Ticiano Figueiredo

... sua decretação, aprovará ou não a entrada em vigor desse. Ticiano Figueiredo, Jorge Octávio Lavocat Galvão e João Paulo Ferraz (2020) afirmam que os riscos à saúde pública, por si só, não se incluem dentre as hipóteses de estado de defesa que só pode ser decretado em caso uma ameaça à ordem pública, devido à instabilidade institucional ou grandes calamidades. Medidas no exercício do poder de polícia devem ser efetuadas para o combate ao terrível mal.  Para o caso, a lei 13.979/20, que prevê várias medidas para evitar a contaminação ou a propagação da doença, destacando-se o isolamento, a quarentena...

... Oliveira Machado Franklin, Ricardo Breier, Olavo Hamilton, Ticiano Figueiredo, Aurilene Uchôa de Brito, Helcinkia Albuquerque dos Santos, Hélio das Chagas Leitão Neto, Marilena Indira Winter, Délio Lins e Silva Júnior, Eduardo Imbiriba de Castro, Daniela Lima de Andrade Borges, Priscilla Lisboa Pereira  e Verena de Freitas Souza. O gesto estulto foi gravado pelo homem, e por ele próprio divulgado, servindo de prova contra si mesmo, mostrando assim que o caminho da "lacração" é o mesmo da retratação. Relembre: {EMBED_YOUTUBE_4710} Processo: 0704090-87.2023.8.07.0016

... empresarial, refletindo na economia nacional. Trecho do prefácio de Ticiano Figueiredo: "A proposta de Júlia, brilhantemente apresentada nesta obra, é uma proposta de melhoria do Direito Imobiliário. Mas não só isso. É uma proposta para o Brasil, para a economia, para um setor que movimenta o país. Não se pode deixar de ressaltar a relevância da temática na ordem do dia, especialmente em um momento em que o crédito é colocado em duras amarras devido às altas taxas de juros. Este livro é, portanto, uma contribuição importante para o avançar do debate civilista no Brasil. Estou certo de que oferecerá...

... corroborada pela trajetória sólida na carreira pública”, afirmam Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, sócios fundadores do escritório. Ao longo de sua carreira, Soriano integrou conselhos de administração de diversas empresas, como Petrobras, Banco do Nordeste, Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) e Caixa Econômica Federal, na qual também foi membro do conselho fiscal. Participou da Comissão de Juristas instituída, de forma conjunta, pelo Senado e o STF para elaborar anteprojetos de leis para modernizar o processo administrativo e tributário nacional. Como procurador-geral da Fazenda Nacional...

... defesa do ex-presidente da Câmara é patrocinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui) Respeito! A propósito da nota anterior, que tal este ser um leading case? Com efeito, já chegou a hora de pôr fim a essa papagaiada de xingar pessoas e colocar na rede para lacrar. Quem fizer isso, saiba que irá pagar pela ofensa. Não se está a dizer que as pessoas não podem contestar aqueles que, espontaneamente, se jogam na vida pública. O que estamos dizendo é que não se pode ofender gratuitamente quem quer que seja. De modo que: lacrou,...

... privacidade”. {EMBED_LEIAMAISCOD_1458} A defesa de Maia, patrocinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), destacam que o caso, ao que tudo indica, "trata de ambos os casos de stalking, tanto presencial quanto virtual, na medida em que os ataques se iniciam pessoalmente, mas são renovados com a divulgação dos vídeos e posterior desencadeamento proposital de onda de compartilhamentos”. "Os autores do fato intensificaram perseguição contra as vítimas, dessa vez atacando-as não mais presencialmente, mas por meio dessa divulgação dos vídeos,...

... Finanças Públicas e Justiça".  O evento online, coordenado por Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velosso, tratará dos aspectos gerais do novo regime de pagamento de precatórios, seus impactos e perspectivas, além de abordar a implementação e regulamentação dos meios alternativos de liquidação e o fomento da economia. A transmissão ocorre no canal do Youtube Migalhas. Confira: {EMBED_YOUTUBE_1125} Coordenação Ticiano Figueiredo é graduado em Direito pela Universidade de Brasília. É, também, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e mestre em administração e estratégia empresarial...

