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza comenta a recente resolução 354/20, do CNJ, sobre a realização de atos processuais por meio digital, sobretudo no que diz respeito à audiência de conciliação ou mediação. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o advogado Francisco Arthur de Siqueira Muniz trata da responsabilidade civil dos municípios pelos danos decorrentes de ações regionalizadas de combate à covid-19. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção...
MIGALHAS nº 4.968
Informativo Migalhas
29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

...a Silveira esclarece. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza tece considerações sobre recente julgado do STJ e a relativização do princípio da realidade. (Clique aqui) Comemoração Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realizou o webinar "5 anos de CPC" e comemorou também os 3 anos da coluna "CPC na Prática". (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Crianças e adolescentes A maior parte das agressões e coações físicas...
WEBNAR - 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
Migalhas Quentes
26/10/2020

WEBNAR - 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

... CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. ASSISTA ABAIXO Programação: Balanço da aplicação das medidas executivas atípicas - artigo 139, IV, do CPC/15   Elias Marques de Medeiros Neto – Diretor Executivo Jurídico da Rumo SA. Pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.   Balanço da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - artigo 133 do CPC/15 André Pagani de...
MIGALHAS nº 4.949
Informativo Migalhas
1/10/2020

MIGALHAS nº 4.949

...s consumidores dão a elas. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza comenta recente julgado do STJ que tratou da necessidade de intimação pessoal do devedor para início da fase de cumprimento de sentença, ainda que ele tenha sido revel na fase de conhecimento, alterando entendimento da Corte aplicado na vigência do CPC anterior. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O tema dos direitos autorais na indústria criativa e do conteúdo ilícito gerado por terceiros é abordado pelo professor Cristiano Colombo, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é...
MIGALHAS nº 4.925
Informativo Migalhas
27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

...a sociedade de consumo. (Clique aqui) CPC na Prática Professor André Pagani de Souza tece considerações sobre recente julgado do STJ que trata da desconsideração da personalidade jurídica e da restrição dos sócios de viajarem ao exterior como medida de coerção para pagamento da dívida. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Alexandre Junqueira Gomide aborda na coluna de hoje a revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Uso de nome próprio Recentemente uma produtora de mel chilena batizou um de seus...
MIGALHAS nº 4.905
Informativo Migalhas
30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

...s na coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática O advogado André Pagani de Souza ressalta: "Não restam dúvidas de que deve ser admitida a prisão do devedor na execução de alimentos fundada em título extrajudicial na vigência do CPC/2015 em razão do disposto no parágrafo único do art. 911 do referido diploma legal." (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Revisitando o conceito de risco no CDC, por Adalberto Pasqualotto. (Clique aqui) Investimentos financeiros Descubra a importância de manter ativos de renda variável na carteira de investimentos com o BTG Pactual digital. (Clique aqui) Migalhas...
MIGALHAS nº 4.885
Informativo Migalhas
2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

...m determina o art. 10 do CPC. Veja os comentários do professor André Pagani de Souza sobre a referida norma e decisão do STJ sobre ela. (Clique aqui) ABC do CDC Em tempos de quarentena, com um crescimento enorme de anúncios de produtos e serviços e vendas pela internet, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes chama atenção para as regras do CDC e, também, as do decreto presidencial que regulamentou o comércio eletrônico. (Clique aqui) Olhar Constitucional Não é de hoje que o Parlamento, caixa de ressonância da sociedade, está possuído por um crescente espírito de revolta e permeado por discursos hostis...
MIGALHAS nº 4.861
Informativo Migalhas
28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

... riscos de contágio por covid-19. Sobre o assunto, o professor André Pagani de Souza trata das decisões de suspensão de decreto prisional e de conversão do regime fechado para o regime domiciliar. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Carlos Frederico Barbosa Bentivegna pretende, na coluna de hoje, revisitar a jurisprudência recente do STJ acerca de instituto muito importante para a paz social e para a saúde mental das pessoas: o esquecimento. (Clique aqui) Colunas Patrimoniais Com a crise econômica pós-pandemia, o uso dos instrumentos oferecidos pelo ordenamento para superação da...
MIGALHAS nº 4.842
Informativo Migalhas
30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...
MIGALHAS nº 4.824
Informativo Migalhas
2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...
MIGALHAS nº 4.796
Informativo Migalhas
20/2/2020

