quinta-feira, 18 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Alberto Malta
result.title

Alberto Malta

Migalheiro desde agosto/2016.

Sócio-fundador do escritório Malta Advogados; Professor de Direito Imobiliário da Universidade de Brasília - UnB; Presidente da Comissão Especial de Operações Imobiliárias Estruturadas da OAB Nacional; Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília - UnB; Mestre em Direito, Estado e Constituição, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela Universidade de Brasília - UnB; Pós-graduado do programa de Master in Business Administration em Gestão de Negócios de Incorporação Imobiliária e Construção Civil pela Fundação Getulio Vargas - MBA/FGV; Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB.

Migalhas de Peso Incide ITBI sobre a promessa de compra e venda?
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Incide ITBI sobre a promessa de compra e venda?

O contrato de promessa de compra e venda, por sua vez, é um instrumento preliminar, cujo objeto é a futura celebração de contrato definitivo.
Migalhas de Peso TRF-1 afasta restrições ao exercício da licença para capacitação por servidores públicos federais
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

TRF-1 afasta restrições ao exercício da licença para capacitação por servidores públicos federais

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afastou regras previstas no Decreto 9.991/15 ao constatar abuso do poder regulamentar pelo Poder Executivo.
Migalhas de Peso O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas
sexta-feira, 24 de julho de 2020

O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas

... responsabilização da construtora e da incorporadora. ____________ *Alberto Malta é Sócio-fundador do escritório Malta Advogados. Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor de Direito Imobiliário da Universidade de Brasília- UNB. Mestre em Direito, Estado e Constituição, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela Universidade de Brasília – UnB. Pós-graduado do programa de Master in Business Administration em Gestão de Negócios de Incorporação Imobiliária e Construção Civil pela Fundação Getúlio Vargas – MBA/FGV. Pós-graduado...
Migalhas de Peso Direitos do passageiro em voos atrasados, cancelados ou em caso de preterição
quinta-feira, 11 de abril de 2019

Direitos do passageiro em voos atrasados, cancelados ou em caso de preterição

... do passageiro é capaz de ensejar reparação. ____________ *Alberto Malta é sócio-fundador do escritório Malta Valle Advogados. *Júlia Scartezini é colaboradora no escritório Malta Valle Advogados.
Migalhas de Peso A empresa simples de crédito e o inova simples
quinta-feira, 28 de março de 2019

A empresa simples de crédito e o inova simples

...C entrará em vigor na data de sua publicação. __________ *Alberto Malta é sócio-fundador do escritório Malta Valle Advogados. *Júlia Scartezini é colaboradora no escritório Malta Valle Advogados.
Migalhas de Peso Novidade legislativa: nova tipificação de ato de improbidade administrativa
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Novidade legislativa: nova tipificação de ato de improbidade administrativa

...do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados. *Alberto Malta é advogado do escritório Malta Valle Advogados.
Migalhas de Peso Improbidade administrativa e colaboração premiada: pode a defesa ter acesso negado à integralidade de uma delação?
sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Improbidade administrativa e colaboração premiada: pode a defesa ter acesso negado à integralidade de uma delação?

...sócio do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados. *Alberto Malta é sócio do escritório Malta Valle Advogados.
Migalhas de Peso Ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao sistema constitucional de prescritibilidade
quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao sistema constitucional de prescritibilidade

...sócio do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados. *Alberto Malta é sócio do escritório Malta Valle Advogados.
Migalhas de Peso A lei de improbidade administrativa exige critérios mais rígidos que os do Código de Processo Civil para a conexão entre demandas
terça-feira, 13 de setembro de 2016

A lei de improbidade administrativa exige critérios mais rígidos que os do Código de Processo Civil para a conexão entre demandas

...sócio do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados. *Alberto Malta é sócio do escritório Malta Valle Advogados.
Migalhas de Peso As facetas da lei de improbidade administrativa: o paradoxo entre a proteção dos princípios da administração pública e a inibição da liberdade criativa do agente público
segunda-feira, 5 de setembro de 2016

As facetas da lei de improbidade administrativa: o paradoxo entre a proteção dos princípios da administração pública e a inibição da liberdade criativa do agente público

...sócio do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados. *Alberto Malta é sócio do escritório Malta Valle Advogados.
Migalhas de Peso Início da prescrição somente após o fim do mandato para ações de improbidade administrativa: são ou não independentes a investigação policial e a atuação ministerial?
sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Início da prescrição somente após o fim do mandato para ações de improbidade administrativa: são ou não independentes a investigação policial e a atuação ministerial?

...sócio do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados. *Alberto Malta é sócio do escritório Malta Valle Advogados.
Migalhas de Peso Ações de improbidade administrativa devem atender às normas de competência e legitimidade
sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Ações de improbidade administrativa devem atender às normas de competência e legitimidade

...sócio do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados. *Alberto Malta é sócio do escritório Malta Valle Advogados.
Migalhas de Peso Condenação por improbidade administrativa exige individualização das condutas e dosimetria das penas
quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Condenação por improbidade administrativa exige individualização das condutas e dosimetria das penas

...sócio do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados. *Alberto Malta é sócio do escritório Malta Valle Advogados.
Migalhas de Peso Improbidade administrativa: o abismo entre o "mal administrar" e a "desonestidade"
sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Improbidade administrativa: o abismo entre o "mal administrar" e a "desonestidade"

...sócio do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados. *Alberto Malta é sócio do escritório Malta Valle Advogados.
Migalhas de Peso Agentes públicos: ímprobos até que se prove o contrário?
quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Agentes públicos: ímprobos até que se prove o contrário?

...sócio do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados. *Alberto Malta é sócio do escritório Malta Valle Advogados.