Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Migalheira desde julho/2013.
Advogado em SC, professor e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil.
MIGALHAS nº 4.941
Informativo Migalhas
21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

...do Processo Civil Uma indevida enálage processual. Para o advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior, o enunciado da súmula 735 do STF não faz bem a transição do pretérito para o presente, pois desconsidera o atual regramento da tutela provisória, que aponta para a necessidade de medidas liminares serem objeto de recursos especial e extraordinário independentemente do recurso contra a sentença. (Clique aqui) Paternidade post mortem Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta caso de uma mulher que realizou fertilização in vitro com embriões criopreservados após a morte do marido; e mostra...
O juiz das garantias se aplica às ações de improbidade administrativa?
Tendências do Processo Civil
6/4/2020

O juiz das garantias se aplica às ações de improbidade administrativa?

Texto de autoria de Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Arthur Freitas de Sousa A resposta para a pergunta que abre esse texto passa, inicialmente, pela chancela à incorporação no nosso processo penal do juiz das garantias, a partir do juízo de constitucionalidade sobre o artigo 3º da lei 13.964 de 20191, que inseriu novos dispositivos ao Código de Processo Penal. Constitucional que seja, o tema certamente não se esgota na perspectiva do processo penal, passando a figura a ser considerada, de forma ampla, também nos procedimentos com coloridos de caráter repressivo e sancionatório. Logo, o presente texto tem uma...
MIGALHAS nº 4.826
Informativo Migalhas
6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

...o o juiz das garantias para o processo penal - e os autores Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Arthur Freitas de Sousa examinam as consequências disso, principalmente no âmbito das demandas de improbidade administrativa. (Clique aqui)Migas 1 - STF - Associação de defensores públicos questiona dispositivos do pacote anticrime. (Clique aqui) 2 - TRT-6 - Não se pode presumir dedicação exclusiva de advogado que trabalha mais de 4 horas diárias. (Clique aqui) 3 - TRT-24 - Homologado acordo extrajudicial por videoconferência no WhatsApp. (Clique aqui) 4 - DF - Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais...
Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais
Tendências do Processo Civil
16/9/2019

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais

... Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br. Acesso em 15/9/2019. 2 Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni. Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes? Acesso em 15/9/2019. 3 Conforme recente precedente do STJ, embora não prevista no CPC, admite-se a instauração do IRDR diretamente naquele tribunal "apenas nos casos de competência recursal ordinária e de competência originária e desde que preenchidos...
Acesso à Justiça x demandismo:  Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais
Tendências do Processo Civil
1/7/2019

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais

... Texto de autoria de Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Marcelo Pacheco Machado Continuando com a nossa temática da semana passada1, em que buscamos reavaliar a garantia do acesso à justiça sob a perspectiva do interesse processual e da possibilidade de prévia solução extrajudicial dos litígios, agora voltamos nossos olhos para os Juizados Especiais. Como se sabe, o procedimento nos Juizados Especiais é gratuito – ao menos em 1º grau de jurisdição. Nesse sentido, estabelece o art. 54 da lei 9.099/1995 que o "acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau...
MIGALHAS nº 4.633
Informativo Migalhas
1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

... advocatícios? Para Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., não. Em novo texto, os autores propõem que se deve incentivar o acesso responsável e adequado à Justiça. (Clique aqui) Processo penal Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados), ao analisar as recentes revelações da Lava Jato e o impacto na prisão de Lula, pondera: "Não bastasse a ilegalidade da obtenção deste material, o mesmo não compromete a prova colhida e os fundamentos da condenação do processo de Lula mais avançado, a qual foi confirmada por dois colegiados (TRF e STJ)." (Clique aqui) Plano...
MIGALHAS nº 4.625
Informativo Migalhas
17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

...a Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.. (Clique aqui)Papo Jurídico É possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)CPC Marcado A globalização e o aumento das trocas comerciais e sociais entre países faz com que as relações jurídicas também assumam caráter internacional. O CPC, atendendo às demandas dessa nova realidade, estabeleceu normas relativas à cooperação jurídica internacional, previstas nos artigos 26 e 27. O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho trata do tema na coluna...
A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil
Migalhas de Peso
7/8/2018