... participantes. (Clique aqui) Evento de peso No mês passado, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso reuniram em Brasília o presidente do BC, o diretor da CVM, o chefe da PGFN, um ministro do STJ e um representante do MP para discutir o futuro da regulamentação dos criptoativos. A profundidade dos debates pode ser vista clicando aqui. Neste mês, eles irão reunir, com anúncio nos próximos dias, nomes de peso para falar dos imbróglios envolvendo o pagamento de precatórios. Fique ligado em Migalhas. Efeméride da semana Em comemoração ao dia do cliente (15/9), Migalhas traz uma super oportunidade para...

... Regulamentação dos Criptoativos no Brasil", coordenado por Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, analisará os aspectos gerais relacionados ao PL 4.401/21, atualmente em tramitação e aguardando deliberação do plenário da Câmara dos Deputados, que dispõe, entre outras providências, a respeito das futuras diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais no Brasil.  A abertura será feita pelo coordenador e mediador Ticiano Figueiredo. Na sequência, segue o debate dos palestrantes que integram a mesa redonda: 1. Presidente...

... Regulamentação dos Criptoativos no Brasil", coordenado por Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, analisará os aspectos gerais relacionados ao PL 4.401/21. Confira! (Clique aqui) Sine die Ministro André Mendonça pediu vista em recursos em que a PGR e a AGU questionam investigações contra Bolsonaro, relacionadas a vazamento de dados sigilosos e fala do presidente que associou a vacina da covid ao HIV. Julgamentos tiveram início nos primeiros minutos desta sexta, em meio virtual. O relator Alexandre de Moraes votou por negar os recursos. (Clique aqui) Preconceito contra pobre Projeto de lei quer tornar...

... ex-ministro Alexandre Baldy, é representado pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo, da banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados. (Clique aqui) O feitiço... A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou vizinha do ex-governador João Doria por danos morais por ter gravado e compartilhado vídeo em que afirma que o filho do político estava dando uma festa em "plena pandemia". A mulher havia processado o tucano por ele ter feito post afirmando que ela teria propagado fake news. O colegiado, no entanto, observou provas dos autos que demonstraram que o vídeo gravado foi...

... ex-ministro Alexandre Baldy, é representado pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo, da banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados. Informações: STF

... indiretos, bem como para despronunciar o réu. O criminalista Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) representa o paciente. (Clique aqui) Caso Henry Monique Medeiros, mãe do menino Henry, foi solta e terá de colocar tornozeleira eletrônica. Decisão é da juíza de Direito Elizabeth Machado Louro, da 2ª vara Criminal do RJ, ao manifestar preocupação com ameaças sofridas por Monique dentro da cadeia. Jairinho, seu marido e padrasto do garotinho, segue preso. (Clique aqui) Cão x Ema Morador consegue liminar contra condomínio para afastar sanções que teriam lhe sido aplicadas, como...

... Estava impedido o ministro Joel Ilan Paciornik. O criminalista Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) representa o paciente. Processo: HC 726.768 ___________

... Meneghel publicou, em seu Instagram, apoio a seu advogado, Ticiano Figueiredo, e à chapa 20, encabeçada por Délio Lins e Silva, candidato à reeleição na seccional. O cantor César Menotti também manifestou seu apoio à chapa 20. Votação presencial No DF, os advogados que apresentarem qualquer dificuldade com a manifestação do voto em meio virtual têm a opção de comparecer a quatro pontos disponibilizados pela Comissão Eleitoral com computadores.

... banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados. O advogado Ticiano Figueiredo enviou vídeo no qual reitera que o acesso ao contrato se deu apenas dois dias após a reunião.    Já a assessoria do deputado Luís Miranda reiterou que o documento do tipo Invoice contendo erro com pagamento antecipado foi enviado sim ao ministério no dia 18 de março, via Dropbox – 2 dias antes do encontro com Jair Bolsonaro. Preço No mesmo documento, o dono da Precisa fala sobre o preço da Covaxin, e afirma que o TCU já havia analisado a legalidade do contrato firmado pelo governo e a empresa que produz a vacina indiana,...

