segunda-feira, 27 de setembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.111

Quinta-Feira, 27 de maio de 2021 - Migalhas nº 5.111.
Fechamento às 08h56.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • José Diogo Bastos Neto Advogados Associados

(Clique aqui)


"O primeiro homem que se lembrou de criar uma sociedade protetora dos animais lavrou um grande tento em favor da humanidade."

Machado de Assis

Teste em animais

STF começa a julgar proibição de teste com animais para cosméticos. Acompanhe em Migalhas. (Clique aqui)

Consequência

Não recolhimento do FGTS por empresa gera rescisão indireta, decide TST. (Clique aqui)

Ação de desapropriação - Honorários

Em ações de desapropriação, os honorários de sucumbência só são devidos quando os expropriados receberem a indenização. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. Veja a tese fixada. (Clique aqui)

Juros compensatórios em desapropriação

Falando em desapropriação, Migalhas reúne grandes nomes para debater a fixação dos juros compensatórios em desapropriação, tema que em breve deve estar na pauta do STF (ADIn 2.332). Participam como palestrantes os advogados Jorge Octávio Lavocat Galvão, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Rudy Ferraz, chefe da assessoria jurídica da CNA, e Zeina Latif, economista. Dia 31/5, às 17h. Configure o lembrete do YouTube. (Clique aqui)

Fiat lux

Enquanto votava no caso dos honorários em desapropriação (duas migalhas acima), ministro Barroso se viu no escuro em seu gabinete. Depois de pedir um minutinho para acender a luz, Barroso explicou que este mecanismo do STF serve para economizar energia: a luz se apaga se não há movimentação. No entanto, teve um leitor que observou outra coisa: o ministro falou "na outra vida...." e logo após a luz caiu. Sei não... Veja a misteriosa cena... (Clique aqui)

Minudência migalheira

A expressão latina "fiat lux!", ou em vernáculo "faça-se a luz!", representa as palavras com as quais Deus criou o mundo, descrita em Gênesis 1:3 (dixitque Deus fiat lux et facta est lux).

Tanglomanglo

Ministro Barroso tem protagonizado intercorrências misteriosas em seus votos. Recentemente, o ministro foi interrompido pela Siri, a assistente da Apple, enquanto votava. (Clique aqui)

Cabral a ver navios

Sétimo a votar no quórum que deve ser de nove ministros, Lewandowski formou maioria (5 a 2) e enterrou de vez a delação de Sérgio Cabral. S. Exa. acolheu a preliminar levantada pelo relator Fachin a fim de tornar sem efeito a decisão que homologou o acordo de colaboração premiada do indigitado ex-governador. O ministro, porém, ficou nos limites do caso concreto, sem, por ora, formular qualquer tese de abrangência maior. No mérito, também acolheu o pedido da PGR e invalidou o acordo. Veja a íntegra de todos os votos aqui.

PF e as delações

A maioria dos ministros votou por invalidar o acordo, sem revisitar a questão da possibilidade de a PF firmar delações, como sugeria o relator. De modo que o tema precisa voltar à pauta, e não no plenário virtual, para ser discutido em outro caso, pois os acordos já firmados exclusivamente com a PF estão agora relativamente tisnados. Vide caso Palocci.

Audiência de justificação

O CPC prevê uma técnica que ajuda o advogado a tirar aquela pulga atrás da orelha que o juiz pode ter no momento da concessão de uma liminar. Estamos a falar da "audiência de justificação", uma estratégia que traz a testemunha para ser ouvida logo no começo do processo e não apenas na audiência de instrução. (Clique aqui)

Audiência de justificação - II

Ao Migalhas, o juiz de Direito José Andrade explicou em quais situações a audiência de justificação é mais do que bem-vinda. De acordo com o magistrado, a audiência de justificação é um direito da parte, não é uma faculdade do juiz. (Clique aqui)

Teste do pezinho

Lei 14.154/21 amplia o número de doenças detectáveis no teste do pezinho realizado pelo SUS. (Clique aqui)