MIGALHAS nº 4.796

... disciplinar. Confira. (Clique aqui) CPC na prática O advogado André Pagani de Souza traz, para a coluna de hoje, texto sobre o não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo. (Clique aqui) Denúncia recebida A Corte Especial do STJ recebeu ontem denúncia do MPF contra o ex-presidente do TCE/AP José Júlio de Miranda Coelho, por prática de lavagem de dinheiro. Na ocasião, também foi mantido o afastamento cautelar das funções públicas. Relatora da ação é a ministra Nancy. A decisão do colegiado foi unânime. (APn 926) Previdência privada Previdência privada...
MIGALHAS nº 4.755
Informativo Migalhas
19/12/2019

MIGALHAS nº 4.755

... desembargador aposentado. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata de decisão que não admite o IRDR e o não cabimento de recurso especial no CPC/15. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Alexandre Junqueira Gomide realiza um estudo de importante mecanismo para que o contrato atinja a cláusula de limitação ou exoneração de responsabilidade civil. (Clique aqui) Investimentos financeiros Momento marcante para os Fundos de Investimento Imobiliário, que bateram recorde de captação em 2019. Confira a carteira recomendada de Fundos Imobiliários do BTG Pactual...
MIGALHAS nº 4.735
Informativo Migalhas
21/11/2019

MIGALHAS nº 4.735

... mundo jurídico ! Clique aqui. CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata da necessidade de interposição de recurso da decisão concessiva de tutela antecipada para que não ocorra a sua estabilização. (Clique aqui) Direito do consumidor – Novo cenário Da banca Dannemann Siemsen, o advogado Rodrigo Rocha, em entrevista à TV Migalhas, aponta um novo cenário no Direito do Consumidor, com a distribuição dos riscos da atividade econômica entre fornecedor e comprador. Segundo o especialista, em vez de decidir sempre de forma favorável ao consumidor, a Justiça tem analisado caso a caso....
MIGALHAS nº 4.716
Informativo Migalhas
24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

...a prática Ao analisar recente decisão do STJ, o professor André Pagani de Souza trata da desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus efeitos. (Clique aqui) Contribuição previdenciária - Prêmios Recentemente, a RF firmou posicionamento no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre prêmio dado a funcionário por desempenho superior. Sobre o entendimento, Isabela Uchôa e Thiago Barbosa (Baraldi Advocacia Empresarial) trazem um alerta às empresas. (Clique aqui) Seguro garantia judicial Conforme destaca o advogado Lucas Grisolia Fratari, do escritório Consani e Fratari...
MIGALHAS nº 4.691
Informativo Migalhas
19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

... judicial de empresa. (Clique aqui)CPC na prática O professor André Pagani de Souza aborda o art. 139, inciso IV, do CPC referente a (in)aplicabilidade na execução fiscal.(Clique aqui)Cannabis sativa O polêmico mercado de cultivo e exploração daCannabis sativa está às vésperas de ganhar autonomia e regulação própria no Brasil. O assunto em questão ganha uma análise dos advogados Hannah Vitória M. Fernandes e Fabiana Mascarenhas, do escritório Daniel Advogados. (Clique aqui) Startups e home office No âmbito das startups, Tatiana Conde Ribase Cibelle Linero Goldfarb (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão) ressaltam...
MIGALHAS nº 4.666
Informativo Migalhas
15/8/2019

MIGALHAS nº 4.666

...u da atividade. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata, na coluna de hoje, da fundamentação das decisões judiciais, dos precedentes e precedentes vinculantes. (Clique aqui) CPC Marcado Na coluna de hoje, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho analisa as regras que regem a competência no Direito brasileiro dispostas nos artigos 42 a 44 do CPC/15. (Clique aqui) Accounting compliance Muito se fala sobre a importância de um programa de compliance estruturado e eficiente na rotina das organizações. Não podemos mais nos esquivar da responsabilidade dos agentes aos atos...
MIGALHAS nº 4.656
Informativo Migalhas
1/8/2019

