domingo, 31 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

CPC na prática
maio, 2020
28

Execução de alimentos, prisão e Covid-19

21

Recentíssimo posicionamento do TJ/SP sobre a possibilidade de substituição do depósito em dinheiro pelo seguro garantia

14

A fixação de honorários advocatícios em face da Fazenda Pública, o § 3º do artigo 85 do CPC e a insistência na manutenção da fixação por equidade

7

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF

abril, 2020
30

Conciliação não presencial nos Juizados Especiais Cíveis

23

Recentes posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade do ajuizamento da ação autônoma de exibição de documentos

16

A ausência da juntada do comprovante do pagamento das custas recursais e a intimação para o seu pagamento em dobro

9

Informação equivocada no site do tribunal não pode trazer prejuízo à parte

2

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo: o outro lado

março, 2020
19

Recentes alterações legislativas referentes ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica

12

A inaplicabilidade da redução dos honorários advocatícios prevista no artigo 90, § 4º, do CPC aos entes públicos em juízo

5

O distinguishing da taxatividade mitigada quanto ao cabimento de recurso de agravo de instrumento em processos envolvendo recuperação judicial e falência

fevereiro, 2020
20

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo

13

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

6

A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020

dezembro, 2019
19

A decisão que não admite o IRDR e o não cabimento de recurso especial

12

Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido

5

O recente julgamento do recurso especial 1838009/RJ, a desconsideração da personalidade jurídica e a Lei da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica - lei 13.874/2019

novembro, 2019
28

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária

21

A necessidade de interposição de recurso da decisão concessiva de tutela antecipada para que não ocorra a sua estabilização

14

Sentença proferida na vigência do CPC/73: Possibilidade de incidência de verba honorária advocatícia prevista no CPC /15 na fase de cumprimento de sentença

8

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15

outubro, 2019
31

O agravo de instrumento e a decisão sobre a suspensão de processos prejudiciais

24

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus efeitos

17

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada

10

O recentíssimo julgamento do agravo interno na petição nº 11838 /MS pela Corte Especial do STJ - A competência para a apreciação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

3

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais

setembro, 2019
26

Taxatividade mitigada quanto ao cabimento do recurso de agravo de instrumento: Novas decisões do STJ

19

Ainda sobre o art. 139, inciso IV, do CPC: (in)aplicabilidade na execução fiscal

5

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o artigo 866 do CPC/15 – A penhora de faturamento

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