Operação Akuanduba

Ministro Alexandre de Moraes determina o levantamento do sigilo dos autos principais da Pet 8.975, em que está sendo apurada notícia-crime envolvendo o ministro Ricardo Salles, por um suposto esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais. (Clique aqui)

Relator

Antes de levantar o sigilo, Moraes negou pedido da PGR para deixar a relatoria da investigação que apura um possível esquema de corrupção para exportação ilegal de madeira, envolvendo o ministro Ricardo Salles. (Clique aqui)

Gestante - Indenização

TST reconheceu o direito de uma auxiliar de produção de uma empresa de alimentos à indenização referente ao período de estabilidade da gestante. Embora a empresa sustentasse que a empregada havia recusado a oferta de reintegração, a turma seguiu o entendimento do TST de que a recusa não afasta o direito da trabalhadora. (Clique aqui)

Inquérito arquivado - LSN

Justiça arquiva inquérito contra o jornalista Ricardo Noblat e o chargista Renato Aroeira em razão de uma charge que criticava o presidente Bolsonaro. A magistrada considerou que não há efetiva lesão ou potencialidade lesiva aos bens jurídicos tutelados pela LSN. (Clique aqui)

Notícia-crime

PT vai ao STF para que Bolsonaro seja investigado por manifestações. Segundo a ação, Bolsonaro, nas ocasiões em que foi às ruas, utilizou-se de aparato de segurança pública, como aeronaves militares e grande efetivo de policiais militares. (Clique aqui)

Gripezinha...

Matéria recente do Valor Econômico traz um dado impressionante mostrando, com números, que existe uma correlação entre o bolsonarismo e casos de covid-19. Com efeito, fazendo uma análise com mais de 5 mil municípios, o jornalista Ricardo Mendonça mostrou que quanto maior o percentual de votos obtidos pelo presidente Jair Bolsonaro em 2018, maior é a taxa de contaminação. Quanto menor a adesão que Bolsonaro teve, menos frequentes são os casos. Os números não mentem. Em cidades onde o 17 ganhou menos de 10% dos votos, os casos são de 3 mil contaminados por 100 mil almas. Os números vão crescendo, de modo que onde houve 50% de votos, chega-se a 7 mil casos para 100 mil habitantes. E nos locais onde se apurou 80% de votos em Bolsonaro, a situação é periclitante: 10.477 casos para 100 mil brasileiros.

Pode causar...

Vai ter gente sugerindo colocar, tal como se faz nos maços de cigarro, imagens de gente intubada nas urnas, antes de apertar o "confirma"...

Salve-se quem puder...

Um brasileiro, ontem, ao se encontrar com o Papa Francisco, fez um pedido: "Santo Padre, prega per noi brasiliani". O Papa, em tom de brincadeira (com uma pitada de verdade), respondeu: "Voi non avete salvezza, eh. Troppa cachaça e niente preghiera." Se a mesma pergunta fosse feita a Dante Alighieri, este teria dito, como já o fez na Divina Comédia, algo como: "O tu che mostri per sì bestial segno".

Por aí

Nas notícias do dia, uma perda a morte de Jaime Lerner e uma alegria a notícia de que está no forno um novo álbum com músicas inéditas de Caetano Veloso.

Novo Apoiador

Após mais de quarenta anos de militância na advocacia, o conhecido, respeitado e querido advogado José Diogo Bastos Neto inaugura uma nova banca focada em Contencioso. Denominado José Diogo Bastos Neto Advogados Associados, o escritório, localizado em SP, nasce com o escopo de manter atuação nos foros e Cortes de litígios como sempre fez, com seriedade e respeito perante os clientes e colegas. Ex-presidente da AASP, com experiência em departamentos jurídicos corporativos e escritórios de advocacia, o titular é garantia de êxito da banca. Clique aqui e conheça o novo, mas sempre Apoiador do Migalhas.


Eventos online - A hora é agora!