MIGALHAS nº 4.656

... próximos dias. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata dos embargos de declaração e valorização da jurisprudência no CPC/15. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Carlos Eduardo Peres Ferrari aborda aspectos relacionados à função social da multipropriedade imobiliária. (Clique aqui) Fashion law No universo da moda, há grandes contendas que se estendem há anos nos tribunais de todos os Estados. Neste sentido, a advogada Luana Otoni de Paula André, do escritório Homero Costa Advogados, aborda os meios extrajudiciais de solução de conflitos que...
MIGALHAS nº 4.618
Informativo Migalhas
6/6/2019

MIGALHAS nº 4.618

... partir da leitura dos artigos 926 e 927 do CPC, o professor André Pagani de Souza aborda a valorização da jurisprudência, que em outras palavras confere-se importância significativa ao entendimento dominante de determinado tribunal sobre certos temas em certo período de tempo. (Clique aqui) ABC do CDC "Oferta válida por 15 minutos" ou "Oferta válida para os próximos 10 interessados que ligarem". Esse tipo de anúncio, segundo o desembargador aposentado Rizzatto Nunes, se caracteriza como publicidade enganosa de pressão, tática de marketing para gerar urgência no ânimo do consumidor, que deve ser investigada...
MIGALHAS nº 4.593
Informativo Migalhas
2/5/2019

MIGALHAS nº 4.593

... revista AASP. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza mostra o conceito de decisão que versa sobre tutela provisória para os fins do art. 1.015, inciso I, do CPC. (Clique aqui) Fusão e aquisição Um estudo realizado pelo escritório Cescon Barrieu Advogados mostra que 10 escritórios de advocacia responderam por 86% das operações de fusões e aquisições notificadas ao Cade nos quatro primeiros meses de 2019. Veja o ranking. (Clique aqui) Assédio moral Recentemente foi aprovado na Câmara o PL 4.742/01, que tipifica o delito de assédio moral no ambiente de trabalho. A norma em...
MIGALHAS nº 4.575
Informativo Migalhas
4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

... Mofarrej. Clique aqui. CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata do agravo de instrumento de decisões proferidas nos embargos à execução. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda o conceito de abuso do direito e mostra como ele foi enquadrado como norma no CDC. (Clique aqui) Recuperação judicial – Produtor rural Recente decisão do STJ deferiu pedido de tutela provisória para que débitos contraídos por produtor rural antes de seu registro na junta comercial sejam incluídos em pedido de recuperação judicial. O tema em questão é...
MIGALHAS nº 4.552
Informativo Migalhas
28/2/2019

MIGALHAS nº 4.552

... (Clique aqui)CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza trata da constrição de salário e de proventos de aposentadoria. (Clique aqui)Convenção da Cidade do Cabo - Avianca Com a apresentação do pedido de recuperação judicial da Avianca, a aplicação da Convenção da Cidade do Cabo vem sendo desafiada pela Justiça brasileira, com evidentes riscos para a credibilidade do país perante a comunidade internacional. O alerta é da advogada Angela Cignachi Baeta Neves. (Clique aqui) Tratamento contábil A CVM publicou o ofício-circular 1/19, estabelecendo novas orientações quanto a aspectos relevantes...
MIGALHAS nº 4.532
Informativo Migalhas
31/1/2019

MIGALHAS nº 4.532

#informativo a { padding:0; text-decoration: none !important; font-family: Verdana; color: #98171D !important; font-weight: bold !important; } #informativo hr { border: 0.5px solid #C0C0C0 } #informativo table tr td { border:0 !important; } #informativo table { border:0 !important; } Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.532.Fechamento às 9h58. "A improbidade, a deslealdade, a má-fé, detestáveis em todas as relações da vida, no comércio, principalmente, são lepra." Rui Barbosa Compliance Uma nova era se avizinha para as empresas no que diz respeito à prevenção...
MIGALHAS nº 4.501
Informativo Migalhas
13/12/2018

