MIGALHAS nº 5.562

Quinta-Feira, 16 de março de 2023 - Migalhas nº 5.562.
Fechamento às 10h43.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Dessimoni e Blanco Advogados

(Clique aqui)

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"Belo Horizonte parece antes uma exclamação que um nome."

Machado de Assis

TRF da 6^a região

A alta Direção de Migalhas foi a Minas Gerais e conheceu o mais novo Tribunal Federal do país. Apesar de recém-nascido, com seis meses de existência, o TRF da 6ª região já se mostra gigante, e com um hercúleo trabalho pela frente. Mas o que não falta ali nas Alterosas é disposição para enfrentar os desafios. Foi isso o que presenciamos a partir do agradável encontro com a intimorata presidente da Corte, desembargadora Mônica Sifuentes. Pegue seu café e um pão de queijo e assista à entrevista. (Clique aqui)

Presencialidade, ainda que tardia

À TV Migalhas, o desembargador Flavio Boson Gambogi, do TRF-6, contou que, muito antes da resolução do CNJ, que determinou a volta das sessões presenciais, a Corte mineira já estava 100% nesse modo. Confira. (Clique aqui)

TRF da 1^a região

Candidatos a desembargador no TRF da 1ª região, em promoção por merecimento, serão escolhidos na manhã da próxima quarta-feira, 22. Lista será composta por nove nomes, dos quais sete serão indicados pelo presidente da República. (Clique aqui)

Comuns x Sensíveis

Consumidora que teve dados pessoais vazados - como nome, RG, endereço, data de nascimento e telefone - não será indenizada por companhia de energia. Decisão unânime é da 2ª turma do STJ ao concluir que se trata de inconveniente exposição de dados pessoais comuns desacompanhados de comprovação do dano. (Clique aqui)

LGPD

Na análise do caso citado acima, ministro Francisco Falcão, relator, destacou que o art. 5º, II, da LGPD, dispõe de forma expressa quais dados podem ser considerados sensíveis e, devido a essa condição, exigir tratamento diferenciado. "No caso dos autos, o acórdão recorrido entendeu que os dados vazados da recorrida estariam na categoria de sensíveis, entretanto, ao especificá-los, particularizou apenas dados de natureza comum, de cunho pessoal, mas não considerados de índole íntima, uma vez que passíveis apenas de identificação da pessoa natural, não sendo, por isso, classificados como sensíveis." (Clique aqui)

Dados bancários

MP e autoridades policiais podem, sem autorização judicial, obrigar bancos a fornecer dados cadastrais de clientes? Corte Especial do STJ analisa o tema, e já há voto tanto para o sim, como para o não. Julgamento foi suspenso por pedido de vista. (Clique aqui)

Honorários sucumbenciais

Com quem devem ficar os honorários sucumbenciais de causas julgadas antes da entrada em vigor do Estatuto da Advocacia (94), em que atuou advogado empregado, sob regime da CLT? Com o advogado ou com a parte? O tema está em discussão na Corte Especial do STJ. Pedido de vista da ministra Laurita Vaz adiou a análise. Veja quem já votou. (Clique aqui)

Tomou Doril

Um enorme imbróglio financeiro está sendo apurado pela PF, e nestes próximos dias terá desdobramentos, a partir do depoimento de representantes do FPB Bank. O caso nasce na operação Lava Jato, e a suspeita inicial era de abertura de contas fora do país de maneira irregular. O desenrolar das investigações, todavia, mostrou que o dinheiro de vários clientes, num emaranhado de fundos, simplesmente está em lugar incerto e não sabido. Trocando em miúdos (literalmente), o dinheiro desapareceu. O caso estava em Curitiba, mas foi transferido para a PF de SP, onde se apura suposto crime de gestão fraudulenta e a apropriação dos valores. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Dessimoni e Blanco Advogados foi fundado em 2008, em SP, pelos advogados Alessandro Dessimoni e André Blanco. Com 15 anos de história, a parceria rende boas práticas para construir uma equipe ágil, proativa, corajosa e criativa que traduz as dificuldades jurídicas em soluções eficientes. O escritório atua nos setores da cadeia do abastecimento: indústria, varejo e operador logístico e busca soluções jurídicas alinhadas às necessidades de cada cliente - com inovação e tecnologia. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Funrural

Durante sessão plenária de ontem, o STF fixou tese sobre contribuição incidente em receita de empregador rural pessoa jurídica. A decisão atinge o julgamento de 644 processos que estão suspensos. (Clique aqui)

Limites e fronteiras

STF julgou inconstitucional lei paulista que obrigava hospitais públicos e privados a criarem salas de descompressão para enfermeiros. O plenário, por maioria, concluiu que a norma invade a competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho. (Clique aqui)

Licitação - Transporte coletivo

O STF começou a julgar ontem alterações na legislação que permitem a oferta de serviços de transporte coletivo de passageiros por meio de simples autorização, sem necessidade de procedimento licitatório prévio. O debate será retomado na sessão plenária de hoje com o voto do ministro Fux, relator do caso. (Clique aqui)