"Aspectos criminais da nova lei de Licitações", dia 1º/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"Recuperação Judicial e Falência: versão final da lei e análise dos vetos", dia 8/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"ESG: O papel do jurídico", dia 16/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)


Progressão de regime - Lei anticrime

A 3ª seção do STJ, por unanimidade, reconheceu a retroatividade da lei anticrime nos lapsos para progressão de regime em crime hediondo ou equiparado sem resultado morte. Para os ministros, é reconhecida àqueles apenados que não sejam reincidentes em delito de natureza semelhante. Veja a tese fixada, clique aqui.

Estelionato - Lei anticrime

Não foi a primeira vez que o STJ observou a retroatividade da lei penal após sua vigência. Em março, a 3ª seção indeferiu habeas corpus no qual a Defensoria Pública pedia a retroatividade em caso de estelionato. (Clique aqui)

Lei anticrime - STJ

Em vigor desde janeiro do ano passado, a lei anticrime alterou dispositivos de 17 leis penais, a exemplo do Código Penal, do Código de Processo Penal e da lei de execução penal. Entre inúmeras interpretações, veja como foi a do STJ no primeiro ano de vigência do pacote. (Clique aqui)

Tráfico - Via postal

A 3ª seção do STJ fixou que em caso de tráfico de drogas por via postal e apreensão nos Correios, tendo um destinatário conhecido da encomenda, a competência é do local onde seria entregue a droga. (Clique aqui)

Pancadão

Justiça condena Estado do Rio de Janeiro a indenizar dono de uma aparelhagem de som apreendida pela PM durante operação realizada no Morro do Vidigal, em 2018. O profissional só conseguiu reaver seus bens, que eram utilizados como instrumento de trabalho, um ano depois. (Clique aqui)

Luvas

Banco é condenado após negativar homem por valores a título de luvas. O escritório G.M Carvalho & Fraia Advogados atua no caso. (Clique aqui)

PJ - Justiça gratuita

Uma grande rede de cinemas de Goiás obteve decisões que garantiram os benefícios da justiça gratuita e isenção do depósito recursal trabalhista. Acórdãos consideraram a situação financeira da empresa ocasionada pelo fechamento das salas de cinemas em função do coronavírus. A banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia atua pela empresa nas causas. (Clique aqui)

Aposentadoria

Motorista com demência consegue aposentadoria por invalidez. O autor colidiu o ônibus cinco vezes antes de ser afastado em um único mês e teve comportamento agressivo com passageiros. O escritório Gimenes & Gonçalves Sociedade de Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

Portabilidade

Justiça condena solidariamente empresas de telefonia a indenizar consumidora que teve sua linha cancelada após realização de portabilidade que não foi solicitada. A banca Engel Advogados atua pela consumidora. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados
BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados
Bocater Advogados Boccuzzi Advogados Associados

Migalhas

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  • Colunas

ABC do CDC

A imagem da pessoa jurídica é abordada pelo desembargador aposentado Rizzatto Nunes, que responde a questão: em relação às garantias estabelecidas no inciso X do art. 5º da CF, a pessoa jurídica está abrangida? (Clique aqui)

Minuto da Sustentação

Dicas valiosas do advogado Eduardo Lowenhaupt da Cunha para ajudar você a superar a ansiedade e fazer uma sustentação oral de alto impacto. Nenhuma das dicas eliminará seu nervosismo, mas o ajudará a ter controle sobre ele, permitindo que se concentre em transmitir sua ideia. Aperte o play. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Empresas de E&P (exploração e produção) estão autorizadas a afretarem embarcações de apoio marítimo. Confira mais sobre o tema com os advogados Luis Cláudio Furtado Faria e Erick Faustino. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, o advogado Cristiano Schiller esclarece ao leitor a duração e abrangência da responsabilidade decorrente de vícios da construção para aquele que constrói ou aliena um imóvel, uma temática repleta de dúvidas e controvérsias. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor André Pagani de Souza comenta decisão do STJ sobre a (im)penhorabilidade de salário e a interpretação do art. 833, inciso IV, do CPC/15. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Com a vacinação contra o coronavírus, a professora Joyceane Bezerra de Menezes tece considerações sobre a EAPV, qualquer ocorrência médica indesejada após o uso do imunizante, independentemente de uma relação causal com a vacina, e a responsabilidade civil da União. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O artigo 799 do CPC/15 introduziu novas obrigações ao credor no caso de penhora, com a providência de intimações nas situações contempladas nos incisos II a VII do mesmo dispositivo, sendo interessantes os desdobramentos que surgiram na jurisprudência, selecionada por Mirna Cianci, acerca desse novo movimento. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Recuperação judicial