MIGALHAS nº 4.501

...escritório Carmo Advocacia; Oziel Estevão, escritório Estevão Advogados; André Pagani de Souza. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Santana do MundaúES/Dores do Rio...
MIGALHAS nº 4.478
Informativo Migalhas
8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

...advocatícios de 10%? Como calcular o valor total devido? O professor André Pagani de Souza esclarece. (Clique aqui) Remessa necessária A partir do CPC/15, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira, da banca Valladão Sociedade de Advogados, faz uma análise das hipóteses de cabimento da remessa necessária. "O instituto em tela subsiste, mas sua incidência deve se dar de maneira limitada ao rol exauriente da lei. Ademais, deve ser afastada ou dispensada a remessa necessária quando ofender a unicidade do sistema". (Clique aqui) Cancelamento de voos - No-show Recentemente, a 3ª...
MIGALHAS nº 4.460
Informativo Migalhas
11/10/2018

MIGALHAS nº 4.460

...turno no dia 28. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza aborda a penhora de salário na atual visão do STJ. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Carlos Pinto Del Mar trata da mediação no setor imobiliário. (Clique aqui) Administração pública No último dia 1º, entrou em vigor o decreto Federal 9.488/18 que alterou as regras previstas no decreto 7.892/13 para adesão à ata de registro de preços, comumente denominada "carona". Camila Parise e Roberto Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre a norma....
MIGALHAS nº 4.440
Informativo Migalhas
13/9/2018

MIGALHAS nº 4.440

...tempo das demandas. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza aborda notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF da 3ª região acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário. (Clique aqui) "Poder executivo perdeu o controle" O que pode justificar, em tempos tão graves na economia brasileira, que uma greve ilegal de caminhoneiros pudesse ser mantida, tolerada e aceita? A partir da questão, José Del Chiaro (Advocacia José Del Chiaro) aborda o controle do Poder Executivo. (Clique aqui) Judiciário Membro do...
MIGALHAS nº 4.421
Informativo Migalhas
16/8/2018

MIGALHAS nº 4.421

...ato de interposição do recurso é tema abordado pelo professor André Pagani de Souza, na coluna de hoje. (Clique aqui) Lei da reoneração O advogado Danillo César Gonçalves da Silva, da banca Duarte e Tonetti Advogados Associados, fala da lei 13.670/18, recentemente publicada, que prevê a reoneração da folha de pagamentos a partir do próximo 1º. (Clique aqui) Investimento - Startups Advogada Marcelle Penha, do escritório Martorelli Advogados, elenca três informações importantes sobre investimentos em startups. (Clique aqui) Plano de saúde O reajuste dos índices anuais de...
MIGALHAS nº 4.381
Informativo Migalhas
21/6/2018

MIGALHAS nº 4.381

...em grande risco. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata de recurso cabível da decisão que julga procedente a impugnação em cumprimento de sentença. (Clique aqui) Marizalhas Data de 1654 as primeiras discussões sobre a criação de universidade em terras brasileiras. Por conveniência, optaram pelos cursos jurídicos, que tinha como escopo formar homens que estivessem preparados para gerir os negócios do Estado. Em texto preciso, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira narra a história de como foi a instalação dos cursos de Direito no país....
MIGALHAS nº 4.358
Informativo Migalhas
17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

...aqui) _________________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza esclarece que os requisitos impostos pelo CC para a desconsideração da personalidade jurídica não mudaram com o CPC/15. (Clique aqui) Títulos de capitalização No último dia 2, a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP estabeleceu novo marco regulatório para títulos de capitalização com a circular SUSEP 569. Os advogados Diógenes Gonçalves, Roberto Panucci Filho, Gianvito Ardito e Raissa L. Abbas Campelo (Pinheiro Neto Advogados) tratam do tema. (Clique aqui) Código Comercial...
MIGALHAS nº 4.331
Informativo Migalhas
6/4/2018

MIGALHAS nº 4.331

...autoria dos colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Garanta o seu exemplar, clicando aqui. #WhatsAppMigalhas - Sorteio Leitor do WhatsApp Migalhas também concorre a prêmios! Além de receber as melhores notícias jurídicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, com um mimo migalheiro. Quem ainda não é cadastrado, basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e enviar um whats com a palavra "mig". O premiado de hoje pertence ao DDD 11 com final 0010. Parabéns! Carta premiada...
Resultado do sorteio da obra "CPC na Prática"
Migalhas Quentes
28/3/2018

