Marco Felix Jobim

MIGALHAS nº 5.928

Se há convenção que afasta a produção de prova supostamente relevante à solução da lide, não cabe irresignação com fundamento no princípio da ampla defesa....

MIGALHAS nº 5.458

MIGALHAS nº 5.217

MIGALHAS nº 5.103

Principais inovações que importam ao processo estrutural no novo PL. 1.641/21, substitutivo aos PLs 4.441/20 e 4.778/20....

A decisão da inclusão do terço constitucional no salário de contribuição, base de cálculo das contribuições previdenciárias, surpreendeu a maioria dos contribuintes, tendo em vista a situação da jurisprudência até então....

MIGALHAS nº 4.905

O debate aconteceu na quarta-feira, 15....

Essa reflexão remete à análise da extensão e da correta utilização dos processos estruturais, bem como dos limites para a atuação do Poder Judiciário....

MIGALHAS nº 4.576

MIGALHAS nº 4.377

Fachin será sabatinado na próxima terça-feira, 12....

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...