Fernando Gajardoni

... habeas corpus e recursos em habeas corpus. Segundo o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, secretário judicial da presidência do STJ, a medida visa dar maior celeridade aos julgamentos, diminuindo o risco de prescrição, especialmente em crimes graves. Ele destacou que, de janeiro a agosto de 2024, foram distribuídos mais de 44 mil processos para a 5ª e 6ª turmas, que compõem a 3ª seção. Cada ministro analisou cerca de 8.894 processos, incluindo 55.985 pedidos de liminar. "A valorosa ajuda que será prestada pelas magistradas e magistrados convocados temporariamente para, sem prejuízo das atividades exercidas na origem,...

... artigo 1.021. In: Comentários ao código de processo civil / Fernando da Fonseca Gajardoni … [et al.]. 5. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2022 (p. 1563). (grifos nossos)

... visão, por exemplo de Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte, Fernando da Fonseca Gajardoni e André Vasconcelos Roque. Isso porque quando o Judiciário intervém em questões que foram definidas expressamente por lei e que, mesmo assim se entende por problemas advindos da definição legal, há intervenção indevida porque invade-se a competência do Poder Legislativo. E assim, essa flexibilidade introduzida pelo STJ gera um ambiente de incerteza legal, onde a previsibilidade das regras processuais é diminuída. Enquanto isso pode ser benéfico para corrigir injustiças imediatas, também pode comprometer a segurança jurídica,...

... criar regras apropriadas, se isso vier acontecer. O gênio de Fernando Gajardoni, turbinado pela experiência que a magistratura lhe proporciona e o profundo conhecimento acadêmico que detém (Professor, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil), observou os fenômenos acima citados ainda em 2018 e chamou a atenção para a dificuldade que teria a vítima de um ato ilícito praticado em ambiente virtual por um agente não identificado se quisesse recompor os danos morais e materiais eventualmente causados ao seu patrimônio jurídico, notadamente porque não haveria no Direito Processual brasileiro um instrumento...

...s à Nova Lei de Improbidade Administrativa", coordenada por Fernando da Fonseca Gajardoni, Fernão Borba Franco, Luana Pedrosa de Figueireso Cruz, Luiz Manoel Gomes Jr. e Rogério Favreto. (Clique aqui) Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) acaba de lançar o "2º Relatório de Práticas ESG & Sustentabilidade – 2022". (Clique aqui) Barcellos Tucunduva Advogados divulgou "Informativo Tributário" sobre "Medida Provisória 1.159/2023 | Exclusão do ICMS da base de créditos de PIS e COFINS". (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre as novas modalidades da Transação tributária federal. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje,...

... desconhecida. Quem explica o tema é o professor e juiz de Direito Fernando Gajardoni. Assista à didática elucidação: {EMBED_YOUTUBE_1536} O art. 2º da emenda constitucional estabelece que o filtro de relevância valeria para os recursos interpostos após sua promulgação. Portanto, já estaria em vigor? O problema é que a EC não define o que é uma “questão Federal relevante”. Em razão disto, é necessária lei que regulamente o tema, com a definição de todas as condicionantes desse novo “modelo” de recurso. Sendo assim, o STJ estabeleceu, em enunciado administrativo, que o requisito só será exigido...

... acórdão do STJ referido), ação coletiva por representação." Fernando Gajardoni, via Instagram Responsabilidade O STJ vai julgar os limites da responsabilidade do corretor de imóveis ou da sociedade intermediadora da compra e venda por danos causados ao consumidor, em razão do descumprimento, pela construtora/incorporadora, de obrigação relativa à entrega de empreendimento imobiliário, prevista no contrato de promessa de compra e venda. A controvérsia está cadastrada sob o Tema 1.173 e o escritório Osorio e Maya Ferreira Advogados atua em um dos casos. (Clique aqui) Quórum - Assembleia de credores A...

... acórdão, que ocorreu nesta semana, o juiz de Direito e professor Fernando da Fonseca Gajardoni comentou o caso em suas redes sociais. Segundo o profissional, trata-se de uma das decisões mais importantes do STJ em 2022, ao menos no que toca ao processo coletivo. “Não se deve confundir o ora decidido com o quanto posto pelo STF no tema 1.075 - que reconheceu a inconstitucionalidade do art. 16 da LACP, implodindo os limites territoriais das sentenças coletivas nas ações civis públicas. Aqui tem-se ação coletiva por substituição processual. Nos casos da lei 9.494/97 (o do acórdão do STJ referido neste post), ação...

... evento e ouviu especialistas no assunto. O juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, por exemplo, destacou que a EC 125/22 mostra que "queremos um Tribunal Superior de precedentes". No mais, asseverou que o dispositivo irá impactar "na forma como olhamos para o STJ e como olhamos para a 1ª e na 2ª instância". Isto poque a regulamentação da questão Federal traz por consequência um fortalecimento nos tribunais de 1º e 2º grau. {EMBED_YOUTUBE_1442} O magistrado falou, ainda, sobre como fica o acesso à Justiça com o filtro de relevância: "o acesso à Justiça é o acesso ao Judiciário, mas não a todos os Tribunais...

... Civil; Fátima Zanetti, desembargadora aposentada do TRT/SP; Fernando Fonseca Gajardoni, juiz de Direito de SP; Flávia Pereira Ribeiro, especialista em Direito Imobiliário Empresarial; Regina Dubugras, desembargadora federal aposentada do Trabalho do TRT; Renato de Mello Jorge Silveira, presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil e, Roberta Nioac Prado, coordenadora da certificação em Direito e Family Business no Insper. Confira algumas imagens: {EMBED_IFRAME_1394} Durante o painel “Estudos sobre criptomoeda”, será lançada a edição da Revista do Advogado nº 156, que terá como tema...

O juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, em entrevista à TV Migalhas durante o 20º Simpósio Regional da AASP, falou sobre a EC 125/22, que limita os recursos a serem analisados pelo STJ, estabelecendo a obrigação de o recorrente demonstrar a relevância das questões de Direito Federal infraconstitucional discutidas no caso. Segundo o magistrado, o dispositivo destaca que “queremos um Tribunal Superior de precedentes”. No mais, asseverou que o dispositivo irá impactar “na forma como olhamos para o STJ e como olhamos para a 1ª e na 2ª instância”. Isto poque a regulamentação da questão Federal traz por consequência...

... Civil; Fátima Zanetti, desembargadora aposentada do TRT/SP; Fernando Fonseca Gajardoni, juiz de Direito de SP; Flávia Pereira Ribeiro, especialista em Direito Imobiliário Empresarial; Regina Dubugras, desembargadora federal aposentada do Trabalho do TRT; Renato de Mello Jorge Silveira, presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil e, Roberta Nioac Prado, coordenadora da certificação em Direito e Family Business no Insper. O presidente da AASP fez um convite para que advogados da região estejam presentes no evento.  {EMBED_YOUTUBE_1387} Revista Durante o painel “Estudos sobre criptomoeda”,...

...o início do semestre Judiciário, os estudiosos Andre Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore e Zulmar de Oliveira Jr. trazem uma primeira reflexão sobre as alterações, e levantam questões como: o requisito de relevância já é aplicável? De quem é a competência para analisar a relevância? (Clique aqui) Democracia Desde que foram abertas ao público, as adesões à nova "Carta os Brasileiros" têm crescido expressivamente. Já são mais de 600 mil nomes. (Clique aqui) Sonho Há 45 anos, a primeira Carta aos Brasileiros foi lida pelo saudoso professor Goffredo Telles Junior. Para quem não sabe, o Mestre Goffredo...

... anteriormente deferida. Neste sentido, destacamos as lições de Fernando da Fonseca Gajardoni: “Considerando que a indisponibilidade é uma tutela provisória e, como tal, revogável e modificável a qualquer tempo nos termos do art. 296, 2ª parte, CPC (item 9.5 supra), poderá o juiz, eventualmente rever a medida dantes deferida, por entender que o afrouxamento dos requisitos legais para sua concessão é evento novo que justifica a revogação da cautela” (Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa: lei 8.429/92, com as alterações da lei 14.230/21. Fernando da Fonseca Gajardoni (et. al.), 5ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil,...

...m um time de especialistas coordenado pelo juiz e professor Fernando Gajardoni. (Clique aqui) Soluções digitais Os sócios do escritório Barcellos Tucunduva Advogados lançam a BTTECH, startup que une a expertise de 68 anos de atuação jurídica com soluções tecnológicas de ponta no mercado. O objetivo é oferecer ferramentas digitais que facilitem o dia a dia das empresas com menos papel e mais tecnologia. (Clique aqui) Novidade Milaré Advogados anuncia que Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Thiago Sales Pereira são os novos Leading Lawyers do escritório. (Clique aqui) Premiação Lee, Brock, Camargo...

...m um time de especialistas coordenado pelo juiz e professor Fernando Gajardoni. Com um papel fundamental desde o desenvolvimento da constituição federal de 88, tendo como compromisso fazer a tutela administrativa para que os malfeitos não ficassem acobertados, a normativa da década de noventa sempre foi muito criticada em virtude da sua tipologia muito aberta, que permitia com que promotores, membros do MP, juízes e operadores do Direito em geral fizessem uma interpretação abrangente dos dispositivos, levando até a algumas situações preocupantes do ponto de vista da própria preservação da figura do administrador...

... (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Na coluna de hoje, Fernando da Fonseca Gajardoni e Zulmar Duarte discorrem sobre o prazo de defesa e a indisponibilidade de bens na nova lei de improbidade administrativa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Fim de ano em Migalhas A promoção de fim de ano em Migalhas está com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama. Confira: Correspondentes: Contrate uma cidade por...

... cotidiano do novo processo civil brasileiro", afirma o professor Fernando da Fonseca Gajardoni.  Crônicas Absolvidas - Autor: Antônio Claudio Mariz de Oliveira O livro reúne as crônicas escritas pelo autor, divulgadas na coluna Marizalhas.  De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado - Autor: Francisco Petros  Esta obra evidencia firme confiança nas potencialidades do nosso país. "De Lula a Temer: o capitalismo inacabado" desvela um dos melhores retratos da época que se atravessa, sem temor em dirigir críticas ou decantar elogios aos nossos governantes, no que possam merecer. Heleno Taveira Torres Diálogos sobre...

... Migalhas, no dia 17 de julho de 2019, os professores André Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado e Zulmar Duarte defenderam a seguinte tese: nos conflitos consumeristas, em regra, não teria interesse de agir o autor-consumidor que não comprovar ter tentado uma solução extrajudicial por meio da plataforma consumidor.gov.br2, antes do ajuizamento da demanda, isso "desde que se trate de fornecedores previamente cadastrados no sistema e que tenham histórico razoável de solução extrajudicial de litígios por esta plataforma"3. Poucos dias depois, publicaram artigo defendendo idêntica tese...

... Aragão, Lins & Sato Advogados), Cassio Scarpinella Bueno e Fernando Gajardoni. O evento termina hoje e tem transmissão ao vivo pelo canal do Ceped da UERJ no YouTube. (Clique aqui) A Advocacia José Del Chiaro está entre os escritórios brasileiros no topo do ranking "Competition and Antitrust" do guia "The Legal 500". O sócio José Del Chiaro foi listado entre os líderes da área no país, enquanto Ademir Pereira Jr. e Luiz Felipe Rosa Ramos estão entre os "Next Generation Partners". Além disso, o advogado Yan Villela Vieira foi cotado como "Rising Star". (Clique aqui) Clientes na advocacia Dias 26 e...