Resultado do sorteio da obra "CPC na Prática"

...a Editora Migalhas e os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro CPC na Prática, resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no informativo Migalhas.Textos atuais, objetivos, relevantíssimos integram o conjunto da obra, todos abordando os aspectos mais importantes e polêmicos relacionados ao novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015), inclusive à luz dos primeiros pronunciamentos pretorianos na vigência da novel legislação.Cada texto é uma migalha de...
MIGALHAS nº 4.325
Informativo Migalhas
28/3/2018

MIGALHAS nº 4.325

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, vai para Neusmar Borges Pereira, professor em Jussara/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
MIGALHAS nº 4.324
Informativo Migalhas
27/3/2018

MIGALHAS nº 4.324

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Hoje, Migalhas vai sortear um exemplar autografado pelos autores. Concorra! (Clique aqui) Lançamento Hoje, acontece o lançamento do livro "Direito Administrativo em Transição", do professor argentino Juan Gustavo Corvalán. Na ocasião terá reunião aberta da Comissão de Estudos de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW. O evento será em SP, no IASP (av. Paulista, 1.294), das 9h30 às 12h. (Clique...
MIGALHAS nº 4.323
Informativo Migalhas
26/3/2018

MIGALHAS nº 4.323

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O Cejur - Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão realiza hoje, às 16h, em Ribeirão Preto/SP, a palestra "O Direito aos Créditos de ICMS sobre Uso e Consumo, na Proporção das Receitas de Exportação", com o advogado tributarista Marcelo Viana Salomão...
MIGALHAS nº 4.322
Informativo Migalhas
23/3/2018

MIGALHAS nº 4.322

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui)_____________Acordo extrajudicial Entre as novidades da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do acordo extrajudicial. (Clique aqui) Sindicatos No âmbito do direito coletivo do...
MIGALHAS nº 4.320
Informativo Migalhas
21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) Vontade política A juíza de Direito Érica Regina Figueiredo, da 2ª vara Cível de São Manuel/SP, deferiu tutela de urgência para suspender os efeitos de decreto legislativo que cassou o prefeito do município por supostas irregularidades na execução de processo...
MIGALHAS nº 4.319
Informativo Migalhas
20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas...
MIGALHAS nº 4.318
Informativo Migalhas
19/3/2018

MIGALHAS nº 4.318

...professores e colunistas migalheiros Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30. (Clique aqui) Lamentável para quem? "É lamentável que a mulher não se dê ao respeito." A afirmação é do juiz de Direito Joseli Luiz Silva, de Goiânia/GO, que durante plantão negou medida protetiva a vítima de ameaça de morte do ex-namorado. O magistrado criticou o fato da vítima não...
MIGALHAS nº 4.296
Informativo Migalhas
15/2/2018

MIGALHAS nº 4.296

... _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza trata da presença da parte na audiência de conciliação ou mediação. (Clique aqui) Legislação trabalhista No âmbito das alterações na legislação trabalhista, Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) analisa o impacto na terceirização da construção civil. (Clique aqui) Evasão fiscal Os advogados Paulo Teixeira Fernandes e Victor Duarte Almeida e o colaborador Danilo Emanuel Barreto de Oliveira, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, discorrem sobre o combate à...
MIGALHAS nº 4.278
Informativo Migalhas
18/1/2018

MIGALHAS nº 4.278

...contato! _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o advogado André Pagani de Souza trata do princípio da cooperação, previsto no CPC/15, e seus limites. (Clique aqui) Reforma trabalhista e a MP 808/17 No âmbito da reforma trabalhista, o advogado Marco Antonio Tomei, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, faz uma análise quanto à segurança jurídica na MP 808/17, que altera normas da reforma. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Terceirização A advogada Thaís Jardim, do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala sobre terceirização da...
MIGALHAS nº 4.223
Informativo Migalhas
26/10/2017