A exigência de certidões de regularidade fiscal para concessão da recuperação judicial trará a melhor justiça? Ou permanecerá incompatível com tal instituto, como tudo indica? Edison Fernandes e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discutem a questão. (Clique aqui)

Competência

Da banca Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, Guilherme Veiga Chaves assina artigo sobre a fungibilidade do recurso especial e recurso extraordinário e a normatização das sequelas da falta de definição de competência. (Clique aqui)

Sociedades de grande porte

Pedro Domingues Chagas, Daniel Raupp e Catharina Pizzio Gonzales (Silveiro Advogados) ressaltam que as obrigações impostas pela lei 11.638/07 às sociedades limitadas de grande porte vão em sentido contrário ao esforço de desburocratização do governo Federal. (Clique aqui)

Ambiente de negócios

Alexandre Venâncio e Clara Vasconcelos, do escritório Martorelli Advogados, avaliam como a MP 1.040/21, conhecida como Medida Provisória de Ambiente de Negócios, pode alavancar os investimentos estrangeiros diretos no Brasil por conta da alteração das regras e menos burocracia. (Clique aqui)

Compra e venda - Imóvel

Rescindi meu contrato de compra e venda de imóvel, e agora? Confira a resposta da advogada Marcela de Brito, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados. (Clique aqui)

Cobrança - Processo de execução

TJ/DF firma entendimento de que é possível a cobrança de parcelas vincendas no curso do processo de execução. Quem observa a decisão é Arnaldo Daudt Prieto Drumond (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui)

Privatização

Empresa pública está sendo privatizada. Posso pedir transferência? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)

Capitalização de juros

Um dos pontos mais discutidos em uma revisional bancária é acerca da capitalização de juros ocasionada pela Tabela Price. Neste sentido, Lucianna Cabral (Tablóide Econômico) aborda o método de equivalência a juros simples. (Clique aqui)

Background check

CEO da Kronoos, Alexandre Pegoraro fala dos sistemas de background check que cresceram como estágio intermediário ao open banking. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão Bonilha e Dias Teixeira Advogados
Bornholdt Advogados Bosisio Advogados
Bottini & Tamasauskas Advogados Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados

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Insígnia

No dia 1º/6, às 17h, o MP/RS irá outorgar a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Grau Grã-Cruz, ao advogado e ex-ministro chefe da AGU Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). A honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo advogado ao MP/RS. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 27 de maio de 1931, há 90 anos, o físico, inventor e explorador suíço Auguste Piccard, ao lado do seu assistente Paul Kipfer, decolou de Augsburg, na Alemanha, e fez um ousado voo de balão até a estratosfera terrestre, atingindo uma altitude recorde de 15.785 metros. Durante o seu voo, Piccard conseguiu reunir um considerável material sobre a atmosfera superior da Terra e também fazer a medição de alguns raios cósmicos. O capitão da Frota Estrelar, da série de ficção Jornadas nas Estrelas, Jean-Luc Picard, recebeu este nome em homenagem ao cientista suíço. (Compartilhe)


Sorteio

De autoria de Marcos Antonio Fernandes Lemos e Thadeu Andrade Cunha, a obra "Planejamento Tributário: Em busca de um Propósito" (Lumen Juris - 141p.) oferece uma nova maneira de se encararar práticas de planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. Dois migalheiros serão premiados pelo autores. (Clique aqui)

