sexta-feira, 29 de março de 2024

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Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Migalheiro desde julho/2013.

Advogado em SC, professor e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil.

Migalhas de Peso Embargos Infringentes: a resiliência do voto vencido
terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Embargos Infringentes: a resiliência do voto vencido

Nova impostação do tema revela um acentuado viés de interesse público na discussão do voto vencido, o que, a nosso juízo, não se justifica mais no presente momento.
Migalhas de Peso Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Novo CPC e a necessidade de sua restruturação
quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Novo CPC e a necessidade de sua restruturação

Ainda que exista injustificável impaciência quanto às críticas ao Novo CPC, o fato é que o IRDR não passa incólume pela crítica de que o arquétipo procedimental projetado possa frustrar os objetivos augurados.
Migalhas de Peso O julgamento dos processos em ordem cronológica no novo CPC
segunda-feira, 19 de agosto de 2013

O julgamento dos processos em ordem cronológica no novo CPC

Acerca do julgamento dos processos em ordem cronológica, novidade constante no projeto do novo CPC (PL 8.046/10), os autores opinam que, ao menos quanto ao 1º grau, a regra da cronologia terá o efeito reverso do desejado. Eles elencam três soluções possíveis para o tema.
Migalhas de Peso A pressa e o projeto do novo CPC
terça-feira, 9 de julho de 2013

A pressa e o projeto do novo CPC

Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Junior, Marcelo P. Machado, Vitor Fonseca, Bento Herculano Duarte, Daniel Penteado de Castro, Andrea Caraciola, Elie Pierre Eid e Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
"Queremos um excelente novo CPC. Caso contrário, melhor permanecer com o atual e seus 30 anos de jurisprudência".