MIGALHAS nº 4.223

..."tentando conciliar" ou "estimulando a conciliação"? O professor André Pagani de Souza, na coluna de hoje, discorre sobre o poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes. (Clique aqui) Conversa Constitucional Em palestra no Brasil, o acadêmico argentino Roberto Gargarella expôs a questão dos diálogos institucionais contemporâneos, suas promessas e frustrações. Para o advogado Saul Tourinho Leal, "o tema segue seu curso instigando e desafiando a todos nós para que questionemos mais e investiguemos melhor". (Clique aqui) ABC do CDC É tempo de Halloween. Caça às bruxas ou...
MIGALHAS nº 4.200
Informativo Migalhas
21/9/2017

MIGALHAS nº 4.200

...jurídico brasileiro. (Clique aqui)CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata da rejeição liminar da impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de execução e o dever de cooperação no CPC/15. (Clique aqui)Evento - Execução Civil A partir das mudanças e novidades propostas pelo CPC, especificamente para o processo de execução civil, Migalhas realiza o evento "Execução Civil", no dia 17 de outubro, das 8h30 às 17h, em SP. Inscreva-se já para inteirar-se do tema. As vagas são limitadas. (Clique aqui) ______________ Economia sustentável O papel dos bancos em...
MIGALHAS nº 4.177
Informativo Migalhas
17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

...(Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza trata da impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica no início da execução fundada em título extrajudicial sem prévio contraditório. (Clique aqui) Uniões estáveis A partir do Código Civil, o advogado Renato Maluf, da banca Amaral Gurgel Advogados, aborda as ingerências da lei nas uniões estáveis. (Clique aqui) Obrigatoriedade da DAI Em detalhado texto, o advogado Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fala sobre a...
MIGALHAS nº 4.157
Informativo Migalhas
20/7/2017

MIGALHAS nº 4.157

...(Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza trata da proibição do parcelamento de débito no cumprimento de sentença. (Clique aqui) Teletrabalho Whatsapp: facilidade ou hora extra? A colaboradora Larissa Almeida Rodrigues, da Advocacia Hamilton de Oliveira, propõe uma reflexão acerca do chamado "teletrabalho" que vem se desenvolvendo aos poucos na área jurídico-trabalhista. (Clique aqui) Startups - Estrutura jurídica Atualmente, tem aumentado muito a criação de novos negócios em que um grupo de pessoas procura um modelo de negócio...
MIGALHAS nº 4.137
Informativo Migalhas
22/6/2017

MIGALHAS nº 4.137

...aqui. _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza trata da impossibilidade de majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais em razão de recurso interposto no mesmo grau de jurisdição. (Clique aqui) ABC do CDC Vai comer fora? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes faz um alerta sobre os altos percentuais de comidas estragadas encontrados por agentes de fiscalização. (Clique aqui) Problemas novos, soluções velhas As decisões judiciais que frequentemente determinam a retirada de conteúdo da internet são questionadas pelos...
MIGALHAS nº 4.119
Informativo Migalhas
25/5/2017

MIGALHAS nº 4.119

...tipo de transação. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza, na coluna de hoje, trata da natureza do prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções promovidas em face do devedor em recuperação judicial. (Clique aqui) Processo O advogado Paulo Henrique Lucon, do escritório Lucon Advogados, fala do sistema processual como método de resolução dos conflitos. (Clique aqui) Mediação O mediador Marcelo Palma Marafon, do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, cita casos de empresas que enfrentaram crises de imagens geradas nas redes sociais e ressalta...
MIGALHAS nº 4.100
Informativo Migalhas
27/4/2017

MIGALHAS nº 4.100

...não paga dívidas. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza, na coluna de hoje, explica o que é uma "decisão-surpresa" e a razão pela qual ela é vedada no processo civil brasileiro. (Clique aqui) Aval - Título de crédito A advogada Carolina Parisi Castanheira, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, aborda recente decisão do STJ que dispensa consentimento do cônjuge para validade de aval. (Clique aqui) Terceirização Tratando da lei da terceirização, o advogado Fábio Vasques Gonçalves Dias, do escritório Braga & Moreno Consultores...
MIGALHAS nº 4.082
Informativo Migalhas
30/3/2017