...o comum, bem como extingue a execução”. O professor e juiz Fernando Gajardoni2 leciona que o novo código de processo civil adotou um duplo critério para a definição de sentença. O primeiro é o conteúdo: pronunciamento judicial com fundamento nos arts. 485 e 487 do CPC. E o segundo é o efeito: põe fim à fase de cognição ou de execução. A partir dessa definição, infere-se que a decisão de liquidação não se encaixa no conceito de sentença adotado pelo CPC/15, eis que não encerra nenhuma fase processual. Para a melhor doutrina, liquidação ainda não é compreendida como uma fase autônoma e distinta das fases...

... University Law Review, Vol. 37:717). 4 A este respeito Cf. Fernando Gajardoni, "O Novo CPC não é o que queremos que ele seja" disponível aqui, acesso em 13.1.2021. 5 Antes da existência do CPC de 2015, o STF já havia entendido pela possibilidade de transações a respeito da destinação dos honorários sucumbenciais, considerando a liberdade contratual existente na matéria: "O art. 21 e seu parágrafo único da Lei n. 8.906/1994 deve ser interpretado no sentido da preservação da liberdade contratual quanto à destinação dos honorários de sucumbência fixados judicialmente." (STF, Pleno, ADI 1194, Relator Maurício...

... cotidiano do novo processo civil brasileiro", afirma o professor Fernando da Fonseca Gajardoni. Solo Criado - Autor: José Maria da Costa O mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos foi o título original de apresentação deste estudo à banca examinadora, como requisito para aprovação no Doutorado em Direito pela PUC-SP, no começo de 2014. Teve ele como razão o fato de que, pela Lei 10.257, de 10.07.2001, foi inserido no ordenamento jurídico nacional o Estatuto da Cidade, o qual, a par do intento claro de dar feição infraconstitucional aos artigos 182 e 183 da Constituição Federal,...

... remissão a: Andre Vasconcelos Roque, Comentários ao art. 914 in Fernando da Fonseca Gajardoni et al. Execução e recursos – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2017, p. 506-507. 3 Também nada impede que o credor, a despeito da imediata exequibilidade da obrigação, opte pela via arbitral visando a obter título executivo judicial (art. 785 do CPC). 4 Nessa linha, confira-se o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: "A execução, bem se sabe, não pode ser levada a efeito pela jurisdição privada, em face da necessidade de atos de império, dos quais se vê desprovida. Correto, pois,...

... necessidades do conflito (CPC, art. 139, VI). De forma muito lúcida, Fernando Gajardoni3 já admitia a possibilidade da dispensa da audiência preliminar, antes mesmo da pandemia. Nesses casos, após o requerimento da parte, o magistrado flexibilizaria o procedimento, determinando desde logo o início do prazo para a contestação4. Isso não impede os acordos, pois incumbe aos magistrados promover, a qualquer tempo, a autocomposição entre as partes (CPC, art. 139, V). Além disso, a audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico (CPC, art. 334, § 7º). Nesse sentido, o Conselho...

... 16.5.2020. 2 Andre Vasconcelos Roque. Comentários ao art. 319 in Fernando da Fonseca Gajardoni et al. Comentários ao CPC de 2015 – Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. São Paulo: Método, 2018, p. 11. V. tb. Luiz Guilherme Marinoni et al. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 339; Marcelo Pacheco Machado. Novo CPC: precedentes e contraditório. Gen Jurídico, publicado em 23.11.2015. Disponível aqui. Acesso em 16.5.2020. Mais amplamente, sob a perspectiva do contraditório, Andre Vasconcelos Roque. Contraditório participativo: evolução, impactos no processo...

... aqui)Tendências do Processo Civil O professor e juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni faz breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Diante dos acentuados reflexos econômicos ocasionados pela pandemia, o professor Daniel Bucar aborda problema que merece atenção: o endividamento crítico da pessoa humana. (Clique aqui)Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de pesoDoação de sangue - Homossexuais A necessidade de intervenção do STF para...

Texto de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni (Art. 17, §§ 1º e 10-A, da lei 8.429/92, com redação pela lei 13.964/2019) O incentivo ao uso de meios consensuais de solução dos conflitos, inclusive no âmbito penal, é uma das tendências observadas no Direito Processual brasileiro nos últimos anos. Desde a lei 9.099/95, que disciplinara os instrumentos de composição civil dos danos (art.72), transação penal (art. 76) e suspensão do processo (art. 89); passando pela lei 12.850/2013, que tratou da colaboração premiada (art. 3º, I); e chegando ao acordo de leniência em tema de corrupção empresarial (art....

... tempos de covid-19, reunimos um time de peso.  Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP)Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT)Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS)Sergio Arenhart (Procurador Regional da Republica e Professor de UFPR) Veja a íntegra do debate:

... juízes Swarai Cervone de Oliveira, Maria Claudia Bedotti e Fernando Gajardoni. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Gestão de escritórios de advocacia Nos dias 13 e 14/4, das 15 às 18h30, a Radar - Gestão para Advogados realizará o curso online de "Gestão de Escritórios de Advocacia – Para Sócios e Gestores", ministrado pela especialista no tema, Samantha Albini. Você aprenderá como administrar seu escritório de modo profissional, amparado por ferramentas que lhe trarão muito mais sucesso, controle, segurança, produtividade, qualidade e agilidade. (Clique aqui)   FomentadoresClique aqui para...