... preventiva por prisão domiciliar. Os advogados Pedro Ivo Velloso, Ticiano Figueiredo (ambos do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Délio Lins e Silva, responsáveis pela defesa do ex-deputado, celebraram a decisão: “fez-se justiça”.  Processo: 1010481-05.2021.4.01.0000 Leia a decisão. ----------

... de manutenção da restrição. Os advogados Pedro Ivo Velloso, Ticiano Figueiredo (ambos do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Délio Lins e Silva são responsáveis pela defesa do ex-deputado. (Clique aqui) Novo Apoiador Sediado no RJ, Carlos Eduardo Machado Advogados exerce exclusivamente a advocacia criminal há mais de 30 anos, com destacada atuação nos maiores casos e operações do país. Presta serviços não só de advocacia contenciosa, como também preventiva, negocial, compliance e consultoria jurídica, sempre respeitando a confidencialidade que a matéria penal exige. Fundado em 1990...

... pertencer ao grupo de risco da pandemia. Em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Rafael Guedes de Castro (Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados), que representam Cunha, disseram que nunca houve justificativa para uma prisão preventiva. Os advogados afirmaram que o TRF-4 mostrou “que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos”. _____ Veja a íntegra: “O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo...

... Direito Penal, com forte atuação nos Tribunais Superiores, Ticiano Figueiredo afirma que o STF “pode e deve” levar o HC da suspeição de Moro para que o colegiado do STF tenha a palavra final se deve ou não ser anulada a fase instrutória. Veja a conclusão lógica do advogado: “A decisão do ministro Fachin não impede o ministro Gilmar de levar a julgamento a suspeição do Moro. Pelo contrário! O ministro Fachin anulou os atos decisórios, permitindo a convalidação pela teoria da aparência, possibilitando, assim, ao juiz de Brasília, partir para alegações finais convalidando os atos instrutórios praticados!...

... passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) atuam pelo prefeito. Processo: HC 636.740 Veja a decisão. ____________

...e comprovação de fraude por parte do ministro. Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) atuam em defesa do ministro Guedes. (Clique aqui) Advogados - Lei de lavagem de dinheiro A Federação Nacional dos Advogados posicionou-se contrária à inclusão de advogados na lei de controle de lavagem de dinheiro, prevista no PL 4.516/20, de autoria do senador Arolde de Oliveira. Para a entidade, o PL "parece pretender criminalizar a advocacia". O documento foi assinado por Oscar Alves de Azevedo, presidente da entidade, e Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão...

... xeque valores fundamentais para a democracia e a sociedade. Ticiano Figueiredo Presidente do Instituto de Garantias Penais ___________ Nota do advogado Cristiano Zanin Martins 1. Atentado à advocacia e retaliação. A iniciativa do Sr. Marcelo Bretas de autorizar a invasão da minha casa e do meu escritório de advocacia a pedido da Lava Jato somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro pelo meu trabalho como advogado, que há tempos vem expondo as fissuras no Sistema de Justiça e do Estado Democrático de Direito. É público e notório que minha atuação na...

...vo Velloso. O evento foi coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os projetos de lei apresentados pela Câmara e pelo Senado com foco em Direito Penal, via Observatório do Direito Penal. Clique aqui para verificar os doze projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) tipificação de fraudes com ativos virtuais; (ii) estabelecimento de castração química como causa de diminuição de pena nos crimes sexuais; (iii) alterações na Lei de...

...a República. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito. Assista pelo canal do IGP no YouTube.

... professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito.  Assista abaixo ou acompanhe pelo canal do IGP no YouTube:

... lucro aos fundos de pensão que neles investiram", afirmaram Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), advogados de Paulo Guedes. Processo: ADPF 724 Veja a decisão.

... análise de mérito do HC pela 3ª turma do TRF-1. Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) atuam em defesa do ministro Paulo Guedes. Processo: 1025449-74.2020.4.01.0000

...a supostas fraudes em aportes de fundos de pensão. Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) lembram que a própria CVM promoveu o arquivamento, de plano, das suspeitas arguidas pelo parquet. (Clique aqui) STJ – Reclamação – Sustentação oral A 2ª seção do STJ negou a advogado a possibilidade de sustentar oralmente em reclamação considerada manifestamente incabível, pois dirigida contra decisão da própria Corte. A decisão, na sessão de ontem, foi por maioria de votos, vencidos ministros Antonio Carlos, Nancy e Salomão. A parte ainda foi condenada em multa...