MIGALHAS nº 4.082

...aqui) _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza analisa recente julgado do TJ/SP sobre condenação de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado do vencedor no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Dissolução Parcial da Sociedade O advogado Remo Battaglia, do escritório Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados, aponta como a lei ampara a dissolução parcial de uma sociedade e ressalta que "em qualquer dos casos, ao sócio excluído lhe será facultado o exercício da defesa, seja...
MIGALHAS nº 4.077
Informativo Migalhas
23/3/2017

MIGALHAS nº 4.077

...colunistas do Migalhas. Os professores Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica estreiam a coluna CPC na prática. Semanalmente, questões práticas do CPC/15 serão analisadas pelos autores. No texto de hoje, Elias Marques de M. Neto analisa recentes interpretações do TJ/SP quanto ao artigo 833, X, do CPC/15, entendendo que a impenhorabilidade das quantias depositadas em poupança, até o limite de 40 salários mínimos, incide também quanto aos valores que eventualmente estejam depositados em outras modalidades de aplicações financeiras....
MIGALHAS nº 3.793
Informativo Migalhas
2/2/2016

MIGALHAS nº 3.793

...e Terceiros no Novo Código de Processo Civil", de autoria de André Pagani de Souza, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) Importação Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação online "Como Evitar Penalidades em Procedimentos de Importação", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui) IR Hoje, períodos matinal e vespertino, acontecerá a aula 4 da 2ª edição do curso "O Imposto Sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula será analisada a regulamentação do IR e proventos de qualquer natureza de Pessoas Físicas, bem como a...
MIGALHAS nº 3.576
Informativo Migalhas
16/3/2015

MIGALHAS nº 3.576

...das Decisões-Surpresa no Processo Civil" (Saraiva - 224p.), de André Pagani de Souza. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Nova Soure BA/Tanquinho CE/Cruz CE/Jaguaribe CE/Ubajara ES/São José do Calçado GO/Pires do Rio MA/Matões do Norte MA/Tutóia MG/Cruzeiro da Fortaleza...
MIGALHAS nº 3.575
Informativo Migalhas
13/3/2015

MIGALHAS nº 3.575

...das Decisões-Surpresa no Processo Civil" (Saraiva - 224p.), de André Pagani de Souza, extrai consequências de sua prolação no bojo de um processo civil. A obra é presente da editora. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) Com os detalhes necessários ao exercício da profissão, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 17ª edição da obra "Comentários ao Código Penal", de Luiz Regis Prado, apresentando uma visão atual e completa sobre o Código Penal Brasileiro. Migalhíssimas (Clique aqui) Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira...
MIGALHAS nº 2.593
Informativo Migalhas
22/3/2011

MIGALHAS nº 2.593

...como opinião oficial do Instituto. Novo sócio O advogado André Pagani de Souza, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP, é o mais novo sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Souza atua, principalmente, na área do contencioso cível, mas também presta consultoria objetivando a prevenção de litígios. Mercado de Trabalho O mercado jurídico está contratando. Confira as melhores oportunidades de emprego, trainee e estágio oferecidas para os migalheiros. (Clique aqui) Falecimento Faleceu no último domingo, 20, aos 74 anos, Manoel Lopes...
Lançamento de obra "Impactos Processuais do Direito Civil"
Migalhas Quentes
6/6/2008

Lançamento de obra "Impactos Processuais do Direito Civil"

Lançamento Editora Saraiva lança "Impactos Processuais do Direito Civil" Acontece, no dia 10/6, a partir das 19h30, em São Paulo/SP, o coquetel de lançamento do livro "Impactos Processuais do Direito Civil", coordenado por Cassio Scarpinella Bueno, escrito por vários autores. O evento será na Livraria Saraiva (Shopping Brascan Century Plaza – rua Joaquim Floriano, 466, jd. Paulista). Sobre o coordenador: Cássio Scarpinella Bueno é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Visiting Scholar da Columbia University, de Nova York. Professor-Doutor concursado de Direito Proces...