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.782.Fechamento às 9h52. "Entre os homens já há mais de cinco mil moléstias estudadas, quase todas consequentes da alimentação errônea e da desigualdade das condições sociais. " Monteiro Lobato Epidemia OMS declara coronavírus emergência global. Fonte Coronavírus faz governo chinês rever legislação sobre mercados com animais vivos. Literatura profilática A sábia conclusão que descortina este informativo é de Dona Benta, no livro "Geografia de Dona Benta", obra de Monteiro Lobato publicada em 1935. Novas regras a caminho Senado...

.... 4º, I, in fine, da Resolução CNJ sobre mídias sociais." Fernando da Fonseca Gajardoni – Juiz de Direito em SP Água mole em pedra dura...TJ/SC firma acordo com CNJ para pôr fim ao litígio que envolvia sistemas eletrônicos de processamento de informações e prática de atos processuais. (Clique aqui)... tanto bate até que furaA partir de 2020, servidores do tribunal catarinense realizarão uma imersão no CNJ para conhecer melhor o PJe. O TJ/SC também desistirá da ação judicial movida contra a União para poder seguir usando outras soluções tecnológicas. (Clique aqui)Só Jesus na causaEm tempos de inteligência artificial,...

...s do processo civil Na coluna de hoje, o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni trata da mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/19. (Clique aqui) Papo Jurídico Entenda mais sobre os temas doação e testamento com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "sextortion", que significa extorsão sexual, é tema da coluna de hoje de Luciana Carvalho. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro...

Texto de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni 1.A EC 103/2019 e os impactos da reforma da previdência na competência material delegada A redação originária do art. 109, §§ 3º e 4º, da CF, estabelecia que nos locais onde não houvesse vara federal, seriam processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro de domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que fosse parte instituição de previdência social (INSS), com recurso para o respectivo Tribunal Regional Federal. Previa também que, observada essa condição (ausência de órgão da Justiça Federal na Comarca), a lei poderia permitir que outras causas...

... entrevista ao Migalhas, o juiz de Direito e professor Doutor da USP Fernando da Fonseca Gajardoni discorda das decisões que aplicam a lei, ainda em período de vacatio legis. Ele destaca que a norma contém vícios, mas que acredita que serão sanados pela jurisprudência e pela doutrina. Já o juiz do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho Filho, da 1ª vara de Osasco/SP, entende que a lei é desnecessária e que seus tipos penais abertos são uma temeridade no sistema democrático.  Proteção "Não me parece que haja o que temer se a lei for bem aplicada", destacou o juiz Fernando Gajardoni. Para o magistrado, dois dispositivos...

...I Em entrevista ao Migalhas, o respeitado juiz de Direito Fernando Gajardoni discorda das decisões que aplicam a lei de abuso de autoridade, ainda em período de vacatio legis. Ele destaca que a norma contém vícios, mas acredita que serão sanados pela jurisprudência e pela doutrina. Já o juiz do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho Filho, da 1ª vara de Osasco, entende que a lei é desnecessária e que seus tipos penais abertos são uma temeridade no sistema democrático. Assista. (Clique aqui) Abuso de autoridade – IV A partir das críticas à lei de abuso de autoridade, Felipe Mello de Almeida (FM Almeida...

... abordado em texto anterior desta coluna, com a proposta de Fernando Gajardoni no sentido de exigir que ambas as partes sejam estimuladas a fazer ofertas de acordo relacionadas à íntegra ou a parte da pretensão. Havendo necessidade de decisão judicial no processo, eventual recusa imotivada de qualquer delas ou o seu comportamento desarrazoado no curso das tentativas de autocomposição deverá ser levado em consideração pelo juiz no momento de decidir8. Embora tenhamos dúvidas sobre a conveniência de tal proposta, é certo que não há mais espaço para continuarmos com um índice tão baixo de autocomposição...

Texto de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni Breves notas sobre o comportamento autocompositivo das partes /procuradores como critério de fixação de multas e indenizações no processo civil brasileiro O CPC/2015, de modo absolutamente correto, aposta muitas de suas fichas na solução consensual dos conflitos. A lei 13.105/2015 usa as expressões "mediação" e "conciliação", respectivamente, 39 (trinta e nove) e 37 (trinta e sete) vezes, colocando, entre as normas fundamentais do processo civil, o dever do Estado de promover a solução consensual dos conflitos (art. 3º, § 2º), que deve ser estimulada por...

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...

Segunda-feira, 29 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.653.Fechamento às 9h55.   "Na ordem da autoridade o Supremo Tribunal está acima de tudo." Rui Barbosa Porvir Como bem sabem os leitores, o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos lustros um protagonismo ímpar. Mas, ninguém duvide, nada perto do que está para acontecer. Com efeito, provavelmente neste próximo semestre, o qual se inicia na quinta-feira, a Corte irá enfrentar sérias questões e terá, com desassombro, que se posicionar com independência e altivez. Última palavra Em 2011, dois anos antes de ser alçado ao STF,...

Terça-feira, 23 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.649.Fechamento às 10h19.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dolabella Advocacia e Consultoria Clique aqui "O amor dos pais tem sempre raios de gratidão que refletem naqueles que lisonjeiam, afagam, e cercam de cuidados seus filhos." Joaquim Manuel de Macedo Guarda Juiz tira a guarda de mãe e decide que menino de 8 anos deve ficar com o pai. O motivo? O local onde a mãe mora, no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro - área considerada de risco pelo magistrado. (Clique aqui) Guarda...

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.Fechamento às 10h22. "A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei." Monteiro Lobato Mediação e conciliação Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da...