... Cristiane Oliveira. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.  O webinário é aberto e gratuito. Assista abaixo ou acompanhe pelo canal do IGP no YouTube:

...o penal. A defesa do ministro, capitaneada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), aponta, contudo, que a inicial “se aproveita de uma investigação viciada e enviesada, artificialmente direcionada à pessoa do peticionário, sobre fatos que, submetidos à apreciação da Comissão de Valor Mobiliários, tiveram a sua legalidade e seus resultados superavitários atestados”. Logo no início da petição consta que a força-tarefa ignorou não só o resultado positivo apurado no encerramento dos Fundos, “mas também todas as operações bem-sucedidas realizadas...

...sco irá mediar o debate, coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. Hoje, às 12h. (Clique aqui) Eleições 2020 Quais os principais desafios e superações das eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder...

... mediar o debate. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.  O webinário é aberto e gratuito. Assista abaixo ou acompanhe pelo canal do IGP no YouTube:

... Eduardo Toledo. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.  O webinário é aberto e gratuito. Assista abaixo ou acompanhe pelo canal do IGP no YouTube:

... Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.  O webinário é aberto e gratuito. Assista abaixo ou acompanhe pelo canal do IGP no YouTube:

...o Advogados. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. ASSISTA ABAIXO

... OAB-DF e do IGP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O evento é aberto e gratuito. ASSISTA ABAIXO

... Penal pela USP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. Assista abaixo pelo canal do IGP:

... Maíra Magro. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. Assista abaixo pelo canal do IGP:

... Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito. Acompanhe pelo canal do IGP no YouTube.

... IBCCRIM e do IGP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento é aberto e gratuito pelo Youtube. (Clique aqui) Hoje, às 19h, Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, participa da live "Marcas de posição", no contexto da Indústria da Moda. O evento acontece no Instagram @fashionlawlives. Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados realiza hoje o "II Preview On-line: Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados", com mais de 6 mil inscritos e 25 palestrantes, sendo 5 deles internacionais....

...de Almeida. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O webinário é aberto e gratuito. Acompanhe pelo canal do YouTube. (Clique aqui) A convite do produtor musical Zeh Netto, o advogado Renato Dolabella, sócio da Dolabella Advocacia e Consultoria, vai participar de uma live sobre direitos autorais e contratos no audiovisual. O evento será hoje, a partir das 20h, pelo YouTube (clique aqui) e Facebook (clique aqui). Em parceria com a Jucesp, Chiarottino e Nicoletti – Advogados promoverá o webinar "A Junta Comercial...

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...

... direito autoral. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados).  O webinário é aberto e gratuito, com acesso pelo canal do IGP no YouTube, clique aqui.

...i Francez. A série de eventos é coordenada pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Porandubas políticas Com a sensação de que o país começa a viver um clima menos pesado nos últimos dias, Gaudêncio Torquato traz um panorama da pandemia. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Marcelo Kokke destaca ponto relacionado ao impacto do novo marco legal do saneamento básico nos denominados litígios hídricos, em especial,...

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...

... antitruste.  O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O webinário é aberto e gratuito, com acesso pelo canal do IGP no YouTube, clique aqui.

... Associados. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O webinário é aberto e gratuito, com acesso pelo canal do IGP no YouTube, clique aqui.

...s do debate. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O webinário é aberto e gratuito, com acesso pelo canal do IGP no YouTube, clique aqui.

... IDP. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.

... debate. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.

... Associados. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.

... Peixoto. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.

... Associados. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados).  O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...

... Advogados. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados).  O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.

... (Mudrovitsch Advogados) como mediadores. A coordenação é de Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui) A pandemia vem impactando adversamente a economia. O setor de educação está se organizando para lidar da melhor maneira possível com os desafios inesperados. Para tratar do assunto, TozziniFreire Advogados reúne alguns dos principais players da área em um bate-papo no dia 16/6, às 18h. Os sócios da banca, Fabíola Cavalncanti e Guilherme Ribas, recebem Leonardo Lara, do Grupo Cogna, Maria Goldberg, do Grupo Estácio, e Marcelo de Almeida Horácio, da Pearson Brasil....

... Advogados. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados).  O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.

... Advogados).  A coordenação fica a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento também pode ser visto pelo YouTube do Instituto.

... de Garantias Penais, por meio de seu presidente, o advogado Ticiano Figueiredo, enviou ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ofício por meio do qual afirma que tem havido ausência de intimação prévia de inclusão em pauta no STJ de processos em meio virtual. Assim, pede que a OAB interceda para que não haja violação das garantias penais do jurisdicionado, bem como das prerrogativas dos advogados.  O Instituto observa que, em 24 de março, o STJ aprovou a emenda regimental 36/20, que possibilitou o julgamento virtual de agravos e embargos em processos de natureza criminal. Ocorre que, em 8 de abril,...

