terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

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Júlia Scartezini

Migalheira desde abril/2020.

Sócia Gestora e Coordenadora Jurídica do Escritório Malta Advogados; Doutoranda e Mestre em Direito pela UnB; Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF, Subseção do Núcleo Bandeirante.

Migalhas de Peso O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas
sexta-feira, 24 de julho de 2020

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A compra e venda de imóveis na planta vem sendo um modelo negocial cada vez mais aderido pelos brasileiros.
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quarta-feira, 8 de abril de 2020

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As ferramentas que visem à mitigação dos riscos devem ser analisadas concretamente por profissionais capacitados, e serem norteadas, como ponto fulcral, pela implementação de medidas que viabilizem a continuidade das relações contratuais e o reforço do cumprimento das obrigações.
Migalhas de Peso Direitos do passageiro em voos atrasados, cancelados ou em caso de preterição
quinta-feira, 11 de abril de 2019

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O atraso e cancelamento de voos, assim como a preterição de embarque (embarque não realizado por algum motivo operacional) são muito comuns e todos estão constantemente suscetíveis a essas condições.
Migalhas de Peso A empresa simples de crédito e o inova simples
quinta-feira, 28 de março de 2019

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O propósito da Empresa Simples de Crédito, voltada exclusivamente aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte (regulamentados através da LC 123/06), é que estes possam realizar operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito, tão somente com recursos próprios.