...exto de autoria de Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni A cena real é a seguinte. Advogado chega para sessão de julgamento, pede preferência, e ao ver seu caso no fim da fila, acompanha o órgão colegiado na apreciação de admissibilidade e mérito de dezenas de recursos. Sessão começa. Sala absolutamente lotada. Longos cumprimentos. Os minutos, e até as horas, passam. Os casos e os debates não se apresentam por completo na mente dos espectadores distraídos. Desinteressados quanto ao resultado das vidas alheias. Apenas frases e ideias, votos e debates, intermitentemente chamam...

...l Os professores Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni refletem sobre a necessidade de estabelecer filtros ao recurso de apelação, limitando-o em valor e relevância da causa, para que possa, perante os tribunais, ter ambiente adequado para o reexame das causas relevantes, atendendo adequadamente aos escopos dos recursos. (Clique aqui) Insolvência em Foco Advogado Paulo Penalva Santos examina, na coluna de hoje, a possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para a empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) German Report Dois médicos foram acusados criminalmente...

... do tipo de provimento pretendido.  Nesse sentido o prof. Fernando Gajardoni esclarece que a depender do tipo de provimento a ser buscado em sede de cognição sumária antecedente, o operador do direito precisará distinguir se deverá valer-se do inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente, previsto entre os arts. 303 e 304 do CPC de 2015, ou do procedimento da cautelar antecedente, previsto entre os arts. 304 e 310 do CPC de 2015, o que nem sempre será uma missão de fácil solução.  Para tanto, a doutrina tradicional recomenda que se a lesão ou a ameaça de lesão à direito versar sobre...

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.625.Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vialle Advogados Associados Clique aqui "No passado estão nossas raízes, mas ao futuro pertencem nossos olhos." Paulo Bomfim Pautas - STF O STF divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre. Entre os casos: validade da tabela de fretes editada no governo Temer (4 de setembro); porte de drogas para consumo (6 de novembro); correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública (3 de outubro) e obrigatoriedade...

... como foi o seminário coordenado pelo juiz e professor da USP, Fernando Gajardoni.

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece...

... texto (veja a íntegra), o juiz de Direito e professor da USP Fernando da Fonseca Gajardoni afirma que, se aprovadas, três propostas de alterações constitucionais terão enorme impacto no Processo Civil. O texto foi entregue ao Legislativo nesta quarta-feira, 20, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Gajardoni divide as propostas de alteração de competência em três pontos principais: 1 – A alteração da competência para julgamento das ações acidentárias típicas. Elas deixariam de ser da Justiça Estadual e passariam a...

... forma rápida e didática, o juiz de Direito e professor da USP Fernando da Fonseca Gajardoni explica o que pode mudar no Processo Civil brasileiro. (Clique aqui) Cenário No meio jurídico, a expectativa é de que a reforma da Previdência seja judicializada na mesma velocidade com que os debates no Congresso avançarão. (Clique aqui)Tentativa baldadaO Judiciário não está descompassado da sociedade em relação à urgência de se reformar a Previdência. De modo que, a princípio, a avaliação migalheira é de que a tentativa de usar o Judiciário para obstruir o andamento da reforma será baldado. Ex-futuro-advogadoAquele energúmeno...

...Talamini32, Zulmar Duarte33, André Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Fernando Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado e Bárbara Pombo.34 A importância estrutural do rol taxativo com interpretação restrita recebeu contundente alerta de Zulmar Duarte: "a ampliação jurisprudencial dos temas passíveis de serem objeto de agravo pode trazer a reboque a expansão da ocorrência da preclusão imediata no processo, sobre temas sequer imaginados pelas partes, exatamente aqueles colhidos pela extensão. As partes confiando no sistema eleito não interporiam agravo de instrumento, sendo que...

...do CBAr, do CEAPRO e do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Fernando Gajardoni é doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor, secretário adjunto do IBDP, membro do CBAr e do CEAPRO. Juiz de Direito em SP. Luiz Dellore é doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Processual do Mackenzie, Fadisp, EPD, IEDI, CPJur e Saraiva Aprova. Advogado da Caixa Econômica Federal, com atuação na área de recuperação judicial e falência. Ex-assessor de ministro do STJ. Membro do IBDP e diretor do...

...do escritório Gustavo Tepedino Advogados, Fernanda Tartuce, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado e Zulmar Duarte, vai para Tanara Santana Santos, de Joinville/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:...

...Jurisprudência" (Foco - 1.271p.), organizada por Fernanda Tartuce, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado, Zulmar Duarte e André Roque, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, apresenta ao leitor como os tribunais estão interpretando o Código. O livro é brinde do advogado André Roque. (Clique aqui) Direto da Redação: Ao autor, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação. Lançamentos Acontece hoje o lançamento da obra "O Ombudsman Bancário" (Almedina Brasil), de César Cardoso. O evento será em Brasília, na Livraria Cultura do...

MIGALHAS nº 4.369

...Juizados Especiais e às Defensorias Públicas, o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni inaugurou a palestra lembrando que "acesso a justiça não pode ser confundido com acesso ao Judiciário", e que há muitas formas de garantir tal otimização - inclusive por meio de legislação. O magistrado acredita ser importante que se reveja o conceito de interesse processual para salvar os Juizados Especiais Cíveis. Gajardoni destacou o "problema cultural de falta de conversa" que leva ao Judiciário conflitos que p deriam ser solucionados por meios administrativos. Uma ideia sugerida foi...

...leitura a todos que operam com o Direito Processual Civil." Fernando da Fonseca Gajardoni, professor doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP Confira as fotos do lançamento: __________ Ganhador: Neusmar Borges Pereira, professor em Jussara/GO

...juiz de Direito e professor de Direito Processual Civil da USP Fernando da Fonseca Gajardoni, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. Garanta agora sua vaga. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres e queridos ministros, diletos amigos desta redação, Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e Luís Roberto Barroso, do STF, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Mantenha-se informado Não fique sem assunto...