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil

...análise, conforme explicaremos adiante. Seguindo a doutrina de Zulmar Duarte de Oliveira Jr., com a qual se concorda, as escusas trazidas no artigo 404 do CPC/15 não podem servir como espécies de fuga para que a parte que, eventualmente, disponha ou tenha condições de produzir as provas necessárias à discussão processual, sob o argumento de existir risco de devassar sua privacidade ou intimidade, quando esse seja menor do que "suas potencialidades probatórias3". Para o autor, o juiz pode fixar medidas alternativas de proteção ao interesse da parte que se vê diante da obrigação...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
Migalhas Quentes
1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr." - Editora Método Flávio Luiz Bodo, Esp. Jurídico, Zilor, Lençóis Paulista/SP - Discricionariedade e Reflexividade, "Sérgio Guerra" - Editora Fórum Franciele D"Ambros, Assessora Jurídica, Mpt, Caxias do Sul/RS - Direito Civil - Direitos das Coisas - vol. 4, "Flávio Tartuce" - Editora Forense Francielle Forato, Estagiaria, Escritorio, Várzea Paulista/SP - Mediação Familiar para Idosos em Situação de Risco, "Alessandra Negrão Elias Martins" - Editora Blucher Francine Pereira Miler,...
MIGALHAS nº 4.233
Informativo Migalhas
13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., vai para Marina Dutra de Sousa, do MP/MG, de BH. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: ES/São José do Calçado RJ/Macuco RR/Pacaraima...
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015"
Migalhas Quentes
13/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015"

...Processual Civil da UFRJ. Professor de cursos de pós-graduação. Advogado.Zulmar Duarte de Oliveira Jr. é especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de cursos de pós-graduação. Delegado para região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Advogado. __________   Ganhadora: Marina Dutra de Sousa, do MP/MG, de BH __________
MIGALHAS nº 4.232
Informativo Migalhas
10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., analisa e interpreta, de forma aprofundada, o CPC/15. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento A biblioteca da CAASP lotou ontem para o lançamento dos livros "O Guia Definitivo do Marketing Jurídico", de Alexandre Motta, consultor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, e "Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia", coordenado por Renata Soltanovitch, Conselheira Estadual da OAB/SP, e Norberto Oya, presidente da 5ª turma do TED da OAB/SP. (Clique...
O passo a passo de um processo de recuperação judicial
Insolvência em Foco
7/11/2017

O passo a passo de um processo de recuperação judicial

...da Fonseca Gajardoni; Luiz Dellore; Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., Processo de conhecimento e cumprimento de sentença - Comentários ao CPC/2015, São Paulo: Método, 2016, p. 1/2. 3 Naturalmente, essas (in)compatibilidades serão tratadas em outros momentos desta coluna. Um exemplo do que se afirma foi objeto de preocupação de um dos autores deste texto ainda na vacatio do NCPC, a respeito da recorribilidade das decisões interlocutórias na recuperação judicial (e também na falência): Andre Vasconcelos Roque, Bernardo Barreto Baptista, O novo CPC e o agravo de...
MIGALHAS nº 4.136
Informativo Migalhas
21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Catu ES/Vargem Alta GO/Cumari MG/Raul Soares PI/Esperantina RN/Patu TO/São Valério da...
Resultado do sorteio da obra "Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença - Comentários ao CPC de 2015"
Migalhas Quentes
21/6/2017

Resultado do sorteio da obra "Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença - Comentários ao CPC de 2015"

...pela UERJ. Professor Adjunto em Direito Processual Civil da UFRJ. Zulmar Duarte de Oliveira Jr. é especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de cursos de pós-graduação. Delegado para Região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). _________   Ganhadora: Vanessa Rodrigues Albuquerque, de Carazinho/RS __________
MIGALHAS nº 4.135
Informativo Migalhas
20/6/2017

MIGALHAS nº 4.135

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., tem o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o CPC/15, no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o juiz de Direito Rodrigo Capez lança o título "Prisão e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal" (Quartier Latin). O evento será em Brasília, no STF - Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (1º andar do Edifício Anexo II-A),...
MIGALHAS nº 3.696
Informativo Migalhas
9/9/2015

MIGALHAS nº 3.696

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Livraria Jurídica Mizuno & Leitão, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Atlas acaba de lançar a obra "Negociações Coletivas no Brasil", de Wilson Aparecido Costa de Amorim. O livro mostra os dados e fatos principais relacionados às negociações coletivas e relações de trabalho no Brasil. Migalhíssimas (Compartilhe) Felipe Dannemann Lundgren, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra hoje no painel "Publicidade durante os Jogos...
MIGALHAS nº 3.687
Informativo Migalhas
26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

...Fonseca Gajardoni ; Luiz Dellore ; Andre Vasconcelos Roque ; e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador do livro "Curso de Direito Penal - Parte Geral" (Saraiva - 460p.), de Victor Eduardo Rios Gonçalves, é José Sérgio Gomes Rodrigues, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as...
MIGALHAS nº 3.659
Informativo Migalhas
17/7/2015