... Alberto Bettiol Luiz Antônio Bettiol Marcelo Lavocat Galvão Ticiano Figueiredo Pedro Ivo Velloso Luiz Vianna Queiroz Teresa Arruda Alvim Luiz Cláudio de Almeida Abreu José Roberto dos Santos Bedaque Carlos Augusto Sobral Rolemberg Anna Maria da Trindade dos Reis Joaquim Eugênio Goulart Rodrigo Rocha de Souza Cláudio Loureiro Roberto Caldas Alvim de Oliveira Aref Assreuy Júnior Elias Mattar Assad Denílson Fonseca Gonçalves Mariana Moutella Francisco Mussnich Gustavo Tepedino Renato de Mello Jorge Silveira Márcio Vieira Souto Costa Ferreira José Francisco Siqueira Neto Marcelo Nobre Maurício...

... aqui) "Os limites do entretenimento" Em tempos de pandemia, Ticiano Figueiredo,Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Felipe Lins examinam os possíveis problemas dos shows virtuais, além das eventuais responsabilidades cíveis e penais que podem incidir nas condutas de artistas e ouvintes. (Clique aqui)Empreendedor O fácil de ser empreendedor e dono de empresa no Brasil, por William Carmona Maya. (Clique aqui) Combate à pandemia Para os advogados Carlos Eduardo Konder Lins e Silva, Aluizio Napoleão e Gisela de Lamare, da banca Domingues Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados, há...

... esteve internado em UTI). Os advogados Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo, da banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados, atuam na defesa de Cunha. (Clique aqui) Preventiva em domiciliar Juiz Federal Marcelo Bretas, do RJ, substituiu temporariamente a prisão preventiva do doleiro Dario Messer por domiciliar. Messer faz parte do grupo de risco por ter 61 anos e ser hipertenso. O advogado Átila Machado, do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, atua no caso. (Clique aqui) Magistratura não faz política A propósito de Bretas, informa-se que ele transferiu parte do dinheiro...

... (ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do RJ) e Ticiano Figueiredo (presidente do Instituto de Garantias Penais).(Clique aqui) MP 928/20 – Acesso à informação STF já tem no acervo ADIns questionando a MP 928/20 no ponto em que restringe a aplicação da lei de acesso à informação durante a pandemia do coronavírus. OAB crê que as restrições "abrem margem para uma atuação discricionária do Estado". (Clique aqui)PSB diz ser "possível depreender a intenção do Governo Federal em impedir a aplicação da Lei 12.527/11". A ação é assinada por advogados da banca Carneiros Advogados. (Clique aqui) Rede...

... deteriorando. Hoje, fez-se justiça!”, afirmaram Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo, advogados da banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados, que defendem Eduardo Cunha. Também fazem parte da defesa de Eduardo Cunha os advogados Aury Lopes Jr., Thiago Minagé e Délio Lins e Silva Jr. Processo: 5052211-66.2016.4.04.7000 Veja a decisão. ________________ __________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

... (ex-presidente do Conselho Penitenciário do estado do RJ) e Ticiano Figueiredo (presidente do Instituto de Garantias Penais). Confira a íntegra do encontro virtual.

... esses, a oportunidade de sobrevivência”, afirma o advogado Ticiano Figueiredo, presidente do IGP. “A situação de calamidade gerada pela pandemia faz com que o sistema penitenciário do DF seja um ponto de contaminação e propagação do Covid-19, caso ocorra a contaminação de qualquer das pessoas que estão em contato com o sistema”, afirma o defensor público das Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Distrito Federal, Werner Rech. Ele alerta que “a situação do nosso sistema penitenciário é muito diferente dos países europeus, onde a superlotação não chega nem perto dos índices que temos por aqui. “É...

... relatório detalhando pontos relevantes da lei. Os sócios da banca Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso e o colaborador Luiz Felipe Couto conduziram o estudo.  Acordo de não persecução penal O documento destaca que uma das mais relevantes inovações da lei anticrime foi a previsão do acordo de não persecução penal. O acordo já era previsto em resolução do CNMP (181/17, modificada pela resolução 183/18), em termos semelhantes ao texto agora aprovado. "Ocorre que a resolução violava reserva de lei em matéria processual. Nessa quadra, o legislador foi feliz ao regular em lei", avaliam os autores. Conforme...

... esta denúncia”.  Veja abaixo a íntegra da nota. O advogado Ticiano Figueiredo, presidente do IGP - Instituto de Garantias Penais, avalia que a denúncia “inegavelmente revela um desconcerto jurídico: o órgão responsável pela tutela da ordem jurídico-constitucional pretende a aplicação de pena pública diante do nobre exercício  do direito à opinião (pela via representativa), a tender a ousadia do afastamento do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”. Veja íntegra da nota. Por sua vez a presidente da Abrat - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Alessandra Martins,...

... tramitam os recursos e inexistir decisão transitada em julgado. Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) comemora a decisão. "Se restabelece a Constituição. Somente poderá ser preso aquele que tiver contra si uma sentença penal condenatória, salvo a hipótese de prisão cautelar. Aquele indivíduo que o Estado considera perigoso, poderá ser recolhido mediante decisão fundamentada. Isso não muda! Mas, finalmente, o Direito volta ao trilho. Absurdo era a facilidade com que se executava decisões penais, provisoriamente, sendo um grande percentual dessas poderiam ser revistas pelo Tribunal...

... Ogusuku; e da Comissão Nacional de Legislação da OAB Nacional, Ticiano Figueiredo, e a conselheira Federal Clea Carpi da Rocha. ________

... constituídos, devemos respeitar seu múnus público, não hostilizar. Ticiano FigueiredoPresidente do Instituto de Garantias Penais

... Nacional de Legislação do Conselho Federal OAB, o advogado Ticiano Figueiredo auxiliou na tramitação do projeto na Câmara e comemorou a aprovação da proposta na Casa. "É uma vitória importante para toda sociedade. Nenhum abuso deve ser admitido! A aprovação do PL demonstra a importância da retomada do diálogo entre a OAB e o Congresso Nacional e é a prova inequívoca da defesa intransigente que o Presidente Felipe Santa Cruz vem fazendo das prerrogativas do advogado." PL 7.596/17 Confira a íntegra do parecer aprovado. Crimes tipificados Entre os crimes tipificados pelo PL 7.596/17 estão a decretação...

... Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas. Entre aqueles que contribuíram para o debate estão Adriano Antunes Damasceno, Alberto Zacharias Toron, Aury Lopes Júnior, Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro, Célio Júnio Rabelo, Conselheira Federal Daniela Teixeira, Fábio Tofic Simantob, Conselheiro Federal Gustavo Badaró, Heloisa Estellita, Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck, Leonardo...

... atividades políticas. (Clique aqui) Advogado criminalista Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) afirma que STF agiu com coragem ao determinar abertura de inquérito para apurar fake news. (Clique aqui) Para o advogado Fábio Medina Osório, é hora de aperfeiçoar o instrumento da delação premiada para agregar maior segurança jurídica a sua efetivação. (Clique aqui) Para advogado Michel Saliba, projeto anticrime esbarra em dispositivos constitucionais insuplantáveis. (Clique aqui) Competência Senado aprova a PEC 31/17 que atribuiu ao defensor público-Geral Federal legitimidade...

... tramita no STF e deve ser resolvido pelo STF”. O advogado Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), por sua vez, destacou que o que se espera é o respeito às instituições e uma posição institucional forte contra qualquer tipo de notícia manipuladora, falsa, maldosa, que vise desestabilizar o país. Princípio do juiz natural Ao abordar o tema, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, salientou que o ministro Toffoli tem o poder de determinar a abertura de inquérito. No entanto, para Kakay, com base no princípio do juiz natural, a escolha do relator deveria...

...nte o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o advogado criminalista Ticiano Figueiredo, da banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados, concedeu entrevista à TV Migalhas. O advogado abordou o inquérito que apura fake news contra o STF. Para Figueiredo, Supremo agiu com coragem ao determinar investigação. “A gente não pode ficar refém de mídias sociais, de notícias falsas, que manipulam não só a política como as decisões judiciais que a gente tem enfrentado ultimamente.” Confira a entrevista: Veja a programação completa do evento. Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba sobre tudo que é discutido...

... Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas.   Entre aqueles que contribuíram para o debate estão Adriano Antunes Damasceno, Alberto Zacharias Toron, Aury Lopes Júnior, Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro, Célio Júnio Rabelo, Conselheira Federal Daniela Teixeira, Fábio Tofic Simantob, Conselheiro Federal Gustavo Badaró, Heloisa Estellita, Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck,...

...o e Maria Rita Fratezi. O HC foi impetrado pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo, do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados.  Processo:  0001286-54.2019.4.02.0000 Veja a íntegra da decisão.  _________

... excluídos. Felipe Santa Cruz é representado pelo advogado Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). Processo: 0704793-05.2019.8.07.0001 Veja a liminar. _______________

... responsáveis. Felipe Santa Cruz é representado pelo advogado Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui) !!! A mãe, com a filha deficiente, usando cadeira de rodas, precisava de atendimento bancário, mas, ao se dirigir à instituição financeira, foi impedida de entrar porque a cadeira não passava pela porta giratória. Como se não pudesse piorar, foi sugerido que a criança, de apenas três anos, esperasse sozinha do lado de fora, enquanto a mãe fosse atendida no interior da agência. Pelo absurdo, o banco indenizará por danos morais, e ainda deve arcar com multa por litigância...

... Badaró de Castro 633 -  Delio Lins e Silva Junior 634 -  Ticiano Figueiredo 635 -  Rafael Ferracina 636 -  André Rotta 637 -  Maria Tereza Marsicano Rodrigues 638 -  Silvia Martins 639 -  Ana Carolina Gonçalves 640 -  Rafael T Martins 641 -  Ricardo Barbosa Cardoso Nunes 642 -  Mauro Pires 643 -  Bruno Tramm Santos 644 -  Thiago Senna Leonidas 645 -  Karla Nascimento H. Souza 646 -  Thiago Barbosa 647 -  Pedro Ivo 648 -  Thayrane Silva 649 -  Glauco Polachini Gonçalves 650 -  Marcos Fernando Lopes 651 -  Odete Cagnoni Delgado 652 -  Lilian Patrícia Delgado 653 -  Taisa Cintra Dosso 654...

... democracia até o outro lado, onde reside o autoritarismo. Ticiano Figueiredo Presidente do Instituto de Garantias Penais _______________ Nota do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia Nota de Repúdio O advogado não pode ser confundido com os seus clientes. É detentor da prerrogativa constitucional necessária a conferir-lhe independência para exercer o papel fundamental de viabilizar o acesso à justiça por todos aqueles que sofrem ameaça ou lesão aos seus direitos. Medidas que objetivem atingir o advogado por atos de um cliente revestem-se de ilegalidade, representando inaceitável afronta ao...

... 12.850/13, que define organização criminosa. Para o criminalista Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), o pacote anticrime de Moro traz preocupação. Regime fechado Atualmente, o regime fechado só é aplicado para condenações acima de oito anos, independentemente do crime. Quanto aos reincidentes com penas menores que 8 anos, é possível cumprir a pena, desde o início, em regime semiaberto, conforme consta do CP: Art. 33. § 2º - As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os seguintes critérios e ressalvadas...

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...

..., desse modo, coloca em xeque a harmonia entre os Poderes. Ticiano Figueiredo Presidente do Instituto de Garantias Penais

...e artigo tem a colaboração do amigo e advogado criminalista Ticiano Figueiredo, que fez a primeira pergunta do título ao longo de uma conversa sobre o tema e reforçou a certeza da necessidade de elaboração destas linhas.2 Sobre o tema recomenda-se a leitura de MORAES, Maurício Zanoide de. Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.3 CAPEZ, Rodrigo. Prisão e medidas cautelares diversas. São Paulo: Quartier Latin, 2017. p. 459.4 HC 156.730.5 GOMES FILHO, Antonio Magalhaes....

...nome do punitivismo encampado pelos procuradores da Lava-Jato. Ticiano FigueiredoPresidente do Instituto de Garantias Penais

...nome do punitivismo encampado pelos procuradores da Lava-Jato. Ticiano FigueiredoPresidente do Instituto de Garantias Penais Processo: 503185924.2015.4.04.7000 Confira a íntegra do despacho.