...juiz de Direito e professor de Direito Processual Civil da USP Fernando da Fonseca Gajardoni, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. Garanta agora sua vaga. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Comece a semana bem informado, cadastrando-se no WhatsApp Migalhas e recebendo as melhores notícias direto em seu celular. É fácil se cadastrar: basta clicar aqui e nos mandar um whats com a palavra "mig". Falecimentos Faleceu na quinta-feira, aos 81 anos, o advogado Adherbal Maximiano Caetano Correa (OAB/AC 45). Natural de Belém/PA, o causídico presidiu a seccional do Acre por mais...

...Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - 2ª Edição, "Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr." - Editora Método Flávio Luiz Bodo, Esp. Jurídico, Zilor, Lençóis Paulista/SP - Discricionariedade e Reflexividade, "Sérgio Guerra" - Editora Fórum Franciele D"Ambros, Assessora Jurídica, Mpt, Caxias do Sul/RS - Direito Civil - Direitos das Coisas - vol. 4, "Flávio Tartuce" - Editora Forense Francielle Forato, Estagiaria, Escritorio, Várzea Paulista/SP - Mediação Familiar para Idosos em Situação de Risco, "Alessandra...

...Nacional da Advocacia Brasileira, o juiz de Direito paulista, Fernando da Fonseca Gajardoni, falou à TV Migalhas a respeito da decisão do STJ, que entendeu que cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência. De acordo com o magistrado, o rol do agravo do art. 1.015 não é taxativo, pois admite outras hipóteses de recorribilidade além das que estão previstas. Porém, ele aponta que o acórdão julgado pode trazer um "problema nefasto" para o sistema processual. "Com a ideia de que pode caber agravo fora das questões do art. 1.015, todo mundo que não...

...como elas estão no Código". (Clique aqui) - Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni observou que interpretação extensiva do CPC/15 pode gerar adversidade. (Clique aqui) - Ibaneis Rocha Barros Junior, secretário-geral da OAB e corregedor-geral do Conselho Federal, ressaltou a importância do cuidado com a publicidade na advocacia. (Clique aqui) - Para o advogado do Instituto Alana, Guilherme Perisse, a legislação sobre direitos da criança é bastante positiva e bem feita, mas que na prática, é possível ver que estamos "muito longe de fazer essa legislação ser realmente...

...Comentários ao CPC de 2015" (Método - v.1 - 2ª edição - 1.080p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., vai para Marina Dutra de Sousa, do MP/MG, de BH. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades...

...Justiça Federal (CJF), da qual os autores participaram.Sobre os autores: Fernando da Fonseca Gajardoni é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem dos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do programa de mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Unaerp. Juiz de Direito no Estado de SP.Luiz Dellore é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da...

...Comentários ao CPC de 2015" (Método - v.1 - 2ª edição - 1.080p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., analisa e interpreta, de forma aprofundada, o CPC/15. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento A biblioteca da CAASP lotou ontem para o lançamento dos livros "O Guia Definitivo do Marketing Jurídico", de Alexandre Motta, consultor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, e "Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia", coordenado por Renata Soltanovitch, Conselheira Estadual da...

...pode ser lida em aqui. 2 A respeito, conferir, com mais vagar, Fernando da Fonseca Gajardoni; Luiz Dellore; Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., Processo de conhecimento e cumprimento de sentença - Comentários ao CPC/2015, São Paulo: Método, 2016, p. 1/2. 3 Naturalmente, essas (in)compatibilidades serão tratadas em outros momentos desta coluna. Um exemplo do que se afirma foi objeto de preocupação de um dos autores deste texto ainda na vacatio do NCPC, a respeito da recorribilidade das decisões interlocutórias na recuperação judicial (e também na falência):...

...responsabilização do advogado nos casos de litigância de má-fé. Fernando Gajardoni explica que o CPC coloca boa-fé como norma fundamental, "não se trata mais de um dever de comportamento das partes, mas de um dever de comportamento de todos, inclusive dos juízes, servidores e MP [...] a litigância existe e precisa ser apenada para punir aquele que abusa do sistema judiciário." Assista:

...o juiz de Direito e professor da faculdade de Direito USP/RP Fernando Gajardoni destaca importantes regras que abordam a litigância de má-fé e a responsabilização do advogado. (Clique aqui) ICMS A advogada Verônica Cristina Moura Silva Mota, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, trata do acórdão do julgamento em que o STF afastou ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. (Clique aqui) eSocial O advogado Maurício Reis, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, traz explicações sobre o eSocial - sistema de escrituração digital das obrigações...

...outubro, das 8h30 às 17h, em SP, com a coordenação científica de Fernando da Fonseca Gajardoni. Inscreva-se já para inteirar-se do tema. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Servidor que ingressou no serviço público Federal vindo do estadual pode optar por regime previdenciário próprio da União. (Clique aqui) 2 - SP - Claro indenizará cliente cobrada por filmes eróticos nunca solicitados. (Clique aqui) _____________ CPC na prática O professor Daniel Penteado de Castro, na coluna de hoje, trata da tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica....

...aqui)Agradecimento Migalhas agradece o juiz de Direito e professor, Fernando da Fonseca Gajardoni, pelo exemplar da obra "Execução e Recursos - Comentários ao CPC de 2015" (Método), que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca.Lançamentos A Editora Almedina Brasil lança hoje o livro "Direito Civil Brasileiro: Lei de Introdução, Pessoas e Bens", de Rogério Andrade Cavalcanti Araujo. O evento será em Brasília, no restaurante Pobre Juan do Shopping Iguatemi, a partir das 19h. (Clique aqui)Acaba de ser lançada pela Editora Almedina Brasil a obra "Estudos sobre Negócios e Contratos",...

