Diego da Mota Borges

... improbidade administrativa imputável (§ 10-C, do art. 17)", por Diego da Mota Borges (Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Mas afinal, qual a diferença entre o Domicílio Eletrônico Judicial e o Domicílio Eletrônico Trabalhista?", por Raquel Altoé e Poliana César (/asbz). (Clique aqui) - "Locações comerciais e a lei da liberdade econômica", por Francisco dos Santos Dias Bloch (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Certidão de nascimento para 'pet's' - Animais de estimação é possivel?", por Karla Maria Amaro Pelai e Suse Paula Duarte...

...: aplicação somente aos autores ou a ambas as partes?", por Diego da Mota Borges (Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Entre o rigor formal e a aplicação do princípio da razoabilidade: uma análise perspectiva do processo licitatório", por João Grabriel Castro de Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "As lojas de aeroportos estão protegidas pela ação renovatória de contrato de locação", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os cuidados da propriedade intelectual em restaurantes", por Daniel Marinho...

... tese de defesa nas ações de improbidade administrativa", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica", por Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Covid-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos", por Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) -...

... admissão do recurso especial, conforme a PEC da relevância?", por Diego da Mota Borges e Douglas Bruno dos Santos (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "A prescrição e o vencimento antecipado de parcelas: a necessidade de superação de entendimento pelo STJ", por Fernando Landim da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software", por Rafael Lacaz Amaral, Rodrigo Alves da Rosa e Victor André Santos de Lima (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Inconstitucionalidade...

... julgado quando esta se mostra manifestamente ilegal?", por Diego da Mota Borges e Douglas Bruno dos Santos (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Considerações críticas sobre o PL 4.188/21 que institui o Marco Legal das Garantias", por Mauro Antonio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Conheça como se dá a aceitação do seguro como garantia em recursos trabalhistas", por Ricardo Ferrari Pasqualino (Junto Seguros). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Debêntures Tauil...

... constituindo-se bens de capital essenciais à atividade?", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "A prática ESG sob o olhar do refúgio no Brasil. Uma oportunidade", por Luanna Vieira de Lima Costa (Azevedo Sette Advogados). (Clique aqui) - "O consentimento e o legítimo interesse como bases legais para a proteção de dados – Parte I", por lvan Pereira Prado e João Gabriel Castro de Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A dispensa de licitação sob a ótica da nova lei de licitações", por Ricardo Dias (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados)....

... improbidade administrativa, conforme a lei 14.230/21", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Isenção do imposto de renda na venda de imóvel", por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Larissa de Mattos Macedo Abreu (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Recentes conquistas para a advocacia decorrentes de alterações legislativas e jurisprudenciais", por Suzan Raphaellen Franche (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados). (Clique aqui) - "A convergência de oportunidades da nova lei de licitações para o setor de saneamento...

...e dá durante o CPC/15, qual norma processual aplicar?", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Os dados obtidos através de inferências e os impactos na LGPD", por Cláudia Montenegro (Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados). (Clique aqui) - "O Supremo e a coisa julgada: Como a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade afetará as relações tributárias de trato sucessivo", por Matheus Fernando da Silva (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "Cobertura dos planos de saúde no Brasil: o julgamento do STJ sobre o rol de procedimentos da ANS",...

... indisponibilidade de bens deferidos antes de sua entrada em vigor", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Eleições 2022 Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia...

... Improbidade Administrativa após o advento da lei 14.230/21?", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Algumas considerações sobre a tutela cautelar em caráter antecedente na Recuperação Judicial", por Luciana Abreu (Gameiro Advogados). (Clique aqui) - "Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor", por Silvio Soares (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica...

...e aqui) - "Aspectos introdutórios ao Direito Digital", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "A arte de saber cobrar", por Marcelle Menezes do Amaral e Rossana Fattori Linares (IMAP Soluções). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas...

... entendimento das câmaras de Direito Público do TJ/SP", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Como são elaboradas as provas de concursos públicos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Repercussões trabalhistas e previdenciária do estatuto da pessoa com câncer (lei 14.238/21)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "O Brasil e as minas terrestres", por Túlio Pimentel. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Superendividamento Em...

... improbidade administrativa pela lei 14.230/21 - Parte 3", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Como funcionam os contratos entre empresas em casos que envolvem o mercado de criptomoedas e a blockchain", por Amanda Zanotto Correa (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Reformas, Federações e democracia no Brasil", por Marvia Scárdua e Rodrigo de Carvalho (Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP)). (Clique aqui) - "A importância de um bom planejamento sucessório", por Carlos Figueira de Mello (Choaib, Paiva e Justo Advogados...

... Improbidade Administrativa pela lei 14.230/21 – Parte 2", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "A participação de meus filhos em seu 1º Júri Popular", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Homenagem à ministra Nancy Andrighi Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança no dia 8/12, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem...

... 14.188/21 institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Crimes contra a ordem tributária: o pagamento e o parcelamento do crédito tributário devem impactar na persecução penal, a qualquer tempo", por Danilo Serra Tavares e Marcus Vinicius Yamaue Romão (Magro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Homenagem à ministra Nancy Andrighi Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora...

... lei de improbidade administrativa pela lei 14.230/21", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Possíveis impactos da reforma tributária em discussão nos FII", por José Roberto Meirelles e Nicolas Paiva (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Enem 2021 impulsiona os debates acerca da importância do registro civil para a sociedade", por Rachel Letícia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça...