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Em livro, professor Alberto Malta analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro

Trabalho aponta a insuficiência das recentes inovações legais no que tange à consecução de um sistema completo e seguro.

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Lançado o livro "Direito Imobiliário - Segurança Jurídica do Tráfego Imobiliário à Luz dos Novos Normativos Reguladores(Lumen Juris - 228p.), de Alberto Malta, que analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro, de modo a compreender os custos envolvidos na adoção de mecanismos de majoração da segurança jurídica das transações.  

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À luz dos princípios da publicidade, da fé pública e da concentração registral, a obra analisa os recentes normativos editados pelos Poderes Executivo e Legislativo com o intuito de prover uma análise sistemática confiável relativa à regulação do tráfego imobiliário e, destarte, incentivar o desenvolvimento do setor.

Essa compilação normativa e respectiva análise são necessárias porque a regulamentação do setor não dispõe, a rigor, de normas específicas a vertebrar essa seara jurídica. Noutras palavras, não há uma codificação específica que abrigue todo o complexo de normas regulatórias desse ramo jurídico.

Além disso, o trabalho aponta a insuficiência das recentes inovações legais no que tange à consecução de um sistema completo e seguro, evidencia a existência de brechas convidativas às fraudes e, via de consequência, demonstra a necessidade de adoção de mecanismos de modernização e integração informativa entre Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Registro Civil, Identificação Nacional Biométrica, Polícia Civil, Polícia Federal, Conselho Nacional de Justiça, Justiças comuns e especiais e Tribunal Superior Eleitoral.

"A todos que se interessam pelas relações entre Direito e Economia e, mais especificamente, por Direito Imobiliário e Re- gistros Públicos, recomendo - com ênfase - a leitura da presente obra, tendo a certeza de que lhes será útil e agradável". Do Prefácio, por Hércules Alexandre da Costa Benício

"A visão de Alberto Malta é atual e inovadora. Seu trabalho tem o foco no the road ahead, tal como afirma Bill Gates. E, com certeza, a estrada ainda está sendo pavimentada". Da presentação, por Frederico Henrique Viegas de Lima

Alberto Malta é professor de Direito Imobiliário da UnB. Mestre em Direito, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela UnB. Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo IDP. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF. Sócio-fundador do escritório Malta Advogados.

*O exemplar pode ser adquirido na site da editora.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 25/9/2020 10:12