quinta-feira, 19 de maio de 2022

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André Pagani de Souza

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Migalheiro desde março/2006.

Doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela USP. Professor de Direito Processual Civil e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autor de diversos trabalhos na área jurídica. Membro do IBDP, IASP e CEAPRO. Advogado.

Colunas - CPCnaPratica Os poderes do juiz na execução e o STJ
quinta-feira, 14 de abril de 2022

Os poderes do juiz na execução e o STJ

Os poderes do juiz na execução e o STJ.
Colunas - CPCnaPratica Penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação
quinta-feira, 10 de março de 2022

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação.
Colunas - CPCnaPratica Medidas executivas atípicas são inadequadas para execuções fiscais
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Medidas executivas atípicas são inadequadas para execuções fiscais

Medidas executivas atípicas são inadequadas para execuções fiscais
Colunas - CPCnaPratica Requisitos fixados pelo STJ para alteração das astreintes
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Requisitos fixados pelo STJ para alteração das astreintes

Requisitos fixados pelo STJ para alteração das astreintes.
Colunas - CPCnaPratica Falta de averbação da execução na matrícula do imóvel exige comprovação de má-fé do adquirente para reconhecimento de fraude à execução
quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Falta de averbação da execução na matrícula do imóvel exige comprovação de má-fé do adquirente para reconhecimento de fraude à execução

Nesse caso de não averbação da execução na matrícula do imóvel, a fraude à execução somente pode ser reconhecida se restar comprovado que o terceiro adquirente agiu de má-fé, ou seja, que tinha conhecimento de que contra o alienante corria demanda capaz de reduzí-lo à insolvência.
Colunas - CPCnaPratica "Iura novit cúria" e o princípio do contraditório
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

"Iura novit cúria" e o princípio do contraditório

"Iura novit cúria" e o princípio do contraditório.
Colunas - CPCnaPratica Responsabilidade pela concessão de tutelas de urgência e boa-fé objetiva
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Responsabilidade pela concessão de tutelas de urgência e boa-fé objetiva

Responsabilidade pela concessão de tutelas de urgência e boa-fé objetiva
Colunas - CPCnaPratica Majoração e redução das astreintes (EARESP 650.536/RJ)
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Majoração e redução das astreintes (EARESP 650.536/RJ)

Majoração e redução das astreintes (EARESP 650.536/RJ).
Colunas - CPCnaPratica Alteração do valor das astreintes e cômputo do prazo para sua incidência
quinta-feira, 1 de julho de 2021

Alteração do valor das astreintes e cômputo do prazo para sua incidência

Alteração do valor das astreintes e cômputo do prazo para sua incidência.
Colunas - CPCnaPratica Impenhorabilidade de salário
quinta-feira, 27 de maio de 2021

Impenhorabilidade de salário

Impenhorabilidade de salário.
Colunas - CPCnaPratica Majoração e redução da multa do art. 537, do CPC/2015
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Majoração e redução da multa do art. 537, do CPC/2015

Majoração e redução da multa do art. 537, do CPC/2015.
Colunas - CPCnaPratica Recorribilidade da decisão de intimação do executado para pagamento no cumprimento de sentença
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Recorribilidade da decisão de intimação do executado para pagamento no cumprimento de sentença

Recorribilidade da decisão de intimação do executado para pagamento no cumprimento de sentença.
Colunas - CPCnaPratica "Plenário virtual" e sustentação oral no STF
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF.
Colunas - CPCnaPratica Alterações relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Alterações relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência

Alterações relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência.
Colunas - CPCnaPratica Confidencialidade, mediação, conciliação e a resolução n. 354/2020, do CNJ
quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Confidencialidade, mediação, conciliação e a resolução n. 354/2020, do CNJ

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Colunas - CPCnaPratica Será o fim do princípio da realidade?*
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Será o fim do princípio da realidade?*

Será o fim do princípio da realidade?*
Migalhas Live 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

...assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.
Colunas - CPCnaPratica Desnecessidade de intimação do revel na fase de conhecimento e necessidade da sua intimação no cumprimento de sentença
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Desnecessidade de intimação do revel na fase de conhecimento e necessidade da sua intimação no cumprimento de sentença

Desnecessidade de intimação do revel na fase de conhecimento e necessidade da sua intimação no cumprimento de sentença.
Colunas - CPCnaPratica Desconsideração da personalidade jurídica e restrição de saída do país
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Desconsideração da personalidade jurídica e restrição de saída do país

Desconsideração da personalidade jurídica e restrição de saída do país.