quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Douglas Bruno dos Santos
Migalheiro desde dezembro/2021.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 28 de julho de 2022
O que se considera relevante para fins de admissão do recurso especial, conforme a PEC da relevância?
Aprovada a PEC da relevância, mas ainda não definido “nos termos da lei” o que é relevante, surge um problema aos operadores do direito, consistente na aplicabilidade do novo filtro ao Recurso Especial, pois enquanto a CF obrigada a se demonstrar a relevância das questões de direito infraconstitucional em questão, ainda não se tem definido em lei o que deve ser entendido como relevante.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 12 de julho de 2022
Admite-se HC como meio de impugnação de decisão transitada em julgado quando esta se mostra manifestamente ilegal?
A decisão condenatória transitada em julgado, via de regra, somente pode ser desconstituída ante o ajuizamento de revisão criminal. Contudo, os Tribunais Superiores tem admitido, de maneira excepcional, a impetração de Habeas Corpus que visa atacar decisão condenatória manifestamente ilegal mesmo após seu trânsito em julgado.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 6 de julho de 2022
A obrigação de entrega futura de soja e milho por um produtor rural em recuperação judicial
Recentemente o STJ foi chamado a se pronunciar a respeito de uma obrigação de entrega futura de soja e milho, por um produtor rural em recuperação judicial, em que o produtor alegava impossibilidade de cumprir a obrigação, tendo em vista que soja e milho se constituíam em bens de capital essência à atividade.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 24 de junho de 2022
Decisão proferida na vigência do CPC/73 e cuja intimação se dá durante o CPC/15, qual norma processual aplicar?
Recentemente o STJ analisou as regras de direito processual em um caso envolvendo um incidente de desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa, cuja desconsideração havia sido deferida na vigência do CPC/1973, mas a intimação da parte ocorreu somente na vigência do CPC/15.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 28 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.403
... conforme a PEC da relevância?", por Diego da Mota Borges e Douglas Bruno dos Santos (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "A prescrição e o vencimento antecipado de parcelas: a necessidade de superação de entendimento pelo STJ", por Fernando Landim da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software", por Rafael Lacaz Amaral, Rodrigo Alves da Rosa e Victor André Santos de Lima (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
- "Inconstitucionalidade de normas da CLT sobre...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.391
... mostra manifestamente ilegal?", por Diego da Mota Borges e Douglas Bruno dos Santos (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "Considerações críticas sobre o PL 4.188/21 que institui o Marco Legal das Garantias", por Mauro Antonio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Conheça como se dá a aceitação do seguro como garantia em recursos trabalhistas", por Ricardo Ferrari Pasqualino (Junto Seguros). (Clique aqui)
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Tauil & Chequer...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2021
... Nunes, de Niterói/RJ
Joel de Freitas, de Alta Floresta/MT
Douglas Bruno dos Santos, de Ituverava/SP
Pâmela Rossini, de Mogi Guaçu/SP
Vitor Hugo de Oliveira, de Maringá/PR
Toshiteru Abe, de Itu/SP
Tatiane Lowe, de Entre-ijuís/RS
Vanda Oliveira França Silva, de SP
Marco Aurelio de Souza Rego, do RJ
Regiane Nistler, de Campos Novos/SC
Renato Carnieli, de Linhares/ES
Diogo Henrique da Silva, de Joinville/SC
Shenia Schubert, de Blumenau/SC
Katia Goretti Dias Vazzoller, de Porto Alegre/RS
Luiz Alberto Chaves Pinto, de Campinas/SP
Diego Augusto Valim Dias, de Curitiba/PR
Maíra Bertoni Contó, de Laranjal...