...do Estado, repudiando de pronto quaisquer abusos cometidos. Ticiano FigueiredoPresidente do Instituto de Garantias Penais

...na defesa de seu múnus público e das garantias fundamentais. Ticiano Figueiredo Presidente do Instituto de Garantias Penais _______________________ Os advogados Kakay, Roberto Podval e Miguel Pereira Neto também escreveram ao presidente nacional da Ordem: Caro presidente Lamachia, só agora li, estarrecido, a agressividade da sua "resposta " ao grande advogado Toron, que ousou falar o que pensa boa parte dos advogados criminalistas. É frustrante ver vc usar o peso da nossa OAB para falar que nós estamos querendo o apoio da Ordem para defender nossos clientes privados e "que...

MIGALHAS nº 4.329

...antes do trânsito em julgado. A afirmativa é do criminalista Ticiano Figueiredo, em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa. O advogado alerta que, segundo dados da defensoria pública, é altíssima a quantidade de processos que se reverte no STJ especificamente no regime inicial de cumprimento de pena - ou seja, aquela pessoa que equivocadamente começa a cumprir a pena no regime mais gravoso do que deveria. Com vários clientes réus da Lava Jato, Figueiredo espera que sejam pautadas as ADCs que tratam da execução antecipada da pena (43 e 44) e que o Supremo retome...

...Avila Maronna, o presidente do Instituto de Garantias Penais, Ticiano Figueiredo, o presidente da ABRACRIM/DF, Michel Saliba, a Defensoria Pública do RJ, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva, os advogados Marco Aurélio Carvalho e Carlos Eduardo de Melo Ribeiro, representando o Sindicato dos Advogados do Estado de SP, a Comissão de Estudos sobre Corrupção, Crimes Econômicos, Financeiros e Tributários do IASP. De relatoria do ministro Marco Aurélio, a ADC 44, ajuizada pelo Conselho Federal,...

...todos. Ao Ministro e ao seu trabalho, o IGP reserva seu voto de aplauso.Ticiano FigueiredoPresidente do Instituto de Garantias Penais

...financeiro. A defesa de Wesley, capitaneada pelo advogado Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), sustentou oralmente a incompetência do juízo Federal de SP para a decretação da prisão. Citando o respeito à segurança jurídica, argumentou que cabe ao STF apenas decidir sobre o caso. Alternativamente, pediu HC de ofício, lembrando que Wesley está preso há quase três meses e há poucos dias só é que a defesa teve acesso pleno aos autos. Já o subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo afirmou que "a reclamação é realmente engenhosa, mas não parece ainda...

...o exercício de uma profissão que tão bem faz à democracia. Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso ________________ São Paulo, 24 de novembro de 2017. Prezado diretor de redação, Consternado, tomei conhecimento da matéria intitulada "Poderosos entre os poderosos" veiculada por esta revista na edição de 25/11 do corrente ano dando conta de que o signatário está entre a "realeza" da advocacia que cobra honorários de até 10 milhões de reais. Esclareço que não fui entrevistado, aliás, sequer procurado, por nenhum repórter da revista para falar sobre o tema. Assim, mais que...

Instituto alerta que julgamento pode alterar entendimento sobre a perda superveniente do objeto de HC impetrado perante Tribunal Superior quando proferida sentença condenatória....

...Benjamin. A árdua defesa do conselheiro é feita pelo advogado Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). Lava Jato - Nas ruas Ex-gerente da Transpetro, José Antonio de Jesus foi preso nesta manhã, em Camaçari/BA, durante a 47ª fase da Lava Jato. Ao todo, foram expedidos 14 mandados judiciais em cidades da BA, SE, SC e SP. José Antonio e seus familiares são suspeitos de negociar o recebimento de R$ 7 mi em propinas pagas por empresa de engenharia. Lei de migração Foi publicado hoje o decreto 9.199/17, que regulamenta a lei de migração (13.445/17),...

...assegurar a liberdade de seu cliente. Para o presidente do IGP, Ticiano Figueiredo, há uma atmosfera não de Justiça, mas de "justiçamento", que paira sobre as operações midiáticas a fim de intimidar o exercício da advocacia. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Borges Neto, Advogados Associados nasceu após anos de sólida experiência de seu titular Vicente Borges da Silva Neto com serviços jurídicos diferenciados e aprimorados, sempre pautados pelos princípios éticos e morais do Direito e da Justiça. Ao longo de seus 28 anos, a sociedade cresceu de forma sustentável e seus...