quarta-feira, 4 de agosto de 2021

MIGALHAS QUENTES

fechar

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. >
  4. STF pode e deve analisar a suspeição de Moro, diz Ticiano Figueiredo
Lula | Lava Jato

STF pode e deve analisar a suspeição de Moro, diz Ticiano Figueiredo

O ministro Edson Fachin declarou a perda de objeto de HC no qual se coloca em xeque a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

segunda-feira, 8 de março de 2021

Especialista em Direito Penal, com forte atuação nos Tribunais Superiores, Ticiano Figueiredo afirma que o STF "pode e deve" levar o HC da suspeição de Moro para que o colegiado do STF tenha a palavra final se deve ou não ser anulada a fase instrutória. Veja a conclusão lógica do advogado:

"A decisão do ministro Fachin não impede o ministro Gilmar de levar a julgamento a suspeição do Moro. Pelo contrário! O ministro Fachin anulou os atos decisórios, permitindo a convalidação pela teoria da aparência, possibilitando, assim, ao juiz de Brasília, partir para alegações finais convalidando os atos instrutórios praticados!

Ora, se a porta ficou aberta para a teoria da aparência, é inquestionável que, com muito mais motivo, o ministro Gilmar pode e deve levar o HC da suspeição para que o colegiado do STF tenha a palavra final se deve ou não ser anulada a fase instrutória."

A discussão sobre o julgamento da suspeição de Moro foi reacendida porque o ministro Edson Fachin declarou a perda de objeto de uma série de HCs após anular as condenações de Lula. Um dos HCs é o de número 164.493 - impetrado pela defesa de Lula após o então juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça a convite do presidente Bolsonaro.

 (Imagem: Reprodução/YouTube)

(Imagem: Reprodução/YouTube)

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 8/3/2021 19:44