...outubro, das 8h30 às 17h, em SP, com a coordenação científica de Fernando da Fonseca Gajardoni. (Clique aqui) Sucessão TJ/SP determina prosseguimento de inventário para a partilha de bens em caso no qual companheira do falecido conseguiu a declaração da união estável. Em 1º grau, a juíza havia aplicado a regra do art. 1.838 do CC, que dá à autora o mesmo tratamento sucessório de cônjuge e o direito de receber a totalidade dos bens deixados pelo companheiro, e, por consequência, extinguiu por ilegitimidade ativa o inventário que pretendia a partilha pelos herdeiros colaterais do...

...outubro, das 8h30 às 17h, em SP, com a coordenação científica de Fernando da Fonseca Gajardoni. Inscreva-se já para interar-se do tema. (Clique aqui) ______________ Compra e venda Um mesmo contrato de compra e venda pode ser reconhecido de maneiras diferentes pelo comprador e pelo vendedor? O advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responde à questão. (Clique aqui) "Caça aos anjos" Em julho foi publicada a IN 1.719/17, da RF, que dispõe sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata...

...juiz de Direito e professor da Faculdade de Direito USP/RP, Fernando Gajardoni, aborda a litigância de má-fé e a responsabilização do advogado. (Clique aqui) Florete A juíza de Direito Rosana Simen Rangel, da 26ª vara Cível do Rio, deferiu tutela antecipada de urgência para determinar que a Confederação Brasileira de Esgrima inscrevesse, imediatamente, o atleta Lucas Busnardo, do Esporte Clube Pinheiros, no Campeonato Sul-americano que ocorreu em Curitiba, de 16 a 20/8. A inscrição havia sido negada sob o argumento de que o "Termo de Intenção" era intempestivo, pois foi enviado...

...Juiz de Direito e professor da faculdade de Direito Usp/Rp, Fernando Gajardoni, aborda a litigância de má fé e a responsabilização do advogado. Para ele, a litigância "existe e precisa ser apenada para justamente punir aquele que abusa do sistema judiciário". Dê o play:

...inclusive, aponta com clareza solar o magistrado e professor Fernando Gajardoni: Nessa direção, embora a interpretação extensiva seja possível em situações específicas do artigo 1.015 (Nesse sentido, o Enunciado 435 do FPPC: "Cabe agravo de instrumento contra a decisão do juiz que, diante do reconhecimento de competência pelo juízo arbitral, se recusar a extinguir o processo judicial sem resolução de mérito), que podem ser antecipadas pela compreensão sistemática do CPC/15, não se deve, diversamente do modelo do CPC/73, criar hipóteses de recorribilidade de decisão...

...autor visse o novo CPC pelos olhos dos outros. Sobre os autores: Fernando da Fonseca Gajardoni é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Professor doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem dos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do programa de mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Unaerp. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Luiz Dellore é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de...

...Sentença - Comentários ao CPC de 2015" (Método - 1.354p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Catu ES/Vargem Alta GO/Cumari...

...Sentença - Comentários ao CPC de 2015" (Método - 1354p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., tem o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o CPC/15, no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o juiz de Direito Rodrigo Capez lança o título "Prisão e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal" (Quartier Latin). O evento será em Brasília, no STF - Átrio da...

...inclusive, aponta com clareza solar o magistrado e professor Fernando Gajardoni: Nessa direção, embora a interpretação extensiva seja possível em situações específicas do artigo 1.015 (Nesse sentido, o Enunciado 435 do FPPC: "Cabe agravo de instrumento contra a decisão do juiz que, diante do reconhecimento de competência pelo juízo arbitral, se recusar a extinguir o processo judicial sem resolução de mérito), que podem ser antecipadas pela compreensão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão...

...Ubiratan Pereira Guimarães ; e "Direitos Difusos e Coletivos", coordenador Fernando da Fonseca Gajardoni. As aulas acontecem de sexta à noite e sábado de manhã, por 12 meses. Conheça o corpo docente. (Clique aqui) Aula aberta de Business Law - Tipos de empresa no Reino Unido Amanhã, a Target English, Inglês Instrumental realizará, a partir das 19h30, aula aberta sobre "Business Law", cujos temas abordados serão os vocabulários utilizados para falar de empresas e como aconselhar o cliente em relação ao tipo correto de empresa para seu negócio. O evento ocorrerá na sede da escola...

MIGALHAS nº 4.011

O legislador inovou ao conceder ao magistrado a possibilidade genérica de determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial....

...vigência do Novo CPC e da Lei do Mandado de Injunção", prefácio de Fernando da Fonseca Gajardoni. Sobre os autores :Guilherme de Siqueira Castro é advogado militante e especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira é doutor e mestre em Direito do Estado (sub-área Direito Constitucional) pela PUC/SP.__________   Ganhador : Thales Augusto de Almeida, advogado em SP

...Improbidade Administrativa: Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. Fernando da Fonseca Gajardoni, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luís Otávio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Junior e Rogerio Favreto, 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. pp. 90 e 91. 4 Art. 311 do Novo Código de Processo Civil: A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato...

...e professor Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni não acreditam que, na prática, essas qualidades possam ser aplicadas simultaneamente.   Para Freire, "o código foi vendido como um código que traria resultados quanto à razoável duração do processo, mas ele é um código muito mais de democratizar o acesso ao processo, do que um código que vai trazer resultados mais rápidos". No mesmo sentido, Gajardoni afirma que "o produto final do novo CPC não está preocupado em extremo com celeridade".