Novidades

É amanhã! Editora Mizuno realiza, às 8h45, o lançamento da obra "Reforma Trabalhista na Prática - Anotada e Comentada", com seminário sobre o tema, organizado por Ricardo Calcini, Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Abel Ferreira Lopes Filho. Inscreva-se. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "A Política do Enquadro", de autoria de Jéssica Gomes da Mata. O livro trata dos aspectos do enquadro, prática policial de parar alguém e revistar seu corpo sob a ameaça ulterior do uso da força. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, José Roberto Covac Junior, sócio de Covac - Sociedade de Advogados, participa da live promovida pela ONG Bureau Social. Ele irá conversar com Fernanda S. Ortolan, diretora do Departamento Jurídico da ONG, sobre as novas perspectivas para o CEBAS - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação. Ao vivo pelo Instagram. (Clique aqui)

Presidido pelo advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), o IIEDE realiza hoje o seminário "As relações entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador", que receberá juristas brasileiros para o debate sobre as intercessões entre estes dois ramos do Direito. (Clique aqui)

"Questões polêmicas e atuais do ICMS" é o tema central de live que acontece hoje, às 17h. Entre os palestrantes, o sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o advogado Marcelo Salomão, que vai abordar a "Guerra Fiscal: tema 490/ RE 628.075/RS. Aspectos Relevantes". A transmissão ao vivo será aberta e gratuita pelo canal do YouTube de João Paulo Lyra. (Clique aqui)

Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com Marina Lima, uma das mais celebradas e admiradas artistas brasileiras. Cantora, compositora e produtora, autora de mais de 20 álbuns solos e do livro "Maneira de Ser", Marina Lima acabou de lançar o EP "Motim" e o songbook "Marina Lima: Música e Letra". (Clique aqui)

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Vinícius Honorato, do escritório João Bosco Filho Advogados, participam dia 29/5, às 10h, do "Curso de Direito, Campus Nova Iguaçu - Ciclo de palestras", da Estácio, abordando o tema "Advocacia na Prática - Atuação Judicial e Extrajudicial". (Clique aqui)

Dia 1º/6, das 9 às 10h, Veirano Advogados promove o webinar "ESG: Base Regulatória & Tendências", dando continuidade à série de eventos virtuais sobre Environmental, Social and Corporate Governance. Esta será uma seção internacional, realizada em inglês, com tradução simultânea para português. O evento, moderado por Ana Luci Grizzi, sócia e líder da prática de ESG do escritório, conta com a participação de Robert Eccles, professor da escola de negócios da Universidade de Oxford, Ken Rivlin, sócio do escritório de advocacia internacional Allen & Overy; e Andra Troy, advogada do escritório de advocacia americano Latham & Watkins. (Clique aqui)

Gaia Silva Gaede Advogados realiza dia 1º/6, às 10h, encontro virtual para discutir os aspectos jurídicos do home office e seus impactos na saúde mental do trabalhador. O webinar será conduzido pelas especialistas do escritório de SP, Maria Beatriz R. Dias Tilkian e Sandrya Rodriguez Valmaña, ao lado da convidada Lívia Collet, advogada na Sodexo. Inscrições, clique aqui.

Professor de Direito Ambiental (Unirio) e sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados, Paulo de Bessa Antunes participará do ciclo de palestras online em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, oficialmente celebrado em 5/6, promovido pela ANAFE por meio do seu Centro de Estudos. O evento, batizado de "Dia Mundial do Meio Ambiente: reflexões atuais", será realizado em 2/6, das 14h30 às 17h30, via YouTube (clique aqui). O mediador e coordenador acadêmico será o diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Barroso. Paulo é o palestrante convidado no debate "O meio ambiente no cenário internacional". A programação completa do evento está disponível no site da ANAFE. (Clique aqui)

Igor Tamasauskas e Pierpaolo Bottini (sócios do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados) palestram no curso "A nova lei de Licitações e contratos públicos (Lei 14.133/21)", promovido pela AASP, de 2 a 16/6 (segundas e quartas-feiras), às 19h15. (Clique aqui)

Dia 17/6, Tiago Severo Pereira Gomes, do escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados, será expositor em webinar da Câmara Italiana, organizado por Paula Lima Hyppolito Oliveira, também da banca, com COAF, BC e PF sobre "PLD".