Grama alta

Situação divertida passou o ministro Luís Roberto Barroso, ontem, durante a sessão do STF. A partir de sua residência, recuperando-se de uma intervenção cirúrgica (o que, por si só, é mostra do inegável espírito público do ministro), S. Exa. começou a votar, ao mesmo tempo em que um jardineiro resolveu aparar a grama. A fala do ministro competia com o motor da roçadeira, e por isso ele teve que pedir para interromper a poda. Ou seja, foi o primeiro habeas hortus da história do Supremo Tribunal Federal. (Clique aqui)

Taxa Selic

A Corte Especial do STJ retomaria ontem o julgamento que discute a possibilidade de aplicar a taxa Selic para a correção de dívidas civis, em vez do modelo de correção monetária somada aos juros de mora. O caso, no entanto, não foi chamado a julgamento. (Clique aqui)

$$$

A 4ª turma do STJ reduziu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil o valor devido a título de multa diária por um plano de saúde que se negou a custear todo o tratamento médico de paciente com leucemia. Ao decidir, colegiado considerou que o montante seria adequado. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Stop

"Interessante tal decisão [Homem será indenizado por roubo antes da cancela de shopping]. E se houvesse um arrastão em veículos que estivessem em fila para adentrar ao shopping por conta da limitação temporal do sistema de abertura da cancela? Todos seriam indenizados mesmo estando fora do shopping, mas parados pelo obstáculo? Fica a dica: mudem a cancela de lugar." Everson Rogério Pavani

Diárias da Lava Jato

A Corte Especial do STJ começou a julgar recurso contra decisão que impediu a continuidade da tomada de contas especial aberta pelo TCU para apurar suspeitas de recebimento indevido de diárias e passagens pelo ex-procurador Deltan Dallagnol durante a Lava Jato. O caso foi suspenso por pedido de vista. (Clique aqui)

De volta

Ministro Alexandre de Moraes revogou a medida cautelar imposta ao governador do DF Ibaneis Rocha e determinou seu retorno imediato ao cargo. O governador foi afastado no dia 9 de janeiro, em razão dos atos de terrorismo em Brasília. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

Autonomia compensatória do tempo e responsabilidade civil é tema de reflexão do professor Maurilio Casas Maia. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ acerca do cabimento do recurso de agravo tirado contra a decisão que julgou parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

André Vivan, Luis Cláudio Furtado Faria, Anna Carolina Guimarães e Maite Christino abordam tema relevante pelo viés ambiental, que é a busca de rotas para a descarbonização do setor de navegação. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Aumento da carga tributária IRPJ/CSLL e ISS - Licença de software prestação de serviço", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)

- "Divórcio online: Rápido, prático, pela internet, sem sair de casa!", por Renata de Souza (Kelton Aguiar Advogados). (Clique aqui)

- "Memórias póstumas da penhora online", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "PL 798/21 - Repatriação de valores mantidos no exterior", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "LGPD e a semana do consumidor", por Catarina Naldi (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "LGPD, dosimetria e segurança jurídica: Primeiras impressões sobre o regulamento da ANPD", por Raphael de Matos Cardoso e Alice Voronoff (Gustavo Binenbojm & Advogados Associados). (Clique aqui)

- "LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores", por Daniel Ribeiro dos Santos (Chezzi Advogados). (Clique aqui)

- "Burocracia e reforma tributária", por Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)

- "Remando contra a maré!?", por Natal Moro Frigi (Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Tema 1.105 do STJ: continuidade da súmula 111/STJ", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Docente

Advogada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, Letícia Alves é a mais nova professora de Bioética e Ética Aplicada da UFRJ. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 65 anos, em 16 de março de 1958, foi inaugurado oficialmente o Zoológico de São Paulo, consagrando-se como o maior jardim zoológico do Brasil. Lá, são abrigados aproximadamente 3.200 animais em uma área de 824.529 m². Tornou-se a primeira instituição brasileira a propor e participar de forma efetiva em múltiplos programas de recuperação de espécies seriamente ameaçadas de extinção. (Compartilhe)

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Sorteio

Especialista em Direito Contratual, Andrea Cristina Zanetti compara leis do Brasil e de Portugal para analisar os riscos ao segurado, a autonomia privada, além de sinistro e indenizações na obra "Contrato de Seguro-Saúde - Análise da Denúncia Sob a Perspectiva dos Regimes Português e Brasileiro" (Almedina Brasil - 266p.). Concorra ao livro! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Acontece hoje, em SP, o "Congresso de Direito Processual Civil Paulista em Homenagem ao Prof. Arruda Alvim 'in memoriam'". Processualistas expoentes marcam o encontro debatendo temas atuais e homenageando o professor Arruda Alvim. O encerramento será feito por Eduardo Arruda Alvim, Teresa Arruda Alvim, Thereza Alvim, Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim e Marcio Bellocchi. O evento é promovido pela Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa do "Treinamento Permanente em Processo de Trabalho" sobre "Medidas Processuais Trabalhistas de Urgência para Reversão de Atos Jurisdicionais".

Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, será novo membro da Associação de Filosofia do Desporto em Língua Portuguesa. A posse ocorrerá no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porto, dia 20/3, às 11h. (Clique aqui)

Dia 22/3, às 9h, acontece o "1º Seminário de educação ambiental e saneamento básico do Vale do Ribeira". Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa como palestrante. Organizado pela PRESERValle, o evento presencial acontece em Registro/SP, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Sabesp. (Clique aqui)

Tatiana Sister, do escritório BMA Advogados, participa, dia 22/3, às 9h, do "Pós-IFA (International Franchise Association)", evento organizado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), em SP, para debater os principais temas jurídicos abordados na Convenção que ocorreu entre os dias 21/2 e 2/3, em Las Vegas/EUA. Na ocasião, a advogada apresentará um panorama geral sobre o potencial do franchising no mercado brasileiro sob a perspectiva internacional. (Clique aqui)

A Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial e a Comissão de Direito Empresarial da OAB Campinas promovem, dias 29 e 30/3, a 1ª edição do "Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial". O escritório Moraes Jr. Advogados é um dos apoiadores do evento. (Clique aqui)

O Ministério das Cidades, Fundace FEA-RP USP e Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPS promovem o curso online "Aspectos institucionais do saneamento básico". Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestrou sobre "O que são os contratos de programa e o que aconteceu com eles após a Lei nº 14.026/2020?" na abertura do evento e participa também em seu encerramento, dia 13/4, com o tema "Qual o futuro para o saneamento". O advogado Marcos Augusto Perez participa com o tema "Desafios à universalização dos serviços de saneamento básico", também dia 13.

IASP realiza dia 27/4, em SP, seminário sobre o centenário de morte de Rui Barbosa, coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, acontece o lançamento dos livros "Migalhas de Rui Barbosa": volume I, com apresentação do presidente da OAB, Beto Simonetti; e volume II, inédito, com prefácio do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do MBA em "Gestão Estratégica das Organizações da Sociedade Civil", ofertado pela PUC-Minas. O corpo docente é composto integralmente por profissionais com experiência no atendimento a entidades sem fins lucrativos e as aulas, com início em 25/4, serão na modalidade online, ao vivo. Matrículas, clique aqui.

Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, foi empossado na "Cadeira nº 27", na Academia Evangélica de Letras do Brasil, sucedendo Ebenezer Soares Ferreira.

Autodefesa

OAB/RJ e o governo estadual inauguram polo com aulas gratuitas de autodefesa para mulheres. O encontro deu início às ações das entidades em favor da valorização feminina e de enfrentamento à violência de gênero. (Clique aqui)

Eventos

AASP promove amanhã dois webinars gratuitos. Às 10h, acontece "Mulher LGBTQIA+ e sua representatividade no Direito" (clique aqui); e, às 16h, "Alimentação para o dia a dia: conciliando a rotina corrida com a alimentação saudável" (clique aqui).

Liderança

No mês da mulher, o IAB promove debates sobre o papel feminino no Direito em diferentes perspectivas. Amanhã, às 16h, a entidade realizará o webinar "Liderança feminina em energia: conquistas e desafios", com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Gestão Financeira

Para um bom funcionamento do departamento financeiro, é necessário ter uma gestão estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Hidrolândia
MG/Passa Quatro
PA/Acará
PB/Pombal
PE/Ilha de Itamaracá
SP/Fartura
SP/Santo Antônio de Posse
SP/São Sebastião da Grama
TO/Natividade

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Bank Fears Go Global As Markets Convulse Over Lurking Hazards"

The Washington Post - EUA
"Pentagon rejects Kremlin's air claims"

Le Monde - França
"Réforme des retraites: le moment de vérité"

Corriere Della Sera - Itália
"Crolla Credit Suisse, Borse a picco"

Le Figaro - França
"Retraites: le gouvernementt face au dilemme du 49.3"

Clarín - Argentina
"Commoción global por la crisis del segundo banco suizo, y salen a rescatarlo"

El País - Espanha
"La crisis de Credit Suisse extiende el miedo en Europa"

Público - Portugal
"Proposta do Governo que revoga leis da pandemia está parada há seis meses"

Die Welt - Alemanha
"Die Angst vor dem Lehman-Moment wächst"

The Guardian - Inglaterra
"Giveaway for the 1%"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Fuga de ações do Credit Suisse desperta temor de crise global"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ação do Credit Suisse cai 25%, derruba Bolsas e amplia desconfiança"

O Globo - Rio de Janeiro
"TCU manda Bolsonaro devolver as joias em cinco dias"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'O que importa é a prefeitura prestar serviços à sociedade'"

Correio Braziliense - Brasília
"Ibaneis Rocha reassume GDF: 'Confiança na Justiça do país'"

Zero Hora - Porto Alegre
"TCU manda Bolsonaro entregar joias e fará varredura em presentes"

O Povo - Ceará
"O que o combate à covid trouxe de bom ao Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Exército garante investimento para escola e espera contrapartidas"