...professor Rodrigo da Cunha Lima Freire e para o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, não é possível conciliar essas duas qualidades. Veja as considerações dos especialistas em entrevista à TV Migalhas. (Clique aqui) Leniência - Saiba tudo Como fazer e quais as vantagens e desvantagens do acordo de leniência ? Todo o arcabouço legal acerca desse instrumento será detalhado no evento "Acordo de Leniência e Cooperação", que ocorre no dia 6 de junho, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Faça já sua inscrição. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Lava Jato - Ações de...

...Ulisses Sousa e Zulmar Duarte Oliveira Junior e o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni.

...Amorim Assumpção Neves e Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni falaram à TV Migalhas e revelaram algumas preocupações com relação à segurança jurídica, à isonomia e à aplicação de um sistema internacional. Veja o que disseram:

...juiz de Direito e professor de Direito Processual Civil da USP Fernando da Fonseca Gajardoni. O evento ocorre das 9 às 18h, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Não perca a oportunidade de se atualizar ! Garanta sua vaga. (Clique aqui) ____________ Gramatigalhas O leitor Abílio Neto envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Prezados do Migalhas: Se acaso for possível, gostaria que o Dr. José Maria me tirasse esta dúvida: quando o homem é músico profissional se diz (sem problemas) que é músico. E quando o músico é uma mulher? Posso chamá-la de música? Grato!" Se você também...

A sistematização da tutela de urgência e de evidência, sob a rubrica de tutela provisória, é, sem dúvida, uma das mudanças mais significativas do novo CPC. Nesse capítulo da tutela provisória, entretanto, a maior inovação foi a previsão da estabilização da antecipação da tutela. Não chega a ser algo novo do ponto de vista de discussão doutrinária, considerando previsão similar do direito alienígena e mesmo anteriores propostas legislativas, mas, em termos de direito positivo não há precedentes aqui no Brasil. Por outro lado, mesmo as referências do direito comparado e as propost...

..."Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015", de Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Roque e Zulmar Duarte. O evento será em SP, na Livraria Cia dos Livros do Mackenzie, das 20 às 21h30. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, lança a obra "Risco Contratual, Onerosidade Excessiva e Contratos Aleatórios" (Juruá). O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas (Compartilhe) O escritório Tauil & Chequer...

...sobre o Novo CPC" e "Mini Novo CPC", dos autores Andre Roque, Fernando Gajardoni, Ivo Shigueru Tomita, Luiz Dellore, Zulmar Duarte e Fernanda Tartuce. O evento será em SP, na Livraria Cia dos Livros do Mackenzie, às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 22, a Editora Quartier Latin lança o livro "O Ágio no Direito Tributário e Societário", coordenado por Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h. (Clique aqui) A Editora Forense acaba de lançar a 2ª edição da obra "Recuperação Judicial, Extrajudicial e...

..."Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015", de Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcellos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 7, a UEMG e o TCE/MG lançam o volume II do "Dicionário de Políticas Públicas", de Bonifácio Tamm de Andrada, Célia Pimenta Pitchon, Eurico Bittencourt, José Anchieta da Silva, Juliana Campos Horta, Luiza Cristina Pinto e Neto, Maria Coeli Simões Pires, Maria Tereza Fonseca Dias, Mônica Aragão e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor...

...do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral", de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Livraria Jurídica Mizuno & Leitão, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Atlas acaba de lançar a obra "Negociações Coletivas no Brasil", de Wilson Aparecido Costa de Amorim. O livro mostra os dados e fatos principais relacionados às negociações coletivas e relações de trabalho no Brasil. Migalhíssimas (Compartilhe) Felipe Dannemann Lundgren, do escritório Dannemann Siemsen...

...Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral" (Método - 968p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni ; Luiz Dellore ; Andre Vasconcelos Roque ; e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador do livro "Curso de Direito Penal - Parte Geral" (Saraiva - 460p.), de Victor Eduardo Rios Gonçalves, é José Sérgio Gomes Rodrigues, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de...

MIGALHAS nº 3.686

...Barbosa, desembargador do TJ/SP- Élcio Trujillo, desembargador do TJ/SP- Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de Direito em Patrocínio Paulista- Sylvio Ribeiro de Souza Neto, juiz de Direito em Ribeirão Preto- Renato Dias Castro, promotor de Patrocínio Paulista- José Rodrigues Arimatéa, juiz de Direito em Franca- Adriano Pugliesi Leite, juiz de Direito em Batatais - Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, juíza de Direito em Jaboticabal- Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, procurador do Estado em Ribeirão Preto- Maria Paula Branquinho Pini, juíza de Direito em Jales-...

..."Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015", de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Andre Vasconcelos Roque, advogado do escritório Gustavo Tepedino Advogados. (Clique aqui) Com o objetivo de melhorar a transparência institucional e aproximar a Justiça dos cidadãos, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "A Arte de Fazer Justiça", escrita pelo ministro argentino Ricardo Lorenzetti, trazendo a intimidade dos casos mais difíceis da Corte Suprema da Argentina nos últimos anos. (Clique...

...Defensoria Pública no novo CPC (lei 13.105/15), o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni e o defensor público Luciano Dal Sasso Masson elucidam as inovações da novel legislação relacionadas ao órgão. (Clique aqui) Novo CPC - Debate No dia 13 de abril, nomes de peso estarão reunidos no seminário "Novo CPC - Aspectos Práticos", das 9 às 18h, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, para esclarecer e fomentar a discussão do texto. Garanta já a sua vaga ! (Clique aqui) Justiça gratuita Os advogados Bárbara A. Modesto e João Paulo de C. Echeverria, da banca Covac - Sociedade...

...brasileiro. Aplausos ao NCPC neste quadrante. ______________ *Fernando da Fonseca Gajardoni é Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP) e do programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da UNAERP. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. *Luciano Dal Sasso Masson é Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP. Professor do Centro Universitário Barão de Mauá. Defensor Público no Estado de São Paulo.