Ontem, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente da Comissão de Direito Administrativo, Emerson Moura, anunciaram a criação da Comissão de Direito de Políticas Públicas do instituto. (Clique aqui)

Membro da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual do IAB, Pedro Marcos Nunes Barbosa fez palestra sobre concorrência desleal, no webinar "A obra jornalística e as novas mídias: uma reflexão na questão da proteção autoral e do Direito da Concorrência", na última terça-feira, pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou, dia 18/5, de audiência pública para a criação de microrregiões de águas e esgoto na Paraíba. O evento foi realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma). (Clique aqui)

O 10º episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", produzido pelo escritório Araújo e Policastro Advogados, traz o tema "Acordos extrajudiciais e quitação", com comentários da sócia Ana Lúcia Pinke R. de Paiva. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta a "MSM Consultoria & Representação" como uma das soluções para o mercado jurídico. Confira! (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Dia 1º/6, das 19 às 22h, acontece a 4ª edição do "Curso Avançado de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. O migalheiro que fizer este curso terá direito à participação do "Clube VIP de Controllers Jurídicos". (Clique aqui)

Direito Constitucional

A ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional realiza na próxima semana, nos dias 3, 4 e 5/6, o "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional". Em razão da pandemia, a edição será virtual, com transmissão ao vivo. Confira a programação completa e participe! (Clique aqui)

Reforma administrativa

A OAB/SP promoveu, ontem, uma audiência pública sobre a PEC 32/20, do Poder Executivo, que visa alterar dispositivos sobre servidores públicos e modificar a organização da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. (Clique aqui)

Premiado

Evento: Thalles Tadeu Anjos de Carvalho faturou a vaga-cortesia para o curso online "Assédio moral: Mitos e verdades", que acontece dia 31/5, promovido pela AASP. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas Grupo Inrise
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Resplendor
MG/São Roque de Minas
PA/Cametá
SP/Viradouro

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"President Orders Report In 90 Days On Virus Origins"

The Washington Post - EUA
"Worker fatally shoots 8 at Calif. rail yard"

Le Monde - França
"20 milliards pour sortir du 'quoi qu'il en coûte'"

Corriere Della Sera - Itália
"'Hanno tolto i freni per soldi'"

Le Figaro - França
"Covid: l'épidémie est-elle enfin derrière nous?"

Clarín - Argentina
"Argentina se retiró de una demanda en La Haya por los crímenes del chavismo"

El País - Espanha
"El Supremo cree 'inaceptables' los indultos que prevé Sánchez"

Público - Portugal
"Meio milhão de convocados não respondeu à chamada para a vacina"

Die Welt - Alemanha
"Gericht zwingt Shell zu schärferen Klimazielen"

The Guardian - Inglaterra
"'Tens of thousands of people died who didn't need to die'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Fuga de profissionais para os EUA é a maior em uma década"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"CPI da Covid decide convocar para depor nove governadores"

O Globo - Rio de Janeiro
"Casos e internações sobem, e Queiroga admite 3ª onda"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"UFMG identifica 68 bebês com anticorpos para covid"

Correio Braziliense - Brasília
"Vacina chega a pessoas de 25 anos com comorbidade"

Zero Hora - Porto Alegre
"CPI aprova convocação de nove governadores e novos depoimentos de Pazuello e Queiroga"

O Povo - Ceará
"Sem celular, pobres tiveram até 3 vezes mais pedidos rejeitados"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Hospital privado sente o aumento da demanda"

Atualizado em: 27/5/2021 10:08