quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Júlia Scartezini
Migalheira desde abril/2020.Sócia Gestora e Coordenadora Jurídica do Escritório Malta Advogados; Doutoranda e Mestre em Direito pela UnB; Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF, Subseção do Núcleo Bandeirante.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de julho de 2020
O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas
A compra e venda de imóveis na planta vem sendo um modelo negocial cada vez mais aderido pelos brasileiros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020
O coronavírus e a segurança jurídica contratual: como prever o imprevisível?
As ferramentas que visem à mitigação dos riscos devem ser analisadas concretamente por profissionais capacitados, e serem norteadas, como ponto fulcral, pela implementação de medidas que viabilizem a continuidade das relações contratuais e o reforço do cumprimento das obrigações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2019
Direitos do passageiro em voos atrasados, cancelados ou em caso de preterição
O atraso e cancelamento de voos, assim como a preterição de embarque (embarque não realizado por algum motivo operacional) são muito comuns e todos estão constantemente suscetíveis a essas condições.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de março de 2019
A empresa simples de crédito e o inova simples
O propósito da Empresa Simples de Crédito, voltada exclusivamente aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte (regulamentados através da LC 123/06), é que estes possam realizar operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito, tão somente com recursos próprios.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.658
...o e pelo procurador Anderson Schreiber, no foyer do TJ/RJ.
Júlia Scartezini, sócia-gestora do escritório Malta Advogados, lança, dia 15/8, em Brasília, o livro "Alienação Fiduciária - Extensão da Garantia de Coisa Imóvel". (Clique aqui)
Dia 23/8, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Ensaios em Direito Público: Os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça" (Thoth - 697p.), organizada por Marilia Carvalho Neves Ferros, Samuel Rodrigues de Miranda Neto, Fernando Caldas Bivar Neto e Lázaro Reis Pinheiro Silva. (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
Júlia Scartezini analisa Extensão da Alienação Fiduciária em Garantia
A advogada Júlia Scartezini, sócia-gestora do escritório Malta Advogados, publica o livro "Alienação Fiduciária - Extensão da Garantia de Coisa Imóvel", que analisa a compatibilidade das mudanças decorrentes da extensão da alienação fiduciária em garantia com as bases dogmáticas do Direito Civil.
O lançamento ocorrerá em Brasília, no dia 15/8, às 19h, no Restaurante Aroma (407 sul).
A obra identifica os fundamentos conceituais e estruturais do instituto da alienação fiduciária e verifica de que forma eles são caracterizados na atual legislação que a regulamenta e nos textos da Medida Provisória...