MIGALHAS nº 3.659

...CPC de 2015", de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Andre Vasconcelos Roque, advogado do escritório Gustavo Tepedino Advogados. (Clique aqui) Com o objetivo de melhorar a transparência institucional e aproximar a Justiça dos cidadãos, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "A Arte de Fazer Justiça", escrita pelo ministro argentino Ricardo Lorenzetti, trazendo a intimidade dos casos mais difíceis da Corte Suprema da Argentina nos últimos anos. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje,...
MIGALHAS nº 3.508
Informativo Migalhas
2/12/2014

MIGALHAS nº 3.508

...devedor ao adimplemento." (clique aqui) Professor e advogado, Zulmar Duarte de Oliveira Junior abaliza a resiliência do voto vencido em artigo sobre os embargos infringentes no novo CPC. (Clique aqui) _____________ Detector de metais O uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e Tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. Definição é do CNJ, que concluiu o julgamento de dois pedidos de providências relativos ao assunto. (Clique aqui) Empresas de prateleira A partir de caso no qual advogados...
MIGALHAS nº 3.252
Informativo Migalhas
20/11/2013

MIGALHAS nº 3.252

...(Clique aqui) Novo CPC Ao abordar o novo CPC, o advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior tece considerações acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto pelo projeto. Para o causídico, o principal objetivo do IRDR é a uniformização jurisprudencial na questão de Direito, no entanto ele é esvaziado, uma vez que o texto, em agravo, possibilita o reverso e cede espaço à "desigualdade e à insegurança jurídica". (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas Festejados nomes do meio jurídico brasileiro reunidos na mesma confraria ! Clique aqui....
MIGALHAS nº 3.186
Informativo Migalhas
19/8/2013

MIGALHAS nº 3.186

...da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Junior opinam que, ao menos quanto ao 1º grau, a regra da cronologia terá o efeito reverso do desejado. Os autores elencam três soluções possíveis para o tema. (Clique aqui) Novo CPC - IIPlenário da Câmara pode analisar esta semana novo CPC (PL 8.046/10). (Clique aqui) Novo CPC - III Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Lewandowski diz que obrigar o juiz a julgar os processos a partir de um critério cronológico parece ser "um equívoco". (Clique aqui) Regulando a jurisprudência Sobre as...
MIGALHAS nº 3.023
Informativo Migalhas
19/12/2012

MIGALHAS nº 3.023

...Fundamentais" (Método - 176p.), de Bento Herculano Duarte e Zulmar Duarte de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Sorteio de obra : O felizardo que receberá em casa o título "Migração de Trabalhadores para o Brasil" (Saraiva - 297p.), de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Leandro Moreira Valente Barbas, é Praxedes Nogueira Neto, advogado em Birigui/SP. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Professor Antonio Dimas ; desembargador Ruy Coppola ; Francisco Fraga ; Francisco Lima ; Marisa Helena Lello ;...
MIGALHAS nº 3.022
Informativo Migalhas
18/12/2012

MIGALHAS nº 3.022

...Noções Fundamentais" (176p.), os autores Bento Herculano Duarte e Zulmar Duarte de Oliveira Júnior desenvolvem essa premissa à luz do projeto para o novo CPC, cujo texto confere novo peso ao caráter integrador dos princípios gerais de direito. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e torça para faturar o exemplar, uma cortesia da Editora Método. Saudade Em justa homenagem, o escritório Demarest e Almeida Advogados nomeou a cobertura do prédio da unidade Pinheiros, em SP, de Espaço Orlando Di Giacomo Filho. Uma foto, o diploma e uma carta foram fixados na parede. Uma...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Processo Civil Noções Fundamentais ", Bento Herculano Duarte e Zulmar Duarte de Oliveira Junior - Editora Método Lory Shideko Kurahashi, advogada e professora de direito, Advocacia Lory Kurahashi e Maximianos, Apucarana/PR - "Como Passar em FCC Concursos", Wander Garcia - Editora Foco Luan de Andrade Santos, estagiário, Sp/SP - "Curso de Direito Previdenciário", Fábio Zambitte Ibrahim - Editora Impetus Luana Gomes, fiscal de obra, Cemig Telecom, Belo Horizonte/MG - "Direitos Autorais e a Tutela de Urgência na Proteção da Obra Psicografada", Renata Soltanovitch - Leud Livraria...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...São Paulo/SP - "O princípio da oralidade no processo civil", Zulmar Duarte de Oliveira Junior - Nuria Fabris Editora Angelina Pereira, advogada, Bárbara Baron Silveira Advocacia Empresarial, Brusque/SC - "BrOffice.org para concursos", Bruno Guilhen - Editora Impetus Anita Hinojosa, advogada, Mogi das Cruzes/SP - "Rescisões Trabalhistas - Roteiros e Cálculos - 2ª edição", Rosânia de Lima Costa - CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal Anita Villani, juíza federal, Justiça Federal de São Paulo, São Paulo/SP - "Como implementar a gestão em unidades judiciárias", Maria Elisa Macieira...